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Dêva tem candidatura deferida em Tuparetama

Por Nill Júnior

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral.

A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que manteve o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em decisão definitiva, conforme Decreto Legislativo nº 005/2020, de 22/06/2020.

A defesa de Dêva alegou que a decisão da Câmara Municipal de Tuparetama que manteve a rejeição das contas do impugnado relativas ao exercício financeiro de 2015, todos os efeitos foram suspensos em mandado de segurança com liminar concedida.

“Em relação à decisão emanada da Câmara Municipal de Tuparetama, ratificando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, a meu sentir, cabe razão à defesa, uma vez que é inquestionável a vigência de decisão judicial retirando os efeitos daquela decisão do órgão legislativo competente para o julgamento das contas do Prefeito de Tuparetama, relativas ao exercício de 2015, objeto
fulcral da presente impugnação”, disse, para depois mostrar o  teor da decisão judicial emanada pela Justiça Estadual da Vara Única da Comarca de Tuparetama,  Juiz de Direito Fernando Cerqueira Marcos em 22 de julho de 2020.

E decide: “Pelo exposto, constata-se que o fundamento para a inelegibilidade invocada não vinga. A decisão que julgou as contas irregulares foi suspensa pelo Poder Judiciário no Mandado de Segurança tombado sob o numero 0000141-26.2020.8.17.3540”.

E segue: “no que se refere às demais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, não se desincumbiu do ônus de comprovar a irrecorribilidade das decisões apresentadas, carecendo, de plano, requisito da decisão irrecorrível para a inelegibilidade pretendida. Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente
as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Edvan Cesar Pessoa da Silva e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito do município de Tuparetama”. Veja decisão: 0600145-19.2020.6.17.0068_18848583.

 

Outras Notícias

PSDB entra em alerta com disputa precoce entre Doria e Alckmin

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti. Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de […]

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti.

Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de 2018.  Aliados de Alckmin em todo o Brasil relatam ao governador, com frequência, os movimentos do prefeito em várias cidades do país, onde Doria tem dado palestras.

Apesar da simpatia de deputados mais jovens pela eventual candidatura de Doria, caciques do partido acham que o prefeito não é confiável. Mas há um consenso na legenda de que essa movimentação, tanto tempo antes da eleição, pode deixar sequelas graves.

Arcoverde: prefeitura asfalta acesso a Hospital Regional

Através de convênio firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco, a Usina de Asfalto pavimentando as ruas de circulação próximas a hospitais, postos de saúde, delegacia, escolas e universidades. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos está fazendo o asfalto da Rua Euclides Napoleão Arcoverde que dá acesso ao Hospital […]

Através de convênio firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco, a Usina de Asfalto pavimentando as ruas de circulação próximas a hospitais, postos de saúde, delegacia, escolas e universidades.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos está fazendo o asfalto da Rua Euclides Napoleão Arcoverde que dá acesso ao Hospital Regional de Arcoverde – HRA. São 3.514 metros quadrados de asfaltamento.

Depois desta via, a prioridade da Usina de Asfalto é trabalhar na Rua Cícero Monteiro, que fica no bairro do São Cristóvão e dá acesso ao campus da Universidade de Pernambuco – UPE. Em seguida, a Prefeitura vai atender uma antiga reivindicação dos moradores do Tamboril e vai asfaltar a Rua Dr. Manoel Borba, onde fica o Matadouro Público e complementar a Rua Augusto Cavalcante, no Centro.

O equipamento adquirido pela Prefeitura de Arcoverde é a primeira usina asfáltica do estado de Pernambuco a trabalhar com Concreto Betuminoso Usinada à Quente – CBUQ, que promete maior durabilidade do asfalto.

TCE fará sessão especial para analisar contas do governador de 2015

Está marcada para o próximo dia 19, às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos. Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das […]

Está marcada para o próximo dia 19, às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.

Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc. Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

Deverão participar da sessão do próximo dia 19 o presidente Carlos Porto e os conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, João Carneiro Campos, Ranilson Ramos, Teresa Duere e Valdecir Pascoal.

Entidades presentes cobram um “Último Debate” propositivo na Cultura FM

Emissora convidou representantes de instituições que dialogarão com candidatos à prefeitura de Serra Talhada nesta quinta, 19h Representantes das instituições já confirmadas para acompanhar e interagir no “Último Debate”, que a Cultura FM promove às 19h desta quinta, dia 12, afirmam que esta é a grande oportunidade para que Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito […]

Emissora convidou representantes de instituições que dialogarão com candidatos à prefeitura de Serra Talhada nesta quinta, 19h

Representantes das instituições já confirmadas para acompanhar e interagir no “Último Debate”, que a Cultura FM promove às 19h desta quinta, dia 12, afirmam que esta é a grande oportunidade para que Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira mostrem um tom propositivo, fugindo dos ataques de encontros anteriores.

