Destaque, Notícias

Derrubada ao veto da Dosimetria tem Inconstitucionalidades, diz jurista

Por Nill Júnior

O advogado especialista em Direito Constitucional Raul Lacerda da Silva apontou em reportagem da Agência Radioweb três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso, com a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

“Quando um projeto de lei cria uma regra penal visando beneficiar um grupo específico, ela está violando o princípio da igualdade, que é um princípio constitucional. O princípio da igualdade ou da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição e ele diz que todos são iguais perante a lei”.

Um dos artigos do PL que beneficia Jair Bolsonaro é o que estabelece concurso formal para os crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado. “As leis penais e as regras de execução penais são leis gerais, não foram criadas para beneficiar um grupo específico. Não há essa previsão legal. A pena, o concurso material, todo o sistema de execução dessas penas já foram definidos pelo STF. Não cabe ao Legislativo hoje querer alterar essa forma, o que pode gerar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

Por fim, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. O presidente do Senado quis separar os crimes hediondos, para não fazer todos terem o direito, como feminicidas, chefes do tráfico e outros criminosos. “Assim é uma nova lei dentro do veto. Também não pode, é inconstitucional”.

Outras Notícias

Aeronáutica lança edital de concurso com salários de até R$ 5.049

Foi lançado o edital do novo concurso público da Aeronáutica. Ao todo são ofertadas 227 com salários de até R$ 5.049 para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargento. Serão ofertadas vagas para a formação nas especialidades de: equipamento de voo (6), para ambos os sexos, material bélico (13), apenas para o […]

Foi lançado o edital do novo concurso público da Aeronáutica. Ao todo são ofertadas 227 com salários de até R$ 5.049 para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargento. Serão ofertadas vagas para a formação nas especialidades de: equipamento de voo (6), para ambos os sexos, material bélico (13), apenas para o sexo masculino, guarda e segurança (30), destinado ao sexo masculino, mecânica de aeronaves (50), destinado também apenas para os homens e controle de tráfego aéreo (128), destinado para ambos os sexos. Confira o edital.

Durante o curso os selecionados receberão um salário de cerca de R$ 1.066, além de alimentação, auxílio dentário, fardamento e assistência médico-hospitalar. Após o término do curso os aprovados serão graduados no cargo de terceiro sargento e o salário passará a ser de R$ 3.825, além de um adicional militar (que equivale a 16% do salário) e o adicional de habilitação (mais 16%), totalizando a remuneração bruta de R$ 5.049.

O concurso tem validade até o primeiro semestre de 2020 e as inscrições deverão ser feitas no site ingresso.eear.aer.mil.brentre os dias 18 de fevereiro e 19 de março.

Requisitos

Os requisitos necessários para se candidatar são: ter nível médio reconhecido por órgão de ensino competente, não ter menos de 17 anos de idade nem completar 25 anos até o dia 31 de dezembro de 2020.

Etapas

O exame será constituído por seis etapas: provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, procedimento heteroidentificação complementar e validação documental.

As provas escritas serão realizadas no dia 2 de junho em Belo Horizonte, Boa Vista (RR), Brasília, Belém (PA), Campo Grande (PB), Canoas (RS), Curitiba (PR), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife, Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP)e Santa Maria (RS). O endereço do local onde as provas serão realizadas será informado no cartão de inscrição.

Tadeu Alencar na Zona da Mata Norte e no Sertão do Pajeú

O candidato a deputado federal (PSB), Tadeu Alencar, passou  a manhã deste sábado, no município de Lagoa de Itaenga, Zona da Mata Norte do Estado, onde visitou a feira local e conversou com moradores. Acompanhado pelo prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho,  e pela candidata a deputada estadual Cássia do Moinho, Tadeu Alencar conversou com moradores sobre propostas levará […]

4

O candidato a deputado federal (PSB), Tadeu Alencar, passou  a manhã deste sábado, no município de Lagoa de Itaenga, Zona da Mata Norte do Estado, onde visitou a feira local e conversou com moradores.

