Desembargadora volta a liberar jingle de Rui Grudi contra Duque. Ouça e tire conclusões:

O papa Francisco teve uma noite tranquila, informou o Vaticano no início da manhã de domingo (23). O comunicado vem um dia após o pontífice sofrer uma crise de asma prolongada e o seu estado de saúde ser descrito como crítico pela primeira vez.

O papa está internado no hospital Gemelli, em Roma, e, no sábado (22), precisou de terapia de alto fluxo de oxigênio e transfusão de sangue, devido a um quadro de anemia, segundo comunicado do Vaticano.

Problemas respiratórios

O papa tem 88 anos e está internado desde 14 de fevereiro no Hospital Gemelli, em Roma, devido a problemas respiratórios.

Começou com uma crise de bronquite, que evoluiu para uma infecção e uma pneumonia que afetou os dois pulmões.

Durante a semana, o Vaticano informou que o papa respirava sem a necessidade de máquinas, vinha trabalhando e conseguia se movimentar dentro do quadro, além de atender ligações telefônicas.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

O Governo do Estado, através do Gabinete de Projetos Estratégicos e de publicação no Diário Oficial, anunciou que a empresa Chicourel Arquitetura Studio de Projetos Ltda é a vencedora do processo licitatório para projeto referente ao Centro Comunitário da Paz – Compaz. A unidade vai ocupar o terreno do antigo Centro de Educação Física, localizado no bairro do São Cristóvão, em Arcoverde.

 “O governador Paulo Câmara foi o idealizador de uma unidade do Compaz aqui em Arcoverde. Agora, estamos mais próximos desta efetivação, possibilitando que em breve a nossa cidade seja a primeira do interior a contar com um grandioso centro que visa promover engajamento comunitário, através de ações de cidadania e inclusão social, seguindo um modelo exitoso já implantado em unidades da capital pernambucana”, ressaltou a prefeita Madalena Britto.

No valor de R$ 125 mil, o projeto de arquitetura e engenharia do futuro centro comunitário abrange o plano de execução da obra em um terreno de aproximadamente 15 mil metros quadrados, ao lado da Praça da Juventude Otacílio Cassiano da Silva.

O Compaz possui por objetivo fortalecer com ações contínuas de redução aos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em parcerias com iniciativas de políticas públicas do Estado, a exemplo dos programas Governo Presente, ATITUDE e Juventude Presente.