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Desembargador Ricardo Paes Barreto vai assumir a Presidência do TJPE

Por André Luis

O atual corregedor-geral será eleito presidente na próxima segunda-feira (6) para o biênio 2024-2026

Na próxima segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai escolher a Mesa Diretora para o biênio 2024-2026, quando o atual corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, será eleito presidente.  A sessão extraordinária acontecerá na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife, a partir das 14h.

Além de Paes Barreto, que vai substituir o atual presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a mesa será composta ainda pelo primeiro vice-presidente, desembargador Fausto Campos; o segundo vice-presidente desembargador Eduardo Sertório; e pelo novo corregedor-geral do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Também serão definidas durante a sessão, a eleição de quatro membros vogais e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os desembargadores não integrantes do Órgão Especial.  No período da manhã, haverá apreciação, editais de convocação de juízes de 3ª entrância para substituição de desembargadores no exercício 2024; além de editais de remoção e de promoção de juízes das das terceira, segunda e primeira entrâncias.

O futuro presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989. Antes do Tribunal, foi juiz da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. Ele é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal em Pernambuco (FDR/UFPE). As informações são de  Pupi Rosenthal/Blog da Folha.

Outras Notícias

Randolfe Rodrigues vai entrar com ação no TSE contra Bolsonaro por ‘discurso de ódio’

Há menos de 3 meses das eleições presidenciais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que irá enviar uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por proferir discursos de ódio e incitar a violência. “As instituições, candidatos e partidos comprometidos com a democracia têm a obrigação de reagir ao […]

Há menos de 3 meses das eleições presidenciais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que irá enviar uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por proferir discursos de ódio e incitar a violência.

“As instituições, candidatos e partidos comprometidos com a democracia têm a obrigação de reagir ao avançar da barbárie bolsonarista. Ainda esta semana iremos propor representação ao TSE para responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e incitação à violência”, escreveu em sua rede social.

A declaração de Rodrigues foi feita após o guarda municipal Marcelo Arruda, que também era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), ser assassinado durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos no clube da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu (Aresfi) na noite do último sábado, 9. 

Conforme o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, ele foi morto a tiros por Jorge José da Rocha Guaranho, agente penal federal e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Arruda, segundo o registro policial, revidou e disparou contra o agressor, que está internado em estado grave.

No domingo, presidenciáveis e autoridades dos três Poderes manifestaram preocupação com uma possível escalada da tensão nas eleições deste ano e condenaram a violência durante a pré-campanha, que terá início oficialmente em agosto. A repercussão do episódio movimentou grande parte do mundo político em um contexto de disputa polarizada e de acirrada tensão entre petistas e bolsonaristas.

Afogados ganha PROCON e nova sede da Guarda Municipal 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou na sexta-feira (02.07) o PROCON Afogados, uma antiga reivindicação da população, e a nova sede da Guarda Civil Municipal, com central de monitoramento de câmeras de vídeo.  No prédio onde funcionava a antiga delegacia, em ruínas, os arquitetos do escritório Projeta – Elyseu Lira e Marília […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou na sexta-feira (02.07) o PROCON Afogados, uma antiga reivindicação da população, e a nova sede da Guarda Civil Municipal, com central de monitoramento de câmeras de vídeo. 

No prédio onde funcionava a antiga delegacia, em ruínas, os arquitetos do escritório Projeta – Elyseu Lira e Marília Acioly – projetaram um espaço que alia beleza e funcionalidade. A obra representou investimentos de mais de R$ 120 mil, com recursos próprios. 

Durante a inauguração, o Prefeito Alessandro Palmeira anunciou os nomes da advogada Giselly Marques, como coordenadora do PROCON, e o de Marcos Galdino, como comandante da GCM. 

Marcos foi escolhido dentre uma lista de cinco nomes apresentados pelos integrantes da Guarda, após reunião. O Prefeito também reafirmou o seu compromisso em encaminhar, ao legislativo, lei recriando a corporação, e em realizar um concurso público, para a guarda e para outras categorias, assim que a legislação permitir. 

