Desembargadora volta a liberar jingle de Rui Grudi contra Duque. Ouça e tire conclusões:
Por Nill Júnior
A Desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz
A Desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz
A desembargadora Érika Barros Ferraz, liberou a divulgação do jingleda campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas na voz do cantor Rui Grudi. O jingle havia sido questionado pelo Jurídico da campanha de Duque.
A Magistrada foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora na vaga da OAB/PE do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco. A vaga, destinada ao 5º da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi no lugar do desembargador Roberto de Freitas Morais.
O juiz Marcus Gadelha havia entendido que “não é possível, nem plausível, macular a imagem de quem quer que seja, mediante propaganda eleitoral por conduta eventualmente improba de qualquer pessoa, autoridade ou partido, ainda que da mesma sigla, sob pena de se ferir de morte o princípio da intranscendência punitiva, de forma injusta, desproporcional e inaceitável”, decidiu o Magistrado.
Mas a desembargadora entendeu que o jingle “divulga denúncias nacionais praticadas pelo partido do senhor Luciano Duque, no caso o PT, informando que ele faz parte do mesmo grupo político que nacionalmente causou dano ao país”, acrescentando que indica algumas obras e promessas da campanha anterior que não foram cumpridas.
“Pondero que, embora a mencionada propaganda possa ser classificada como negativa, os fatos nela veiculados são públicos”, diz. A questão ainda deve render.
Ouça abaixo o jingle de Rui Grudo e tire suas conclusões:
Do G1 Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos […]
Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos de quebra de decoro parlamentar contra os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Waldir Maranhão (PP-MA), por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Não foi determinado um prazo para os dirigentes elaborarem os pareceres e para votação deles na Mesa Diretora. Só depois disso que, eventualmente, os pedidos de cassação serão encaminhados à Corregedoria da Câmara para o início das investigações.
Além do requerimento na Corregedoria, Eduardo Cunha também é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, que recebeu a representação na tarde desta quarta.
Relatores: Na reunião desta quarta-feira da Mesa Diretora, Cunha designou o primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), para fazer a análise prévia do requerimento que pede sua cassação à Corregedoria.
O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), segundo secretário da Câmara, irá analisar a denúncia contra Waldir Maranhão.
O requerimento contra Eduardo Cunha foi apresentado em 7 de outubro por deputados de sete partidos, entre os quais PSOL, PT e PPS. Já a solicitação para investigar o vice-presidente da Câmara foi protocolada no dia 14.
Desde então, os dois requerimentos estavam parados na Mesa Diretora, aguardando que o presidente da Casa avaliasse se foram cumpridos requisitos formais, como identificação do autor e especificação da denúncia.
‘Deleguei’, diz Cunha: Antes de entrar no plenário da Câmara nesta quarta, Cunha negou que tenha a intenção de protelar a abertura dos processos de cassação contra ele e o vice-presidente da Casa.
“Eu não vou dar admissibilidade num processo contra mim mesmo. Não posso praticar ato a meu favor nem contra mim. Deleguei. Foi uma coisa bem transparente. Foi normal. Eu não tenho que protelar nada. Tem um processo contra mim no Conselho de Ética ao mesmo tempo”, justificou o peemedebista.
Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença […]
Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes.
Os dados obtidos pelo G1 fazem parte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e se referem ao período que compreende desde a primeira semana do ano até a semana epidemiológica 17, a primeira de maio.O país já registra 886,8 mil casos notificados da doença, de acordo com o levantamento. Ao longo de todo o ano de 2014, foram 591 mil. Como o padrão é determinado principalmente pelas condições climáticas, já que o mosquito se prolifera preferencialmente em temperaturas médias de 28ºC a 30ºC e com umidade relativa alta, a tendência agora é que o número de casos caía com a proximidade do inverno.
Das dez cidades com a maior incidência de casos por habitante, oito são do interior de São Paulo e duas do Paraná. Onda Verde (SP), município de 4,1 mil habitantes, tem 743 casos – isto é, 17.822 casos a cada 100 mil habitantes, a maior taxa do país.
Os dados mostram ainda que só 3 das 645 cidades do estado de São Paulo não possuem nenhum caso de dengue: Iporanga, Jeriquara e Nova Castilho. O estado concentra 52,5% de todos os casos do país. O estado com menos cidades afetadas é o Rio Grande do Sul – ainda assim, um em cada três municípios gaúchos convive com a doença.
Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda, como Putin, mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela. Fraudou a própria reeleição, amparado por militares […]
Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder
Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda, como Putin, mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela.
Fraudou a própria reeleição, amparado por militares e por um judiciário corrompido.
Acreditem, houve um tempo em que a Venezuela era o vizinho rico da América do Sul e símbolo da prosperidade. As políticas econômicas de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, no entanto, implodiram o cenário. A perda de riqueza da população venezuelana nas últimas décadas é comparada apenas às nações em guerra.
Em menos de uma década, a riqueza média do venezuelano encolheu quase 90%. Tudo isso na conta de um regime que, ao contrário de Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, não permitia alternância de poder. Fato, assim como, dada a fragilidade dos organismos internacionais, não havia perspectiva de mudança de rota. A população venezuelana virou refém do regime totalitário bolivariano.
