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Desembargador que mandou soltar Lula já é alvo de 6 pedidos de providência no CNJ

Por Nill Júnior

G1

O Desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaneste domingo (8) é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os pedidos foram apresentados a partir da decisão de Favreto. Advogados, políticos e membros do Ministério Público pedem a apuração de possível infração disciplinar do desembargador. A decisão de Favreto foi derrubada pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores.

Um dos pedidos apresentados ao CNJ é assinado por 100 promotores e procuradores da República. Eles afirmam que a decisão de Favreto “viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”.

“A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por órgão colegiado do tribunal”, afirmam os membros do MP no pedido.

O grupo quer o “afastamento liminar do citado desembargador federal, haja vista a ordem ilegal decretada em afronta à decisão unânime do TRF-4, referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Também foram apresentadas reclamações pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB) e pelo Partido Novo.

A íntegra dos demais pedidos não está disponível no site do CNJ.

Favreto concedeu habeas corpus a Lula alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário.

Desembargador plantonista, Favreto decidiu no lugar do relator dos casos da Lava Jato na segunda instância, o também desembargador João Pedro Gebran Neto.

Gebran chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida, mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório, por isso, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Favreto também já teve uma reclamação arquivada pelo CNJ em junho de 2017. O autor afirmava que o desembargador havia utilizado um blog para fazer críticas à atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o autor não conseguiu comprovar sua alegação.

Outras Notícias

Primeiro ano da morte de Inaldo Sampaio é marcado por homenagens

Uma missa, celebrada na igreja matriz de Casa Forte na última quinta-feira (12), marcou o primeiro ano de falecimento do jornalista Inaldo Sampaio, que atuava na Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado. A celebração, conduzida pelo padre Fábio Paes, foi acompanhada por muitos familiares, amigos e colegas do jornalista. Inaldo Sampaio faleceu […]

Uma missa, celebrada na igreja matriz de Casa Forte na última quinta-feira (12), marcou o primeiro ano de falecimento do jornalista Inaldo Sampaio, que atuava na Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado.

A celebração, conduzida pelo padre Fábio Paes, foi acompanhada por muitos familiares, amigos e colegas do jornalista. Inaldo Sampaio faleceu na noite do dia 11 de novembro de 2019, aos 64 anos, vítima de um câncer, diagnosticado em 2016.

Durante sessão da Segunda Câmara, na manhã da quinta-feira, os conselheiros fizeram homenagens a Inaldo Sampaio, destacando a importância da atuação dele no desenvolvimento da comunicação do Tribunal de Contas.

O decano do TCE e amigo de longas datas de Inaldo, conselheiro Carlos Porto, foi o primeiro a falar. “Eu gostaria de fazer um registro de tristeza e saudades. A gente não poderia deixar de recordar esse momento. Inaldo Sampaio é parte importante da história desta instituição tendo dedicado a ela quase 30 anos de serviço”, disse Porto. “Ele deixou algo de muito positivo conosco: a memória de um homem de bem, de personalidade forte, um amigo confidente, admirado por pessoas de todo o Estado”, completou.

Em seguida, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, se associou à homenagem. “É muito importante que façamos esse registro em homenagem ao profissional que construiu a comunicação do Tribunal de Contas. Ele foi uma referência no jornalismo pernambucano, mas, acima de tudo, era uma pessoa muito querida, que se dava bem com todos e um exemplo para nós”, falou.

“Inaldo Sampaio era mais do que um antigo servidor da casa, era um amigo de todos. Ele merece todas as homenagens e celebrações em sua lembrança”, afirmou o conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara.

“Muitos não sabem, mas Inaldo participou de vários momentos históricos, que definiram a nossa realidade hoje. Ele trabalhou para o jornal O Globo, Folha de São Paulo e tantos outros, sendo sempre respeitado e chamado para testemunhar a nossa história”, lembrou a conselheira Teresa Duere, também se juntando às homenagens.

Equipe da Salgueiro FM pronta para a cobertura das eleições 2020

Depois de três rodadas com as sabatinas dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, a equipe da rádio Salgueiro FM já está preparada e na expectativa para uma grande cobertura das eleições municipais na cidade de Salgueiro. Sob a coordenação de Vinícius Oliveira e Geane Cardoso, haverá no domingo a participação dos repórteres Chico do Forró, […]

Depois de três rodadas com as sabatinas dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, a equipe da rádio Salgueiro FM já está preparada e na expectativa para uma grande cobertura das eleições municipais na cidade de Salgueiro.

Sob a coordenação de Vinícius Oliveira e Geane Cardoso, haverá no domingo a participação dos repórteres Chico do Forró, Erika Nascimento, Rafael Assis, Neném Locutor e Marcos Antonio. Ainda dos colaboradores GIldemberg Dias, Guilherme Magalhães e Almir Agente.