Um deles é o Padre Josenildo Nunes, da Paróquia da Penha, que fará pergunta a um deles em nome da Fundação que gere a Rádio Pajeú e que também retransmitirá o encontro. “Irei acompanhar presencialmente o Último Debate. Espero que seja o momento do exercício da cidadania e da democracia, com um debate propositivo e respeitoso, como é respeitoso e ordeiro o povo da nossa cidade, a Capital do Xaxado”.

Presidente do Sindicom, Francisco Mourato, também confirmou sua presença e seu desejo de um encontro . “Espero que seja um momento de aperfeiçoamento, aprofundamento de atitudes democráticas e respeitáveis para o pleito que se avizinha”.

Além deles, Pastor Hélder Torquato, Fabinho do Sindicato, representantes de SENAC, OAB, AESET, Primeira Classe, Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, CDL, Igreja Presbiteriana, Igreja Batista, MP, Poder Judiciário, jornalistas,  Fafopst, FIS, Revista Movimento, GERES, COMPESA e GRE do Sertão do Alto Pajeú. O juiz Marcos César Sarmento e o representante do MP, o Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva, também estão sedo convidados.

Com isso, diante dessa seleta audiência, mais os milhares de ouvintes que nos acompanharão no rádio e pelas plataformas digitais, haja um debate do mais alto nível, demonstrando a qualidade dos candidatos e o credenciamento para gerir Serra Talhada.

“Os questionamentos são inerentes ao debate, mas apelamos para que, quando acontecerem, sejam feitos de norma educada e respeitosa. As últimas análises indicaram que os últimos encontros careceram de bom nível, o que gera a iniciativa da Cultura FM por um encontro dos mais respeitosos”, diz a emissora em comunicado aos candidatos.

Para isso, a emissora também se cercou de alguns cuidados no formato e nas regras, evitando ao máximo margem para agressões pessoais:  um assessor jurídico isento irá julgar os pedidos de direito de resposta. Os blocos temáticos não poderão ser utilizados para retomada de temas que ficaram eventualmente em aberto no bloco anterior. Da mesma forma, as perguntas feitas pelos representantes institucionais não poderão ter o tempo de resposta usado para temas anteriormente abordados.

Será rigorosamente proibida a presença de militantes no entorno do prédio da Câmara. Essa medida visa respeitar a determinação do TRE para fim das campanhas de rua, sem nenhuma permissão para aglomerações. No pré debate, as instituições convidadas participarão conclamando candidatos (as) a um bom nível, tal como exige a sociedade serra-talhadense.

Índia vai exportar vacina de Oxford para o Brasil nesta sexta-feira

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra Covid-19, com as primeiras remessas sendo enviadas para o Brasil e Marrocos nesta sexta-feira (22), disse o secretário de Relações Exteriores da Índia. A informação de que a autorização seria dada foi antecipada na quarta-feira (20) pelo colunista Igor Gadelha, em Brasília, e pelo […]

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra Covid-19, com as primeiras remessas sendo enviadas para o Brasil e Marrocos nesta sexta-feira (22), disse o secretário de Relações Exteriores da Índia. A informação de que a autorização seria dada foi antecipada na quarta-feira (20) pelo colunista Igor Gadelha, em Brasília, e pelo jornalista Mathias Brotero, enviado especial da CNN à Índia.

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Serum Institute of India, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo. Um incêndio atingiu o instituto nesta quinta-feira (21), mas não danificou o setor que produz as vacinas contra o coronavirus.

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa doméstico de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, ela enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

O ministro das Relações Exteriores, Harsh Vardhan Shringla, disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que as capacidades de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito. “O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos da África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

O Brasil, que tem o segundo maior número de mortes de Covid-19 depois dos Estados Unidos, tem instado a Índia a enviar a vacina AstraZeneca. Ela concordou em adquirir 2 milhões de doses de Serum e estava pronta para enviar um avião na semana passada para buscá-las.

Marrocos, África do Sul e Arábia Saudita também garantiram suprimentos da Serum, disseram as autoridades.

Com informações de Sanjeev Miglani, da Reuters.