Morre aos 75 anos o poeta e repentista Louro Branco

Vai ser em  Serra Talhada um dos Encontros Regionais do Processo Eleitoral de renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no próximo dia 25, a partir das 08h30, na sede da CDL. Será um momento para esclarecer, orientar e tirar dúvidas sobre o processo eleitoral.

O Comitê, por meio da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, elegeu a empresa Instituto Gesois como executora da mobilização social para o processo eleitoral de renovação do colegiado do comitê federal, que se dará em agosto de 2016. Os trabalhos, que se iniciaram no mês de março, terão duração de três meses.

Os interessados em participar do processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm o prazo até 31 de maio para efetuarem suas inscrições. Ao todo, serão renovados os 62 membros que compõem o colegiado, sendo eles responsáveis pelo debate sobre o melhor uso das águas do rio São Francisco.

A empresa contratada realizará a mobilização social visitando e convidando para participar do processo as entidades e instituições relacionadas à gestão de recursos hídricos e gestão ambiental nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Dois encontros regionais acontecerão em cada estado, além das 20 plenárias eleitorais setoriais previstas. O objetivo é divulgar não só as atividades do CBHSF, mas, também, os projetos executados com os recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.

Filmagem é de 2022 e já foi desmentida pelo TSE

Um vídeo com desinformação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas voltou a circular em grupos de aplicativos de mensagens instantâneas, como o Whatsapp. Na filmagem, uma mulher afirma que a mensagem “Confira o seu voto”, exibida na parte inferior da tela logo após o término da digitação do número da candidata ou do candidato, poderia anular o voto do eleitorado.

Trata-se de uma gravação compartilhada desde as Eleições 2022 na internet e já desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da página Fato ou Boato. Leia aqui o esclarecimento publicado pela rede de checagem.

O Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), comunica que vai acionar o TSE e informá-lo sobre o retorno da circulação do vídeo.

Canais de denúncia

Eleitores e eleitoras que quiserem ajudar no combate às notícias falsas têm à disposição o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), no qual é possível encaminhar denúncias referentes a conteúdos mentirosos. Clique aqui e acesse.

Outro canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para reportar irregularidades durante o pleito é o aplicativo Pardal, que recebe denúncias relativas à propaganda eleitoral. A versão atualizada pode ser baixada gratuitamente no Google Play ou na App Store.

Além disso, é possível acionar o SOS Voto, serviço do TSE que atende todas as regiões do país gratuitamente pelo telefone 1491.

O dado representa um aumento de 18% no número de cidades pernambucanas participantes em relação ao ano passado.

Ingazeira, Solidão e Tuparetama estão entre as novidades no concurso

O prazo de inscrições para as Secretarias de Educação de todo o Estado inscreverem seus municípios para participarem do concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), terminou na última quarta-feira (28).

A primeira etapa da disputa entre alunos da rede pública municipal de todo o Estado, alcançou o êxito desejado, pois houve um aumento de 18% no número de cidades inscritas no concurso em relação a 2017, passando de 100 para 118 municípios. Isto representa um total de 63,5% dos municípios de Pernambuco.

Entre os novos participantes do projeto social, estão os municípios de Bodocó, Brejão, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Granito, Ingazeira, Itaquitinga, Jatobá, Lagoa Grande, Machados, Primavera, Sirinhaém, Solidão, Capoeiras, Jaqueira, João Alfredo, Ilha de Itamaracá, Riacho das Almas e Tuparetama.

“É muito gratificante ver o envolvimento das secretarias, dos municípios e, principalmente, dos alunos com o Ler Bem. Cada vez que temos mais uma cidade inscrevendo suas escolas no concurso, nos dá a certeza da importância do Ler Bem não só para nós, da Aspa, mas os estudantes, para a educação do Estado”, destaca o presidente da Aspa, José Luiz Torres.

Até junho, as Secretarias de Educação de cada município realizarão seletivas com os alunos das escolas da sua cidade para eleger o estudante que representará o município na primeira fase da competição. Selecionado o estudante representante da cidade, de julho a agosto, serão promovidas as disputas regionais, englobando os municípios do Sertão, Agreste e da Zona da Mata. Dessas etapas, sairão três representantes de cada região para concorrer à final, em outubro, no Recife.

