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Dêva tem candidatura deferida em Tuparetama

Por Nill Júnior

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral.

A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que manteve o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em decisão definitiva, conforme Decreto Legislativo nº 005/2020, de 22/06/2020.

A defesa de Dêva alegou que a decisão da Câmara Municipal de Tuparetama que manteve a rejeição das contas do impugnado relativas ao exercício financeiro de 2015, todos os efeitos foram suspensos em mandado de segurança com liminar concedida.

“Em relação à decisão emanada da Câmara Municipal de Tuparetama, ratificando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, a meu sentir, cabe razão à defesa, uma vez que é inquestionável a vigência de decisão judicial retirando os efeitos daquela decisão do órgão legislativo competente para o julgamento das contas do Prefeito de Tuparetama, relativas ao exercício de 2015, objeto
fulcral da presente impugnação”, disse, para depois mostrar o  teor da decisão judicial emanada pela Justiça Estadual da Vara Única da Comarca de Tuparetama,  Juiz de Direito Fernando Cerqueira Marcos em 22 de julho de 2020.

E decide: “Pelo exposto, constata-se que o fundamento para a inelegibilidade invocada não vinga. A decisão que julgou as contas irregulares foi suspensa pelo Poder Judiciário no Mandado de Segurança tombado sob o numero 0000141-26.2020.8.17.3540”.

E segue: “no que se refere às demais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, não se desincumbiu do ônus de comprovar a irrecorribilidade das decisões apresentadas, carecendo, de plano, requisito da decisão irrecorrível para a inelegibilidade pretendida. Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente
as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Edvan Cesar Pessoa da Silva e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito do município de Tuparetama”. Veja decisão: 0600145-19.2020.6.17.0068_18848583.

 

Outras Notícias

Tabira: Estação Cidadania será inaugurada na próxima sexta-feira

O Governo Municipal de Tabira inaugura na próxima sexta-feira (24.01), a Estação Cidadania, que segundo nota da assessoria “irá representar grande economia para os cofres públicos”. A Estação Cidadania, que leva o nome do Governador Eduardo Campos, abrigará serviços de várias secretarias que tinham suas instalações alugadas e agora passarão a ter endereço próprio e, […]

O Governo Municipal de Tabira inaugura na próxima sexta-feira (24.01), a Estação Cidadania, que segundo nota da assessoria “irá representar grande economia para os cofres públicos”.

A Estação Cidadania, que leva o nome do Governador Eduardo Campos, abrigará serviços de várias secretarias que tinham suas instalações alugadas e agora passarão a ter endereço próprio e, em consequência, o município irá economizar com aluguéis.

Funcionará no local onde era o Fórum de Tabira, na Avenida Coronel Zuza Barros e será inaugurada nessa sexta-feira, dia 24, às 19h.

Oficina de Acolhimento marca novo ciclo na Saúde de Tabira

Marcando o início da gestão do prefeito Flávio Marques, a Prefeitura de Tabira deu início as suas atividades, ofertando uma oficina de acolhimento para os profissionais da saúde municipal na manhã desta sexta-feira (3), no auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti. A programação incluiu uma Aula Pública ministrada pelo professor PhD Carlos Silvan, que abordou […]

Marcando o início da gestão do prefeito Flávio Marques, a Prefeitura de Tabira deu início as suas atividades, ofertando uma oficina de acolhimento para os profissionais da saúde municipal na manhã desta sexta-feira (3), no auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti.

A programação incluiu uma Aula Pública ministrada pelo professor PhD Carlos Silvan, que abordou as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH) e destacou a importância do cuidado integral e do acolhimento no atendimento à população.

Flávio ressaltou que a prioridade da gestão será a valorização dos servidores da saúde e o aperfeiçoamento das suas funções. “A saúde tem uma demanda diária de 24 horas e não tem como a gente pensar em otimizar o trabalho sem poder contar com o servidor que está lá na ponta no atendimento diário à população.”, afirmou.