Acompanhado pelo prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho,  e pela candidata a deputada estadual Cássia do Moinho, Tadeu Alencar conversou com moradores sobre propostas levará ao Congresso Nacional, assim como Cássia do Moinho apresentou seus projetos para a Assembleia.

Vice-presidente estadual do PSB, Tadeu Alencar foi secretário de Eduardo Campos em seus dois governos – como procurador geral do Estado e como secretário da Casa Civil. Conta com apoio de prefeitos e lideranças políticas na Zona da Mata Norte, Agreste Meridional, sertões do Araripe, Moxotó, Itaparica, Região Metropolitana do Recife e nos municípios do litoral norte pernambucano.

Ainda neste sábado, Tadeu Alencar esteve no município de São José do Egito, Sertão do Pajeú, onde inaugurou o seu comitê eleitoral, em conjunto com o deputado estadual Ângelo Ferreira, candidato à reeleição. No município, Tadeu Alencar tem o apoio do ex-prefeito Evandro Valadares. O comitê foi inaugurado na Rua Dom José Pereira Alves, Centro

Primeira mão: preso autor de feminicídio em Serra Talhada

Primeira mão Na tarde de hoje (27), Policiais civis da 177° Circunscrição – Serra Talhada, deram cumprimento ao Mandados de Prisão Preventiva, expedido pelo Juiz da Vara Criminal da Comarca local, mediante representação do delegado titular Cley Anderson Rodrigues. O preso,  Jefferson Lima Pereira, foi autor de feminicídio contra a serra-talhadense Joseane Pereira dos Santos, de […]

Primeira mão

Na tarde de hoje (27), Policiais civis da 177° Circunscrição – Serra Talhada, deram cumprimento ao Mandados de Prisão Preventiva, expedido pelo Juiz da Vara Criminal da Comarca local, mediante representação do delegado titular Cley Anderson Rodrigues.

O preso,  Jefferson Lima Pereira, foi autor de feminicídio contra a serra-talhadense Joseane Pereira dos Santos, de 32 anos.

Ela foi espancada  no domingo na casa do casal, no Bairro São Cristóvão, Serra Talhada. Ela ainda foi levada ao Hospam e de lá para o  Hospital da Restauração, em Recife, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Foi  o 33° homicídio no município.

Acusado e vítima: crime chocou pelo nível de violência

“Ele tinha sido ouvido e liberado por não ter sido preso em flagrante. Houve o pedido aceito pela Justiça e conseguimos a sua prisão preventiva. Conseguimos localizá-lo e efetuamos a prisão”, disse um agente em contato com o blog.

Nas redes sociais, circulavam fotos de acusado e vítima antes do crime. O espancamento aconteceu por ciúmes. O acusado foi autuado por homicídio qualificado.

O caso teve grande repercussão em Serra Talhada, pelo nível da violência contra a vítima. Testemunhas que a viram dando entrada na unidade ficaram chocadas com a violência.

Solidariedade trabalha com 19 pré-candidatos a prefeito em PE

O Solidariedade encerrou o período de filiações com vistas a disputas deste ano contabilizando 19 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco. “Pernambuco é um dos estados prioritários para o Solidariedade. Fomos um dos primeiros a constituir diretório e sempre tivemos uma postura atuante, conseguindo, ano a ano, aumentar o número de filiados. Este ano, apesar de […]

O Solidariedade encerrou o período de filiações com vistas a disputas deste ano contabilizando 19 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.

“Pernambuco é um dos estados prioritários para o Solidariedade. Fomos um dos primeiros a constituir diretório e sempre tivemos uma postura atuante, conseguindo, ano a ano, aumentar o número de filiados. Este ano, apesar de todas as adversidades em decorrência da pandemia, cumprimos o prazo do TSE contabilizando a vinda de importantes lideranças, especialmente da Região Metropolitana e do Sertão”, disse o vice-presidente nacional da siga, Augusto Coutinho.

Atualmente o Solidariedade tem dois prefeitos, o professor Lupércio, em Olinda, e Goreti Varjão, em Jatobá. Ambos irão disputar reeleição.

