DETRAN-PE reaberto gradualmente

O Blog realiza com base no relatório do TCE uma série de reportagens sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios.

Em Afogados da Ingazeira, são duas as obras sem solução de continuidade segundo o Tribunal de Contas do Estado. A maior delas, a Contratação de Empresa de Engenharia para construção do Pátio da Feira Livre. A empresa é a GVAL Empreendimentos e Construções Ltda. O valor do convênio, de R$ 1.582.186,63. Outra, contratação de Empresa de Engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas ruas José Barbosa da Silva e Ana Queiroz –  bairro São Cristovão. O valor total é de R$ 216.308,36.

Na primeira, o prazo aditado final era 6 de agosto de 2012. Na segunda, o prazo era março deste ano. Nos dois casos, os status das obras no TCE é de que estão em andamento. Não há mais informações complementares.

A prefeitura de Flores vai receber, nos próximos dias 11 e 12 de Abril, a Caravana Detran nos Municípios. A ação será realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN – PE.

Entre as atividades, no dia 11/04, palestra educativa para alunos da rede municipal e estadual de ensino, e no dia seguinte, Blitz Educativa para motociclistas e ação na faixa de pedestre, das 8h30 às 10h.

Na atuação da blitz educativa vão estar presentes os agentes da Operação Trânsito Seguro – OTS, artistas educadores da Turma do Fom-Fom e educadores do DETRAN – PE. Na ocasião serão entregues os seguintes folders: Motociclista Consciente; Cordel do Motociclista; Motorista Consciente e Faixa de Pedestre.

Marconi Santana, prefeito do município, além de destacar mais uma parceria com o governo de Pernambuco, em especial, com o Detran-PE, ressalta que o foco da ação é trabalhar a “prevenção de acidentes, principalmente com motocicletas”.

O mercado financeiro subiu para 9,99% sua estimativa de inflação para este ano. Para 2016, a previsão dos economistas avançou para 6,47% – ou seja, quase no limite do teto do sistema de metas de inflação brasileiro, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (9), é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na semana passada.

Para 2015, a expectativa dos economistas é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, feche o ano em 9,99%, beirando a marca dos 10%. Na semana anterior, a taxa esperada era de 9,91%. Se confirmada a estimativa, representará o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002 – quando ficou em 12,53%.

Essa foi a oitava alta seguida no indicador. O BC informou recentemente que estima um IPCA de 9,5% para este ano. Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue pressionando os preços.

Para 2016, os economistas das instituições financeiras elevaram sua expectativa de inflação de 6,29% para 6,47% na última semana. Foi a 14ª alta seguida do indicador que continua se distanciando da meta central de 4,5% fixada para o ano que vem e que passou a ficar muito próxima do limite de 6,5% do sistema de metas de inflação.

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

Na tarde desta sexta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Ingazeira realizou a nona Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2025, onde foi deliberado sobre a prestação de contas do prefeito Luciano Torres referente ao exercício de 2021.

Durante a sessão, os vereadores analisaram o Processo TCE-PE N° 22100595-0, que trata da análise das contas do Executivo municipal. A proposta de aprovação foi submetida à votação e recebeu parecer favorável de todos os parlamentares presentes, sendo aprovada por unanimidade.

“Quero agradecer a todos os vereadores pela aprovação unânime das minhas contas. Essa é uma demonstração de que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade e compromisso com a nossa cidade”, afirmou o prefeito Luciano Torres.