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Derrame de santinhos já causa poluição visual em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Por André Luis

Neste sábado (01/10), andando pelas ruas de Afogados da Ingazeira, já é possível ter uma ideia do que será o derrame de santinhos, prática comum em véspera e no dia de pleitos nas cidades brasileiras, que deixam as ruas cobertas de santinhos, praguinhas e outras propagandas eleitorais, causando sujeira e poluição visual.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Esta semana, o primeiro promotor de justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, emitiu Recomendação para evitar o derrame de material de campanha eleitoral impresso às vésperas das Eleições 2022, em São Jose do Egito e Tuparetama.

Ele considera o art. 243, inciso VIII, do Código Eleitoral: “Não será tolerada propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito”.

Ainda a necessidade de manter a ordem e a limpeza urbana no dia do pleito eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Outras Notícias

Itapetinense assume Porto do Recife

O economista Carlos do Rêgo Vilar assumiu, nesta segunda-feira (27), a presidência do Porto do Recife. Nascido em Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem 70 anos e atua há 42 anos no ancoradouro. Ele substitui o advogado Flávio Gouveia, que passa a presidir o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). Entre os anos de 1983 a […]

O economista Carlos do Rêgo Vilar assumiu, nesta segunda-feira (27), a presidência do Porto do Recife. Nascido em Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem 70 anos e atua há 42 anos no ancoradouro. Ele substitui o advogado Flávio Gouveia, que passa a presidir o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe).

Entre os anos de 1983 a 1991, Carlos Vilar foi diretor administrativo e de obras do Porto e já chegou a assumir a presidência do ancoradouro no período de 1991 a 2000. Em 2013, esteve à frente da Diretoria Comercial e de Operações, último cargo ocupado antes de assumir a presidência pela segunda vez.

Durante a cerimônia de transmissão do cargo, realizada no auditório da sede administrativa do Porto, o ex-presidente Flávio Gouveia saudou o novo titular do cargo e agradeceu pela acolhida durante o período em que esteve à frente do Porto. Depois dos discursos, outros três novos diretores assinaram os termos de posse.

Com as mudanças, o novo presidente da Diretoria Comercial e de Operações passa a ser Marcos Dubeux. Antônio Carlos Gonçalves da Rocha vai para a Diretoria Financeira, e Michele Souza passa a ser titular da Diretoria de Projetos e Obras. (G1 PE)

Depois de Aécio, Marina ataca Governo Dilma

do Estadão Conteúdo A ex-ministra Marina Silva (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo corre o risco de perder a “o que lhe resta de respeitabilidade política” ao tentar aprovar o projeto de lei que altera a forma de calcular do superávit primário, permitindo mais abatimentos. Em artigo publicado em seu site, Marina, que […]

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do Estadão Conteúdo

A ex-ministra Marina Silva (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo corre o risco de perder a “o que lhe resta de respeitabilidade política” ao tentar aprovar o projeto de lei que altera a forma de calcular do superávit primário, permitindo mais abatimentos. Em artigo publicado em seu site, Marina, que ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência, disse que o governo gastou além do limite e agora tenta mudar as regras para não ser punido.

“O que está acontecendo é grave: o governo está comprometendo não apenas os recursos orçamentários, mas também o que lhe resta de respeitabilidade política, tudo para aprovar um projeto que permite abater, no cálculo da meta de superávit primário, as desonerações tributárias e os investimentos no PAC. Gastou além do limite e agora quer mudar o limite!”, escreveu.

Em sessão que durou até as 5h da manhã desta quinta, o Congresso conseguiu votar o texto principal do projeto, mas ainda faltou uma emenda, que será apreciada na próxima terça-feira. A ex-ministra também chamou de “imoral” o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação do projeto.

Sem citar o nome de Dilma, Marina criticou o fato de a petista não ter apresentado um programa durante a campanha, mas disse que, mesmo sem ter colocado as propostas no papel, ela pode ser cobrada pela sociedade pelos seus atos. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a de Responsabilidade Fiscal foram escritas pelos congressistas. O Brasil espera que eles (o governo e a base aliada) não esqueçam disso”, afirmou.

