Previsão para IPCA sobe para 9,99% neste ano e quase fura teto em 2016

Após articular a isenção das tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral apresentou um Projeto de Lei para fortalecer os sistemas de alerta de riscos de desastres naturais em todo país, como Sistema Nacional de Informação e Monitoramento de Desastres Naturais e o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas.

“Nossa proposta busca assegurar respostas mais ágeis para que os alertas de riscos feitos pelas autoridades competentes alcancem de fato e de maneira mais eficaz a população potencialmente atingida”, afirma Danilo.

Segundo ele, a ideia é interligar os sistemas nacionais e locais e oferecer uma ferramenta ou um aplicativo ou uma ferramenta que divulgue as informações para a população de maneira rápida e segura.

Danilo ressalta que a APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), criada no governo Eduardo Campos, cumpre sua missão de antecipar informações, como aconteceu nos dias que antecederam o temporal que atingiu Pernambuco e deixou 129 vítimas e mais de 9 mil desabrigados.

“Queremos integrar os três sistemas: as defesas civis municipais, com orientação da Defesa Civil estadual, através da APAC, com o sistema nacional. Muitas vezes, esses desastres acontecem de forma simultânea em várias regiões do Brasil. Então, essa integração é importante para monitorar todos os movimentos que acontecem no país”, explica.

Como exemplo de uma iniciativa local, Danilo cita a Defesa Civil do Recife que, na quarta-feira, dia 25, antes das chuvas, enviou mensagem para 32 mil famílias em áreas de risco, via SMS, com alerta.

“A gestão de riscos e resposta a desastres é uma tarefa de todos os entes federativos. Os investimentos federais em programas nessas áreas sofreram redução acentuada do montante de recursos aplicados nos últimos anos. É preciso voltar a investir nessa área e garantir segurança à população”, destaca Danilo.

Em 2014, a União aplicou R$ 1,7 bilhão no Brasil, de acordo com dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) na gestão de risco. Já em 2021, foram destinados  R$ 747,7 milhões. E até agora, neste ano, foram desembolsados R$ 326,1 milhões.

Sobre os sistemas de alerta, cabe ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Informações a responsabilidade de implantar um sistema de alertas antecipados da probabilidade de ocorrência de desastres naturais, associados aos fenômenos naturais que mais causam vítimas fatais no país, os deslizamentos de encostas e as inundações. É nessa perspectiva que se insere a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), tendo por objetivo usar tecnologias modernas de monitoramento e previsões hidrometeorológicas e geodinâmicas.

Os alertas produzidos pelo Cemaden são inseridos no sistema logo após serem observados pelos especialistas. A proposta de Danilo, portanto, é para que a divulgação dessas informações à população seja feita de forma rápida e eficaz.

Em Solidão não tem mais leilão do automóvel Siena 2017 da Câmara e nem compra do Fiat Touro de R$ 104 mil. Durante encontro do Presidente Antônio Marinheiro (Bujão), o Prefeito Djalma Alves (PSB) e a mediação do promotor Público Romero Borja, ficou definido que o recurso devolvido será utilizado para recuperação da quadra esportiva da cidade.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Presidente Antônio Bujão não anunciou o valor que será devolvido já que prefere esperar o duodécimo do dia 20 para em seguida definir. Mesmo assim chegou a dizer que o dinheiro será suficiente para recuperar a murada da quadra que caiu durante o inverno e concluir o calçamento da Rua Nossa Senhora de Lourdes.

Bujão disse que as últimas denúncias contra o prefeito não foram por vingança e sim porque este “é o papel do legislativo”.

Por seu lado o Prefeito Djalma Alves declarou ao Programa Cidade Alerta que a melhor decisão foi tomada na reunião. “A quadra precisará da melhoria para que os jovens possam voltar a usar o espaço normalmente”.

O gestor informou que a iniciativa teria mesmo que partir do presidente da Câmara, coisa que ele não fez. Sobre as denúncias o Prefeito Djalma disse não passar de politicagem da Câmara e que a contratação das empresas, de carro para o gabinete foram feitas através de licitação.