Mas nem isso faz de Donald Trump um herói, por mais que setores oposicionistas o celebrem. O motivo é óbvio: a narrativa criada por Trump para capturar Maduro é uma grande cortina de fumaça. A Venezuela de longe não era uma ameaça em virtude do tráfico. Os barquinhos destruídos por bombardeios americanos não representavam perigo.
No mais, não havia legitimidade ou legalidade para ação de um país sobre outro dessa forma, nem pelas leis americanas, que exigem autorização do Congresso, nem pelos tratados internacionais.
O real motivo foi abertamente externado pelo próprio Trump. A Venezuela tem as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, com estimativas que giram em torno de 300 bilhões de barris, colocando-a à frente da Arábia Saudita e do Canadá, embora a maior parte seja de petróleo extrapesado, exigindo tecnologia para extração e refino. Esse volume representa cerca de 17% a 18% das reservas globais.
A intenção foi confirmada objetiva e escancaradamemte pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumiu, em entrevista à imprensa na tarde deste sábado, que a presença estadunidense no país “tem tudo a ver com o petróleo”.
“Acho que nós teremos muita riqueza saindo daquele solo. Essa riqueza vai ajudar os venezuelanos ali e fora da Venezuela e vai para os Estados Unidos na forma de reembolso pelos danos causados ao nosso país”, disse Trump, após dizer que os EUA vão administrar o país até que haja uma “transição democrática”.
Agora, há muitas perguntas: como será essa nova ordem de poder? Quem vai assumir o poder? Como será a supervisão americana? Qual impacto no restante da América do Sul? Qual a reação interna, social e política, nos Estados Unidos? E, principalmente, quais impactos para o povo venezuelano, já machucado pelas consequências do regime de Maduro?
De tantas questões, uma já foi respondida: Trump, o autoproclamado imperador do mundo, segue sem freio com sua interferência desenfreada nos destinos das nações, como não se via a décadas, sempre sob a ótica dos seus interesses econômicos e pessoais de dominação. Nunca foi pela paz…
Nada mudou
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, disse à Coluna que a exoneração dos cargos de confiança desta semana são “praxe administrativa”. E completou: “todo mundo volta este mês de janeiro”.
Respiro
Depois de uma semana difícil e de críticas após a última pesquisa Múltipla, além da percepção de que tem que dar um choque de gestão, o prefeito Sandrinho Palmeira teve repercussão positiva do anúncio da banda Detonautas para o Encontro de Motociclistas.
Conselho
Palmeira agora deve aproveitar a leve brisa após a tempestade para retomar o monitoramento da gestão, criar grupos de trabalho para destravar os pontos crônicos como Pátio da Feira, parque solar, trânsito e lixo, e, se quiser mostrar resposta à percepção quase geral, iniciar uma dança das cadeiras no governo.
DNA
Padre Adilson Simões, que foi a notícia da semana por defender bandeiras e personagens do bolsonarismo, é irmão da ex-prefeita Giza Simões, já falecida. Também de Gláuria Simões, que já disputou eleições em Alagoinha e Pesqueira e só teve 2.464 votos para Estadual pelo Solidariedade. O sobrinho, Danilo, foi candidato competitivo a prefeito de Afogados da Ingazeira, tendo 40% dos votos. Publicamente, nem Gláuria nem Danilo disseram concordar com o padre e conselheiro.
Exceção
As únicas falas recentes que apresentaram praticamente o mesmo conteúdo tem relação com o sentimento de Padre Adilson e Danilo de que a polarização entre Lulismo e Bolsonarismo já deu. “Rezo já no fim de minha vida para que o nosso querido Brasil sem estar polarizado nem só gritando Jair Bolsonaro nem Lula”, disse o Padre na Independente FM. Danilo disse praticamente a mesma coisa na Rádio Pajeú. Sandrinho usou a fala para dizer que tinha posição. “Sou Lula”.
Prenúncio
Em Serra Talhada, o ano já começou com o clima de antecipação de campanha entre aliados de Márcia Conrado, que apoia o marido Breno Araújo para Estadual, e o Deputado Luciano Duque, que tenta a reeleição. Quem se sair melhor pega a senha antecipada para o processo seguinte, em 2028. A diferença é que, até lá, Duque e Márcia terão que buscar outros nomes para apoiar.
Adiamento
João Campos estaria hoje na Pedra para bater o martelo do apoio recebido do prefeito Júnior Vaz. Entretanto, o clima de luto com a morte do sogro de Pedro Campos, Carlos Augusto Carneiro, em um acidente de moto, alterou os planos. Vai ficar para outra data.
Teve mais
Na entrevista que deu a Dárcio Rabelo, Padre Adilson Simões criticou o modelo do Bolsa Família, que deixa o país “sem força de trabalho”, afirmou que o Supremo não tem autoridade para fazer leis. Ainda criticou Lula, que segundo ele não trata o Hamas como grupo terrorista, quando perguntado sobre o genocídio na Palestina, que afirmou reconhecer. Entretanto, a informação é equivocada. Lula tratou os atentados do Hamas como “terroristas”, na Assembleia da ONU em novembro do ano passado. “Os atos terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sobre qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”, disse.
