Dêva Pessoa lança pré-candidatura para voltar à Prefeitura de Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo e da Secretaria de Educação do Município colocou nos ônibus escolares adesivos com a logomarca do governo municipal e alunos da rede de ensino do município. “Todos os 5 ônibus escolares irão ser adesivados com este novo modelo”, disse Sávio.

O trabalho de escolha e definição deste novo layout foi realizado em parceria entre as Secretarias de Educação e a de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. Os ônibus receberam os adesivos no dia 29 de abril de 2018. As fotos foram retiradas por os servidores da Casa da Cultura.

Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, a Secretaria de Educação ficou responsável por recolher a autorização dos pais para serem usadas as fotos com os alunos. “A educação fez a seleção das fotos com os alunos”, disse Fernando.

Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Brasil. Há décadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mapeia o cenário, e novo estudo Situação das Obras Públicas da Educação: Impacto na Gestão Municipal mostra a realidade de 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.

De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.

No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.

Um dos grandes problemas com as obras paradas, além de não serem entregues à população, é o desperdício de dinheiro público. A soma do repasse federal de obras canceladas e paradas (inacabadas e canceladas) é de R$ 1,7 bilhão. E a maioria das obras paralisadas e inacabadas está em Municípios de pequeno porte – 2.368 empreendimentos ou 75,9% do total. Essas somam R$ 2,2 bilhões pactuado com o FNDE, dos quais foram repassados R$ 879 milhões (39,9%), faltando repassar R$ 1,3 bilhão (60,1%).

As obras classificadas como pa ralisadas ou inacabadas podem ser retomadas. São 3.119 projetos da educação básica em 1.512 Municípios. Delas, 2.449 são obras inacabadas; e 2.202 estão no Norte (609) e no Nordeste (1.393). O custo disso é de R$ 1,8 bilhão, mas o FNDE repassou R$ 745,7 milhões (41,6%).

Problema

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste somam apenas 447 (18,3%) do total, com valor de R$ 407,8 milhões pactuados e R$ 150,2 milhões (36,8%) repassados pelo fundo. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Além disso, existem 12.903 obras educacionais concluídas em 4.245 Municípios, que somam R$ 44,6 bilhões pactuados com o FNDE. Desse total, foram repassados somente R$ 7,3 bilhões (16,3%), faltando repassar R$ 37,3 bilhões, 83,7% do pactuado. Das obras concluídas, 4.842 (37,5%) são de educação infantil, com R$ 5,8 bilhões pactuados, e repassados R$ 3,2 bilhões (56,2%).

Medidas

O estudo aponta a necessidade de mais esforço dos Entes federados, especialmente do governo federal, no sentido de avaliar as razões principais que levam à não continuidade de empreendimentos públicos. Isso com o objetivo de identificar e empreender medidas para mitigar essas causas, monitorar o desempenho geral da execução de obras com recursos federais, de forma a prevenir a não conclusão de importantes empreendimentos para a educação municipal e o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski destaca ainda que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

Panorama

Em 2018, por meio do estudo Proinfância: Situação das creches nos Municípios brasileiros, a CNM denunciou a existência de 10.204 obras da educação paralisadas, e a maioria delas no Nordeste, seguida das regiões Sudeste e Sul. Essas localidades concentravam 84% do total de obras paralisadas no país. “Em termos monetários, dos R$ 6,54 bilhões de valor inicial das obras, o governo federal precisava repassar R$ 2,6 bilhões aos Municípios, 40% do total. O Nordeste acumulava o maior valor, com R$ 1,04 bilhão, seguida do Sudeste, com R$ 648 milhões pendentes de pagamento.

Dados da CNM sobre obras paradas nos Municípios relacionadas ao Ministério da Educação, entre 2012 e 2022, também com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) consolidou 2.613 as obras paralisadas e as inacabadas, em 1.278 Municípios (23% do total). Esses projetos, pactuado com o FNDE para o período, totalizou R$ 2.626.102.081.

Acesse o estudo completo sobre AQUI. As informações são da Agência CNM Notícias.

Já já,  às 11h, estarei ocupando os microfones da Cultura FM, de Serra Talhada, no prefixo 92,9 FM em mais um Revista da Cultura.

No Momento Empreendedor, o case de sucesso da Le Biscuit, com o sócio operador da franquia, Diego Brayner. Tem ainda Everaldo Lima, da Lima Calçados e o reaquecimento da economia.

No debate meio dia, Dr Luís Pinto e representantes de igrejas debatem aborto. Claro, destaque para a polêmica da menina violentada pelo tio que realizou o procedimento em Recife. Você condena ou absolve o profissional que fez o procedimento?

Tem ainda a participação de Moacyr Franco, que realiza show virtual hoje, com ingressos a venda no site www.eventim.com.br . Ao programa, o multiartista diz como se adaptou às lives nas redes sociais.

Acompanhe no radinho, na net, nos aplicativos e assista nas redes sociais, no  www.culturafm929.com.br , no YouTube ou Facebook.

Um dos principais defensores do governo Wellington Maciel,  o vereador Luciano Pacheco entregou a pouco a liderança do governo. Foi agora a pouco, na sessão da Câmara de Arcoverde.

E não economizou questionamentos. Luciano disse que não tem tido interlocução com o gestor para alguns temas. “Não tenho retorno.  Então não me encontro em condições de permanecer na liderança do governo”, disse. Apesar da insatisfação,  ele segue na base do governo,  sabe-se lá até quando.

Pelo que blog apurou, aliados de Pacheco teriam sido afastados de suas funções sem que ele fosse consultado.  Mas há mais situações que podem vir a tona.

Pacheco era um dos mais vorazes defensores da gestão Wellington Maciel,  pagando inclusive um preço pela defesa de temas espinhosos, como as recentes polêmicas tributárias.

Foi apoiado por Wellington para Estadual,  mas não obteve êxito eleitoral, apesar de ter sido o mais votado pela cidade, com 9252 votos.

É mais um capítulo da confusa gestão Wellington Maciel,  que não consegue uma semana de paz política ou administrativa.  Seja por equívocos dele, da primeira dama Rejane Maciel ou de seus assessores,  é uma polêmica por metro quadrado.

A bomba da noite na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde: os vereadores João Taxista e Sargento Brito informaram não mais fazer parte da base do prefeito Wellington Maciel.

Os dois em linhas gerais anunciaram que serão vereadores “independentes” e não disseram pra que banda da oposição migrarão: se pra de Zeca Cavalcanti ou de Madalena Britto.

Mas é uma questão de tempo para decidirem por um ou pela outra. “Vão aguardar a proposta de cada um”,  disse um nome do jornalismo arcoverdense com reservas.

O fato é que a notícia é mais uma a expor a dificuldade de Wellington Maciel em construir sua reeleição.  O barco governista vai perdendo integrantes importantes.