Outras cidades que ganharam atenção do partido e devem ter candidaturas próprias são Camaragibe, onde a sigla filiou o ex-prefeito Jorge Alexandre para a corrida eleitoral; Paulista, que tem o vereador Vinícius Campos como pré-candidato ao cargo; Itapissuma, com o ex-prefeito Clóvis Cavalcanti também como pré-candidato; e Araripina onde o empresário Tião do Gesso foi o nome escolhido pelo partido para o pleito; Ouricuri, com Lenarte Coellho (Botinha); e São Lourenço da Mata, com Milton de Micuíba.

Em paralelo, articulações de Augusto Coutinho pelo Solidariedade já levaram o partido a firmar aliança em pelo menos outras oito cidades nas quais mesmo não tendo candidato majoritário, o partido já declarou apoio, como é o caso de Jaboatão dos Guararapes onde a sigla firmou aliança com o PSD.

Além disso, o Solidariedade está com chapa consolidada para disputar cadeiras nas Câmaras de Vereadores de 26 municípios do interior, sendo possível citar como exemplos Petrolândia, Joaquim Nabuco, Glória do Goitá.

Já no Recife, o partido faz parte da base do PSB e tem trabalhado para fortalecer uma chapa para proporcional. O vereador Rodrigo Coutinho tenta a reeleição e junto com ele, o Solidariedade trará como candidatos Professor Erivelte, Ricardo Serralheiro, Josias Amaral e Professor Mirinho.

ADIAMENTO – Ainda que o adiamento das eleições deste ano em decorrência da Covid-19 seja cogitado, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre o assunto. Isso tem feito com que os políticos e partidos precisem acompanhar um calendário eleitoral já definido antes da pandemia.

Afogados escolheu Rei e Rainha do carnaval 2018

Na noite desta quinta (25) um bom público foi à Praça de Alimentação para prestigiar a escolha do Rei e Rainha do Carnaval Afogadense, e também da Princesa e Príncipe da folia em 2018. Participaram 13 jovens e crianças, essas últimas concorrendo aos postos de Príncipe e Princesa. Os jurados avaliaram os candidatos levando em […]

Na noite desta quinta (25) um bom público foi à Praça de Alimentação para prestigiar a escolha do Rei e Rainha do Carnaval Afogadense, e também da Princesa e Príncipe da folia em 2018. Participaram 13 jovens e crianças, essas últimas concorrendo aos postos de Príncipe e Princesa.

Os jurados avaliaram os candidatos levando em conta a diversidade de passos (Frevo), a continuidade e os elementos de ligação, a harmonia entre a música e a dança, a graça e a leveza dos concorrentes.

Após uma acirrada disputa, os jurados anunciaram os novos “monarcas” do Carnaval de Afogados: Emerson Gustavo (Rei) e Joyce do Vale (Rainha). Lucas Mateus saiu vitorioso como Príncipe e Gabrielly Kelly como a Princesa. Os vencedores receberam coroas, faixas, troféus e uma premiação em dinheiro, estendida até os terceiros colocados de cada categoria.

As premiações foram entregues pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira, acompanhado do Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Edygar Santos, e do Secretário Executivo de Cultura, César Tenório.

“O nosso planejamento permite que, mesmo em meio à crise, nós possamos organizar um dos melhores carnavais do Pajeú. Uma festa do povo e que, além da alegria, também representa geração de renda e oportunidades. Esta noite fiquei bastante feliz por ver que os nossos jovens e crianças estão mantendo vivas as tradições da nossa cultura,” destacou Alessandro Palmeira.

Homenageados – Nesta sexta (26) terá início a escolha do (a) homenageado (a) do Carnaval de Afogados em 2018. Mais uma vez a população poderá escolher através da interação com as emissoras de rádio, Pajeú AM e Afogados FM, dentre quatro pré-candidatos: Márcia Cruz, Boíba, Pé de Banda e Pedro Rafael. O resultado será conhecido na próxima Quinta-feira (01).