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Desembargador que mandou soltar Lula já é alvo de 6 pedidos de providência no CNJ

Por Nill Júnior

G1

O Desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaneste domingo (8) é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os pedidos foram apresentados a partir da decisão de Favreto. Advogados, políticos e membros do Ministério Público pedem a apuração de possível infração disciplinar do desembargador. A decisão de Favreto foi derrubada pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores.

Um dos pedidos apresentados ao CNJ é assinado por 100 promotores e procuradores da República. Eles afirmam que a decisão de Favreto “viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”.

“A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por órgão colegiado do tribunal”, afirmam os membros do MP no pedido.

O grupo quer o “afastamento liminar do citado desembargador federal, haja vista a ordem ilegal decretada em afronta à decisão unânime do TRF-4, referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Também foram apresentadas reclamações pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB) e pelo Partido Novo.

A íntegra dos demais pedidos não está disponível no site do CNJ.

Favreto concedeu habeas corpus a Lula alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário.

Desembargador plantonista, Favreto decidiu no lugar do relator dos casos da Lava Jato na segunda instância, o também desembargador João Pedro Gebran Neto.

Gebran chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida, mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório, por isso, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Favreto também já teve uma reclamação arquivada pelo CNJ em junho de 2017. O autor afirmava que o desembargador havia utilizado um blog para fazer críticas à atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o autor não conseguiu comprovar sua alegação.

Outras Notícias

Professores cobram palavra de LW sobre piso

Uma carta de professores independentes se Arcoverde repercute na cidade. Nela, eles relataram ao Blog do Magno que o prefeito Wellington Maciel  anunciou numa rádio local, no dia 18 de fevereiro, depois de algumas mobilizações dos professores, que no mês de março cumpriria a lei do piso do magistério concedendo o reajuste de 33,24% à […]

Uma carta de professores independentes se Arcoverde repercute na cidade.

Nela, eles relataram ao Blog do Magno que o prefeito Wellington Maciel  anunciou numa rádio local, no dia 18 de fevereiro, depois de algumas mobilizações dos professores, que no mês de março cumpriria a lei do piso do magistério concedendo o reajuste de 33,24% à categoria.

“E ainda reforçou o mesmo compromisso em assembleia de professores no dia 21 de fevereiro”, acrescentam.

“Mas, será que em tempos de fake news, a palavra de um gestor municipal, pode ser descredibilizada por ele mesmo? O prefeito afirmou também que o projeto de lei seria enviado à Câmara Municipal até ontem, dia 10. E até agora, nada”, criticam em carta.

Os professores dizem esperar que o projeto autorizando o reajuste do piso em 33,24% , seja enviado até a próxima segunda-feira(14), para que a lei seja cumprida e a palavra também.

Pernambuco recebe Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria ouro

Premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) Representando Pernambuco, a governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (10), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria ouro, em uma cerimônia promovida pelo Ministério da Educação (MEC). O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do […]

Premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)

Representando Pernambuco, a governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (10), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria ouro, em uma cerimônia promovida pelo Ministério da Educação (MEC). O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e contou com a presença do presidente Lula. 

“Para nós é uma alegria poder estar aqui e ver o reconhecimento de algo tão nobre para o nosso país. O nosso Estado, particularmente, elevou em 40% o nível de alfabetização de 2023 a 2024. Mas a gente sabe do grande desafio que é a educação no Brasil. Nosso compromisso, como líderes, como homens e mulheres que têm a capacidade de influenciar a vida daqueles que moram nos nossos estados, é de não deixar ninguém para trás. Se nós não investirmos nos nossos meninos, não seremos capazes de reduzir a desigualdade social e muito menos a regional”, destacou a gestora. 

A premiação é uma iniciativa do MEC e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais e municipais, voltadas a assegurar o direito à alfabetização. “A gente nunca será desenvolvido se não apostarmos na educação. Toda criança, independentemente da origem, da cor, tem o direito de ter uma educação plena, como todas as pessoas merecem neste país. O único caminho que temos é o investimento em educação”, disse o presidente Lula. 

Pernambuco foi um dos 13 estados agraciados com o selo de ouro no evento de hoje. Além disso, mais de 80 municípios pernambucanos também receberam o prêmio. Durante o seu discurso, a chefe do Executivo estadual destacou os bons resultados alcançados até o momento com o Juntos Pela Educação, programa que conta com um investimento de R$ 5,5 bilhões para a realização de ações nesta área. Um exemplo é que, pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa. O número fica acima da média do país, que é de 56%.

“Hoje nós temos avaliação da alfabetização por estado, município e região, para construir as estratégias. Nós não queremos deixar ninguém para trás, mas sim todos crescerem juntos, pelo mesmo objetivo. Nós estamos aqui reconhecendo os processos, os esforços e as iniciativas de cada município e estado”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. 

Esta foi a primeira edição deste evento, que também contou com a presença do secretário de Educação do Estado, Gilson Monteiro, além de ministros, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e de diversos governadores, prefeitos e prefeitas e gestores de educação.

Jogos Escolares seguem até 5 de maio

Tem sequência a 45ª edição dos Jogos Escolares, Fase Regional de Afogados da Ingazeira. Este ano, são quase 3.100 alunos dos 17 municípios da região do Pajeú. Os números de fato são significativos: são 105 escolas públicas e particulares, 1.300 medalhas e 119 troféus. Até o dia 5 de maio as competições coletivas acontecem na EREM […]

Tem sequência a 45ª edição dos Jogos Escolares, Fase Regional de Afogados da Ingazeira.

Este ano, são quase 3.100 alunos dos 17 municípios da região do Pajeú. Os números de fato são significativos: são 105 escolas públicas e particulares, 1.300 medalhas e 119 troféus.

Até o dia 5 de maio as competições coletivas acontecem na EREM Ione de Góes Barros, Centro Desportivo, Clube Campestre, Estádio Vianão, Colégio Dom Hélder Câmara, e EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos.

As competições envolvem vôlei de areia, badminton, Judô, xadrez, atletismo, luta olímpica, tênis de mesa, natação, futebol, handebol, futsal e basquete. O encerramento acontece dia 5 de maio.

Grande também é o número de profissionais da educação envolvidos. Segundo a Gerente Socorro Amaral, o foco é mostrar a importância do desporto no processo ensino-aprendizagem e no engajamento dos estudantes. Ela mantém a filosofia voltada integralmente para a competição sem espaço para eventos como no passado.

Outro foco tem sido o do congraçamento e paz entre os estudantes, exercitando a competitividade se estímulo à agressividade ou violência. Essa meta foi ainda mais focada de pois de episódios isolados verificados nas fases municipais. Veja fotos do evento:

 

Youseff diz que empresário pagava propinas a seu pedido

O doleiro Alberto Youssef afirmou ontem, em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, que Carlos Habib Chater, dono de postos de combustíveis em Brasília, fez pagamentos de propinas de obras da Petrobras a políticos em Brasília, a seu pedido. Youssef contou que fazia transferências bancárias para Chater, que providenciava a entrega em dinheiro. Segundo Youssef, […]

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O doleiro Alberto Youssef afirmou ontem, em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, que Carlos Habib Chater, dono de postos de combustíveis em Brasília, fez pagamentos de propinas de obras da Petrobras a políticos em Brasília, a seu pedido. Youssef contou que fazia transferências bancárias para Chater, que providenciava a entrega em dinheiro.

Segundo Youssef, há contabilidade que comprova as operações. Para a Polícia Federal (PF), Chater, que também foi preso na Operação Lava-Jato, é um dos maiores doleiros de Brasília.

A ligação entre Youssef e Chater foi revelada em interceptações telefônicas feitas pela PF na Lava-Jato. Nas conversas, os dois comentavam sobre uma remessa de dinheiro, em dólar, de Brasília para São Paulo. Youssef afirmou que opera com Chater desde 2005 e que seu parceiro anterior no negócio morreu num assalto. Ele confirmou ainda que Chater tinha relacionamento com o também doleiro Fayed Trabulsi, preso na Operação Miqueias, da PF, e que tinha em sua agenda nomes de políticos.

Chater, que também prestou depoimento ontem à Justiça Federal do Paraná, negou atuar como doleiro. Perguntado se entregava dinheiro a políticos em Brasília a pedido de Youssef, também negou. Disse que entregava o dinheiro a portadores ou depositava em contas indicadas por ele.

— Eu recebia algumas vezes alguns motoristas — disse Chater.

O advogado de Chater, Pedro Henrique Xavier, não quis comentar o depoimento de seu cliente e negou que ele pretenda fazer delação premiada.

Youssef afirmou que parte das remessas de Brasília para São Paulo foi feita a pedido do deputado José Janene, (PP-SP), falecido em 2010 e um dos investigados no mensalão. Segundo ele, Janene usava o dinheiro de propinas para investir em outros negócios por meio da empresa CSA Project Finance, que tinha um sócio oculto: Cláudio Augusto Mente.

Em Recife, clarão no céu assusta moradores

Um clarão no céu da Região Metropolitana do Recife e de algumas cidades do estado na noite da quarta-feira (15) deixou moradores impressionados. Segundo a Sociedade Astronômica do Recife (SAR), a alta luminosidade foi provocada por um bólido, um grande meteoro que possivelmente veio de uma chuva de meteoros da constelação de Orion. Para o […]

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Um clarão no céu da Região Metropolitana do Recife e de algumas cidades do estado na noite da quarta-feira (15) deixou moradores impressionados. Segundo a Sociedade Astronômica do Recife (SAR), a alta luminosidade foi provocada por um bólido, um grande meteoro que possivelmente veio de uma chuva de meteoros da constelação de Orion.

Para o Observatório Alto da Sé, em Olinda, o bólido pode ser formado por um meteoro ou lixo espacial. Na manhã desta quinta-feira (16), os comentários nas redes sociais sobre o fenômeno eram recorrentes e muitas pessoas afirmavam também terem visto o clarão no interior de Pernambuco, na Paraíba, Alagoas e no Rio Grande do Norte.

De acordo com o coordenador do Observatório Alto da Sé, Alexandre Evangelista, a queda do bólido foi registrada por volta das 22h30 e foi possível ver na RMR e outras localidades do estado. “Não temos registros porque foi tarde e em dia de semana. Chamamos de bólido quando pode ser proveniente de um meteoro ou lixo espacial. Para ter a confirmação é preciso fazer um estudo das imagens, checar se ficaram vestígios sólidos no solo”, afirma.

Também chamado de bola de fogo, o fenômeno foi visto pela última vez pelo Observatório em 2012. “Caiu próximo da praia de Maragogi, em alto mar. Foi visível no sul da Paraíba, Pernambuco e até Alagoas”, lembra Evangelista.