Notícias

Desembargador que mandou soltar Lula já é alvo de 6 pedidos de providência no CNJ

Por Nill Júnior

G1

O Desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaneste domingo (8) é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os pedidos foram apresentados a partir da decisão de Favreto. Advogados, políticos e membros do Ministério Público pedem a apuração de possível infração disciplinar do desembargador. A decisão de Favreto foi derrubada pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores.

Um dos pedidos apresentados ao CNJ é assinado por 100 promotores e procuradores da República. Eles afirmam que a decisão de Favreto “viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”.

“A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por órgão colegiado do tribunal”, afirmam os membros do MP no pedido.

O grupo quer o “afastamento liminar do citado desembargador federal, haja vista a ordem ilegal decretada em afronta à decisão unânime do TRF-4, referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Também foram apresentadas reclamações pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB) e pelo Partido Novo.

A íntegra dos demais pedidos não está disponível no site do CNJ.

Favreto concedeu habeas corpus a Lula alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário.

Desembargador plantonista, Favreto decidiu no lugar do relator dos casos da Lava Jato na segunda instância, o também desembargador João Pedro Gebran Neto.

Gebran chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida, mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório, por isso, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Favreto também já teve uma reclamação arquivada pelo CNJ em junho de 2017. O autor afirmava que o desembargador havia utilizado um blog para fazer críticas à atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o autor não conseguiu comprovar sua alegação.

Outras Notícias

Temer diz à Folha que não vai renunciar: ‘Se quiserem, me derrubem’

O presidente Michel Temer voltou a afirmar, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira, que não irá renunciar ao mandato, afirmando que uma renúncia representaria uma declaração de culpa, e acrescentou que só deixará o cargo se for derrubado. “Mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou […]

O presidente Michel Temer voltou a afirmar, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira, que não irá renunciar ao mandato, afirmando que uma renúncia representaria uma declaração de culpa, e acrescentou que só deixará o cargo se for derrubado.

“Mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa”, disse o presidente ao jornal, em entrevista no Palácio da Alvorada.

Temer enfrenta a mais grave crise de seu governo, após ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, em uma conversa cuja divulgação deflagrou uma grave crise no país.

O presidente é alvo de inquérito no STF por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, em investigação aberta com base em acordo de delação fechado por Joesley. Um pedido de suspensão do inquérito será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.

Perguntado na entrevista à Folha se deixaria o cargo caso seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguindo regra que estabeleceu para seus ministros, Temer disse que não, porque é o chefe do Executivo.

“Os ministros são agentes do Executivo, de modo que a linha de corte que eu estabeleci para os ministros, por evidente não será a linha de corte para o presidente”, afirmou o presidente, acrescentando que não irá se afastar voluntariamente.

“Não vou fazer isso (se afastar), tanto mais que já contestei muito acentuadamente a gravação espetaculosa que foi feita. Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir uma conversa. Insistem sempre no ponto que avalizei um pagamento para o ex-deputado Eduardo Cunha, quando não querem tomar como resposta o que dei a uma frase dele em que ele dizia: “Olhe, tenho mantido boa relação com o Cunha”.

Temer disse ainda que acredita na fidelidade do PSDB a seu governo até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018, e minimizou a perda do apoio do PSB e do PPS após a deflagração da crise envolvendo a delação da JBS.

“O PSB eu não perdi agora, foi antes, em razão da Previdência. No PPS, o Roberto Freire veio me explicar que tinha dificuldades. Eu agradeci, mas o Raul Jungmann, que é do PPS, está conosco.”

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

PSB não aceita retirada de Alckimin da chapa com Lula em 2026

Por Manoel Guimarães Especial para o Blog do Magno Em meio aos constantes rumores de que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) poderia ser retirado do posto numa eventual chapa à reeleição do presidente Lula (PT), para dar lugar a uma sigla de maior densidade, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reagiu. Ele classificou a […]

Por Manoel Guimarães
Especial para o Blog do Magno

Em meio aos constantes rumores de que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) poderia ser retirado do posto numa eventual chapa à reeleição do presidente Lula (PT), para dar lugar a uma sigla de maior densidade, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reagiu.

Ele classificou a possível mudança como “uma desfeita” com seu partido, o primeiro a declarar apoio ao petista em 2022. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ancorado pelo jornalista Magno Martins, Siqueira afirmou que Lula “sequer sabe se contará com os partidos de centro para a reeleição”.