Sobre o PROCON, a partir desta segunda-feira (05.07) os serviços já poderão ser acessados pela população. Para dúvidas e esclarecimentos, o contato institucional será pelo telefone/zap: (87) 9.9921-0652 e pelo perfil no Instagram @proconafogados.

“Esse é um momento histórico para a nossa cidade, onde estamos inaugurando um serviço que a população tanto nos pedia, e que foi uma de nossas promessas de campanha, que é o PROCON. E aqui, nesse prédio de um passado tão triste, estamos trazendo serviços que trarão dignidade à população. E com a sede física da Guarda, reafirmamos nossos compromissos, assumidos em campanha, de recriar nossa Guarda e de fazermos o concurso público,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A inauguração contou com a belíssima apresentação do tenor Igor Alves. Além das participações do ex-prefeito José Patriota; do secretário de administração, Ney Quidute – responsável pelos serviços ofertados; do vice-prefeito, Daniel Valadares, do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida Neto, dos vereadores César Tenorio, Sargento Argemiro, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Erickson Torres, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Rubinho do São João, Presidente da Câmara e do consultor Flávio Marques.

Praça Padre Carlos Cottart: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou nesta sexta-feira (02.07), a primeira etapa das obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, mais especialmente a área dos quiosques, interligando urbanisticamente, a Avenida Rio Branco e a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Além da construção de 14 quiosques, padronizados, a obra também conta com iluminação em Led, bancos em madeira, brinquedos infantis, pista de cooper, paisagismo e rampas de acessibilidade.

A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito José Patriota, que esteve presente à inauguração, juntamente com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o vice-prefeito, Daniel Valadares, e os vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Gal Mariano, Douglas eletricista e Cícero Miguel, além de diversos secretários e gestores municipais.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou que vai pedir celeridade nas obras da segunda etapa, ao lado da Prefeitura, para que em breve a população possa usufruir integralmente do espaço da praça.

Assassino mais jovem matou o outro e depois se suicidou na escola de Suzano, diz polícia

Segundo a investigação, após atirar nos alunos, Guilherme Monteiro teria matado Luiz Henrique de Castro e se matado em seguida. Do G1 Um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou, segundo informações da polícia. A investigação aponta que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 […]

Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, os assassinos de Suzano — Foto: Reprodução

Segundo a investigação, após atirar nos alunos, Guilherme Monteiro teria matado Luiz Henrique de Castro e se matado em seguida.

Do G1

Um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou, segundo informações da polícia. A investigação aponta que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, matou Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e depois se suicidou.

Segundo a polícia, os dois tinham um pacto de que fariam o ataque e depois se matariam. E que andavam pesquisando na internet massacres em escolas dos Estados Unidos.

Além dos assassinos, outras oito pessoas morreram nos ataques na escola.

Os dois assassinos que mataram nesta quarta-feira (13) oito pessoas em Suzano (SP) eram ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil, alvo do ataque, disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos. De acordo com ele, os cinco alunos assassinados tinham entre 15 e 17 anos de idade. Também foram mortos duas funcionárias do colégio e o proprietário de uma loja próximo ao local.

Segundo o secretário, ainda não se sabe a motivação do crime. “É a grande busca: qual foi a motivação dos antigos alunos”, disse. Foram feitas buscas na casa dos assassinos, e a polícia recolheu pertences dos dois.

Monteiro deixou a escola no ano passado após “problemas” – o secretário não foi claro se ele foi expulso ou se saiu por conta própria.

Os dois aparentemente foram recebidos por Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica, afirmou o secretário de Segurança. Ela foi a primeira a ser atingida. Não se sabe se os assassinos chegaram à escola encapuzados ou se cobriram os rostos posteriormente.

A Polícia Militar chegou à escola oito minutos após o crime. Dentro do colégio, policiais ouviram barulho de tiros e encontraram os dois assassinos mortos, ainda de acordo com o secretário.

