Deva Pessoa é alvo de ação no MPF por improbidade

Blog do Magno Martins

A executiva nacional do PSB em Brasília nem sequer marcou a data do julgamento dos dez deputados do partido que se rebelaram votando a favor da reforma da Previdência, quando a orientação era pela rejeição, mas o prefeito Geraldo Júlio já garantiu, em entrevista a Aldo Vilella, da Transamérica, que o deputado Felipe Carreras não será punido. Revela que tem muito poder sobre o comando nacional do partido.

“Os partidos podem tirar o cavalinho da chuva porque Felipe fica no PSB. Ele é um quadro importante, militante desde a juventude do partido, foi da juventude ainda com Miguel Arraes, esteve ao lado de Eduardo Campos, atuou na Prefeitura comigo, tem serviços prestados no Governo do Estado também. Felipe é um deputado do PSB, militante da Frente Popular, do campo popular. Não tem nenhuma possibilidade disso acontecer. Estamos tratando isso com muita maturidade. Felipe continua no partido sim, essa é minha posição”, disse Geraldo.

Na tarde da última quarta-feira (20), artistas, produtores culturais e fazedores de cultura reuniram-se no Teatro Municipal para discutir o presente e o futuro das expressões culturais do município durante a realização da Conferência Municipal de Cultura.

Promovida pelo Governo de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, a conferência contou com a presença do prefeito Sávio Torres; do Secretário de Cultura, Fernando Marques; da Secretária de Educação, Dione Véras; da Presidenta do Conselho de Políticas Culturais de Tuparetama, Cristina Pereira; da Conselheira Estadual de Cultura, Cleonice Maria e do ator e produtor de cinema, Flávio Rocha.

Um dos destaques do evento foi a palestra proferida por Anildomá Willians, Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco. Ele abordou as oportunidades que o Ministério da Cultura está oferecendo para as artes em todo o país, trazendo novas perspectivas para os participantes.

Na segunda etapa da conferência, os presentes se dividiram em grupos para discutir e apresetem as propostas dentro dos seis eixos temáticos. Ao final, foram escolhidos os delegados e suplentes que representarão Tuparetama na Conferência Estadual de Cultura, fortalecendo ainda mais a presença da cidade no cenário cultural pernambucano.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou nesta sexta-feira (8/8) a nova unidade da Escola Municipal Carmélia Ignácio de Melo. O investimento ultrapassa R$ 5,2 milhões, somando R$ 4,7 milhões na obra, com recursos federais e próprios, e R$ 500 mil em mobiliário e equipamentos.

A entrega acontece na mesma semana em que o Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE), que colocou Serra Talhada com nota 8,08, acima da média estadual.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a nova estrutura segue o padrão FNDE, com 12 salas de aula, laboratórios, quadra poliesportiva, refeitório e espaços acessíveis, fortalecendo o ensino e contribuindo para a melhoria dos índices educacionais do município.

“É por escolas como essa que os nossos resultados se potencializam. A Carmélia Ignácio de Melo vai oferecer mais conforto e oportunidades aos alunos, ajudando Serra Talhada a seguir avançando na educação”, afirmou.

A nova organização divide a Carmélia em dois prédios: o novo receberá as turmas em tempo integral, inicialmente do 5º ao 7º ano, incluindo gradualmente os 8º e 9º anos; enquanto o prédio de baixo abrigará as turmas do 1º ao 4º ano e também dos 8º e 9º anos do ensino regular. Com a ampliação, serão criadas novas vagas para atender toda a demanda.

Atualmente, a escola conta com 584 alunos, sendo 406 no ensino regular e 178 no integral, distribuídos em 7 turmas. “A gestão municipal reforça que a entrega da nova unidade é parte de um conjunto de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura, valorização da rede e ampliação do acesso à educação no município”, concluiu o secretário de Educação, Edmar Júnior.

