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Detran-PE corrige defasagem e reajusta taxas para todos os serviços

Por Nill Júnior
Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com aumento e redução de preços.
Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com aumento e redução de preços.

Do DP

Após quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE começou 2016 reajustando as taxas para todos os serviços. A elevação, segundo a presidência do órgão, acompanhou justamente a inflação em 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, conforme as estatísticas do Banco Central (BC). Com isso, novos condutores e motoristas veteranos devem ficar atentos aos novos preços.

A correção nas taxas foi aprovada após a apresentação do Projeto de Lei nº 15.602, de 30 de setembro de 2015, enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governador Paulo Câmara. Essas mudanças pegaram carona no pacote anticrise, de aumento de impostos para elevar a arrecadação estadual, anunciado no ano passado pelo Governo do Estado. Aprovado na Alepe, a nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) no dia 1º de outubro, passando a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano. A lista completa dos novos valores dos serviços está disponível no site do Detran-PE.

Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com alguns sofrendo aumento e outros apresentando redução de preços. Em torno de 22 taxas de serviços que eram gratuitos agora são pagos. Um deles é a vistoria para transferência veicular (nome do novo proprietário e endereço), que antes não era cobrada agora terá valor fixo, igual à vistoria comum, de R$ 43,44. Somente na unidade do Detran-PE da Iputinga, de acordo com Ribeiro, são vistoriado 700 automóveis por dia.

A aplicação do IPC, no entanto, não foi levada à risca em alguns casos, como no da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes do aumento, o custo para tirar a CNH, levando-se em conta o agendamento, captação de imagem, biometria e exames oftalmológico, psicotécnico, teórico e prático, além da impressão, era de R$ 230. Com o reajuste, agora o valor é de R$ 299. Mas poderia chegar até R$ 400, de acordo com Charles Ribeiro, presidente de Detran-PE. “Se usássemos a base de cálculo do IPC para a habilitação, teríamos que cobrar mais de R$ 400. Avaliamos alguns serviços de interesse da população para ficarem mais baratos ou ter um reajuste menor”, explicou.

Segundo Ribeiro, após a realização do estudo entre para avaliar a saúde financeira do órgão foi verificado que desde 1999 alguns serviços não eram nem cobrados. “Através do princípio da anualidade, analisamos todos os custos para reajustar os valores através de um estudo feito entre os meses de março e agosto. Havia uma defasagem muito grande entre custos e receitas e decidimos atualizar os preços. Caso contrário, até 2017 o Detran-PE entraria em colapso”, pontuou. Em relação ao aumento da arrecadação do órgão a partir da cobrança dos novos valores, Ribeiro afirmou que a expectativa é de um acréscimo de 30% comparados a 2015, quando o Detran arrecadou R$ 350 milhões.

Charles Ribeiro ressaltou, ainda, que a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Entre os serviços que foram reajustados estão o emplacamento, um dos que mais gera receitas ao órgão. Antes do reajuste, o Detran-PE cobrava uma taxa de R$ 128,13. Agora, o serviço foi dividido em duas etapas e valores. Primeiro, o motorista paga pela guia de emplacamento, onde consta a lista das empresas credenciadas para que a pessoa emplacar o veículo, no valor de R$ 29,77. Depois, o proprietário paga pelo licenciamento, que agora custa R$ 141,34.

Vale lembrar que arrecadação do órgão também será incrementada este ano com o aumento médio de 20% na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), instituída por lei estadual, para a maioria dos veículos, e a obrigatoriedade da CNH para os motoristas das motonetas conhecidas como “cinquentinhas”, que passa a valer a partir de fevereiro. “Entendemos a necessidade de milhares de pessoas que usam este tipo de veículo para o trabalho, mas a cobrança era necessária. O valor para licenciar um ciclomotor, por exemplo, é a metade do preço de um veículo”, completou. Charles Ribeiro.

Outras Notícias

Augusto Martins lamenta situação da Barragem de Brotas. “Lugar de ninguém”

O vereador Augusto Martins lamentou nas redes sociais e em contato com o blog a situação em que se encontra um dos mais belos cartões postais de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas. “Prestes a sangrar, a nossa barragem continua sendo tratada como lugar de ninguém”, reclama. O legislador afirmou de forma antecipada ter […]

O vereador Augusto Martins lamentou nas redes sociais e em contato com o blog a situação em que se encontra um dos mais belos cartões postais de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas. “Prestes a sangrar, a nossa barragem continua sendo tratada como lugar de ninguém”, reclama.

O legislador afirmou de forma antecipada ter solicitado ao Governo do Estado e a APAC, Agência Pernambucana de Água e Clima, uma limpeza às margens de Brotas, próximo ao paredão, o que não foi atendido.

“O mato ao redor das margens, a parte do sangradouro, está tudo abandonado”, reclama.

O vereador diz que por sua insistência conseguiu em 2013 com  a Gerência local da COMPESA o corre mão  e posteriormente o conserto da caixa de descarga, que passou mais de 10 anos quebrada.

“Uma vergonha a atual situação de Brotas, considerando ser tão barata uma limpeza das margens em torno do manancial”, reclama.

