Deva: “decisões do TCE não sujaram minhas mãos”

Nenhum dos prefeitos da área de abrangência da Diocese de Afogados da Ingazeira compareceu ao debate convocado para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre em defesa do Meio Ambiente, alinhadas à Campanha da Fraternidade.

A ausência coletiva reforça uma crítica recorrente: a pauta ambiental na região segue sendo negligenciada, com funções essenciais de proteção ao ecossistema frequentemente deixadas de lado.

Em muitos casos, as secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura enfrentam falta de estrutura, pouca autonomia e acabam exercendo um papel meramente simbólico, fruto de acordos e acomodações políticas — salvo raras exceções.

O encontro, idealizado como um espaço de troca e planejamento, acabou esvaziado pela ausência dos gestores, revelando que o tema ainda está longe de receber a prioridade necessária nas políticas públicas locais.

O filme de Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres foi indicado hoje (23) ao Oscar de Melhor Filme Internacional, Melhor Filme (principal categoria da premiação) e Melhor Atriz, marcando o retorno do Brasil ao tapete vermelho do Oscar após 26 anos.

O filme vai competir com “Emilia Pérez” (França), “A Semente do Fruto Sagrado” (Alemanha), “Flow” (Letônia), e “A Garota da Agulha” (Dinamarca).

Já Fernanda Torres, que foi indicada à categoria de Melhor Atriz, é a segunda brasileira da história a conquistar o feito.

Com a performance como Eunice Paiva no filme de Walter Salles Fernanda Torres foi a primeira brasileira na história a receber o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama do Globo de Ouro. Vingou a mãe, Fernanda Montenegro, única outra atriz nacional indicada à mesma categoria em 1999, por “Central do Brasil”, que perdeu a estatueta para Cate Blanchett (“Elizabeth”).

Se ganhar, fará história como a primeira e única atriz do Brasil a receber um Oscar. Torres e “Ainda Estou Aqui” quebram o jejum de 25 anos do Brasil indicado às duas categorias. Eles repetem a história de “Central do Brasil”, também do diretor Walter Salles, estrelado por Fernanda Montenegro, que foi indicado em 1999.

Além desses dois filmes, o Brasil já foi representado por “O Pagador de Promessas” (1963), vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes, “O Quatrilho” (1996) e “O Que É Isso, Companheiro?” (1998).

Em 2025, a 97ª edição do Oscar será realizada no dia 2 de março em Los Angeles (Califórnia, EUA).

Por: André Luis

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) em Serra Talhada, referência em saúde na região, está dando um passo importante na busca pela excelência hospitalar ao participar do Workshop de Qualificação Hospitalar, realizado no renomado Hospital do Coração HCOR, em São Paulo. 

Este projeto inovador é uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde, do Governo Estadual e do próprio HCOR, visando aprimorar ainda mais os padrões de atendimento e segurança em unidades de saúde.

Desde o ano passado, o Hospam tem implementado a Escala News em sua clínica médica, uma estratégia fundamental para prevenir eventos críticos. A escala tem como objetivo evitar o chamado “código azul”, que se refere à parada cardiorrespiratória (PCR) ocorrendo fora da unidade de terapia intensiva, centro cirúrgico ou pronto-socorro (emergência). Essa abordagem tem se mostrado eficaz na prevenção de eventos adversos evitáveis, melhorando a qualidade do atendimento.

É importante ressaltar que as complicações e mortes evitáveis muitas vezes estão relacionadas a problemas de monitoramento clínico, erros de diagnóstico e respostas inadequadas à deterioração clínica. A utilização da Escala News, baseada no acompanhamento dos sinais vitais, ajuda a identificar precocemente situações de risco, permitindo intervenções antes que uma situação crítica se desenvolva.

O Hospam tem sido reconhecido por seus esforços nesse sentido. O hospital alcançou a marca de 0% de Paradas Cardiorrespiratórias em ambiente hospitalar, um feito significativo que o destacou entre os hospitais do estado de Pernambuco. Como resultado desse sucesso, o diretor do Hospam, Leonardo Carvalho, e o Coordenador de Qualidade e Segurança do Paciente, e o enfermeiro José Carlos Vieira, foram selecionados para participar do Workshop de Qualificação Hospitalar em São Paulo.

O diretor do Hospam, Leonardo Carvalho, enalteceu o comprometimento de toda a equipe e, em particular, dos profissionais da Clínica Médica, que abraçaram essa missão com dedicação, melhorando significativamente a qualidade da assistência prestada aos pacientes.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Na próxima sexta-feira, o Sertão do Pajeú vai às ruas protestar contra a paralisação das obras da Adutora do Pajeú, tocadas pelo Dnocs e suspensas sem a menor satisfação. A informação é do Blog do Magno.

O ato, que reunirá lideranças políticas e do movimento dos camponeses ligados à Fetape – Federação dos Trabalhadores na Agricultura – será realizado em Afogados da Ingazeira, cidade sede da região.

A última manifestação da Fetape no Pajeú fechou PE 292 contra demora no processo de indenização da área da fábrica de cimento em Carnaíba, em abril do ano passado.