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Dêva tem candidatura deferida em Tuparetama

Por Nill Júnior

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral.

A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que manteve o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em decisão definitiva, conforme Decreto Legislativo nº 005/2020, de 22/06/2020.

A defesa de Dêva alegou que a decisão da Câmara Municipal de Tuparetama que manteve a rejeição das contas do impugnado relativas ao exercício financeiro de 2015, todos os efeitos foram suspensos em mandado de segurança com liminar concedida.

“Em relação à decisão emanada da Câmara Municipal de Tuparetama, ratificando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, a meu sentir, cabe razão à defesa, uma vez que é inquestionável a vigência de decisão judicial retirando os efeitos daquela decisão do órgão legislativo competente para o julgamento das contas do Prefeito de Tuparetama, relativas ao exercício de 2015, objeto
fulcral da presente impugnação”, disse, para depois mostrar o  teor da decisão judicial emanada pela Justiça Estadual da Vara Única da Comarca de Tuparetama,  Juiz de Direito Fernando Cerqueira Marcos em 22 de julho de 2020.

E decide: “Pelo exposto, constata-se que o fundamento para a inelegibilidade invocada não vinga. A decisão que julgou as contas irregulares foi suspensa pelo Poder Judiciário no Mandado de Segurança tombado sob o numero 0000141-26.2020.8.17.3540”.

E segue: “no que se refere às demais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, não se desincumbiu do ônus de comprovar a irrecorribilidade das decisões apresentadas, carecendo, de plano, requisito da decisão irrecorrível para a inelegibilidade pretendida. Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente
as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Edvan Cesar Pessoa da Silva e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito do município de Tuparetama”. Veja decisão: 0600145-19.2020.6.17.0068_18848583.

 

Outras Notícias

Radialistas seguem internados

Os radialistas Maciel e Tarcísio Rodrigues seguem internados no Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, após contraírem Covid-19. Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas. Mas hoje, […]

Os radialistas Maciel e Tarcísio Rodrigues seguem internados no Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, após contraírem Covid-19.

Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas.

Mas hoje, a esposa do radialista Maciel Rodrigues, Leidiane, informou ainda não haver previsão de alta.

Elaquis esclarecer uma questão: confirmou que eles não tomaram a vacina contra a Covid, mas afirmou que a decisão tem tem relação com perfil editorial no programa ou posição política, como alguns ventilaram nas redes sociais. “Não tomaram porque não quiseram mesmo”.

Também garantiram através dela que vão tomar a vacina após alta hospitalar. O blog mantém o desejo aos profissionais rápida recuperação.

Velho Chico terá vazão de 1.500 m³/s durante uma semana‏ para reduzir mancha

O rio São Francisco terá oito dias consecutivos de vazão em 1.500 m³ por segundo, a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. De amanhã (2.05) até a sexta-feira da próxima semana (8.05), essa será a vazão praticada com o objetivo de diluir a mancha identificada, em meados do mês de abril, no município alagoano […]

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O rio São Francisco terá oito dias consecutivos de vazão em 1.500 m³ por segundo, a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. De amanhã (2.05) até a sexta-feira da próxima semana (8.05), essa será a vazão praticada com o objetivo de diluir a mancha identificada, em meados do mês de abril, no município alagoano de Delmiro Gouveia, com extensão estimada em 34 quilômetros.

Esse foi o principal encaminhamento tomado na reunião que formalizou a criação do Grupo de Trabalho (GT), no final da tarde desta quinta-feira (30.04), em Maceió. O grupo é formado por representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), superintendência de Alagoas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A criação do grupo atende a uma proposta do próprio Comitê, lançada durante reunião realizada com diversos entes envolvidos na questão, em busca de soluções para dissolver a mancha na região do Baixo São Francisco. “Após o prazo estabelecido e diante dos resultados das análises, veremos se haverá ou não necessidade de novas medidas. O objetivo é fazer essa mancha desaparecer do rio”, informou o secretário executivo do Comitê, Maciel Oliveira.

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Além disso, ficou definido que técnicos do Ibama e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) farão coletas e monitoramento da mancha; o IMA fará o acompanhamento da água na região, cabendo à Casal o monitoramento do pH da água, diariamente, nos pontos de captação da empresa. O resultado será repassado ao CBHSF, a quem caberá informar à população ribeirinha e aos órgãos de comunicação.

Uma nova reunião do Grupo de Trabalho está agendada para o próximo dia 13 de maio, em local a ser definido. “O grupo ficará trocando informações permanentemente. Assim, não será necessário que todos estejamos diante da mancha para saber o andamento da situação”, considerou Maciel Oliveira.

