DETRAN-PE lança projeto educativo voltado aos jovens e adolescentes

Santa Terezinha registrou neste fim de semana o primeiro caso de reinfecção pelo novo Coronavírus. Trata-se de uma das primeiras pacientes a ter contraído o vírus no município. Ela tem 57 anos de idade e é residente da rua José Romão de Araújo. 

A paciente deu entrada no Hospital de Campanha e foi transferida para Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, devido apresentar quadro respiratório descompensado. 

Permanecem em processo de recuperação em isolamento domiciliar os 10 pacientes, todos estão sendo acompanhados pela equipe multidisciplinar de saúde de Santa Terezinha. 

Ainda em investigação aguardando exames, os 16 casos suspeitos. Santa Terezinha continua com 278 pacientes descartados, 38 confirmados e 26 já curados da covid-19. Até o momento foram registados 02 óbitos de pacientes pela doença. A informação é do Blog do Pereira.

Situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados

Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) para destinação correta dos resíduos sólidos. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no Atlas da Destinação Final de Resíduos, cerca de 26% dos municípios do País, sendo três capitais, não cumpriram a legislação até a data limite, que encerrou no dia 2 de agosto.

A Lei nº 14.026/2020 foi instituída para atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado no ano 2000, e atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As capitais com destinação irregular são Goiânia (GO), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). Já entre as regiões do País, a situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como lixões e aterros controlados – ou seja, que não seguem os padrões de engenharia corretos. 

Em seguida, vem a Região Norte, com 62 cidades, Sul com 50, Centro-Oeste com 29 e o Sudeste com 11 municípios em situação irregular.

O aterro controlado é uma infraestrutura onde é possível oferecer manutenção dos resíduos sólidos que geram subprodutos benéficos ou, em algumas situações, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. No caso dos municípios que possuem aterro controlado, esses não seguem os padrões de engenharia estabelecidos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, um dos motivos para que a região Nordeste esteja no topo do ranking é a falta de recursos e iniciativas das autoridades locais.

“Nós temos como regra geral no Brasil que os municípios, a autoridade municipal, nunca priorizam o lixo. Por que ela não prioriza? Porque é terra, porque enterra, porque desaparece da visão do cidadão. Então, para ele é como se fosse fazer esgoto, estaria tudo enterrado e ninguém veria”, alerta.

Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba está no topo do ranking, com 130 municípios que ainda depositam os resíduos em lixões e aterros controlados. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba informou que o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos.

Entretanto, “o governo estadual oferece apoio aos municípios para que possam cumprir os prazos e viabilizar a prestação do serviço à população. Isso vem sendo feito por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais”. 

Ainda: “outra iniciativa de apoio para o setor é a destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de galpões de triagem dos resíduos recicláveis, resultado da coleta seletiva, com repasse de recursos aos municípios, incentivando o trabalho realizado pelas associações de catadores, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas”.

Com esse recurso, segundo o governo do estado, serão instalados 17 galpões de triagem, beneficiando diretamente 85 municípios paraibanos. A estimativa é que no próximo ano o projeto seja ampliado para atender aos demais municípios.

Prazos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Apesar de alguns municípios e capitais não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para gerenciamento correto dos resíduos sólidos, vale ressaltar que algumas cidades estão com a vigência válida por conta do número populacional.

Até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

Até 2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

Até 2 de agosto de 2023, para municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

Até 2 de agosto de 2024, para municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.

O juiz de direito, Dr. Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, emitiu uma sentença que absolveu o ex-secretário Flávio Marques de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. A ação, que tinha como base denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino e do atual Secretário da Fazenda, Gleisson Rodrigues, buscava responsabilizar Marques por prática de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência.

No processo, o MP alegava que Marques estaria cumulando indevidamente cargos e funções públicas, buscando sanções civis listadas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), incluindo a suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos, além de outras penalidades como perda da função pública, multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Flávio Marques, ex-secretário de Administração, contestou as alegações, argumentando a ausência dos elementos necessários para caracterização da improbidade administrativa, destacando a falta de dolo e o inexistente ato de improbidade administrativa. Em sua defesa, assinada pelo advogado Klênio Pires de Morais, requereu a rejeição da ação.