O concurso avalia a garotada a partir da leitura, em voz alta, de trecho de uma obra previamente escolhida pela organização. O título selecionado para 2018 é mantido em sigilo e será disponibilizado pela Aspa apenas aos participantes da etapa classificatória regional. Podem concorrer estudantes do 4º ano do ensino fundamental I, com até 10 anos de idade.

O Secretário de Finanças de São José do Egito emitiu nota sobre a  auditoria especial realizada pelo TCE na contratação de transporte escolar na Prefeitura em 2014, noticiada pelo blog há duas semanas. Leia os argumentos na nota:

a) Sob instrução de súmula nº31 do STJ a Prefeitura Municipal de São José do Egito não reteve valores referentes a ISS da Empresa BPM referentes ao contrato de transporte escolar durante o período de junho de 2013 a junho de 2014.

b) Procedimentos do Setor de Contabilidade identificaram a falha e a partir julho de 2014 o imposto foi devidamente retido pelo Secretário de Finanças – Antônio Alexandre dos Santos Neto.

c) Para assegurar que o erário municipal não tivesse nenhum prejuízo a Secretaria Municipal de Finanças chegou a reter valores bem superiores ao estimado débito de ISS da Empresa BPM.

d) Com efeito, em procedimento próprio, a Prefeitura Municipal de São José do Egito apurou o valor devido do tributo, inclusive aplicando a oportuna correção e atualização monetária, e fez o conveniente encontro de contas, de sorte de o erário não teve dano e as finanças municipais se mantiveram ilesas.

e)Entretanto é de se evidenciar que não se apontam, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de superfaturamento, quilometragem inexistente ou rotas fantasmas. Quanto ao apontamento da auditoria do TCE-PE, se tem por sanado o ponto de retenção tributária sem dano aos cofres públicos. Assim se põe a salvo a lisura do procedimento e o respeito ao dinheiro público.

Antônio Alexandre dos Santos Neto – Secretário Municipal de Finanças

Foto: Fael Miranda

Pernambuco está entre os seis estados brasileiros que passam, a partir de hoje (30), a integrar o programa Jovens Defensores Populares, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude e execução da Fiocruz. O projeto busca formar mil jovens de comunidades periféricas e de baixa renda em direitos humanos e cidadania, com atuação direta nos municípios do Recife e de Olinda.

O lançamento ocorreu nesta sexta-feira (30), no Recife, e marca o início de uma formação voltada à juventude de bairros como Peixinhos e Xambá, em Olinda, e Chão de Estrelas, Linha do Tiro, Santo Amaro e Várzea, na capital. A proposta vai além da capacitação, pretende fomentar o engajamento político de jovens entre 18 e 29 anos, estimulando que proponham soluções locais para os problemas que vivenciam nos seus territórios.

A escolha por Pernambuco não é casual. Segundo o Atlas da Violência 2023, mais de 75% das vítimas de homicídio no estado são negras, e quase metade tem entre 15 e 29 anos. Em 2022, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 4.200 denúncias de violações no estado, revelando uma realidade marcada por desigualdade, violência e escassez de políticas públicas estruturantes.

De acordo com Sheila de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do MJSP, o programa parte do reconhecimento de que os próprios jovens das periferias “são os mais capacitados para denunciar e enfrentar as violações que vivem diariamente”. A proposta do ministério, segundo ela, é oferecer ferramentas e redes de apoio que fortaleçam esses jovens como defensores populares em seus contextos.

Os participantes foram selecionados por meio de busca ativa, em articulação com cursinhos populares, coletivos de base e organizações da sociedade civil. A maioria é composta por jovens negros, com forte envolvimento comunitário e histórico de militância em seus bairros. Além do conteúdo formativo, o programa busca estimular a construção de redes locais de proteção e incidência política.

O programa, que também será implementado no Pará, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, integra as ações do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), e está centrado na ampliação do acesso à justiça como ferramenta de prevenção à violência. As informações são do Diario de Pernambuco.