Detran-PE vem adotando medidas de prevenção ao Coronavírus

Seguindo determinação de decreto do Governo do Estado, e tendo como objetivo diminuir consideravelmente a circulação de usuários nas dependências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), foram adotadas medidas de redução no atendimento, suspensão de atividades, e adoção de trabalho remoto, para servidores com mais de 60 anos. Os serviços de captura de imagem, emissão de CRLV e vistorias foram reduzidos em 50%.

Também foram suspensos os exames práticos e teóricos, para as categorias A e B, autos de infração e aplicação de penalidades de multas, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, incluindo os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias, e ainda, entrega e bloqueio de CNH. Nesses casos, a suspensão vale por 30 dias.

Pelo mesmo período, ficam suspensas as aplicações de multas administrativas (art. 233 – Código de Trânsito Brasileiro), para os casos de transferências de propriedade com mais de 30 dias de venda. A suspensão das aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores – CFCs vale pelo período de 15 dias.

A sede do Detran-PE, localizado no bairro da Iputinga-Recife, recebe diariamente, cerca de 1,5 mil usuários. Com as medidas em curso, a perspectiva é de reduzir a circulação de pessoas no órgão em até 80%.

Dentro do plano de contingenciamento, o Detran-PE ainda definiu a prorrogação por 30 dias, a partir de 17/03/2020, para as datas de vencimento de multas locais e identificação do condutor e para as multas RENAINF. Em outra frente, todas as blitz educativas estão canceladas, assim como, atividades externas, palestras em empresas ou escolas, capacitação para CFCs, cursos de mecânica básica para mulheres e de pilotagem defensiva.

O cancelamento atinge ainda, cursos de especialização e de formação para instrutores e diretores das CFCs, realizados pelas entidades credenciadas ao Detran. A Diretoria do Detran, também solicitou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), prorrogação de 60 dias para as CNHs já vencidas. Além disso, o Detran-PE também enviou ofício, comunicando as providências adotadas pelo órgão, para o Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV, Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Polícia Rodoviária Federal – PRF e todos os municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

Para reforçar a prevenção no ambiente de trabalho, está sendo adquirido álcool em gel (para higienização das mãos), álcool 70 (para móveis e utensílios), álcool isopropílico (para equipamentos eletrônicos), e reforçadas as equipes de limpeza. As instituições financeiras, que funcionam na sede do órgão, passam a receber, exclusivamente, pagamentos de serviços do Detran-PE.

Paralelo a tais medidas, estão sendo distribuídos panfletos e cartazes, seguindo padrão do Governo do Estado (Secretaria de Saúde), com orientações à população, sobre as formas corretas de prevenção contra o novo coronavírus. O órgão permanece atento às novas determinações do Governo do Estado.