“Todos nós precisamos mudar”, disse dom Egídio na missa das Cinzas

Do Afogados On Line Aconteceu na manhã desta quarta-feira (Quarta-Feira de Cinzas) a missa de abertura da Quaresma na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira. De acordo com o bispo dom Egído Bisol a Quaresma é um tempo em que devemos realizar tudo aquilo que já fazemos, mas com um […]

Do Afogados On Line

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (Quarta-Feira de Cinzas) a missa de abertura da Quaresma na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

De acordo com o bispo dom Egído Bisol a Quaresma é um tempo em que devemos realizar tudo aquilo que já fazemos, mas com um maior cuidado. Dom Egídio afirmou que devemos olhar para a nossa vida todo dia e tentar melhorar e o período quaresmal é exatamente para isso. “Que nós precisamos mudar também não é uma novidade. Só as pessoas muito convencidas acham que não tem nada para melhorar na própria vida. Nós precisamos sim de mudar, todos, todo dia em todos os sentidos”, disse o bispo.

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Dom Egídio disse que a mudança que a Quaresma nos propõe é uma mudança para uma maior fidelidade a Jesus e ao seu evangelho e as cinzas que recebemos na cabeça serve para nos lembrar a nossa fragilidade a chance que Deus nos oferece.

Logo mais às 18h acontece a missa de abertura da Campanha da Fraternidade 2015 na Catedral e, logo após a Celebração, acontecerá um encontro no salão paroquial para debater sobre a Campanha da Fraternidade deste ano que tem como tema : “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir”.

José Patriota elogia resultados da educação em Carnaíba na Alepe

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios […]

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios em Pernambuco.

Carnaíba se destacou recentemente nos índices de alfabetização, alcançando resultados expressivos no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA) divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Índice de Fluência Leitora (IFL) medido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED).

“Parabenizo todos que fazem a educação do município, professores e gestores, e em especial o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília. Esse reconhecimento é resultado de um trabalho bem feito, que tem ressonância com o povo, que sabe quem fez e faz por Carnaíba”, ressaltou o deputado, que por duas vezes foi prefeito de Afogados da Ingazeira.

Ele salientou o modelo bem-sucedido de alfabetização implantado na cidade e ressaltou o orgulho que a região do Pajeú tem dos resultados obtidos pelo município. “É gratificante ver o avanço da educação em nossa região, e continuarei apoiando iniciativas que promovam o desenvolvimento educacional em Carnaíba e em todo o estado de Pernambuco. Parabéns, Carnaíba, pelo exemplo inspirador”, concluiu o deputado José Patriota.

Câmara confirma furo do blog e anuncia 10 leitos de UTI para o Emília Câmara

  O Governador Paulo Câmara anunciou na manhã deste sábado (25) a instalação de dez leitos de UTI’s, com hemodiálise, no Hospital Regional Emília Câmara. Câmara fez o anúncio ao lado do Prefeito José Patriota, do vice Alessandro Palmeira e do Secretário de Saúde do Estado, André Longo. O governador destacou a importância das parcerias […]

 

O Governador Paulo Câmara anunciou na manhã deste sábado (25) a instalação de dez leitos de UTI’s, com hemodiálise, no Hospital Regional Emília Câmara.

Câmara fez o anúncio ao lado do Prefeito José Patriota, do vice Alessandro Palmeira e do Secretário de Saúde do Estado, André Longo.

O governador destacou a importância das parcerias com a Prefeitura e estimou para dez de agosto o prazo para a instalação dos leitos.

O anúncio foi feito durante a inauguração do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada esta manhã. O ato teve apenas uma visita formal, pelas medidas restritivas da pandemia da Covid-19.

Arcoverde: vereador que trocou Madalena por Zeca se defende

Caro Nill Junior, Não costumamos ocupar os espaços da mídia para promover agressões ou mesmo lançar sentimentos de ingratidão dos que não sabem reconhecer o trabalho, a seriedade e a firmeza de quem sempre teve posição em favor do governo municipal e de sua cidade. Sempre pautamos nossa atuação com transparência, falando olho no olho, […]

Caro Nill Junior,

Não costumamos ocupar os espaços da mídia para promover agressões ou mesmo lançar sentimentos de ingratidão dos que não sabem reconhecer o trabalho, a seriedade e a firmeza de quem sempre teve posição em favor do governo municipal e de sua cidade.

Sempre pautamos nossa atuação com transparência, falando olho no olho, de frente para as pessoas, como assim o fizemos ao comunicarmos a senhora prefeita, de quem nada temos contra, nossa decisão de tomar um novo caminho com o sentimento de dever cumprido e acreditando no futuro e desenvolvimento de Arcoverde e de seu povo. Negociatas não fazem parte de nossa atuação e muito menos de nossa índole, como lamentavelmente forças estranhas tentam plantar em nossa história. Lamentável!

Não trabalhamos com balança para medir ações e realizações feitas em nossa comunidade ou cidade, mas sim com o somatório de esforços que a cada ano, desde sua criação foi construindo a história de Arcoverde e de nossa querida Aldeia Velha; mas não há como negar os avanços feitos pelo então prefeito Zeca Cavalcanti quando contemplou nossa comunidade com quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática, unidade do Programa Saúde da Família, entre outras, em sua passagem pela prefeitura.

Nos encontramos sem uma perspectiva de futuro, direção, liderança e diante de minha experiência de sete mandatos, tendo presenciado vários governos e inclusive sendo líder do governo do ex-prefeito Zeca, sabemos que nossa cidade terá um comando pautado pela experiência e a determinação de promover as mudanças necessárias para que possamos avançar ainda mais em nosso desenvolvimento.

Vamos sim, seguindo jurando amor, carinho e atenção pelo nosso povo, nossa cidade e nossa comunidade. Como vereador, continuaremos lutando pela melhoria da qualidade de vida de todos, sem distinção. Arcoverde é maior que as palavras e com certeza aquelas que nos agridem só nos fortalece e comprova que estamos no caminho certo.

Everaldo Lira – Vereador de Arcoverde