“Seria uma injustiça não apenas com o PSB, mas com o próprio Geraldo, que é o vice que todo presidente sonharia ter. Leal, respeitado, conciliador, eficiente, capaz e de uma ética extraordinária. Ele veio de outro campo (PSDB), trazido pelo PSB quando o PT sequer tinha partidos de centro apoiando Lula. O presidente sequer sabe se contará com esses partidos que acha que irá contar. Eles estão no governo, mas nenhum se comprometeu a apoiar candidatos da nossa frente. O PSB foi e é leal, e nem condiciona isso aos cargos que tem no governo, que já foram até mais. Por isso, não acho razoável uma mudança dessas”, disparou Siqueira.

Para o dirigente, mesmo a estratégia de lançar Alckmin ao governo de São Paulo dependeria da vontade do próprio vice-presidente. “Acredito que quem já foi governador por quatro mandatos não pretende voltar ao cargo. E ele precisaria ser ouvido, se quer continuar ou, de repente, disputar em São Paulo. De todo modo, não aceitar a permanência de Alckmin na vice seria uma desfeita com o PSB, absolutamente. E isso não é apenas uma posição minha como presidente, mas de todo o partido”, concluiu.

Chuvas elevam o nível da barragem de Triunfo

A Companhia Pernambucana de Saneamento, Compesa, divulgou nesta quinta-feira (23), que as fortes chuvas que caíram no Agreste e Sertão de Pernambuco elevaram as barragens localizadas no interior do estado. No Sertão de Pernambuco, a Barragem de Brejinho, na cidade de Triunfo saiu de 14% para 54% de armazenamento, nos últimos dias, levando a Compesa […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento, Compesa, divulgou nesta quinta-feira (23), que as fortes chuvas que caíram no Agreste e Sertão de Pernambuco elevaram as barragens localizadas no interior do estado.

No Sertão de Pernambuco, a Barragem de Brejinho, na cidade de Triunfo saiu de 14% para 54% de armazenamento, nos últimos dias, levando a Compesa a iniciar os testes para a redução do rodízio no abastecimento do município.

Já no Agreste, o manancial que teve o aumento mais expressivo foi a Barragem de São Jacques, localizada na cidade de Canhotinho, que aumentou em 22,83% o seu nível de acumulação. Saindo de 44,48% da medição realizada no dia (17), para 67,31% nesta quinta-feira (23).

A Barragem de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, elevou seu nível em 8,28% ficando com 9,81% da sua capacidade.

Em Caruaru, a Barragem de Tabocas, acumulou 7,42% de água no período, passando para 73,11% de acumulação. Os demais mananciais do Agreste tiveram acumulação abaixo de 2%. As informações são do Sertão Notícias PE.

Paulo Câmara recebe diplomatas dos EUA no Recife

Visita da cônsul geral e do cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos serviu para ampliar diálogo sobre parcerias com Pernambuco e com o Consórcio Nordeste O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.04), no Palácio do Campo das Princesas, a cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, que apresentou o novo cônsul para […]

Visita da cônsul geral e do cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos serviu para ampliar diálogo sobre parcerias com Pernambuco e com o Consórcio Nordeste

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.04), no Palácio do Campo das Princesas, a cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, que apresentou o novo cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral, John O’Brien. Também participaram da reunião o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o chefe da Assessoria Especial do Estado, Alexandre Gabriel.

No encontro, a diplomata sinalizou o interesse em discutir parcerias com o Consórcio Nordeste – presidido por Paulo Câmara – e em promover uma missão dos governadores da região aos Estados Unidos. 

“Além das potencialidades do nosso Estado, também conversamos sobre eventuais parcerias no âmbito do consórcio e discutimos a possibilidade de uma missão com o embaixador norte-americano, ainda neste primeiro semestre”, detalhou Paulo Câmara.

NOVO CÔNSUL – John O’Brien chegou ao Recife em novembro de 2021, para assumir a área de Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral dos EUA na cidade. Anteriormente, ele serviu na Guatemala, em Washington, na Eslováquia e no México.

Ângelo, Adelmo e Arquimedes tem encontro com João Campos

O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu com João Campos, chefe de Gabinete do Estado, na última segunda-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na pauta da reunião: o desenvolvimento de ações para melhorar o abastecimento de água e as estradas na região do Sertão […]

thumbnail_reuniao_palacioO deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu com João Campos, chefe de Gabinete do Estado, na última segunda-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Na pauta da reunião: o desenvolvimento de ações para melhorar o abastecimento de água e as estradas na região do Sertão de Pernambuco.

Participaram também Adelmo Moura, prefeito eleito de Itapetim, e Arquimedes Machado, atual gestor municipal dessa cidade do Pajeú.