Mais de 20 barreiros e açudes foram levados pela força da chuva em Itapetim

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, com atuação na área de Direito do Consumidor, emitiu recomendação a Caixa Econômica Federal e às outras instituições financeiras que estejam ofertando a modalidade de crédito consignado para o Auxílio Brasil a necessidade de transparência.

A recomendação foi redigida em outubro, mas o promotor explica que só agora o documento foi disponibilizado para publicidade, pois aguardava a notificação de algumas instituições financeiras.

Entre as recomendações, o promotor destaca que as instituições adotem todas as modalidades necessárias para garantir o cumprimento do Código de Defesa de Consumidor, sobretudo quanto aos dispositivos incluídos pela Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), bem como a Portaria MC nº 816, de 26 de setembro de 2022, do Ministério da Cidadania, promovendo a educação financeira dos beneficiários do Auxílio Brasil para o acesso ao crédito consignado de forma responsável, concedendo, prévia e adequadamente, todas as informações e detalhes sobre a operação, como, entre outras:

“O valor total com e sem juros; a taxa efetiva mensal e anual de juros; todos  os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários que eventualmente incidam sobre o valor do crédito contratado; o valor, número e periodicidade das prestações; a soma total a pagar com o empréstimo pessoal; a data de início e fim do desconto; o  valor da comissão paga aos terceirizados contratados pelas instituições financeiras para a operacionalização da venda do crédito, quando não for efetuado por sua própria rede”. Leia aqui a íntegra da recomendação que apresenta mais itens a serem observados.

Atualizado às 22h24

Um grave acidente na noite deste domingo (12) na PE-320, nas proximidades do Bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira, resultou na morte de Gabriela Virgínia, moradora do Sítio Matinha, em Carnaíba. Ela estava em uma motocicleta que foi atingida por uma caminhonete em alta velocidade.

João Paulo, que estava na moto com Gabriela, está internado em estado grave no Hospital Regional Emília Câmara. Ele sofreu traumatismo craniano grave, foi intubado e está sendo estabilizado para realizar tomografias e definir o próximo passo do tratamento.

O motorista da caminhonete, Jeferson Costa, também foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele está na Sala Amarela, com quadro estável e sem risco de morte. Com o impacto, o veículo capotou, enquanto a motocicleta ficou completamente destruída.

Segundo relatos e vídeos compartilhados nas redes sociais, o acidente ocorreu quando a moto reduziu a velocidade para passar por um quebra-molas e foi atingida pela caminhonete em alta velocidade. A colisão ainda envolveu uma ambulância, mas não há informações sobre feridos nesse veículo.

As autoridades locais investigam as circunstâncias do acidente, que chama atenção para a necessidade de cautela e respeito às normas de trânsito na rodovia.

O pré-candidato a prefeito de Brejinho, Gílson Bento, comemorou em nota enviada ao blog, as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que mantiveram a sentença de primeiro grau proferido pelo Juízo da 99ª Vara Eleitoral de Pernambuco, no sentido de confirmar o pedido de transferência do domicílio eleitoral de Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima, respectivamente, irmãos e cunhada do pré-candidato para a cidade de Brejinho/PE. Segue a íntegra da nota.

Os Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima, respectivamente irmãos e cunhada de Gilson Bento, Pré-Candidato à Prefeito do Município de Brejinho-PE, comemoraram hoje, dia 17/09/2020, a publicação das acertadas decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que mantiveram a sentença de primeiro grau proferido pelo Juízo da 99ª Vara Eleitoral de Pernambuco, no sentido de confirmar o pedido de transferência de seus domicílios eleitorais para a cidade de Brejinho/PE.

A decisão do TRE-PE sobreveio depois de pedido de impugnação das transferências de domicílios eleitorais realizado pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, adversário de Gilson Bento na corrida da pré-campanha pela Prefeitura Municipal de Brejinho.

A frágil alegação era de que supostamente os Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima não teriam vínculos com o Município de Brejinho, para fins de obterem domicílio eleitoral na localidade.

Os resultados dos julgamentos desmentem as várias postagens veiculadas em blogs da região pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB e seu representante jurídico, quando anunciavam à população notícia inverídica sobre supostas decisões do TRE-PE que haviam cancelado a transferência de domicílio eleitoral dos Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima.

