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Desembargador suspende efeitos de liminar e mantém formato original do Tupã Folia

Por Nill Júnior

O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos.

Mas segundo o Desembargador, há previsão entre poder Legislativo e Executivo no Orçamento. Ele usou por base o argumento da Prefeitura na defesa, de que há a rubrica “Promoção de Festividades Folclóricas, Culturais e Desportivas”, com previsão de gastos de até R$ 441.849,00 quando aplicado no evento será R$ 86 mil. “Tem-se portanto, contrariedade com o que restou consignado na decisão agravada, segundo a qual estaria se incorrendo em gastos além do previsto na Lei Orçamentária 2017”, diz.

O Magistrado afirma ainda que se baseia na máxima do Periculum in Mora (Perigo da demora em expressão latina) inverso. “A suspensão agora de um evento de se porte programado com antecedência e já objeto de ampla divulgação naquela região, certamente acarretará prejuízos para toda a economia local, sobretudo hotéis bares e restaurantes , além de frustrar a expectativa social já criada em torno das apresentações artísticas”.

Segue: “aliás, a organização do evento – montagem de estruturas, publicidade, etc, kjá foi em alguma levada a efeito, de maneira que a Administração municipal haverá , de toda sorte, de arcar com os serviços aqui prestados. Mais um elemento a denotar o descabimento, na oportunidade, da decisão impugnada”.

O desembargador diz, outrossim, que caso venha a ser comprovada a existência de irregularidades na contratação ou no pagamento dos artistas , os recursos indevidamente vertidos (aplicados) serão exigidos das autoridades responsáveis, não consistindo à presente decisão qualquer chancela a respeito disso.

Ao final,  diz que analisa se é pertinente ou não uma decisão como essa às vésperas do evento. Ao fim, suspendeu os efeitos da liminar.

Outras Notícias

Missa por cabeleireira do Pajeú que morreu no Paraná acontece hoje

Farol de Notícias Após uma despedida emocionante no Paraná com velório e cerimônia de cremação, as cinzas de Anne Maria Barros Souza, de 29 anos, cabeleireira serra-talhadense que faleceu na última terça-feira (20), chegam ao Sertão. Ela recebeu as homenagens dos familiares Floracy Lima e Admilson Gonçalves (mãe e seu esposo), Maria do Socorro Barros […]

Farol de Notícias

Após uma despedida emocionante no Paraná com velório e cerimônia de cremação, as cinzas de Anne Maria Barros Souza, de 29 anos, cabeleireira serra-talhadense que faleceu na última terça-feira (20), chegam ao Sertão.

Ela recebeu as homenagens dos familiares Floracy Lima e Admilson Gonçalves (mãe e seu esposo), Maria do Socorro Barros Godoy, Wilson Godoy (tios), Gustavo Henrique Barros (tio / irmão), Maria Eduarda Barros Godoy e Yalison Oliveira (irmã e seu esposo), Maria Valentina e Maria Hester (sobrinhas) e amigos de Serra Talhada.

Em contato com o Farol de Notícias, a mãe de Anne, Floracy Lima informou que será realizada uma missa de 7º dia em memória da vida da jovem filha, vítima de complicações respiratórias após contrair Covid-19. A cerimônia será realizada hoje na Matriz de Nossa Senhora da Penha, às 19h.

De acordo com seu irmão, Gustavo Barros, que foi a Curitiba nos momentos mais complicados da doença, a despedida de Anne com os amigos e colegas de trabalho que conquistou ao longo dos anos que trabalhou em luxuosos salões de beleza esteve lotada de pessoas que também a amavam e respeitavam seu trabalho.

Anne sofria de complicações respiratórias após sequelas da Covid-19. Ela acabou desenvolvendo um grave quadro de pneumonia. Esteve internada na UTI desde o início de setembro e infelizmente não resistiu.

Anne morava há alguns anos na capital paranaense onde ganhou destaque em grandes salões de beleza por seu trabalho excelente no ramo da beleza. Através das redes sociais os familiares e amigos da serra-talhadense fizeram uma grande corrente de oração pela recuperação da jovem.

Câmara de Arcoverde segue TCE e aprova contas de 2020 de Madalena Britto

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), voltou às redes sociais para comemorar a aprovação de suas prestações de contas de governo de 2020 pela Câmara de Vereadores. “Sempre tive como prioridade em toda minha gestão a transparência e o bom uso de verbas públicas com um único intuito, fazer melhorias para toda a população. […]

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), voltou às redes sociais para comemorar a aprovação de suas prestações de contas de governo de 2020 pela Câmara de Vereadores.

“Sempre tive como prioridade em toda minha gestão a transparência e o bom uso de verbas públicas com um único intuito, fazer melhorias para toda a população. Mais uma vez obrigada a todos que fizeram parte dessa gestão que tanto cuidou da nossa amada Arcoverde”, disse a ex-prefeita.

As contas de 2020 de Madalena Britto já tinham recebido a recomendação do Tribunal de Contas do Estado pela sua aprovação em julgamento realizado no último dia 08 de novembro de 2022.

