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Dezessete ministérios de Lula podem desaparecer se Congresso não votar MP do governo

Por André Luis

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para não deixar a medida provisória que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca a validade.

A MP 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

No entanto, se o texto não for votado pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira, 1º de junho, ele perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.

Na quarta-feira (24), o governo já sofreu uma derrota depois que a comissão mista que analisa a reestruturação ministerial de Lula aprovou, com alterações, o relatório sobre a matéria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O texto final aprovado manteve mudanças feitas por Bulhões que causaram críticas internas no governo, como o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas e a perda de poder do Ministério do Meio Ambiente.

O texto segue agora para votação no Plenário e, caso não seja concluído no prazo, 17 ministros de Lula perderão suas pastas.

São eles: Ana Moser, ministra do Esporte; André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Carlos Lupi, ministro da Previdência Social; Cida Gonçalves, ministra da Mulher; Esther Dweck, ministra de Gestão; Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Jader Filho, ministro das Cidades; Luiz Marinho, ministro do Trabalho; Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos; Margareth Menezes, ministra da Cultura; Renan Filho, ministro dos Transportes; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; Simone Tebet, ministra do Planejamento; Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários; e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.

Destes, dois ministros ainda poderiam voltar para assumir o ministérios de Infraestrutura e o da Cidadania, que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados no governo Lula pela MP.

Outro ministério criado pela reestruturação ministerial da MP de Lula foi o de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para aprovação da MP.

No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.

Durante a votação da MP, a articulação do governo não mobilizou a base de aliados para impedir que a pasta de Marina Silva perdesse poder.

Com as alterações aprovadas durante a semana pela comissão mista, foram retirados do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos.

Na sexta-feira (26), o presidente Lula se reuniu com Marina e outros ministros do Planalto. Ao final, o governo informou que ainda tentaria atuar para manter os poderes do Meio Ambiente.

Com o tempo curto para aprovação, no entanto, a promessa da gestão petista pode não virar realidade.

O governo Lula enfrenta também dificuldade de mobilizar sua base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP.

A atuação do senador do Amapá acabou sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização para a Petrobras explorar petróleo na foz no rio Amazonas. O Ibama é vinculado ao ministério de Marina Silva. As informações são do Estadão Conteúdo.

Outras Notícias

HREC inicia estudo para remanejar leitos da Ala Respiratória

Tendência de queda na ocupação de leitos por Covid-19 abre possibilidade para o remanejamento. Por André Luis Primeira mão O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade segue com tendência de queda na ocupação de leitos para tratamento da […]

Tendência de queda na ocupação de leitos por Covid-19 abre possibilidade para o remanejamento.

Por André Luis

Primeira mão

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade segue com tendência de queda na ocupação de leitos para tratamento da Covid-19.

“Há três semanas seguimos uma tendência de ocupação de leitos de UTI entre 50% e 60% e de 20% a 30% na Ala Respiratória”, informou o diretor.

Sebastião Duque também destacou o aumento de altas e redução de mortes na unidade. Segundo ele, a redução se dá pelo avanço na vacinação em toda a região.

Ele destacou ainda que a unidade já iniciou estudos para a possibilidade de reduzir leitos da Ala Respiratória. “Com otimismo e esperança começamos a ver esta possibilidade. De dez leitos na Ala Respiratória, estamos pensando em deixar somente seis; quatro estaríamos remanejando para atender outras demandas que tem chegado na unidade”, informou Duque.

Ele chamou a atenção para o aumento de casos de Chikungunya e Dengue que tem dado entrada na unidade hospitalar e que justamente os leitos remanejados seriam para atender esses pacientes.

Questionado sobre a volta das cirurgias eletivas, Sebastião Duque afirmou que possivelmente, em agosto, visto que para isso é necessário devolver leitos da UTI Covid para as eletivas.

Enquetes da Festa de Setembro alcançam mais de 400 mil pessoas no Facebook

As duas primeiras enquetes lançadas pela Prefeitura de Serra Talhada em sua página oficial no Facebook para a escolha das atrações da Festa de Setembro 2017 já alcançaram mais de 400 mil pessoas de várias partes do Brasil e do mundo. Coordenadas pela Secretaria Executiva de Comunicação Social do município, as enquetes contribuíram para um […]

As duas primeiras enquetes lançadas pela Prefeitura de Serra Talhada em sua página oficial no Facebook para a escolha das atrações da Festa de Setembro 2017 já alcançaram mais de 400 mil pessoas de várias partes do Brasil e do mundo. Coordenadas pela Secretaria Executiva de Comunicação Social do município, as enquetes contribuíram para um acréscimo de mais 2.300 novos seguidores na página oficial da Prefeitura nesse período.

Lançada no dia 12 de junho, a primeira enquete teve aproximadamente 150 mil visualizações. A atração escolhida pelo público foi a dupla sertaneja Matheus & Kauan, que disputou com outros grandes nomes do cenário nacional, como César Menotti & Fabiano, Marcos & Belluti, e Jefferson Morais. A segunda enquete foi lançada na última terça-feira (20) e o público já está escolhendo entre Aviões do Forró, Pedrinho Pegação, Luan Estilizado e Solteirões do Forró. O resultado será divulgado nas redes sociais da Prefeitura Municipal na próxima segunda-feira (26).

Entre os países alcançados pelas postagens, além do Brasil (que atingiu mais de 380 mil pessoas), destaque para o México (cerca de 1.200), Estados Unidos e Portugal (média de 600 pessoas cada), Angola, Itália, Índia, Argentina, França, Alemanha e Reino Unido (média de 200 cada). “No total, o Facebook aponta em suas estatísticas que fomos vistos em 45 países de todos os continentes”, diz a nota.