O secretário de Saúde, Gildazio Moura, destacou a importância da humanização no atendimento diário nas unidades de saúde. “A gente precisa servir a essa população como gostaríamos de ser acolhidos. Essa oficina é uma espécie de espelho pra todos nós que estamos para servir os tabirenses, por isso, vamos oferecer educação permanente para os servidores da saúde e a gestão do prefeito Flávio vai investir pesado na oferta de aperfeiçoamento profissional.”, disse.

O evento, que reforçou o compromisso da nova administração com a humanização do atendimento no SUS, contou também com ações da campanha Janeiro Branco, reforçando a importância da saúde mental e do equilíbrio emocional para uma vida mais saudável. Os profissionais iniciam a jornada de trabalho a partir da próxima segunda-feira, 6 de janeiro.

Operação Sertão realiza apreensões, mandados, flagrantes e tira drogas e armas de circulação

A Policia Militar de Pernambuco, através do seu Serviço Reservado que realizou todo um trabalho de levantamentos e monitoramentos, e com o apoio da Policia Civil, Poder Judiciário e Ministério Publico, desencadearam durante o período dos dias 15 a 19 de agosto em toda área do sertão pernambucano. Foram cumpridos oito mandados de prisão, mandados […]

14 bpm

A Policia Militar de Pernambuco, através do seu Serviço Reservado que realizou todo um trabalho de levantamentos e monitoramentos, e com o apoio da Policia Civil, Poder Judiciário e Ministério Publico, desencadearam durante o período dos dias 15 a 19 de agosto em toda área do sertão pernambucano.

Foram cumpridos oito mandados de prisão, mandados de busca e apreensão, seis apreensões de menores infratores, erradicados 30 mil quilos de maconha, apreensão de drogas – cocaína (85 pinos), crack (142 pedras) e maconha(30 mil pés). Ao todo, 17 armas de fogo apreendidas.

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Ainda, cinco veículos utilizados em delitos e dinheiro, 27 prisões em flagrante, 17 armas de diversos calibres apreendidas e 135 munições de diversos calibres. Foram apreendidos quase R$ 2 mil produto de crime.

Participaram das operações o 14º BPM (Serra) , 5º BPM (Petrolina), 13º BPM (Afogados), mais equipes de Gati e Rocam que atuam na região.

“Vou além de quem diz que não há provas. Não há crime”, diz Haddad sobre Lula

Em entrevista ao Estado, ex-prefeito de São Paulo afirma que, independente do resultado das eleições presidenciais, ‘esquerda terá de se repensar’ Do Último Segundo O ex-prefeito de São Paulo e coordenador-geral do programa de governo do PT Fernando Haddad não gosta nem de falar sobre a possibilidade da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da […]

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em entrevista ao Estado, ex-prefeito de São Paulo afirma que, independente do resultado das eleições presidenciais, ‘esquerda terá de se repensar’

Do Último Segundo

O ex-prefeito de São Paulo e coordenador-geral do programa de governo do PT Fernando Haddad não gosta nem de falar sobre a possibilidade da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva não se concretizar.

Em entrevista ao Estado, o petista, que é um dos nomes para substituir o ex-metalúrgico caso ele não possa se candidatar, afirma que não trabalha com a hipótese de Lula ficar inelegível porque o considera inocente. “Temos de ter a expectativa de que o Lula possa efetivamente ser absolvido em razão da fragilidade da sentença. Ela não se sustenta”, disse Haddad ao repórter Ricardo Galhardo.

“Vou um pouco além dos juristas que têm se manifestado a favor do Lula e dizem que não há prova no processo. Na minha opinião, não há nem crime”, avalia. Para ele, o que poderia caracterizar crime seria o fato de Lula ter recebido o apartamento sem pagar a diferença entre o que ele tinha declarado no Imposto de Renda e o valor do tríplex reformado.