Nas postagens datadas de 03 de agosto de 2020, os representantes do PSB alegavam que havia a prática de transferência irregular de títulos do município de São José do Egito para Brejinho, irregularidade esta que jamais ocorreu, conforme a decisão do TRE-PE.

Em verdade TRE-PE foi unânime nos 3(três) processos (0600016-18.2020.6.17.0099; 0600019-70.2020.6.17.0099; 0600018-85.2020.6.17.0099) ao negar provimento ao recurso do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, vez que é notório os vínculos sociais, familiares e afetivos dos senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima com o Município de Brejinho. Seguem os resumos dos julgados:

Os resultados dos julgamentos, portanto, desmentem postagens de conteúdo inverídico pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB e seu representante jurídico e confirmam a lisura e boa-fé dos atos praticados pelos Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima, quando da transferência de seus domicílios eleitorais para a cidade de Brejinho/PE.

Gilson Bento

Pré-candidato a prefeito do Município de Brejinho/PE

O programa Domingo Espetacular da TV Record enviou uma equipe para apurar o caso do fisioterapeuta Cleiton José Leite, preso desde do dia 15 de outubro de 2020, condenado a 23 anos de prisão, acusado de estrangular sua esposa em sua clínica em Afogados da Ingazeira.

Cleiton vem lutando junto com sua família para mostrar que houve erros na condução do caso. “Equívocos esses que resultaram na sua condenação”, diz a família. 

Com autorização da justiça, o fisioterapeuta fala pela primeira vez com exclusividade, a uma equipe de TV e Cleiton considera essa acusação “absurda” e se declara inocente.

O repórter Mauro Junior conversou com testemunhas que estavam no local naquela manhã do dia 28 de setembro de 2020 na antiga clínica de Cleiton, em Afogados da Ingazeira. Algumas nunca foram ouvidas pela Polícia Civil nem pelo Ministério Público.

A equipe do programa ouviu também especialistas. Peritos renomados do Brasil afirmaram que a causa da morte de Aiane Michele foi enforcamento, contrariando o laudo apresentado pelo legista do IML de Pernambuco à época.

A defesa do fisioterapeuta entrou com um pedido de anulação do júri. O advogado Fernando Muniz que representa Cleiton, diz que “a sentença dos jurados foi totalmente contrária a prova dos autos.”

A reportagem completa, vai ao ar neste domingo (7) no Domingo Espetacular na TV Record, que começa às 19:45h. As informações foram repassadas pelo irmão de Cleiton, o jornalista Joaquim Leite Neto.

Estadão Conteúdo

Portador da insatisfação do PMDB no Senado por ter perdido influência na reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff, o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), avisou a ministros que o partido não aceitará perder as indicações para o segundo escalão no governo. Em reunião na sexta-feira, 2, na casa do presidente do PMDB e vice de Dilma, Michel Temer, Renan disse aos ministros Aloizio Mercadante (casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) que se isso ocorrer o partido vai declarar independência automática em relação ao Palácio do Planalto.

Dono da maior bancada, com 19 dos 81 senadores, o PMDB do Senado considera que foi “humilhado” por Dilma na reforma, conforme mostrou neste domingo, 4, reportagem do Estado. O partido decidiu não dar mais apoio irrestrito ao governo Dilma.

No primeiro mandato da petista, o partido comandava as pastas de Minas e Energia, do Turismo e da Previdência Social. O partido avaliava que na mudança do primeiro escalão – após ter sido, no final do ano passado, o principal fiador da aprovação do projeto que permitiu ao governo abandonar o cumprimento da meta fiscal de 2014 – seria agraciado com, pelo menos, dois ministérios de peso.

A bancada mirava conquistar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, ministérios com bons orçamentos e capilaridade no Nordeste, reduto da cúpula peemedebista.

Na reforma, entretanto, Dilma não atendeu aos pedidos da cúpula do PMDB, embora tenham garantido quatro pastas: mantiveram os ministérios de Minas e Energia e do Turismo e ganharam o da Agricultura – embora a senadora Kátia Abreu não tenha sido considerada cota do partido e sim da própria presidente – e a Secretaria da Pesca.

Em um tom duro no encontro de sexta-feira, Renan afirmou que, se o governo retirar os nomes do segundo escalão que o PMDB tem no Nordeste, será uma declaração de “guerra” à bancada. Chegou a ironizar ao dizer que, dessa forma, o Planalto terá de se socorrer no Senado de Kassab e de Cid Gomes.