Dilma afasta Diretores do Dnocs e Conab, ligados ao PMDB

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O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, usou sua conta no Instagram ontem, sexta-feira (26), para dá conhecimento aos seus seguidores e correligionários que testou positivo para COVID -19.

Uma fonte disse ao blog do Junior Campos, que o político teria promovida uma festa no último fim de semana, “e todos contraíram ou estão suspeitos do corona”.

Ainda segundo a fonte, em reserva, o pré-candidato a vereador, Dinho Duarte, também contaminado pela doença, teria participado da festança com aglomeração.

Em nota, o ex-prefeito explicou o seguinte: “sou médico e venho trabalhando na linha de frente durante essa pandemia, buscando amparar as pessoas que precisam de atendimento. Nessa batalha diária, nós, profissionais da saúde, sofremos uma grande exposição ao Coronavírus, e como consequência desse processo acabei sendo contaminado. Infelizmente, é possível que eu tenha feito com que o vírus chegasse até minha casa, expondo meus familiares a contaminação”, escreveu Carlos Evandro.

Carlos é médico e diz estar pré-candidato a prefeito para disputa eleitoral do ano em curso.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do projeto “Sorriso para Todos”, realizou nesta última quinta-feira (22) atendimentos odontológicos domiciliares nos bairros Vila Bela, pela manhã, e Cohab, durante a tarde. 

A iniciativa tem como público-alvo pacientes acamados, com mobilidade reduzida ou sem condições de deambular, oferecendo serviços essenciais de saúde bucal diretamente em suas residências.

“O nosso compromisso é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao cuidado em saúde, inclusive quem está em situação de vulnerabilidade. O ‘Sorriso para Todos’ representa esse cuidado e atenção com quem mais precisa”, destacou a prefeita Márcia Conrado, que também é dentista. 

Durante as visitas, são realizados procedimentos como limpeza, raspagem, extrações, restaurações, tratamentos periodontais e pequenas cirurgias, quando necessárias. A equipe realiza a avaliação e o tratamento no mesmo dia, otimizando o atendimento. Além disso, os cuidadores e familiares dos pacientes são orientados sobre a correta higienização bucal, contribuindo para a prevenção de infecções e complicações sistêmicas.

O cronograma de atendimentos é elaborado mensalmente a partir de informações repassadas pelos dentistas da Atenção Básica. As equipes visitam os bairros conforme a demanda, com o apoio das Agentes Comunitárias de Saúde, que acompanham os profissionais até as residências.

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

“Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias”, afirmou o parlamentar.

A Operação Carro-Pipa atende mais de 600 municípios no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, beneficiando dois milhões de pessoas com abastecimento d’água para consumo humano. São 4,3 mil pipeiros e 47 mil pontos de entrega. “Neste ano, pelo menos 98 dos 184 municípios de Pernambuco, por exemplo, tiveram situação de emergência decretada por causa da estiagem. Neste contexto, o programa se torna a única alternativa para o abastecimento de água potável para a população residente nessa região”, explica Danilo Cabral.

A paralisação da Operação Carro-Pipa, realizada há mais de 20 anos, que teve início neste mês foi noticiada no fim de agosto pelos veículos de imprensa. Logo após, o deputado enviou ofício ao Ministério da Defesa, solicitando providências para a continuidade do programa. “Vale lembrar que, no primeiro semestre, houve ameaças de suspensão da iniciativa pelo governo federal, após cobranças realizadas pelas bancadas e pelos municípios, foi assegurada a sua continuidade”, lembra Danilo Cabral.

Segundo o Ministério da Defesa, em resposta a um pedido de informação do parlamentar (RIC 403/2021), foram executados R$ 497 milhões na Operação Carro-Pipa em 2020. Para este ano, seriam necessários R$ 672 milhões, mas a disponibilidade do orçamento para a pasta foi de R$ 500 milhões.

Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (15), a convocação, como foi inicialmente requerida por Danilo Cabral, foi transformada em convite. O presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), entrará em contato com o ministério para agendar a reunião com o ministro Braga Netto.

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Talhada, acatou Mandado de Segurança Cível impetrado pelo vereador Vandinho da Saúde e emitiu manifestação favorável ao retorno do parlamentar à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Serra Talhada.

A informação foi noticiada em primeira mão pelo programa Revista da Cultura Eleições 2022, na Rádio Cultura FM, neste sábado (06). A manifestação assinada pelo promotor público Vandeci de Sousa Leite acolhe os pedidos feitos pelo parlamentar e orienta pela suspensão do ato classificado como abusivo que foi praticado pela Câmara de Vereadores ao afastar Vandinho da respectiva comissão, mediante a Portaria 021/22.

A Promotoria pede o retorno do parlamentar à Presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Na época em que foi afastado da função, Vandinho alegou ter sido pego de surpresa, não tendo sido informado do afastamento com antecedência pelo presidente da casa, Ronaldo de Dja.

Confira trechos da manifestação do MP: