Notícias

Desembargador Ricardo Paes Barreto vai assumir a Presidência do TJPE

Por André Luis

O atual corregedor-geral será eleito presidente na próxima segunda-feira (6) para o biênio 2024-2026

Na próxima segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai escolher a Mesa Diretora para o biênio 2024-2026, quando o atual corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, será eleito presidente.  A sessão extraordinária acontecerá na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife, a partir das 14h.

Além de Paes Barreto, que vai substituir o atual presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a mesa será composta ainda pelo primeiro vice-presidente, desembargador Fausto Campos; o segundo vice-presidente desembargador Eduardo Sertório; e pelo novo corregedor-geral do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Também serão definidas durante a sessão, a eleição de quatro membros vogais e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os desembargadores não integrantes do Órgão Especial.  No período da manhã, haverá apreciação, editais de convocação de juízes de 3ª entrância para substituição de desembargadores no exercício 2024; além de editais de remoção e de promoção de juízes das das terceira, segunda e primeira entrâncias.

O futuro presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989. Antes do Tribunal, foi juiz da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. Ele é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal em Pernambuco (FDR/UFPE). As informações são de  Pupi Rosenthal/Blog da Folha.

Outras Notícias

Flores: prefeitura reabre Academia das Cidades

Na noite desta terça-feira (10), aconteceu a reabertura da Academia das Cidades e a retomada das atividades físicas e esportivas, em Flores. A iniciativa da gestão municipal obedece ao Plano de Convivência com a Covid-19 em todo Estado, que autoriza a prática de atividades esportivas coletivas e individuais. Para oficializar o novo momento e receber […]

Na noite desta terça-feira (10), aconteceu a reabertura da Academia das Cidades e a retomada das atividades físicas e esportivas, em Flores.

A iniciativa da gestão municipal obedece ao Plano de Convivência com a Covid-19 em todo Estado, que autoriza a prática de atividades esportivas coletivas e individuais.

Para oficializar o novo momento e receber os usuários do centro de lazer e esportivo, a Prefeitura de Flores através da Secretaria de Esportes e Lazer promoveu uma série de intervenções. 

“Um momento de muita alegria e de renovação dos nossos vínculos familiares e de amizade. Foram várias intervenções realizadas, como: substituição de luminárias convencionais, por luminárias de LED, nova pintura, aplicação de nova camada asfáltica na pista de caminhada, nova cerâmica, recuperação dos equipamentos de atividades físicas e de toda área verde”, destacou o prefeito Marconi Santana.

“Estamos aqui neste ato de reabertura da Academia das Cidades, depois de um ano praticamente fechada e o momento preparado para este ato pelo o prefeito Marconi é do tamanho da nossa gratidão. Vamos retomar as atividades com muito cuidado, pois a pandemia ainda não acabou”, alertou secretário de Esportes e Lazer, Carlos Alberto (Bebeto).

Estiveram presentes na reabertura da academia, secretários municipais e os vereadores: Jeane Pereira, Vaninho, Josélio, Flávia Santana, Diassis e Nildo da Sprinter.

SJE: TCE-PE aponta irregularidades na gestão previdenciária e responsabiliza ex-secretários de Saúde

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a gestão do Fundo Previdenciário do Município de São José do Egito, no exercício financeiro de 2023, no que se refere ao recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15), […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a gestão do Fundo Previdenciário do Município de São José do Egito, no exercício financeiro de 2023, no que se refere ao recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15), com relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

A auditoria especial de conformidade teve como foco a análise da regularidade dos repasses ao fundo previdenciário municipal. De acordo com o julgamento, foram responsabilizados os ex-secretários de Saúde Ednaldo de Sousa Gomes e Paulo de Tarso de Lira Jucá, que responderão pelas falhas identificadas no processo.

O ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares teve sua conduta julgada regular com ressalvas, enquanto Gislaine Gama de Oliveira, que atuou como ordenadora de despesa, recebeu quitação plena por parte da Corte.

Além da responsabilização, o TCE-PE determinou a aplicação de multa aos envolvidos, conforme o voto do relator. O processo teve acompanhamento jurídico do advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082 DPE).

Ouro Velho consegue mais de 7 milhões em emendas para 2021, diz site

Segundo o Cariri em Ação, o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM) e a ex-prefeita Natália Lira (DEM) comemoraram as emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Efraim Filho, atual líder do DEM no congresso nacional, para o município. De acordo com o levantamento feito pelo Cariri em Ação, o município de Ouro Velho […]

Segundo o Cariri em Ação, o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM) e a ex-prefeita Natália Lira (DEM) comemoraram as emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Efraim Filho, atual líder do DEM no congresso nacional, para o município.

De acordo com o levantamento feito pelo Cariri em Ação, o município de Ouro Velho irá receber, apenas de recursos federais, neste ano de 2021 o valor de R$ 7,3 milhões de reais.

Destaque para as obras de Construção de Creche, Matadouro Público, Posto de Saúde, Quadra Poliesportiva, Ginásio Esportivo, Calçamentos e Praças, dos Veiculos Van e Trator, e do abastecimento de água na zona rural.

“Estamos muito felizes com a compromisso do Deputado Federal Efraim Filho em ajudar Ouro Velho com tantos investimentos”, disse o coordenador geral do município e médico Dr. Júnior ao Cariri em Ação. Os recursos foram conquistados nos últimos dias na gestão da ex-prefeita e serão disponibilizados no orçamento de 2021.

Santa Terezinha recebe investimentos na área da saúde através do Novo PAC

A Prefeitura de Santa Terezinha, em uma publicação nas suas redes sociais, anunciou uma nova era de investimentos na área da saúde para o município. Segundo a postagem, a cidade foi contemplada no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, […]

A Prefeitura de Santa Terezinha, em uma publicação nas suas redes sociais, anunciou uma nova era de investimentos na área da saúde para o município. Segundo a postagem, a cidade foi contemplada no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.

O Novo PAC tem como objetivo acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando empregos, renda e reduzindo desigualdades sociais e regionais. Nesse contexto, Santa Terezinha recebeu a confirmação de importantes recursos para fortalecer o setor da saúde local.

Entre os investimentos anunciados estão a aquisição de uma ambulância SAMU – USB e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte 1. “Esses recursos representam um avanço significativo na estruturação dos serviços de atenção básica e no atendimento de urgência e emergência no município”, destaca a publicação.

A Prefeitura expressou seu entusiasmo com a conquista desses recursos e agradeceu ao Deputado Federal Felipe Carreras “pela parceria fundamental na viabilização desses investimentos”. 

Esses investimentos não apenas beneficiarão os munícipes em termos de saúde, mas também contribuirão para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma comunidade mais justa e igualitária.

Sebastião Oliveira visita obras e participa de festejos juninos

O deputado licenciado e secretário de transportes, Sebastião Oliveira, esteve em Serra Talhada nesta semana para participar de festas juninas, as quais foi convidado, e aproveitou para trabalhar. Vistoriou obras que estão em andamento e que são reivindicações diretas dele para sua terra natal. A primeira visita foi na obra de requalificação das alças urbanas […]

O deputado licenciado e secretário de transportes, Sebastião Oliveira, esteve em Serra Talhada nesta semana para participar de festas juninas, as quais foi convidado, e aproveitou para trabalhar. Vistoriou obras que estão em andamento e que são reivindicações diretas dele para sua terra natal.

A primeira visita foi na obra de requalificação das alças urbanas do distrito de Varzinha que já estão trazendo alívio na vida dos comerciantes e moradores do distrito serratalhadense. Esta é uma obra federal, executada pelo DNIT, mas foi uma reivindicação direto de Sebastião junto ao órgão do Ministério dos Transportes, está orçada em R$ 1,4 milhões.

Para os moradores já mudou a paisagem da entrada do distrito, bem como acabou com a poeira no entorno. Ao blog local, Farol de Notícias, o ex-prefeito João Duque Filho, que acompanhou o secretário, fala sobre a visita. “Mudou a face do distrito de Varzinha e valeu o esforço do deputado e secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, que através do DNIT efetivou a obra”, disse João Duque Filho.

Em mais uma vistoria, o secretario de transportes foi até a obra da PE 414, onde está acontecendo a implantação de pavimentação e sinalização horizontal e vertical. A rodovia de 26 KM tem investimento de 28 milhões de reais e liga a BR 232 ao distrito de Bernardo Veira.

Depois de reuniões com políticos e lideranças locais, Sebastião foi participar de eventos festivos na casa do primo e vereador, Jaime Inácio, que está deixando a base do governo, no município, e se unindo ao grupo do deputado na oposição. O encerramento desta semana, no Sertão, foi com a participando no “Arraiá de Toim”, do vereador Antônio de Antenor (PR), no distrito de Tauapiranga, em São João do Barro Vermelho.