“Dificuldades não me colocam medo”, diz Raquel Lyra 

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).

do Diário Pernambuco

Aliado do presidenciável Aécio Neves, o candidato do PSDB ao governo de Santa Catarina, Paulo Bauer, gravou um vídeo ao lado de Eduardo Campos (PSB) e confirmou que vai participar do lançamento estadual da campanha do adversário de Aécio nesta quarta-feira (30) em Itajaí.

Na gravação de cerca de um minuto, Campos aparece ao lado de Bauer e do candidato a senador Paulo Bornhausen (PSB), e diz que os três estarão “juntos” para “mudar o Brasil de verdade”. No Estado, PSDB e PSB dividem a mesma chapa majoritária.

“Nós sabemos que o povo brasileiro vai mudar na mudança. E para a mudança no Brasil é muito importante a vitória desses dois companheiros. Por isso, vamos juntos, fazer uma campanha assumindo compromissos e sobretudo levando a Santa Catarina a mensagem de quem vai mudar o Brasil de verdade”, diz Campos.

O vídeo, postado no Facebook de Campos, foi gravado na semana passada, em São Paulo. Apesar de ser do PSDB, Bauer abriu o palanque para Campos e costuma afirmar que construiu uma frente “100% de oposição ao governo federal” em Santa Catarina, ao reunir os dois principais adversários da presidente Dilma Rousseff (PT).

No dia 17, Aécio desembarcou em Florianópolis para participar do lançamento oficial da candidatura de Bauer ao governo de Santa Catarina. Ao chegar ao local, parte do material de campanha do candidato local distribuído aos presentes não mencionava o concorrente ao Planalto. Correligionários de Bauer tiveram de providenciar um banner com as fotos dos dois tucanos para ser usado como cenário da entrevista coletiva com os candidatos.

Sobre a erosão identificada na PE-275, em Brejinho, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que uma equipe está trabalhando na recuperação do trecho desde a última quinta-feira (19).

A previsão é a de que os serviços sejam finalizados ainda hoje, a depender das chuvas na região. O DER explica que a situação é consequência das fortes chuvas registradas recentemente, que, eventualmente, causam danos nas camadas mais profundas do pavimento.

As equipes estão monitorando as vias, no sentido de realizar os trabalhos com a maior brevidade possível, prezando pela segurança da população.

Natal e Réveillon mostra hotéis lotados em Pernambuco

O turismo de Pernambuco comemora a chegada dos turistas que buscam curtir as festas de fim de ano no calor do verão nordestino. Dados levantados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur apontam crescimento na ocupação da rede hoteleira do Estado no Natal e para o Réveillon em comparação com o mesmo período de 2018.

Para o feriado de Natal, a taxa média de ocupação foi de de 85%, o que representa cerca de 5% superior ao ano passado em Pernambuco. Neste cenário o destaque foi para o município de Triunfo, no sertão, com uma expectativa de 92% de ocupação de seus hotéis e pousadas. O dado ajuda reforça a posição do município como um dos importantes destinos turísticos da região. Neste Natal, Triunfo promove uma programação especial gratuita, como shows e espetáculos, até 6 de janeiro, sob o mote de Janelas de Triunfo.

“O turismo de Pernambuco encerra 2019 de maneira otimista, com números melhores do que em 2018, e já projetando um início positivo para 2020. Os esforços serão cada vez maiores para fazer o setor ainda mais produtivo para o Estado”, destacou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Para a virada do ano, a expectativa de ocupação praticamente se mantém estável, com discreto incremento de 0,4%, em relação ao mesmo período em 2018. O esperado é que a média no Estado atinja a marca de 95% para o Réveillon.

Entre os destinos que se sobressaem para a data, Fernando de Noronha apresenta índice acima dos 98% e permanência média de 6,3 dias. Já a capital pernambucana conta com média de 91%, com média de permanência de 2,3 dias.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, participou nesta quinta-feira (20/07), na cidade de Buíque, da quinta reunião envolvendo a composição do Projeto de Rota Turística da Região do Sertão/Agreste de Pernambuco.

Sendo o quinto encontro sobre a iniciativa, a qual começou em fevereiro deste ano e já percorreu todas as cidades que constituem o projeto, como: Arcoverde, Sertânia, Ibimirim e Tupanatinga, além de Buíque, a primeira etapa do projeto possibilitou hoje aos representantes conhecerem os territórios locais de cada município.

“Esta reunião de encerramento da primeira etapa do projeto foi marcada pela decisão em conjunto, de que para a nova Rota Turística ser implantada nos cinco municípios, os segmentos de Ecoturismo, Turismo de Natureza e Turismo Cultural deverão ser trabalhados, por serem as semelhanças que unem os cinco municípios constituintes”, destacou o Secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Pedro Brandão.

Ainda de acordo com Pedro Brandão, a Rota Turística terá o nome de Rota 5, fazendo menção aos cinco municípios participantes, agregando o objetivo de divulgar toda a potencialidade turística nas áreas de Ecoturismo, Turismo de Natureza e Turismo Cultural, além de fomentar toda a cadeia produtiva do turismo, que envolve os setores de hotelaria, gastronomia, artesanato e serviços de apoio, que possibilitará o aquecimento da economia local em cada cidade.

De maneira geral, o conceito de Rota Turística pode ser entendido como o caminho ou o percurso composto de um conjunto de atrativos que sejam eles naturais, esportivos, históricos e culturais, capazes de motivar interesses de visitação.

A próxima reunião do projeto está definida para acontecer na segunda quinzena de agosto, em Arcoverde, onde será apresentada a identidade visual da Rota 5 e já lançará o primeiro roteiro integrado entre os cinco municípios.

“Na iniciativa, que envolve as Secretarias de Turismo das cinco cidades, Arcoverde foi a Secretaria que convidou os cinco municípios para compor o projeto da nova Rota Turística e também estamos contando com o apoio do consultor de Turismo do SEBRAE da Paraíba, Ayron Kerlly”, concluiu Pedro Brandão.

Com a nova possibilidade de fomento da Rota 5, o projeto estará proporcionando a fomentação da economia local em cada cidade, assim como a preservação de cada sistema das áreas que serão trabalhadas, no Turismo de Natureza e similares, como Ecoturismo e Trilhas, e também na preservação cultural que cada município apresentará nas suas propostas de roteiros integrados às suas manifestações culturais, visando além de divulgar a cultura local, a preservação e a perpetuação das manifestações culturais.