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Ministro evita cravar aliança com Raquel Lyra e diz que ouvirá bases e presidente Lula

Em meio a especulações sobre uma possível composição com a governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (16), que a definição do partido sobre o pleito em Pernambuco será tomada “na hora certa” e de forma coletiva. Segundo ele, a decisão envolverá diálogos com lideranças políticas do Estado e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desenvolvimento

O posicionamento público de Silvio Costa Filho ocorre em cenário de indefinição sobre a formação das alianças eleitorais em Pernambuco. Sem citar diretamente a governadora Raquel Lyra, o ministro limitou-se a dizer que o Republicanos está “dialogando sobre o processo eleitoral” no Estado e que a decisão ainda será amadurecida internamente.

Silvio Costa Filho ressaltou que, nos próximos dias, pretende ouvir diferentes segmentos da política local, incluindo prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados, antes de fechar a posição da sigla. Ele também indicou que o presidente Lula será consultado nesse processo.

Posições e declarações

Em sua manifestação, o ministro destacou o caráter coletivo da escolha e associou o debate eleitoral a uma agenda de desenvolvimento para Pernambuco. “Nós, do Republicanos, estamos dialogando sobre o processo eleitoral em Pernambuco e, na hora certa, vamos tomar uma decisão coletiva”, escreveu.

Silvio Costa Filho afirmou ainda que o processo será conduzido “com responsabilidade e diálogo” e vinculou a futura decisão a compromissos com desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e a construção de “um estado mais justo e mais solidário”.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (16/01), 303 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 290 (96%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 655.069 casos confirmados da doença, sendo 55.555 graves e 599.514 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (3 masculinos e 1 femininos), ocorridos entre os dias 30/12/2020 e 14/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Recife (4). Com isso, o Estado totaliza 20.548 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 41 e 88 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 70 a 79 (1), e 80 e mais (1). Dois tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (1), diabetes (1), obesidade (1), hipertensão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 15.285.894 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.318.863 aplicações (cobertura de 95,14%). Do total, 6.414.260 pernambucanos (83,38%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.241.159 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 1.552.771 (cobertura de 23,51%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho esteve ao lado do prefeito George Duarte no evento de comemoração dos 150 anos de Santa Maria da Boa Vista. 

Na agenda pela cidade sertaneja, Miguel disse que o governo do estado precisa voltar a investir no desenvolvimento do Sertão do São Francisco. Miguel foi acompanhado na visita também pelo deputado Antonio Coelho, da pré-candidata a estadual Maria Elena e do prefeito de Petrolina, Simão Durando.

Com potencial para a fruticultura, o município carece de investimentos em infraestrutura, segundo o pré-candidato a governador. 

“Santa Maria é uma das maiores produtoras de frutas de Pernambuco e tem condições ideais para se estabelecer como um polo de agricultura. Mas o governo precisa dar o suporte em infraestrutura das estradas, na educação e na capacitação técnica. Por isso, defendo mais investimentos do estado aqui para explorar esse grande potencial e gerar mais empregos”, disse Miguel.

O pré-candidato ainda elogiou a gestão do prefeito George Duarte, mas alertou para a necessidade de maior presença do Governo do Estado. 

“Sem apoio de um governador fica difícil para dar um salto de desenvolvimento. O prefeito George tem feito um esforço grande, tem se destacado e conta com uma ajuda grande de deputados parceiros como Antonio Coelho. Mas sem investimentos do Estado, é difícil. Quero ser um parceiro do povo de Santa Maria, para transformar essa região num exemplo de progresso e de geração de empregos na fruticultura”, reforçou.

Por Jefferson Calaça*

A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais.

Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, Legislativo e Executivo e, portanto, indispensável para a garantia e manutenção do Estado Democrático brasileiro.

Segundo o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a OAB se assemelha ao papel típico da imprensa e é extremamente importante que ela permaneça desatrelada ao Poder Público, pois também exerce o papel de debater, propor e fiscalizar ações do Estado.