Durante todo o dia, será feito o acompanhamento dos votos dos cinco candidatos que concorrem ao cargo de prefeito na cidade, movimentação dos eleitores nos principais locais de votação, como também todos os detalhes da eleição em outros municípios de Pernambuco e do Brasil.

Carnaíba: Administração Municipal empossa novos secretários

Em solenidade realizada no Auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira, foram empossados os novos secretários de assistência e inclusão social, governo e agricultura. Para a Secretaria da Assistência e Inclusão Social, que tinha como titular Kátia Santos, assume Alice Moura da Silva, graduada em Direito, com experiência no serviço público desde 2017, quando foi […]

Em solenidade realizada no Auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira, foram empossados os novos secretários de assistência e inclusão social, governo e agricultura.

Para a Secretaria da Assistência e Inclusão Social, que tinha como titular Kátia Santos, assume Alice Moura da Silva, graduada em Direito, com experiência no serviço público desde 2017, quando foi agente administrativo da mesma secretaria e, até o momento, estava à frente da coordenação local do programa Bolsa Família.

Alice enfatizou que é  a primeira Quilombola a assumir uma secretaria municipal em toda a história de Carnaíba. Lembrou, ainda, da sua infância, quando estudou nas escolas públicas de Carnaíba, agradecendo ao gestor pela dedicação e compromisso com a educação carnaibana.

Assume a Secretaria de Agricultura, que era comandada por Zé Ivan, o engenheiro agrônomo e ex-vereador por Carnaíba, José de Anchieta Alves de Queiroz. Anchieta foi secretário de agricultura durante a segunda gestão do prefeito Anchieta Patriota (2009-2012), e hoje retorna à pasta. Em suas palavras, agradeceu o empenho do gestor municipal e se comprometeu a realizar um trabalho sério e compromissado com os agricultores do município.

Já para a Secretaria de Governo, que era gerida pelo vereador licenciado Antônio Venâncio, assume a ex-secretária de administração, Maria de Lourdes Leite Santos. Lourdes, com ampla experiência no serviço público, foi secretária de administração por Carnaíba, durante as duas primeiras gestões do prefeito Anchieta Patriota (2005-2008 – 2009-2012), e de 2013 a 2014. Foi vereadora por Carnaíba. Agradecendo ao prefeito Anchieta Patriota pelo convite, enfatizou que está retornando ao governo para somar, e que o grupo precisa ter unidade para bem desempenhar os trabalhos em prol da sociedade carnaibana.

Anchieta Patriota agradeceu pelo empenho dos ex-secretários, e deu as boas-vindas aos novos titulares das pastas, enfatizando que é dever do servidor público atender bem as pessoas, agir com cautela e probidade, mantendo estrita obediência às leis e normas vigentes. Ressaltou, ainda, que em virtude da pandemia causada pela Covid-19 não foi possível realizar uma solenidade maior, para evitar aglomerações. Após a posse, os novos secretários se dirigiram às Secretarias para realizar a transição das pastas.

Datafolha: brasileiros consideram saúde o principal problema do país

Percentual dos que respondem assim subiu oito pontos em seis meses; em seguida, aparece o desemprego e a crise econômica Os brasileiros consideram a saúde o principal problema do país, no ano em que quase 200 mil morreram e pelo menos 7,3 milhões foram infectados pela Covid-19 —considerada a subnotificação, os números provavelmente são ainda […]

Percentual dos que respondem assim subiu oito pontos em seis meses; em seguida, aparece o desemprego e a crise econômica

Os brasileiros consideram a saúde o principal problema do país, no ano em que quase 200 mil morreram e pelo menos 7,3 milhões foram infectados pela Covid-19 —considerada a subnotificação, os números provavelmente são ainda maiores. A matéria é de Thaiza Pauluze da Folha de S. Paulo.

A área foi citada por 27% dos entrevistados pelo Datafolha, quando consideradas as de responsabilidade do governo federal.

Em junho, esse índice era de 19%. Mais recentemente, no entanto, ganhou força a chamada “guerra da vacina”, a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em torno dos imunizantes contra o novo coronavírus.

Por enquanto, o Brasil está atrasado na corrida mundial por vacinação e assiste a outros países aplicarem as primeiras doses, inclusive vizinhos sul-americanos e centro-americanos.

Os dados também mostram que o casos e mortes vêm aumentando em todas as regiões brasileiras e devem explodir após as festas de fim de ano.

Durante o pico da pandemia, não havia quantidade suficiente de respiradores, leitos de terapia intensiva, pessoal qualificado e testes diagnósticos para fazer frente ao vírus em várias capitais. Pacientes morreram à espera de UTIs, enquanto o presidente chamava a doença de “gripezinha”, se recusava a usar máscara e exaltava remédios comprovadamente sem eficácia.

