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Dêva tem candidatura deferida em Tuparetama

Por Nill Júnior

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral.

A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que manteve o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em decisão definitiva, conforme Decreto Legislativo nº 005/2020, de 22/06/2020.

A defesa de Dêva alegou que a decisão da Câmara Municipal de Tuparetama que manteve a rejeição das contas do impugnado relativas ao exercício financeiro de 2015, todos os efeitos foram suspensos em mandado de segurança com liminar concedida.

“Em relação à decisão emanada da Câmara Municipal de Tuparetama, ratificando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, a meu sentir, cabe razão à defesa, uma vez que é inquestionável a vigência de decisão judicial retirando os efeitos daquela decisão do órgão legislativo competente para o julgamento das contas do Prefeito de Tuparetama, relativas ao exercício de 2015, objeto
fulcral da presente impugnação”, disse, para depois mostrar o  teor da decisão judicial emanada pela Justiça Estadual da Vara Única da Comarca de Tuparetama,  Juiz de Direito Fernando Cerqueira Marcos em 22 de julho de 2020.

E decide: “Pelo exposto, constata-se que o fundamento para a inelegibilidade invocada não vinga. A decisão que julgou as contas irregulares foi suspensa pelo Poder Judiciário no Mandado de Segurança tombado sob o numero 0000141-26.2020.8.17.3540”.

E segue: “no que se refere às demais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, não se desincumbiu do ônus de comprovar a irrecorribilidade das decisões apresentadas, carecendo, de plano, requisito da decisão irrecorrível para a inelegibilidade pretendida. Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente
as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Edvan Cesar Pessoa da Silva e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito do município de Tuparetama”. Veja decisão: 0600145-19.2020.6.17.0068_18848583.

 

Outras Notícias

Videomonitoramento registra tentativa de furto na feira livre de Serra Talhada

Um dos suspeitos é natural de Afogados da Ingazeira. Foi encontrada uma faca com os detidos. O sistema de videomonitoramento da Guarda Civil Municipal de Serra Talhada registrou, na madrugada desta quinta-feira (9), a invasão de dois homens ao pátio da feira livre de Serra Talhada com a intenção de cometer furtos. Imediatamente, o agente […]

Um dos suspeitos é natural de Afogados da Ingazeira. Foi encontrada uma faca com os detidos.

O sistema de videomonitoramento da Guarda Civil Municipal de Serra Talhada registrou, na madrugada desta quinta-feira (9), a invasão de dois homens ao pátio da feira livre de Serra Talhada com a intenção de cometer furtos.

Imediatamente, o agente de plantão no videomonitoramento acionou duas equipes da Guarda Civil Municipal para se dirigirem ao local. Os agentes, que estavam monitorando as câmeras, juntamente com outras equipes, localizaram e detiveram os suspeitos durante uma incursão no pátio. Um deles estava portando uma arma branca (facão), enquanto o outro confessou ter retirado a tornozeleira eletrônica que utilizava.

Os indivíduos detidos são moradores em situação de rua, com idades de 21 e 24 anos, respectivamente, sendo naturais de Alagoas e Afogados da Ingazeira.

A comandante da Guarda Civil Municipal, Thaísa Aquino, ressaltou a eficácia do sistema de videomonitoramento e o profissionalismo dos agentes da Guarda Municipal na ação.

“Graças à dedicação de nossos agentes da guarda civil e aos investimentos tecnológicos realizados pela gestão da prefeita Márcia Conrado, estamos avançando na proteção do patrimônio público municipal. A área do pátio da feira livre é extensa, e sem o auxílio desse monitoramento, a identificação dessa ação criminosa não teria sido tão rápida. Somente graças a essa eficiente combinação de tecnologia com nossa equipe da guarda civil, composta por homens e mulheres dedicados, o incidente não resultou em um sucesso para os criminosos,” afirmou a comandante.

Bolsonaro diz que terá alta neste domingo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em uma rede social que terá alta neste domingo (4), três semanas após passar por uma cirurgia para desobstruir o intestino. Bolsonaro está desde a noite de 12 de abril internado no DF Star, um hospital particular em Brasília. No dia seguinte, ele foi submetido a uma cirurgia, que […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em uma rede social que terá alta neste domingo (4), três semanas após passar por uma cirurgia para desobstruir o intestino.

Bolsonaro está desde a noite de 12 de abril internado no DF Star, um hospital particular em Brasília. No dia seguinte, ele foi submetido a uma cirurgia, que teve 12 horas de duração.

O ex-presidente ficou duas semanas em uma unidade de tratamento intensivo (UTI) e voltou a se alimentar via oral.

Bolsonaro seguiu rotina diária de fisioterapia motora e recebeu medidas de prevenção de trombose venosa.

Bolsonaro seguiu rotina diária de fisioterapia motora e recebeu medidas de prevenção de trombose venosa.

Cirurgia

Bolsonaro passou por uma cirurgia para retirar aderências no intestino. O procedimento durou cerca de 12 horas, e foi realizado para tratar complicações da facada que ele sofreu, em 2018.