Depois de articular intensamente, nas últimas semanas, a derrubada do veto à proposta que prorrogava incentivos fiscais à indústria do audiovisual até 2019 com cineastas, profissionais do setor e com os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou o resultado da votação da noite dessa quarta-feira (22) no Congresso Nacional.

Os deputados derrubaram o veto e, por unanimidade, os senadores ratificaram a decisão, que, agora, restabelece a política de incentivo ao setor. Na avaliação de Humberto, o veto foi feito de maneira equivocada pelo Palácio do Planalto, pois “assassinava” toda a cadeia produtiva do cinema brasileiro, responsável pela geração de mais de 250 mil empregos diretos e indiretos. Agora, os incentivos fiscais previstos para o audiovisual não serão mais encerrados no fim deste ano.

“Foi uma vitória muito importante para todos os brasileiros. Estamos assegurando que haverá recursos para que os nossos profissionais da área continuem produzindo com muita criatividade, qualidade de produção e de expressão artística”, resumiu Humberto.

Ele ressaltou que o financiamento público ao audiovisual se mostrou fundamental para a defesa da cultura brasileira e a diversidade no mercado de bens simbólicos. “Todos os países com alguma expressão na produção audiovisual mantêm mecanismos de financiamento público, inclusive os detentores de posições hegemônicas no sistema internacional de distribuição de filmes e séries, como os Estados Unidos”, disse.

O líder da Oposição observou que, graças ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), entre 2012 e 2016, mais de mil salas de cinema foram implantadas no país, graças à expansão das produções nacionais. “Pernambuco, por exemplo, fez reflorescer a sua indústria cinematográfica e, hoje, é uma referência nessa área”, ressaltou.

O parlamentar vai trabalhar para a aprovação da Medida Provisória (MP) do Recine, que está sob análise de uma comissão mista no Congresso, da qual Humberto faz parte. A proposta só foi editada pelo governo graças à intensa pressão de artistas e parlamentares contra o veto.

Humberto acredita que o Congresso fez justiça não apenas ao audiovisual, mas, também, deu um gesto importante em favor da educação e da cultura.

O PSB decidiu nesta quinta-feira (25) fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro.

A posição foi aprovada pelo Diretório Nacional, reunido nesta manhã, em Brasília. A resolução prevê que o Diretório Nacional voltará a se reunir para apreciar o relatório sobre a PEC nº 6/2019 quando for apresentado na Comissão Especial da reforma.

A resolução afirma que o “espírito geral da proposta e o projeto político” do atual governo são “antipopulares” e “afrontam os princípios programáticos do PSB”.

O texto considera a reforma “um ataque impiedoso ao Sistema de Seguridade Social, cujo fundamento é a solidariedade social, sem a qual não se pode falar com propriedade de uma sociedade democrática e inclusiva”.

“Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”, criticou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, durante a reunião.

Para Siqueira, a proposta do governo significa a destruição da Seguridade Social e o empobrecimento geral do país, sobretudo dos pequenos municípios e dos mais pobres. “Nós, socialistas, jamais poderíamos colocar as nossas digitais em algo destruidor dos direitos sociais”, disse o socialista.

Para o PSB, o governo se utiliza de uma “abordagem fiscalista” da questão previdenciária com o objetivo de “poupar os segmentos de maior renda e riqueza da população da contribuição que devem dar ao país, no sentido de seu desenvolvimento”.

“A reforma perseguida pelo governo tem por alvo específico o desfazimento dos pilares que mantêm o Sistema de Seguridade Social, composto pelas políticas de saúde, previdência e assistência social, a maior conquista social do povo brasileiro dos últimos 34 anos de democracia”, reforça o texto aprovado pelos socialistas.

O documento faz duras críticas ao texto aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Destaca entre os pontos mais graves na proposta governista: o regime de capitalização, a desconstitucionalização das despesas previdenciárias, a mudança na aposentadoria rural no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras de transição nos regimes Geral e Próprio.

Leia a íntegra da resolução:

Resolução PSB