No entanto, o ex-prefeito reconhece as chances de adversários do PT ganharem a eleição legitimamente, caso ocorra uma eventual prisão de Lula. “Não é porque perderam quatro eleições que não podem ganhar a próxima. É a tentativa de ganhar por W.O”.

Reconstrução da esquerda

Em relação a uma possível reconstrução da esquerda, Haddad defende uma nova estruturação, com ou sem Lula, a partir de 2019. “Os partidos vão ter que se mexer. Não faz sentido ter cinco partidos de esquerda, 15 de centro, 12 de direita. Não tem razoabilidade. As forças políticas vão ser obrigadas a se mexer, e a esquerda também vai ter de se repensar”.

Mudanças no governo

Sobre as mudanças legislativas que foram feitas durante o governo Temer, o ex-prefeito admite que algumas alterações vão exigir revisão, mas não para voltar a ser como era antes, e sim pensar outro tipo de alternativa, ‘pensando relacionamento entre capital e trabalho’.

“É óbvio que a esquerda tem de ter compromisso com o trabalho assalariado formal, que é uma conquista da classe trabalhadora. Mas é evidente que o trabalho assalariado formal não emancipa, ele é ainda trabalho subordinado. Se souber aproveitar a modernidade a favor de formas emancipatórias, pode encontrar formas inovadoras que podem representar mais do que o trabalho assalariado”, declarou ele.

Eleições

Questionado sobre se o discurso de partidarização do Judiciário seria uma tentativa do PT de desviar o foco dos casos de corrupção nas gestões petistas, Haddad afirmou que a eleição seria um momento nobre para fazer essa avaliação, “porque ali o candidato tem o seu tempo de TV assegurado para levar às últimas consequências seu raciocínio”.

Porém, ao comparar sua justificativa com a campanha de 2014, Haddad foi enfático ao dizer que essa foi uma das piores, se não a pior do período democrático. “Ali estavam os ingredientes todos da crise que foi retroalimentada pelas forças políticas sem exceção e que culminou com uma crise econômica potencializada que nos colocou nessa situação da qual precisamos sair. A campanha de 2014 foi muito ruim. O pós-eleição não melhorou, talvez tenha até piorado a situação, e o comportamento das forças políticas em geral foi o pior possível”, declarou.

Meio dia sai pesquisa Datafolha em Pernambuco

Nesta quinta-feira (28), sai a primeira pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha encomendada pela Rede Tribuna para mostrar os números da corrida eleitoral 2026 para o Governo de Pernambuco e para o Senado Federal. Os números serão apresentados inicialmente a partir do meio-dia, durante o Jornal da Tribuna 1ª Edição (JT1) e, logo em seguida, publicados […]

Nesta quinta-feira (28), sai a primeira pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha encomendada pela Rede Tribuna para mostrar os números da corrida eleitoral 2026 para o Governo de Pernambuco e para o Senado Federal.

Os números serão apresentados inicialmente a partir do meio-dia, durante o Jornal da Tribuna 1ª Edição (JT1) e, logo em seguida, publicados no Tribuna Online PE. À noite, a partir das 18h50, o Jornal da Tribuna 2ª Edição (JT2) também apresenta os dados detalhados do levantamento.

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O Instituto Datafolha mediu a intenção de voto dos eleitores pernambucanos em relação aos três principais pré-candidatos ao Executivo estadual. O cenário traz a governadora Raquel Lyra (PSD), que busca a reeleição; o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB); e o ex-vereador Ivan Moraes (PSOL).

Além da preferência para as urnas, a pesquisa revela o índice de aprovação e a avaliação geral da gestão de Raquel Lyra no comando do estado.

O levantamento também mapeou o cenário para a Casa Alta do Congresso Nacional. Nas eleições deste ano, os eleitores vão escolher dois representantes para ocupar as cadeiras de Pernambuco no Senado Federal.

Até o momento, a disputa conta com pelo menos nove pré-candidatos movimentando os bastidores políticos do estado, e a pesquisa trará o desempenho inicial de cada um deles nessa corrida.