O ex-presidente foi internado depois de passar mal em um evento do PL no interior do Rio Grande do Norte. Primeiramente, ele foi internado em hospitais do estado nordestino. Depois, foi transferido a Brasília.

Secretaria de Saúde de Flores realiza testes rápidos em servidores municipais

No Dia Mundial da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Flores – SMSF realizou nesta quarta-feira (7), testagem em massa dos servidores municipais, que estão na linha de frente de atendimento ao público.  Foi realizando, também, o exame de glicemia, que serve para medir o nível de glicose na circulação sanguínea, além dos testes […]

No Dia Mundial da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Flores – SMSF realizou nesta quarta-feira (7), testagem em massa dos servidores municipais, que estão na linha de frente de atendimento ao público. 

Foi realizando, também, o exame de glicemia, que serve para medir o nível de glicose na circulação sanguínea, além dos testes rápidos para verificação de anticorpos, que podem ajudar no rastreio de pessoas assintomáticas e na identificação de quem já teve contato com o vírus. 

Com isso, será possível detectar se há algum profissional infectado, que poderá inclusive estar assintomático, e afastá-lo das atividades para os devidos cuidados, reduzindo assim o rico de transmissão da doença, bem como garantir um retorno seguro para as atividades. Madalena Brito, Secretária de Saúde, que esteve durante toda manhã coordenando a ação, explicou, em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, que foi promovido mais uma ação de prevenção à saúde de forma específica para “os servidores da gestão”.

Serra Talhada ganha estátuas que homenageiam cangaceiros

O município de Serra Talhada ganhou três estátuas que homenageiam os cangaceiros Lampião, Maria Bonita e o Zabelê, que é filho natural da capital do xaxado. As estátuas, de 1,90m de altura, ficarão expostas num pedestal na área externa do Museu do Cangaço, no Parque da Estação Ferroviária de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. […]

O município de Serra Talhada ganhou três estátuas que homenageiam os cangaceiros Lampião, Maria Bonita e o Zabelê, que é filho natural da capital do xaxado. As estátuas, de 1,90m de altura, ficarão expostas num pedestal na área externa do Museu do Cangaço, no Parque da Estação Ferroviária de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. O museu é gerido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Uma história que começa em meados dos anos oitenta, com a montagem da peça teatral  “A Chegada de Lampião no Inferno” – diga-se de passagem, com Anildomá e Giovanni Sá – o segundo fazendo o papel de Lampião, foi quando comentou-se pela primeira vez sobre a possibilidade de ser colocada uma estátua de Lampião em Serra Talhada.

Tudo se resumiu às conversas de bastidores e mesas de bares dos meninos do teatro. Depois, no início dos anos noventa, essa ideia toma corpo, agora com plebiscito, canais de televisões e jornais do país inteiro emitindo opiniões, divulgando uma polêmica sobre se Lampião era herói ou bandido. 

De acordo com a presidente da Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, as estátuas têm dois metros de altura, cada, e ficarão em cima de uma estrutura de pedras, no canteiro externo do Museu do Cangaço e vai ajudar a alavancar o turismo em Serra Talhada.

As estátuas foram confeccionadas pelo artista pernambucano, Zaldo Mendes, que já tem uma larga experiência na área. Seguramente será mais um atrativo turístico para a Capital do Xaxado. Após tantas conversas, idas e vindas, a Fundação Cultural Cabras de Lampião, através de sua dirigente Cleonice Maria, anuncia, finalmente, que a inauguração das estátuas de Lampião, Maria Bonita e Zabelê serão inauguradas no próximo dia 24 de julho, na abertura do evento Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço.

Amupe divulga programação oficial do 8º Congresso Pernambucano de Municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta quinta-feira (24) em seu site (amupe.org) a programação final do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”. Considerado o maior encontro municipalista do […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta quinta-feira (24) em seu site (amupe.org) a programação final do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”. Considerado o maior encontro municipalista do estado, o evento reunirá prefeitos, gestores, técnicos, autoridades e sociedade civil em torno de debates sobre os principais desafios e soluções para a administração pública municipal.

A programação inclui painéis sobre temas como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios. O maior destaque é a “Caravana Federativa”, que trará 44 ministérios e órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.

O Governo do Estado de Pernambuco também marcará presença com a iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, que promove articulações com os municípios para fortalecer políticas públicas conjuntas. A ação contará com equipes técnicas de diversas secretarias estaduais, promovendo orientações e troca de conhecimento entre as gestões locais e estaduais.

O encerramento do congresso será marcado por um painel especial sobre “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, com a participação do historiador Leandro Karnal, da especialista Deborah Arôxa e do pesquisador Álvaro Pinheiro. A palestra final promete provocar reflexões sobre inovação, tecnologia e o futuro da administração pública, encerrando com chave de ouro um dos eventos mais importantes do calendário municipalista do Brasil. A inscrição para o Congresso da Amupe é gratuita e está disponível no site amupe.org