O Datafolha ouviu 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todos os estados entre 8 e 10 de dezembro (desde 7 de dezembro, mais de 13 mil pessoas morreram de Covid no país).

A margem de erro é de dois pontos percentuais e a amostra é considerada representativa da população.

Os entrevistados consideraram como segundo principal problema o desemprego (13%) e o terceiro, a crise econômica (8%).

Em novembro, o desemprego bateu novo recorde, atingindo 14 milhões de brasileiros, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desde maio, no início da pandemia e do isolamento social, aumentou em 4 milhões o número de brasileiros sem emprego, uma alta de aproximadamente 40%.

O auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso e pago pelo governo federal, virou a única renda de 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do benefício este ano.

Mas o valor deve ser cortado em janeiro, o que deve deixar milhões de brasileiros sem nenhuma fonte renda, embora a quarentena esteja sendo reforçada.

Também foram citados como principal problema brasileiro a corrupção (7%), a educação (6%), a política (5%), a violência (4%), a inflação (2%) e a fome (2%). Curiosamente, a pandemia do coronavírus, especificamente, foi citada por apenas 3%.

A saúde foi mais lembrada pelas mulheres (34%) do que pelos homens (20%), por quem tem entre 45 e 59 anos, e por aqueles com renda de até dois salários mínimos.

As porcentagens foram praticamente iguais em todas as regiões do país, assim como entre quem vive na região metropolitana e no interior e entre brasileiros brancos, pardos e pretos.

Mas foi maior entre aqueles que estão saindo de casa apenas quando inevitável (31%) e uma preocupação bem menor entre os brasileiros que estão vivendo normalmente em meio à pandemia (13%) —esses últimos criticaram mais a corrupção e o desemprego.

Entre os que consideram a gestão de Jair Bolsonaro ótima ou boa, 23% apontaram a saúde como principal problema. O índice cresce entre quem considera o governo federal regular (30%) e quem classifica como ruim ou péssimo (29%).

Quando separados os que já se infectaram com o coronavírus, 25% mencionam a saúde como maior problemática. O índice aumenta entre quem diz estar com muito medo de contrair a Covid-19 (32%) e diminui para os que afirmam não ter medo (22%).

Há uma diferença grande entre quem diz acreditar que a pandemia esteja acabando (20% consideram a saúde o principal problema) e entre quem acha que está piorando (30%) ou nem melhorando nem piorando (28%).

A saúde continua sendo o principal problema inclusive para quem pediu auxílio emergencial (30%) e para quem o benefício foi a única fonte de renda durante o isolamento (27%).

Mesmo em meio à pandemia, o percentual geral dos brasileiros que citam a saúde como o principal problema neste ano (27%) é menor do que no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Em março de 2011, 31% dos brasileiros colocavam a saúde no topo deste ranking em pesquisa do Datafolha. O índice chegou a 48% em junho de 2013 e, no fim do mandato, em dezembro de 2014, estava em 43%. Em seguida, era citada a violência e, em terceiro, a corrupção.

No segundo mandato de Dilma, a corrupção foi alçada a líder dos problemas, seguida pela saúde e o desemprego.

Já no governo de Michel Temer (MDB), a saúde voltou ao primeiro lugar, com o maior percentual (33%) em dezembro de 2016. A vice-liderança era da educação, seguida pelo desemprego.

A área prosseguiu sendo a mais criticada durante todo o governo de Jair Bolsonaro.

Trump vence de lavada nos EUA

Donald Trump subiu ao palco nesta quarta-feira (06/11) e fez um discurso declarando vitória após projeções demonstrarem sua dianteira em Estados decisivos. Com 9 Estados com contagem de votos ainda indefinida, Trump aparecia no momento do discurso com 266 delegados assegurados no colégio eleitoral, dos 270 necessários para ser eleito. A sua adversária, a democrata […]

Donald Trump subiu ao palco nesta quarta-feira (06/11) e fez um discurso declarando vitória após projeções demonstrarem sua dianteira em Estados decisivos.

Com 9 Estados com contagem de votos ainda indefinida, Trump aparecia no momento do discurso com 266 delegados assegurados no colégio eleitoral, dos 270 necessários para ser eleito. A sua adversária, a democrata Kamala Harris, aparecia com 194 delegados assegurados.

Poucas horas depois, no entanto, a vitória foi oficializada, com Trump conquistando 276 delegados ao obter maioria em Winsconsin e no Alaska.

Ao lado de seu vice, JD Vance, ele afirmou que vai inaugurar uma “era de ouro” nos Estados Unidos.

“Vamos ajudar nosso país a se curar. Vamos consertar nossas fronteiras, consertar tudo no nosso país. Fizemos história, superamos obstáculos. É uma vitória política que nosso país nunca viu antes.”