A ex-ministra defendeu ainda a proposta que apresentou durante a campanha de criar Conselho de Responsabilidade Fiscal para fiscalizar o cumprimento das metas fiscais. Segundo ela, o órgão evitaria “as falácias da chamada ‘contabilidade criativa’”.

Reintegração de posse de prédio de Eike Batista será feita nesta terça no Rio

Está previsto para esta  terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista. Por volta das 8h, os policiais militares que vão cumprir a ordem judicial estavam isolando a área do prédio Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para começar a desocupação. […]

Grupo de sem-teto protesta antes do início da ação policial de reintegração de posse do prédio Hilton Santos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Ao menos 18 carros da Polícia Militar foram posicionados nos arredores (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
Grupo de sem-teto protesta antes do início da ação policial de reintegração de posse do prédio Hilton Santos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Ao menos 18 carros da Polícia Militar foram posicionados nos arredores (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

Está previsto para esta  terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista. Por volta das 8h, os policiais militares que vão cumprir a ordem judicial estavam isolando a área do prédio Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para começar a desocupação.

Às 8h30, oficiais de Justiça tentavam negociar com os invasores. A Justiça determinou a reintegração do imóvel, que já foi sede do Clube de Regatas do Flamengo, foi arrendado pelo Grupo RBX, de Eike Batista, e, beirando o abandono, foi ocupado há uma semana.

Durante a madrugada desta terça, cinco viaturas da Polícia Militar acompanharam a movimentação no local. Quem sai do prédio é impedido de retornar. Segundo moradores, uma mulher deu à luz nesta madrugada dentro do prédio.

Segundo os ocupantes, Fernanda da Silva Pessoa estava grávida de seis meses e teve o bebê dentro do prédio ocupado. Ela foi levada para o Hospital Miguel Couto e de acordo com o pai do bebê, apesar de ter nascido prematura, a criança passa bem.

A Defensoria Pública tenta intervir na ação. Nesta madrugada, os defensores tentaram entrar com uma medida cautelar no plantão noturno para tentar suspender a decisão do juiz da 36ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse do edifício.

“A Defensoria entende que é uma situação muito grave, com três bebês, 15, 20 crianças no imóvel”, afirmou o defensor público Rodrigo Pacheco. Nesta manhã, eles vão entrar com um pedido de agravo de instrumento para tentar suspender a reintegração. Segundo a Defensoria Pública, cerca de 300 pessoas ocupam o imóvel.

TCE-PE nega provimento a Embargos de Declaração de Romonilson Mariano

Por André Luis Primeira mão Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte.  A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde […]

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte. 

A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.

Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.

Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.

Thiago Brennand é preso nos Emirados Árabes

O empresário Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos e o país autorizou o pedido de extradição para o Brasil. Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça contra quatro mulheres. A informação foi divulgada pelo portal g1. O pedido de extradição de Brennand foi aprovado no sábado (15/4) e de acordo […]

O empresário Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos e o país autorizou o pedido de extradição para o Brasil. Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça contra quatro mulheres. A informação foi divulgada pelo portal g1.

O pedido de extradição de Brennand foi aprovado no sábado (15/4) e de acordo com a Polícia Federal, quatro policiais devem ser enviados, na terça-feira (18/4), para buscar o empresário. Ao desembarcar em solo brasileiro, o empresário passará por exames e será encaminhado a uma unidade prisional. Por questão de segurança, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não divulga o local da prisão.

Existem, no Brasil, cinco mandados de prisão preventiva em aberto contra Brennand, por acusações de agressão contra a modelo Alliny Helena Gomes, de cárcere privado e por ter tatuado a força as iniciais de seu nome no corpo de uma segunda mulher e de estupro contra outras duas mulheres, uma delas a ex-miss e estudante de medicina, Stefanie Cohen. Por esses crimes, o empresário responde a oito processos em território brasileiro.