Na sentença, o magistrado enfatizou que “diante da falta de fim ilícito comprovado perseguido pelo requerido, inexistente é o ato de improbidade administrativa”, concluindo pela improcedência dos pedidos iniciais.

“Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, do CPC e artigo 17-C, §§ 1ª e 11, da lei 14.230/2021, para absolver o requerido FLÁVIO FERREIRA MARQUES”, decidiu Dr. Jorge William Fredi.

Recife terá novos voos diretos para Córdoba (Argentina), Porto Alegre(RS),  Vitória (ES), Salvador (BA) e Belém (PA)

Em reunião hoje (26) com o governador Paulo Câmara, o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, anunciou a ampliação dos voos da companhia em Pernambuco. O Estado vai ganhar o reforço da terceira frequência do voo Recife/Buenos Aires e um novo destino internacional: Córdoba, na Argentina. Além disso, Kakinoff confirmou o retorno do voo Guarulhos/Petrolina, atendendo um pedido do governador Paulo.

Além desses, foram anunciados quatro voos diretos para Porto Alegre, Vitória, Salvador e Belém. A expansão contará ainda com uma frequência adicional Recife/Congonhas.

Além de Paulo Câmara, Paulo Kakinoff e Felipe Carreras, participaram da reunião, no Palácio do Campo das Princesas, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Cláudio Borges, Bhrener Matos, consultor de Relações Institucionais da Gol, e Victor Viana, analista de Planejamento da Gol.

Com as novidades, a companhia operará 15.222 voos no Estado, em 2018. A projeção para o próximo ano, no Recife, supera inclusive capitais do Nordeste como Fortaleza, que terá, em 2018, 14.283 voos operados pela Gol.  A nova frequência da Gol partindo do Recife com destino a Buenos Aires chega para incrementar as outras duas já operadas pela companhia, frutos do voo lançado em 2016. Uma comprovação do verdadeiro sucesso da rota. O início das operações do voo inaugural está marcado para janeiro de 2018.

O novo voo Guarulhos/Petrolina e a nova frequência Recife/Congonhas entram em operação já no próximo mês de novembro. O retorno ao mercado de Salvador e a nova frequência para Fortaleza estão previstas para maio de 2018.

Os voos domésticos para Belém, Vitória, Porto Alegre e Salvador, e o novo voo para Córdoba, na Argentina, fazem parte do pacote de incremento para a alta temporada. A previsão é um aumento de 20% no número de assentos nos voos da companhia partindo do Recife, só nesse período.

Trade turístico de Triunfo e São José do Egito está sendo convidado a participar das ações do “Seminário Destino PE”

A equipe da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco  – Governador Eduardo Campos (Empetur), desembarca com o “Seminário Destino PE”, nas cidades de Triunfo (30/06) e São José do Egito (01/07). A ação “Destino PE”, que percorrerá, até julho, 13 municípios do Estado, tem por objetivo mapear as demandas do turismo, os atrativos das cidades e analisar as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento do setor.

No encontro, as discussões girarão em torno da estrutura dos equipamentos turísticos; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. “Precisamos ouvir o que cada representante do turismo do Sertão do Pajeú tem para informar sobre as ações essenciais que pretendemos desempenhar no Estado após este mapeamento”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Para os seminários no sertão, representantes de outros 26 municípios do entorno foram convidados a participar dos debates (Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Betânia, Custódia, Sertânia, Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejantes, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Quixaba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama, Solidão e Tabira). Entre os representantes, são esperadossecretários municipais de turismo e cultura, associações ligadas ao turismo, ao artesanato e à cultura popular, e empresas do setor (meios de hospedagem, agências, bares e restaurantes, locadoras de carro, organizadores de eventos e guias de turismo).

O “Seminário Destino PE” seguirá para Tamandaré, no Litoral Zul, nesta sexta-feira, 03/07. No fim da ação, os dados obtidos em cada seminário serão coletados e sistematizados por uma consultoria contratada para efetuar a análise.