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Dia da Criança: ECA completa 33 anos e ainda tem muito a caminhar

Por André Luis

Por André Luis

No dia 12 de outubro, o Brasil celebra o Dia da Criança. A data é uma oportunidade para refletirmos sobre os direitos das crianças e adolescentes e sobre o que ainda precisa ser feito para que eles sejam plenamente respeitados.

Em 1990, o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma lei que estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O ECA é um marco na proteção à infância e à adolescência no país, mas ainda há muito a ser feito para que ele seja plenamente implementado.

O artigo 3º do ECA estabelece que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a lei. Isso significa que eles têm direito à vida, à saúde, à educação, à alimentação, à moradia, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à convivência familiar e comunitária, entre outros.

No entanto, ainda existem muitas crianças e adolescentes que não têm acesso a esses direitos. Segundo o Unicef, 14 milhões de crianças no Brasil vivem em situação de pobreza extrema. Além disso, o país ainda enfrenta altos índices de violência contra crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil e negligência.

Para que o ECA seja plenamente implementado, é necessário que o governo, a sociedade civil e a família trabalhem juntos para garantir os direitos das crianças e adolescentes. É preciso investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social. Além disso, é preciso conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

Que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do Brasil

O Dia da Criança é uma oportunidade para refletirmos sobre o futuro das crianças e adolescentes do Brasil. É preciso que todos nós nos empenhemos para que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do país.

Aqui estão algumas ações que podem ser tomadas para garantir a implementação do ECA:

O governo deve investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social.

A sociedade civil deve se mobilizar para conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

As famílias devem estar atentas aos direitos de seus filhos e filhas e denunciar qualquer tipo de violência ou negligência.

Ao trabalharmos juntos, podemos garantir que todas as crianças e adolescentes do Brasil tenham acesso aos direitos fundamentais e possam crescer e se desenvolver em um ambiente seguro e protegido.

Outras Notícias

Em Afogados, Paulo Câmara firma compromisso com política hídrica 

Antes, candidato ainda passou por Santa Terezinha e Tabira Na noite deste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, participou de uma carreata e do Prosa Política ao lado do prefeito José Patriota, dos candidatos João Campos (PSB/Federal), Aline Mariano (PP/Estadual) e Gonzaga Patriota (PSB/Federal), além de prefeitos e […]

Foto: Hélia Scheppa/PSB

Antes, candidato ainda passou por Santa Terezinha e Tabira

Na noite deste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, participou de uma carreata e do Prosa Política ao lado do prefeito José Patriota, dos candidatos João Campos (PSB/Federal), Aline Mariano (PP/Estadual) e Gonzaga Patriota (PSB/Federal), além de prefeitos e lideranças da região.

Na ocasião, Patriota falou da parceria com o governador Paulo Câmara e lembrou das ações na cidade. “Não tenho como agradecer, governador. Tenho que pedir ao povo de Afogados para gente se unir e garantir que Paulo continue. Um prefeito sem governador fica sem perna para andar e sem mãos para fazer. Esse governador é de todas as horas”, destacou. 

Paulo destacou as ações hídricas na região e firmou compromisso de continuar a política. “Não vamos descansar enquanto não levarmos água para todas as pessoas. Todo pernambucano merece abrir suas torneiras. Tiramos a lata d’água da cabeça de 500 mil pessoas e esse trabalho tem que continuar”, disse Paulo. 

Após passar pelas cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha, Paulo Câmara passou por  Tabira, penúltima cidade do giro pelo Pajeú, onde foi realizada uma caminhada da Frente Popular com a presença do senador Humberto Costa (PT), e nomes do PSB e do ex-prefeito Dinca Brandino.  A atividade em Tabira atrasou o ato em Afogados.

No mesmo espaço, estiveram o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares. Foi o primeiro ato após a confirmação de apoio de Valadares ao candidato socialista. Os dois poderão, caso não haja racha na Frente Popular, disputar a indicação do grupo para disputa em 2020. Como a candidata a estadual do bloco do gestor José Patriota é Aline Mariano (Progressistas), o candidato a Estadual de Totonho, Waldemar Borges, não foi ao ato.

Santa Terezinha:  com cerca de 500 motos e 300 carros, segundo dados da organização,  a comitiva da Frente Popular percorreu cerca de cinco quilômetros dentro da cidade.

Paulo encerrou o percurso com um comício ao lado do prefeito Vaninho (PR), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do deputado estadual Rogério Leão (PR), além de prefeitos e lideranças da região.

O prefeito Vaninho destacou que Paulo é um gestor aberto ao diálogo com os municípios.  Sei as dificuldades que você enfrentou e não baixou a cabeça para os obstáculos. Pernambuco tem saúde, segurança e continua de pé. Você manteve a casa arrumada no primeiro mandato e as pesquisas já apontam a vitória esmagadora no primeiro turno”, pontuou.

Após o ato, Paulo também se reuniu com o ex-prefeito Aderval Ferreira (PSB), que reafirmou o compromisso com a eleição da chapa da Frente Popular.

