Desembargador Ricardo Paes Barreto vai assumir a Presidência do TJPE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco notificou o governo Raquel Lyra sobre indícios de sobrepreço em uma licitação de R$ 404,7 milhões.

A gestão estadual adiou o processo por tempo indeterminado.

O certame buscava contratar empresas para manutenção predial da sede da Secretaria de Educação, de escolas, e de instalações onde funcionam as Gerências Regionais de Educação.

A pedido do relator do caso, Rodrigo Novaes, a Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras do TCE analisou o caso e entendeu haver procedência parcial na denúncia feita pela empresa Processo Engenharia Ltda., de inconformidades nas planilhas fornecidas pelo governo. A informação é do Vero Notícias.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e cassou a decisão judicial de 1ª instância que autorizou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia, onde manifestantes com intenções golpistas se reúnem em frente ao Comando da 4ª Região Militar.

O ministro determinou, neste sábado (7), a “imediata desobstrução” da avenida e das “áreas do seu entorno, especialmente junto a instalações militares”. A decisão não menciona a proibição de reunião de pessoas, e sim a ordem de debloqueio de vias públicas.

Por volta das 16h30, manifestantes ocupavam a Raja Gabaglia nos dois sentidos, prejudicando o trânsito. Às 17h20, a Polícia Militar disse que ainda não tinha sido notificada. Já a prefeitura afirmou que “tomará as providências necessárias para o cumprimento da decisão”.

Alexandre de Moraes ordenou que todos os veículos que persistirem na obstrução sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários e a quem descumprir a decisão “mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.

Além disso, o ministro impôs multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou direito “de manifestação, liberdade de expressão e propriedade” na Avenida Raja Gabaglia. Ele foi identificado em um relatório feito pela Polícia Militar de Minas Gerais em novembro do ano passado como um dos destaques das manifestações antidemocráticas.

A multa também foi aplicada contra Roberto Carlos de Abreu, que seria o proprietário do carro de som usado na obstrução da via nesta sexta-feira (6).

Na decisão, Moraes afirmou que a decisão de 1ª instância, do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, “é diretamente contrária aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal”, que já determinou a “desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

O ministro intimou o comandante da Polícia Militar e o governador do estado, Romeu Zema (Novo), para o “cumprimento imediato” da decisão, em apoio aos órgãos municipais.

Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), agradeceu a Alexandre de Moraes “pela postura firme na defesa da ordem pública”.

“O Estado Democrático de Direito é condição inegociável”, disse.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido

No final da manhã desta segunda-feira (30), um ônibus pegou fogo na PE 320, entre Calumbi e o distrito de Canaã.

Segundo informações, o veículo vinha de São Paulo. O motorista chegou a usar um extintor na tentativa de controlar o incêndio. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que o fogo deixou o veículo totalmente destruído. O Corpo de Bombeiros esteve no local.

Segundo o repórter Marcello Patriota falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o proprietário do ônibus é o senhor Paulo Nunes da Nunes Transporte que tem sede em Itapetim.

“Apesar do susto ninguém ficou ferido. Os passageiros conseguiram ainda retirar boa parte das bagagens, acredito que 90%”, informou Marcello, que ainda informou que as causas do incêndio ainda não foram identificadas.

Na penúltima semana da campanha eleitoral para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato à reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB) intensificou os atos políticos e realizou entre a quinta (27) e sexta-feira (28) dois eventos na sua terra natal, Arcoverde, e em São Lourenço da Mata, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB). 

Em Arcoverde, o parlamentar e candidato promoveu uma caminhada no bairro do São Miguel ao lado da presidente do PTB no município, Nerianny Cavalcanti, e dos vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB), além dos suplentes de vereadores Jaime Barros, André Paulo, Fernando da Celpe, Lusenilda, Elvys Marques, Arlindo Pacheco, além do empresário Erb Lins e lideranças comunitárias. Ao final da caminhada, Zeca destacou sua atuação como parlamentar em defesa dos municípios, sua posição contrária à reforma trabalhista e da previdência e dos recursos e ações destinadas a Arcoverde. 

“Temos muito ainda a fazer por Arcoverde e região, mas para isso, é preciso renovar esse mandato reconquistado após mais de 30 anos e mudarmos Pernambuco elegendo um governador com autoridade, capacidade e competência para levar Pernambuco para frente com trabalhos, desenvolvimento, saúde e segurança”, disse Zeca Cavalcanti. 

Já em São Lourenço da Mata, na noite desta sexta-feira (28), uma multidão acompanhou o deputado trabalhista e candidato à reeleição que, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB), do ex-prefeito Jairo Pereira, vereadores e lideranças comunitárias percorreram as ruas do bairro Tiúma. Presente também o candidato a deputado estadual Guilherme Uchôa Junior (PDT). Em seu discurso, Zeca destacou o trabalho do prefeito Bruno, sua volta por cima e o sucesso de sua gestão. 

“Fico feliz em poder servir a São Lourenço e em 2019 estaremos juntos com o seu deputado estadual para trabalharmos para esse município. Queriam lhe tirar Bruno sem o voto, mas o povo não deixa porque você foi eleito pelo povo. Vamos juntos, construir essa vitória, mudar Pernambuco, eleger Armando governador 14, porque se a gente não mudar, fica tudo como está e como está, nosso povo não aguenta mais”, falou Zeca Cavalcanti. 

Neste sábado (29), o deputado federal e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti tem uma agenda cheia, começando por uma visita a feira livre de Tacaimbó ao lado do ex-prefeito Washington Luiz, encontro e bate-papo em Tupanatinga e fecha o sábado com caminhada e comício na cidade de Bonito, no Agreste de Pernambuco.

O advogado e procurador do município de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, se envolveu em um acidente doméstico e foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara.

Segundo o Blog apurou, ele sofreu uma queda e bateu fortemente a cabeça.

Dada a necessidade de maior acompanhamento, ele está sendo transferido nesse momento para a capital pernambucana. Carlinhos está tendo suporte de uma ambulância UTI móvel.

A informação é de que será levado para o Hospital da Restauração e de lá, transferido para o Hospital Português. Ele é acompanhado por familiares e nomes como o prefeito Sandrinho Palmeira e o empresário Anchieta Mascena.