Já no Brasil, além de Serra Talhada, onde mais da metade da população foi alcançada pelos posts (considerando os usuários de redes sociais, podemos considerar que todos já viram), Recife e São Paulo (com cera de 30 mil cada) e cidades como Petrolina, João Pessoa, Rio de janeiro, Fortaleza, Natal (cerca de 5 mil cada), e também cidades do Norte do país, a exemplo de Manaus, onde mais de 1.000 pessoas visualizaram.

Além de mostrar a força que tem a Festa de Setembro, principal evento do calendário festivo de Serra Talhada, atraindo um grande público todos os anos para a cidade, a repercussão positiva mostra que a população aprovou a iniciativa do Governo Municipal em deixar o público escolher as atrações do evento de forma democrática e participativa.

Para Romário Dias, discussão de ministros do STF foi uma vergonha para o país

A discussão dos ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes durante sessão do Superior Tribunal Federal (STF) motivou pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), no fim da tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo o parlamentar, a confusão, que ocorreu na última quinta-feira (26), “foi uma discussão patética que envergonha o País”. […]

A discussão dos ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes durante sessão do Superior Tribunal Federal (STF) motivou pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), no fim da tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo o parlamentar, a confusão, que ocorreu na última quinta-feira (26), “foi uma discussão patética que envergonha o País”.

“Foi um dos atos mais lamentáveis que já vi em toda minha vida. Em um certo momento, os ministros discutiam qual dos dois era pior para o Brasil, qual dos dois deu mais habeas corpus para bandidos. Como fica a imagem do Brasil perante o resto do mundo, que olha nosso Congresso daquele jeito que sabemos que está; o Judiciário desse jeito que estamos vendo (com essa discussão); e a segurança zero, com a bandidagem cantando em prosa e verso como vemos no Rio de Janeiro? É uma vergonha!”, ressaltou Dias.

Ainda de acordo com o deputado, o comportamento dos ministros do STF não é admissível nem no Legislativo nem no Executivo e, muito menos, no Judiciário. “Não se pode ter esse tipo de comportamento em nenhum dos Poderes. Nós temos que ter dignidade moral para poder banir definitivamente da vida pública aqueles que não sabem se dedicar a ela”, concluiu.

Os ministros Luís Eduardo Barroso e Gilmar Mendes se exaltaram durante julgamento para validar a extinção dos Tribunais de Contas dos municípios cearenses. A discussão teve início quando Barroso se incomodou com a critica de Mendes sobre a forma com a qual o Rio de Janeiro (estado natural de Barroso) utiliza os depósitos judiciais para pagar dívidas com empresas.

José Marcos de Lima confirma pré-candidatura à Prefeitura de São Jose do Egito

Abastecimento de água em São José do Egito, crise nas prefeituras, ameaça de impeachment contra a Presidenta Dilma e o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, administração Paulo Câmara e fortalecimento do PR foram alguns dos assuntos abordados durante entrevista concedida pelo ex-deputado e ex-prefeito  José Marcos de Lima a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. […]

jose-marcos-de-lima-foto-marcello-patriotaAbastecimento de água em São José do Egito, crise nas prefeituras, ameaça de impeachment contra a Presidenta Dilma e o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, administração Paulo Câmara e fortalecimento do PR foram alguns dos assuntos abordados durante entrevista concedida pelo ex-deputado e ex-prefeito  José Marcos de Lima a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

José Marcos ratificou a existência de acordo com o prefeito petista Romério Guimarães de que entre abril e maio 2016 haverá uma pesquisa para decidir entre eles quem será o candidato da coligação PT/PR.

Zé Marcos defendeu sua gestão citando redução de 60% das casas de taipa, investimentos na educação, saúde, criação da casa universitária, ônibus escolar para faculdade, e água em todos os distritos.

Para um futuro governo prometeu mais investimento em saneamento básico, saúde, educação e priorizar as ações em defesa do homem do campo. O ex-prefeito não quis escolher adversário entre o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-vice Eclériston Ramos.

O quase ex-gordo disse ter hoje seis vereadores ligados a ele dentro da bancada governista. Falando em vereadores, Alberico Thiago e Rômulo Junior, além do secretário de imprensa Geraldo Palmeira, acompanharam o ex-deputado na entrevista a Cidade FM.

Centro de Especialidades Odontológicas começa a funcionar em Sertânia

O CEO, Centro de Especialidades Odontológicas, de Sertânia, no Sertão do Moxotó, começou a funcionar no município. O espaço passou anos fechado na antiga gestão, que nunca inaugurou o Centro. Para iniciar os atendimentos, o local passou por reformas na estrutura e recebeu os equipamentos adequados. Nesta semana, funcionou em formato de teste e a […]

O CEO, Centro de Especialidades Odontológicas, de Sertânia, no Sertão do Moxotó, começou a funcionar no município. O espaço passou anos fechado na antiga gestão, que nunca inaugurou o Centro.

Para iniciar os atendimentos, o local passou por reformas na estrutura e recebeu os equipamentos adequados. Nesta semana, funcionou em formato de teste e a partir da próxima, segue a todo vapor, segundo a coordenação de Saúde Bucal.

O encaminhamento para tratamento no CEO deve ser feito pelo dentista da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) e o paciente faz o agendamento no Centro.

Os participantes portadores de deficiência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do município, também receberam atendimento durante esse período de início de funcionamento.