Prefeitura de Afogados inaugurou quadra poliesportiva na escola Dom Mota

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite desta quarta (01), a quadra poliesportiva Antonio Manuel Maia Bazantt Barros, na nova Escola Dom Mota, no bairro Borges. O nome da quadra foi proposição do vereador Douglas Rodrigues, e é uma bela homenagem à memória do jovem Antonio Manuel, que estudou na escola e nos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite desta quarta (01), a quadra poliesportiva Antonio Manuel Maia Bazantt Barros, na nova Escola Dom Mota, no bairro Borges.

O nome da quadra foi proposição do vereador Douglas Rodrigues, e é uma bela homenagem à memória do jovem Antonio Manuel, que estudou na escola e nos deixou precocemente.

Familiares do jovem estiveram presentes à inauguração e foram representados na fala por Charles Maia, pai de Antonio. “Para nós essa não é apenas uma obra de cal, de pedra ou de cimento. É um espaço de memória, de lembrança e de homenagem ao nosso tão amado filho. Quero agradecer a todos por esse momento,” falou Charles, bastante emocionado.

O Poeta Alexandre Morais também usou do microfone para homenagear, com versos, o jovem Antonio. Falando de coisas que Antonio gostava, como robótica, basquete, karatê e cubo mágico, o poeta terminou seus versos assim:

“Solte o riso, minha mãe
Sorria, meu pai querido
Minha irmã, tios, amigos,
Soltem um riso comprido
Com vocês estando bem
É que eu vou me sentir cem
Cem por cento mais feliz
Eu sou flor, vocês adubo
Só completei mais um cubo
O melhor cubo que eu fiz.”

Também se fizeram presentes à homenagem, representantes das lojas maçônicas Acácia do Sertão n° 57, Arquitetos da Paz n° 50 e Cavaleiros de Aço n° 45.

O Prefeito Sandrinho Palmeira se disse emocionado com as homenagens ao jovem Antonio e destacou a importância do trabalho permanente da gestão e da entrega de ações e obras para a população. “Nossa energia é a energia do bem, a que acolhe, a que tem entregas pra mostrar a população, e o abraço afetuoso de nossas crianças que recebi aqui é prova disso, desse reconhecimento. A nossa principal resposta para a coletividade é a entrega de uma obra como essa. Uma entrega por semana, fazendo o bem e levando o bem às pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Em sua fala, o Prefeito apresentou aos presentes o projeto da piscina que será construída pela Prefeitura na Escola Dom Mota, a primeira de uma escola pública de Afogados da Ingazeira.

Na quadra poderão ser praticadas atividades das aulas de educação física e disputas nas modalidades futsal, vôlei, basquete e handebol. A noite terminou com duas partidas amistosas, de futsal e handebol, entre alunos da escola.

Presentes à inauguração o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários minuciais, comunidade escolar e os Vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório, Simone da Feira, Lucineide Cordeiro, Douglas Rodrigues e Mário Martins.

Rádio Pajeú recebe Prêmio Personalidade 2019

Do site da Rádio Pajeú A Rádio Pajeú foi agraciada neste sábado (16), com o Prêmio Personalidade 2019, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Espaço Maju Festas e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense. O blog do comunicador […]

Do site da Rádio Pajeú

A Rádio Pajeú foi agraciada neste sábado (16), com o Prêmio Personalidade 2019, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Espaço Maju Festas e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense.

O blog do comunicador Nill Júnior, Gerente Administrativo da Rádio, também foi escolhido como o melhor de 2019 na pesquisa popular e recebeu seu prêmio. Ele também foi agraciado como Melhor Radialista. Ele recebeu os prêmios ao lado da sua filha, Nívea Victória.

O radialista, entretanto destacou que a maior conquista é o prêmio da emissora. “Uma rádio que nos dias de hoje tem posições em defesa da sociedade que tem espaço aberto em sua programação, evita espetacularização da violência como veículos país afora, o que gera mais violência e ainda tem posição cultural sem ceder a modismos. Essa emissora ganhar esse prêmio diz muito sobre a nossa gente”, disse o gerente Administrativo Nill Júnior.

Idealizada pelo bispo católico Dom João José da Mota e Albuquerque, a Rádio Pajeú entrou no ar no final dos anos 50 operando em AM 1500. Na época a região sequer contava com energia elétrica e o funcionamento da estação se dava por meio de motores a óleo. Ao longo do tempo a emissora foi se transformando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão Pernambucano e, mais recentemente, passou a operar no dial FM, resultado do processo de migração AM-FM.

A Rádio Pajeú FM 99.3 cobre a região do Sertão Pernambucano. Outra opção para acompanhar a programação é por meio de aplicativos para dispositivos móveis. A emissora conta também com aplicativos próprios, disponível nas versões para Ios e Android.

 

Bartolomeu Bueno debate teto remuneratório de agentes políticos e públicos

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em […]

REUNIÃO BRASÍLIA

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.