Entretanto, em Pernambuco, além do atrelamento da atual direção da Ordem ao Estado, a forte e abusiva propaganda institucional da OAB-PE na imprensa local demonstra que aqui o seu objetivo tem sido distinto daquele previsto na Carta Maior.

Ao invés da fiscalização pela entidade classe com as várias atividades jurídicas, principalmente com os advogados militantes que se encontram precarizados nos seus direitos e nas suas prerrogativas, na capital e no interior, a atual gestão preferiu o caminho da política de pão e circo.

Representar os profissionais de Pernambuco não é só promover distribuição de mini-códigos, engraxates, planos de saúde odontológicos, planos telefônico, passeios ciclísticos e corridas aos domingos.

Na contramão da função institucional e histórica da Ordem, a direção do Conselho Estadual enche os seus pulmões para divulgar uma política acessória como sendo o essencial de sua gestão.

Os advogados não querem migalhas. Queremos mais. Lutamos por um Conselho altivo e independente, que lute pelos nossos direitos e nossa liberdade de atuação profissional de uma forma valorizada.

Além disso, é totalmente incompatível com a nossa ordem constitucional, o uso da máquina que, anunciando aos quatro ventos tais ações, esteja atrelado a atividades de interesses particulares como, por exemplo, ação de campanhas exaustivamente divulgadas com a verba da entidade para beneficiar o seu pré-candidato como vem ocorrendo nos últimos meses.

Os advogados militantes estão se mobilizando em todo o Estado para exigir a devida prestação jurisdicional e o respeito as suas prerrogativas. Os exemplos de protestos ocorridos recentemente, nas cidades de São Caetano e São Bento do Una, tendem a multiplicar-se por muitas outras regiões e o que impressiona, são o silêncio e a ausência dos que dirigem a OAB-PE nestas mobilizações dos advogados nas cidades.

O sentimento generalizado é de orfandade. O advogado militante está abandonado pelo seu Conselho Estadual. Sentimos falta do amparo da nossa entidade no dia a dia do advogado que milita nos fóruns e que sofre as desigualdades e injustiças da classe.

No interior, os profissionais são jogados à própria sorte, sem nenhuma orientação. Cidades sem juízes, inexistência de salas de advogados e aquelas existentes, não possuem qualquer suporte de informática em tempos de Processo Judicial Eletrônico.

A Ordem precisa ser para todos e não apenas para tratar do desejo e da vontade de um grupo político hermeticamente fechado que comanda o Conselho Estadual a nove anos e reduz a ordem para poucos, pouquíssimos.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque se pronunciou por meio de mensagem ao Programa Frequência Democrática, nesta segunda-feira (30) sobre a abertura de mais uma Ação Popular, junto à comarca local, reivindicando a anulação de outra seleção simplificada aberta, dessa vez, na Secretaria Municipal de Saúde [veja ação aqui]. No mês passado, candidatos que estão na lista de espera do último concurso público da Prefeitura conseguiram apontar irregularidades e anular uma seleção aberta na Secretaria de Educação.

Na visão de Luciano Duque, está havendo uma pressa desnecessária por parte dos que estão na lista de espera. “Nosso jurídico vai se manifestar nos autos do processo. Procure um prefeito na história de Serra Talhada que tenha realizado dois concursos, e que já efetivou mais de 1 mil novos funcionários? Cumprimos fielmente a lei. O concurso [da Prefeitura de Serra] tem validade de dois anos e é prorrogável por mais dois.  Há um açodamento com relação a esse tema. Não posso chamar [os candidatos da fila de espera] fora de um cronograma de necessidade”, afirmou o prefeito.

Este novo processo que agora pede anulação de contratos na Saúde, de número 0002037-66.2019.8.17.3370, tem à frente a advogada paraibana Aluska Kalline, que também assina Ação Popular que anulou os contratos na Educação. Esta nova ação foi protocolada na última quinta-feira (26), junto à 1ª Vara Cível de Serra Talhada. O processo seletivo foi aberto pela Prefeitura em julho passado, com oportunidade para diversos cargos visando o preenchimento de 250 vagas [veja aqui].