Miriam Leitão: Centro não é o ponto entre dois extremos

Miriam Leitão  – O Globo Na disputa entre Lula e Bolsonaro não há dois extremistas. Há um: Bolsonaro. O centro deve procurar seu espaço, seu programa, seu candidato, ou seus candidatos, porque o país precisa de alternativa e renovação. Mas não se deve equiparar o que jamais teve medida de comparação. O ex-presidente Lula governou […]

Miriam Leitão  – O Globo

Na disputa entre Lula e Bolsonaro não há dois extremistas. Há um: Bolsonaro. O centro deve procurar seu espaço, seu programa, seu candidato, ou seus candidatos, porque o país precisa de alternativa e renovação.

Mas não se deve equiparar o que jamais teve medida de comparação. O ex-presidente Lula governou o Brasil por oito anos e influenciou o governo por outros cinco. Não faz sentido apresentá-lo como se fosse a imagem, na outra ponta, de uma pessoa como o presidente Jair Bolsonaro.

O PT jogou o jogo democrático, Bolsonaro faz a apologia da ditadura. A frase que abre esse parágrafo eu disse em 2018, em comentários e colunas, no segundo turno das últimas eleições. Era a conclusão da análise dos fatos e das palavras dos grupos políticos que disputavam a eleição.

Fui hostilizada por dirigentes petistas do Rio dentro de um avião, processei por difamação um servidor do Planalto no governo Dilma. Sou vítima de constantes fake news e agressões do gabinete do ódio do governo Bolsonaro.

Já fui criticada em público pelo ex-presidente Lula mais de uma vez e fui vítima de mentiras sórdidas ditas pelo presidente Jair Bolsonaro. Poderia com base nisso afirmar que os dois são iguais? Objetivamente, não. Seria falso. Posso concluir que ambos não gostam de mim, mas isso é o de menos. Não é uma questão pessoal.

Em dois anos e quatro meses, Bolsonaro superou as piores expectativas. Na pandemia, ele mostrou seu lado mais perverso. A lista é longa. Deboche diante do sofrimento alheio, disseminação do vírus, criação de conflitos, autoritarismo. O país chegou ao número inaceitável de 400 mil mortos com um presidente negacionista ameaçando usar as Forças Armadas contra a democracia. Em Manaus, no último fim de semana, ele repetiu que poderia lançar os militares contra as ordens dos governadores. “Se eu decretar, eles vão cumprir”. Esse clima de beligerante intimidação prova, diz um general, uma “necessidade doentia de demonstrar ter poder”. Segundo essa fonte, “cada vez que se declara detentor dessa suposta força, demonstra na verdade não tê-la”. Seja qual for a análise da mente distorcida do presidente, o fato é que ele ameaça o país com a ruptura institucional no meio de um doloroso sofrimento coletivo.

O ex-presidente Lula teve uma política ambiental de excelentes resultados na gestão da ministra Marina Silva e do ministro Carlos Minc. O país viu avanços na inclusão de pobres e negros. Na economia, houve erros e acertos.

No campo institucional, escolheu ministros do Supremo qualificados e nomeou procuradores-gerais da lista tríplice. Bolsonaro quer devastar a floresta, capturar as instituições e seu governo exibe preconceito como se fosse natural.

Bolsonaro faz ataques sistemáticos aos veículos de imprensa e aos jornalistas. Lula ameaçou impor o que ele chamou de “regulação da mídia”, mas recuou diante da resistência dos órgãos de comunicação. Ameaças nunca devem ser subestimadas, mas as instituições sabem lidar com um governante que tenha um mau projeto. Mais difícil é se defender de um inimigo da democracia como Bolsonaro.

As decisões recentes do Supremo Tribunal Federal tiraram as penas que recaíram sobre Lula e ele tem dito que foi inocentado. Tecnicamente sim, porque não é mais um condenado pela Justiça. O PT defende a tese de que foi tudo uma conspiração contra o partido. Falta explicar muita coisa, mas principalmente a materialidade do dinheiro que foi devolvido por corruptos e corruptores ao poder público.

Bolsonaro usou o sentimento anticorrupção sem o menor mérito, como se vê na sucessão de rachadinhas, funcionários fantasmas, pagamentos em dinheiro vivo e transações imobiliárias que rondam a família. Isso sem falar nas relações estreitas com personagens obscuros, como o miliciano Adriano da Nóbrega.

Partidos de outras tendências políticas devem trabalhar para oferecer alternativas ao eleitor brasileiro, porque a democracia é feita da diversidade de ideias e de propostas. O erro que não se pode cometer é dizer que essa é a forma de fugir de dois extremos. Isso fere os fatos. Não existe uma extrema-esquerda no país, mas existe Bolsonaro, que é de extrema-direita. No governo, ele multiplicou as mortes da pandemia e sempre deixa claro que se puder cancela a democracia.