Escapou
Ao trocar Zezé Di Camargo por Seu Desejo, após a polêmica envolvendo o artista que detonou o SBT por ter recebido Lula e ganharia dinheiro federal pro show, o prefeito Fredson Brito evitou nova polêmica. No Marabá, a acusação é de que Zezé teria recorrido a playback, com a transmissão do show tendo que ser cortada pela prefeitura. Hoje sobem ao palco Garota Mimada, Warley Brito, Vitor Vaqueiro, Yara Tchê & Alessandro e Seu Desejo.
Presentes x ausentes
Secretários que foram dar “força moral a Sandrinho no Debate das Dez de 31/12: Odílio Lopes, Flaviana Rosa, e Artur Amorim. A alegação é de que muitos estavam viajando, mas teve quem estivesse na cidade e não apareceu. Dos vereadores, Vicentinho, Douglas Eletricista, Lucineide do Sindicato, Raimundo Lima, Mário Martins, César Tenório, Simone da Feira, Cicero Miguel, Renaldo Lima e Gal Mariano.
Indagator indagou
Pesquisa realizada pelo Instituto Indagator revela que 75,9% dos moradores aprovam o governo do Cacique Marcos em Pesqueira. A Coluna estava se lambendo pra criticar o Instituto, mas ele é de Caruaru, liderado por Oscar Mariano, tendo feito vários levantamentos da eleição de 2024 pra cá. Ainda assim, dá pra chamar o VAR e pedir uma contraprova dessa aprovação. A Marcos ainda falta provar licitude na acusação de fraudes em licitações no “Escândalo da Hillux”.
Férias, pra quê te quero
Depois de ano cheio e duas transições, na Rádio Pajeú e ASSERPE, entro de férias e retorno às atividades plenas mês que vem. Na Pajeú, a Manhã Total será tocada por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Tem ainda o novo programa A Tarde é Sua, com Alyson Nascimento, estreando dia 12. Já no blog, André Luiz coordena as atividades e assinará essa Coluna. Só volto a ter trabalho e dar trabalho mês que vem. Quando fevereiro chegar, saudade já não mata a gente.
Frase da semana:
“Ele já deveria ter sido punido e afastado da igreja”.
Do Padre Adilson Simões, ao Podcast Independente, com Dárcio Rabelo, sobre a atuação do Padre Júlio Lancelotti. Simões afirmou que ele realiza suas ações “defendendo ideologias”.
Foto: Hélia Scheppa/SEI A 27ª reunião, realizada por videoconferência, debateu entre outros pontos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (09.12), da reunião por videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, […]
A 27ª reunião, realizada por videoconferência, debateu entre outros pontos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (09.12), da reunião por videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, foram debatidas aprovações e alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
“Entre as proposições que foram debatidas e aprovadas, uma em especial é importante para Pernambuco: a que permite que empreendimentos em áreas de preservação de imóveis com multiuso possam receber recursos do FNE para investimentos e recuperação desses imóveis”, afirmou Paulo Câmara, após a reunião.
O secretário Alexandre Rebêlo, por sua vez, destacou que além dos vários temas ligados à aplicação dos recursos do FNE, também foram tratados pontos específicos deste ano de 2020, com base no impacto da pandemia da Covid-19. “Algumas regras tiveram que ser alteradas para atender a esse ano atípico que nós vivemos, e também apontamos novas regras para 2021”, esclareceu.
SUDENE – A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste compreende os nove Estados do Nordeste, mais o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Representando 29,4% da população brasileira, a área de atuação da Sudene corresponde a 16,3% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014. Considerados apenas os Estados do Nordeste, a participação do PIB se situa em 14,6%, em dados de 2015.
Os estudantes da Univasf estão ocupando a reitoria e paralisando todas as atividades da Univasf nos campi: Petrolina – Centro, CCA (Campus de Ciências Agrárias) e Juazeiro. A decisão, segundo nota, deu-se após o anúncio, durante reunião da Câmara de Assistência Estudantil, ocorrida nesse sábado, dos cortes sofridos no orçamento de 2017 da universidade, que […]
Os estudantes da Univasf estão ocupando a reitoria e paralisando todas as atividades da Univasf nos campi: Petrolina – Centro, CCA (Campus de Ciências Agrárias) e Juazeiro.
A decisão, segundo nota, deu-se após o anúncio, durante reunião da Câmara de Assistência Estudantil, ocorrida nesse sábado, dos cortes sofridos no orçamento de 2017 da universidade, que ameaça o seu funcionamento a partir de julho do ano que vem e afetará principalmente a Assistência Estudantil, ameaçando a permanência de milhares de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.
“Nos últimos meses o cenário atual da sociedade brasileira vem enfrentando uma série de ataques a direitos conquistados historicamente com muita luta popular. Com a ação os estudantes vêm alertar que não aceitarão nenhum direito a menos”, conclui a nota.
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