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Dilma afasta Diretores do Dnocs e Conab, ligados ao PMDB

Por Nill Júnior
dnocs
O agora ex diretor-geral do DnocsWalter Gomes de Sousa

De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu nesta quarta-feira (30) o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira (29). Ambas as exonerações estão publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

A direção do Dnocs é um dos cargos de segundo escalão mais cobiçados na região Nordeste. Sousa havia sido indicado para o posto pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na segunda-feira (28), Alves pediu exoneração do cargo de ministro do Turismo, o qual ocupava desde o ano passado.

A decisão foi tomada em sinal de apoio ao rompimento do partido. Até agora, porém, Alves foi o único dos sete ministros do PMDB a deixar o cargo. Como mostra reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” desta quinta-feira (31), alguns ministros do partido resistem a deixar seus postos, como é o caso de Katia Abreu, da Agricultura.

Em outra frente, Dilma negocia o espaço do PMDB no governo com os demais partidos da base –principalmente PP, PSD e PR– para evitar que essas siglas votem a favor do impeachment. Além da Conab e Dnocs, já houve mudanças na Funasa. Na semana passada, Antonio Pires foi demitido do cargo de presidente. Pires é ligado ao vice-presidente Michel Temer.

Outras Notícias

Carnaíba: decreto cancela ponto facultativo no período do carnaval

A Prefeitura de Carnaíba emitiu, nesta sexta-feira (18) o Decreto 010/2022 determinando que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 28/02, 01/03 e 02/03, período do carnaval.  A medida segue orientação do Governo Estadual que cancelou as festividades do período carnavalesco em todo o Estado. O Governo Municipal entende que a adoção […]

A Prefeitura de Carnaíba emitiu, nesta sexta-feira (18) o Decreto 010/2022 determinando que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 28/02, 01/03 e 02/03, período do carnaval. 

A medida segue orientação do Governo Estadual que cancelou as festividades do período carnavalesco em todo o Estado.

O Governo Municipal entende que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de carnaval e da quarta-feira de cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de saúde.

Flores: Prefeitura paga folha de janeiro com aumento

Professores também receberam 1/3 das férias Após dois anos da administração de Marconi Santana, os servidores do município de Flores, no A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Finanças, depositou na última quarta-feira (30) o salário de janeiro dos servidores efetivos e cargos em comissão. Os servidores da folha de inativos e pensionistas do […]

Foto: Júnior Campos

Professores também receberam 1/3 das férias

Após dois anos da administração de Marconi Santana, os servidores do município de Flores, no A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Finanças, depositou na última quarta-feira (30) o salário de janeiro dos servidores efetivos e cargos em comissão.

Os servidores da folha de inativos e pensionistas do município também foram contemplados com o pagamento dentro do mês de janeiro.

Os professores da rede municipal de ensino receberam o primeiro pagamento de 2019 já com o aumento de 4,17%, atendendo o novo Piso Nacional do Magistério, determinado pelo Ministério da Educação – MEC.

O valor corresponde ao vencimento inicial de R$ 2.557,74 para os profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. A administração municipal, também contemplou os professores, com o terço de férias.

A primeira folha de pagamento do ano em curso, já atendeu o reajuste do novo salário mínimo de, R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

“Nossa prioridade é manter as folhas de pagamento dos nossos servidores e fornecedores em dia, e assim continuar prestando um serviço de qualidade para nossa população e garantindo dinheiro circulando no nosso comércio, para que juntos possamos continuar na rota do desenvolvimento e do crescimento”, destacou o prefeito do município, Marconi Santana.

Rosa Weber vota por considerar o orçamento secreto inconstitucional

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional. Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”. “O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional.

Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”.

“O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou.

Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas e afirmam que o orçamento secreto não é transparente, o que fere a Constituição.

m 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Mesmo assim, o orçamento secreto foi questionado na Justiça.

No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas.

“Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte.”

Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.

Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, […]

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Animado com pesquisas, Sinézio diz que pode ser candidato a estadual em 2018

O vereador petista Sinézio Rodrigues mais uma vez foi o que mais comemorou o resultado da Pesquisa Múltipla que o coloca na segunda posição quando colocado em uma pesquisa estimulada para Estadual na Capital do Xaxado. Ele perde apenas para o deputado Augusto César. Na primeira pesquisa do instituto Múltipla, divulgada em    março pelo blog, […]

O vereador petista Sinézio Rodrigues mais uma vez foi o que mais comemorou o resultado da Pesquisa Múltipla que o coloca na segunda posição quando colocado em uma pesquisa estimulada para Estadual na Capital do Xaxado.

Ele perde apenas para o deputado Augusto César. Na primeira pesquisa do instituto Múltipla, divulgada em    março pelo blog, ele já aparecia com 10.4% da preferência e na pesquisa. Agora, chegou a  11.6%.

“A cada serra-talhanse que ainda não perdeu a esperança de um país melhor e enxerga em nosso nome a possibilidade de ver a classe trabalhadora representada na assembleia legislativa de Pernambuco, nosso muito obrigado”, disse Rodrigues nas redes socais.

O blog quis saber do vereador se de fato, ele pode ser candidato considerando a conjuntura e a necessidade de palanque do PT pra Lula e Marília Arraes em 2018.”Nossa pré candidatura está colocada com a tarefa de ajudar o PT ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa, recuperar nossa representação na Câmara Federal e contribuir para eleger o primeiro governador do PT em Pernambuco”, disse.

Sinézio se declarou como entusiasta da candidatura de Marília Arraes e disse que Lula precisa ter em Pernambuco um palanque de esquerda. “Nossa candidatura ajudar a fortalecer esse palanque. Acredito que a conjuntura atual exige eleger o maior número de deputados identificados com a classe trabalhadora, por isso estamos na disputa”.