A defesa da ex-prefeita foi conduzida pelo advogado Dr. Pedro Melchior de Melo Barros, do escritório de advocacia Barros Advogados Associados, com sede em Arcoverde.

Segundo ele, em reprodução da Folha das Cidades, a  aprovação das contas pela Câmara de Vereadores reforça sua tese de defesa e confirma que apesar de 2020 tendo sido um ano marcado por sérias dificuldades, diante da quadra pandêmica decorrente da COVID-19, a prefeita Madalena Britto deu provas de responsabilidade na aplicação dos recursos, na organização orçamentária de Arcoverde, além de ter sido referência pelas boas práticas administrativas por ela implementadas.

Agricultores familiares reclamam da qualidade de atendimento do BNB Sertânia

Agricultores familiares tem reclamado da queda na qualidade de atendimento do Banco do Nordeste agência Sertânia. Em contato com a Rádio Pajeú, denunciam que a capacidade de atendimento do banco entre o projeto e a liberação  do recurso chega a demorar meses. A burocracia muitas vezes faz com que projetos sejam devolvidos para estaca zero. […]

Reforma-Geral-do-BNB-Sertania-PE

Agricultores familiares tem reclamado da queda na qualidade de atendimento do Banco do Nordeste agência Sertânia. Em contato com a Rádio Pajeú, denunciam que a capacidade de atendimento do banco entre o projeto e a liberação  do recurso chega a demorar meses.

A burocracia muitas vezes faz com que projetos sejam devolvidos para estaca zero. Reclamam também da qualidade do atendimento. Um dos problemas verificados é da falta de pessoal suficiente para dar vazão a projetos.

Muitos tem ido várias vezes a Sertânia em vão, gastando dinheiro que não tem. A maior modalidade de projetos é do Agroamigo, que libera até R$ 4 mil. Some-se a isso o fato de que ainda há incertezas sobre a previsão de inverno para 2015.

Kaio Maniçoba tem PL aprovado para criar Universidade Federal no Sertão do Araripe

Está prestes a sair do papel a criação da Universidade Federal no Sertão do Araripe, que é uma região extremamente carente de atuação de instituições educacionais federais. Isso porque um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba  (PMDB) para criar a Universidade Federal do Araripe foi aprovado, nesta última quarta (5), […]

Está prestes a sair do papel a criação da Universidade Federal no Sertão do Araripe, que é uma região extremamente carente de atuação de instituições educacionais federais. Isso porque um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba  (PMDB) para criar a Universidade Federal do Araripe foi aprovado, nesta última quarta (5), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Este PL contará com a relatoria do deputado Augusto Coutinho e agora, seguirá para a Comissão de Educação; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Uma das bandeiras que faço questão de levantar é a da Educação, pois sei que, por meio dela, vidas podem ser transformadas e sonhos realizados”, enfatizou Maniçoba.

Universidade Federal do Araripe ministrará ensino superior, desenvolverá pesquisas nas diversas áreas do conhecimento e promoverá a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi, beneficiando milhares de cidadãos dos municípios das mesorregiões do Sertão Pernambucano, do Sul Cearense, e do Sudeste Piauiense.

Tuparetama: associações rurais recebem tratores

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), entregou 3 tratores de pneus às Associações Rurais da Barriguda, do Bom Sucesso e da Carnaúba, Zonas Rurais de Tuparetama, na manhã desta segunda-feira (11). Estiveram junto ao prefeito nesta entrega, José Eudes, secretário de Agricultura do Município e o vereador por Tuparetama Diógenes Patriota (Solidariedade-PE). Os 3 […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), entregou 3 tratores de pneus às Associações Rurais da Barriguda, do Bom Sucesso e da Carnaúba, Zonas Rurais de Tuparetama, na manhã desta segunda-feira (11). Estiveram junto ao prefeito nesta entrega, José Eudes, secretário de Agricultura do Município e o vereador por Tuparetama Diógenes Patriota (Solidariedade-PE).

Os 3 tratores foram pagos com a contrapartida da prefeitura de R$ 61.500,00 mil reais. Os mesmos foram conseguidos através de emenda parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) custando R$ 351.000,00 mil reais. “Eu fiz a minha parte, em 2017, foi de muito trabalho e paguei a contrapartida”, disse Sávio.

Segundo Sávio, as associações vão agora definir a melhor forma dos 3 tratores servirem às comunidades rurais sendo as responsáveis por realizarem a manutenção das máquinas. “Estou sempre à disposição para conversar, podem chamar que eu e o secretário vamos lá na comunidade, podemos ser parceiros”, disse Sávio.

A emenda parlamentar do Deputado Federal para a compra dos 3 tratores atendeu à solicitação dos vereadores por Tuparetama, Diógenes Patriota, do ex-vereador Joel Gomes e de Ivaí Cavalcante, ex-vice prefeito de Tuparetama. “A gente não consegue nenhuma emenda parlamentar sem a participação da prefeitura”, disse Diógenes ao falar do empenho de Sávio na compra destes tratores.