Sobre o recurso devolvido, vai usar na quadra e nas ruas utilizará dinheiro da sessão onerosa, uma vez que Solidão receberá R$ 460 mil.

O prefeito fez referência as críticas a sua gestão pela vereadora Edleuza Godê entendendo que parecem pessoais, mesmo no passado tento apoiado candidaturas da família por duas oportunidades. Ele concluiu elogiando a imprensa, dizendo que graças a ela, o povo toma conhecimento do que se passa nos bastidores da política.

A onda de homicídios que tem assustado a população de Serra Talhada motivou uma reunião de emergência que envolveu o Comandante do 14º BPM, da Polícia Civil, Prefeitura e Comércio.

Até agora, foram 16 homicídios contabilizados em menos de cinco meses. A média atual é de 3,2 homicídios mês na Capital do Xaxado. O número é maior que a média de 2015, quando já houve grande repercussão dos crimes. Autoridades estaduais que tem Serra por base como Sebastião Oliveira e Augusto César já cobraram atenção especial ao tema.

Nomes como o prefeito Luciano Duque, Coronel Tibério César e representantes do comando do 14º BPM, o delegado da cidade Olegário Filho e representantes dos diversos setores da sociedade discutiram quais caminhos para buscar a redução da criminalidade. Também estiveram no encontro representantes de entidades como CDL, Sindicom, OAB e Câmara de Serra Talhada.

Os crimes tem ocorrido com o mesmo modus operante com elementos sobre motos que praticam as execuções. No caso do homicídio recente de um idoso em pleno centro comercial, há indícios de que ele tenha sido vitimado por ser familiar do real alvo dos criminosos, que estaria fora de Serra Talhada.

Outra preocupação é o aumento no número de furtos e assaltos aos estabelecimentos comerciais de Serra Talhada. A reunião discutiu contrapartidas para reforçar a segurança. No tocante a este item, foram debatidas parcerias para, por exemplo, ampliar o número de câmeras de vigilância na cidade.

Blog Júnior Campos

Depois  de inaugurar a Praça Pedro Gomes Sobrinho, no Bairro da COHAB, Luciano Duque (PT), prefeito de Serra Talhada seguiu para o distrito federal.

Ele esteve no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro, prestigiou a posse do novo presidente da EMBRATUR, Gilson Machado Neto e fez o último registro fotográfico com o deputado federal, Pastor Eurico.

“Pastor Eurico, que tem sido um grande parceiro de Serra Talhada e do nosso governo, nos reunimos com os representantes das associações filantrópicas do Brasil, e aproveitamos para falar das ações do segmento em Serra Talhada”, disse em uma rede social.

F”uma boa conversa sobre o importante trabalho das entidades filantrópicas que tanto contribuem para o fortalecimento das políticas públicas do nosso país”, concluiu Duque.

Essa não é uma fake news. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta da Câmara Municipal de Carnaíba, presidida por Alex Mendes (PSB), e autorizou a possibilidade de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terem direito ao recebimento de férias e décimo-terceiro salário.

A dúvida apresentada ao órgão questionava se o chefe do Poder Executivo Municipal poderia propor ao Legislativo, por meio de projeto de lei, a concessão desses benefícios ao prefeito e ao vice-prefeito. Em resposta, o TCE considerou viável a medida, desde que haja previsão legal específica no município.

De acordo com o relator do processo, o entendimento segue o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650.898, que trata do tema dentro da repercussão geral. Na ocasião, ficou estabelecido que o pagamento dessas verbas não é incompatível com o artigo 39 da Constituição Federal, desde que exista uma norma regulamentando a concessão.

A decisão do TCE foi unânime e reforça que, apesar da autorização, cada município precisa aprovar uma lei própria para garantir o pagamento de férias e do 13º salário aos agentes políticos.

Aí depois os legisladores reclamam do projeto que quer equipará-los a conselheiros sem salário. Os vereadores precisam se ajudar na busca pela melhoria da imagem. Assim, fica difícil.