Afogados sedia Jogos Abertos de Pernambuco

Afogados da Ingazeira sediará, neste final de semana, a etapa regional Sertão dos Jogos Abertos de Pernambuco 2017. A iniciativa é uma parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. No último final de semana foram disputadas partidas na modalidade Basquete. Este final de semana será a vez do handebol, masculino […]

Afogados da Ingazeira sediará, neste final de semana, a etapa regional Sertão dos Jogos Abertos de Pernambuco 2017. A iniciativa é uma parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

No último final de semana foram disputadas partidas na modalidade Basquete. Este final de semana será a vez do handebol, masculino e feminino. Disputam equipes das cidades de Afogados, Sertânia, Floresta, Serra Talhada, Arcoverde, Tuparetama, Jatobá e Petrolândia, no masculino. No feminino, disputam os municípios de Afogados, Serra Talhada, Solidão, Sertânia, Arcoverde, S.J.Egito, Petrolândia e Floresta.

Este ano, Afogados da Ingazeira será representada pela equipe Mais Pajeú. Em 2014, representando Afogados, a equipe feminina do Clube Português sagrou-se pentacampeã brasileira, jogando no ginásio desportivo municipal.

“Afogados tem tradição no handebol, temos apoiado todas as modalidades do nosso esporte amador, e contamos com a presença do público para conquistarmos mais uma taça para o município,” declarou o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos.

Os jogos acontecem no ginásio desportivo municipal, nesta sexta, das 15h às 20h. No sábado, os jogos tem início logo cedo, de 8h, e as partidas seguirão até às 22h. No domingo, a fase final será de 8h às 13h.

Paulo Câmara lança programa que amplia serviços de mediação de conflitos

Programa Mediar, anunciado durante reunião do Pacto Pela Vida, visa reduzir fatores de risco que levam aos crimes de proximidade Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (03.03), o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o […]

Programa Mediar, anunciado durante reunião do Pacto Pela Vida, visa reduzir fatores de risco que levam aos crimes de proximidade

Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (03.03), o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o Estado. 

Coordenado pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, o programa vai atuar em 30 municípios, abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco, com veículos adaptados e profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos.

“O Programa Mediar é um desdobramento importante da nossa política de defesa, na qual o trabalho de prevenção é fundamental e prioritário. Estamos aumentando e estruturando as equipes, para que possamos levar a paz ao nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

Ele ressaltou ainda que o programa vai dispor de seis veículos (micro-ônibus e vans) circulando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Cada veículo contará com seis equipes, totalizando 63 profissionais trabalhando nessa ação.

Os municípios com prioridade para participar do programa são os aqueles onde a incidência de crimes de proximidade – que ocorrem entre pessoas que convivem e enfrentam desentendimentos – são maiores. A iniciativa de ampliar a oferta do serviço de Mediação de Conflitos com o Programa Mediar é uma estratégia para redução ou eliminação dos fatores de risco que podem levar aos crimes de proximidade.

De acordo com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, esta é mais uma etapa de fortalecimento do Pacto Pela Vida. 

“Os crimes de proximidade representam uma fatia muito significativa dos crimes que o Pacto Pela Vida monitora. O programa vai aumentar a cobertura de mediadores e os veículos serão escritórios móveis, aproximando os serviços de mediação das comunidades e da vida cotidiana das pessoas”, enfatizou.

Estiveram também presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Humberto Freire (Defesa Social), Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza. 

Participaram, ainda, o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros.

Prefeitura de Tabira entrega carro 0 km e novos equipamentos para programas sociais nesta sexta

A Prefeitura de Tabira realiza, nesta sexta-feira (5), mais uma edição do Sextou com Entrega, trazendo investimentos para fortalecer a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher. Durante o evento, será entregue um Fiat Argo 0 km, ano 2026, que será destinado ao Programa Bolsa Família e ao CadÚnico, ampliando a mobilidade das equipes […]

A Prefeitura de Tabira realiza, nesta sexta-feira (5), mais uma edição do Sextou com Entrega, trazendo investimentos para fortalecer a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher.

Durante o evento, será entregue um Fiat Argo 0 km, ano 2026, que será destinado ao Programa Bolsa Família e ao CadÚnico, ampliando a mobilidade das equipes e garantindo mais agilidade no atendimento às famílias tabirenses.

Além do veículo, também serão entregues novos equipamentos para os programas Bolsa Família, Criança Feliz, CRAS e CREAS. Entre os itens que vão reforçar a estrutura da rede socioassistencial estão: Impressoras, ar-condicionados, bebedouros (gela água), tablets, celulares e notebooks.

Os novos equipamentos vão modernizar o trabalho das equipes, otimizar os atendimentos e garantir mais conforto, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos à população. A entrega acontecerá na sede da prefeitura, às 19h.

“Com ações contínuas e resultados concretos, o Sextou com Entrega segue consolidado como uma marca da gestão do prefeito Flávio Marques, levando melhorias semana após semana para diversas áreas da administração pública”, destacou a assessoria de comunicação.