A investigação aponta que Guilherme Monteiro matou Henrique Castro e, em seguida, se suicidou. A polícia diz que os dois tinham um “pacto” segundo o qual cometeriam o crime e depois se suicidariam.

Os mortos são: Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica; Eliana Regina de Oliveira Xavier, agente de organização escolar. Os alunos: Pablo Henrique Rodrigues, Cleiton Antonio Ribeiro, Caio Oliveira, Samuel Melquíades Silva de Oliveira, Douglas Murilo Celestino, além de Jorge Antonio de Moraes, comerciante, morto antes da entrada dos assassinos na escola; ele é tio de Guilherme, um dos assassinos.

Fraude à cota de gênero no Solidariedade: lambança ou má fé?

No comentário de hoje no Sertão Notícias, da Cultura FM, faço uma análise sobre a decisão do juiz Marcos César Sarmento Gadelha que anulou os votos recebidos pelo Solidariedade em Serra Talhada. O motivo, a grotesca fraude à cota de gênero com as candidaturas laranjas de Jéssica Bianca e Michele Barros, para favorecer a eleita Juliana […]

No comentário de hoje no Sertão Notícias, da Cultura FM, faço uma análise sobre a decisão do juiz Marcos César Sarmento Gadelha que anulou os votos recebidos pelo Solidariedade em Serra Talhada.

O motivo, a grotesca fraude à cota de gênero com as candidaturas laranjas de Jéssica Bianca e Michele Barros, para favorecer a eleita Juliana Tenório, esposa do médico e presidente do partido, Waldir Tenório.

O juiz determinou ainda a inelegibilidade dos quatro envolvidos, a desconstituição do DRAP do partido e o recálculo do quociente eleitoral e partidário.

Claro, cabe recurso ao TRE. Mas analiso a gravidade do apurado em primeira instância, além do impacto eleitoral e político da decisão.

 

Pedra: prefeito promete reconvocar concursados após liberação de TCE e MP

O prefeito da Pedra, Osório Filho, adiou a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo município. As alegações, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e as limitações orçamentárias provocadas pelo combate ao Covid-19, aliada às restrições legais impostas pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e […]

O prefeito da Pedra, Osório Filho, adiou a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo município.

As alegações, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e as limitações orçamentárias provocadas pelo combate ao Covid-19, aliada às restrições legais impostas pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.

Os detalhes foram divulgados numa nota oficial nas redes sociais da prefeitura.

O prefeito afirma na nota saber que tem a obrigação legal de fazer as convocações e em nenhum momento se opós a tal fato, tanto que teria iniciado a convocação, mas por motivos alheios elencados pelo TCE, MPPE e as restrições impostas pela Pandemia, teve que interromper o chamado.

“Queremos deixar claro que, assim que for possível, com o aval dos órgãos públicos responsáveis pelas recomendações e protocolos de combate ao COVID-19, estaremos retomando as convocações dos candidatos aprovados, de forma a suprir as necessidades da administração pública”, afirmou Osório Filho.

Na nota, destaca-se a situação da pandemia no município com referência aos casos confirmados e óbitos já registrados. Lembra que a convocação dos candidatos para que se apresentem neste momento de isolamento social recomendado por todas as autoridades de saúde seria um ato “irresponsável” já que muitos aprovados residem em cidades diferentes e teriam que se deslocar até o município colocando em risco sua saúde.

É ressaltado ainda que o município está em estado de calamidade pública por meio do Decreto Municipal nº 15/2020, o que contingência as finanças do município, além do que o Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco, editaram recomendações para que a folha de pagamento dos municípios não sejam oneradas neste período. Entre a medidas de adequação das finanças públicas, o prefeito Osório Filho destaca a redução no seu salário e nos do vice-prefeito, secretários e cargos comissionados.

No momento, a Secretaria Municipal de Administração está funcionando no sistema Home Office, o que também inviabiliza operacionalizar a convocação dos candidatos aprovados no concurso, que deverão ser chamados assim que essas limitações e restrições forem encerradas.