DER-PE desiste de contratação emergencial de R$ 2,3 milhões
Por Nill Júnior
O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que não vai prosseguir com a contratação sem licitação, por dispensa emergencial, para “gestão da fiscalização da circulação de veículos” no valor de R$ 2.301.523,92.
A contratação sem licitação tinha sido questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em 8 de abril deste ano.
Em ofício protocolado em 15 de abril, a secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Lafayette, informou ao relator das contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, que o DER-PE não vai mais assinar o contrato. Segundo a gestora, a própria Secretaria resolveu abrir um pregão eletrônico (Processo Licitatório 003/2019), para contratar os serviços mediante licitação.
O MPCO tinha questionado no TCE a utilização de uma dispensa emergencial para prestação dos serviços em 2019. Segundo o MPCO, o DER-PE já tinha feito outra dispensa emergencial em 2018, com o mesmo consórcio de empresas, para prestação dos serviços.
O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, chegou a requerer uma medida cautelar no TCE, para suspender a assinatura do novo contrato em 2019. Com a desistência do DER-PE, a cautelar não foi apreciada pelo TCE. “Com a desistência do contrato emergencial, ficou prejudicado o pedido de cautelar do MPCO”, informa o procurador Cristiano Pimentel.
A dispensa emergencial tinha sido formalizada pelo ex-presidente do DER-PE, Bruno Azevedo Cabral. Nomeado em fevereiro de 2019, Bruno foi exonerado no início de abril, alguns dias após autorizar a contratação sem licitação.
Com a exoneração de Bruno, Fernandha Lafayette passou a acumular a Secretaria com a presidência do DER-PE. O MPCO vai solicitar que os auditores do TCE acompanhem a tramitação do novo pregão aberto pela Secretaria. A licitação tem um valor estimado de R$ 8,2 milhões.
“Medidas de contenção de despesas foram adotadas, enxugamento. Os ajustes predominaram neste período”. Foi assim que o Prefeito José Patriota iniciou o balanço dos 100 primeiros dias de seu segundo governo a frente dos destinos de Afogados da Ingazeira. Durante entrevista por telefone a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Patriota relacionou algumas das ações […]
“Medidas de contenção de despesas foram adotadas, enxugamento. Os ajustes predominaram neste período”. Foi assim que o Prefeito José Patriota iniciou o balanço dos 100 primeiros dias de seu segundo governo a frente dos destinos de Afogados da Ingazeira.
Durante entrevista por telefone a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Patriota relacionou algumas das ações desenvolvidas em pouco mais de 3 meses: inauguração de duas escolas, no São João e no Bairro São Braz, pavimentação asfáltica no Povoado de Carapuça, início da obra de duplicação da entrada da cidade sentindo Carnaíba, implantação de ensino integral na Escola Padre Carlos Cottart, sistema de abastecimento d’água no Curral Velho e outras pequenas obras.
Para os próximos 100 dias, entre outras ações, o prefeito Patriota prometeu iniciar a revitalização da Avenida Rio Branco e a construção de uma moderna Praça no espaço deixado pelo Presidio no Conjunto Miguel Arraes.
Ontem em Brasília, José Patriota esteve reunido com o Ministro Bruno Araújo convidando-o para a marcha dos prefeitos e o Congresso da CNM e manteve contatos nos ministérios tratando das questões de Afogados.
Hoje já no Recife, o prefeito participa da homenagem da Assembleia Legislativa pelos 50 anos da Amupe.
Por Anchieta Santos Cantora Fabiana puxa hoje o Bloco Tô na Folia em Afogados – A conhecida Pimentinha do Nordeste, cantora Fabiana, será a principal atração do Bloco Tô na Folia que vai pra rua hoje á tarde no Carnaval de afogados da Ingazeira. Mais uma vez o famosos carnaval solidário reunirá uma multidão que […]
Cantora Fabiana puxa hoje o Bloco Tô na Folia em Afogados – A conhecida Pimentinha do Nordeste, cantora Fabiana, será a principal atração do Bloco Tô na Folia que vai pra rua hoje á tarde no Carnaval de afogados da Ingazeira.
Mais uma vez o famosos carnaval solidário reunirá uma multidão que conquistou a camisa trocando por 1kg de alimento. Expectativa para 5 mil foliões com o Tô na Folia em sua 15ª edição.
Segunda de carnaval para todos os gostos em Tabira –
Hoje no carnaval de Tabira que este ano acontece na Praça Pedro Pires, teremos como atrações os shows de Feitiço de Menina, Sabor de Menina e a Orquestra Maestro Virgínio. No chamado Carnaval das Recordações hoje também tem o desfile dos Cavaleiros da Rosa Mística e Sport Tabira no Frevo.
Segunda de Carnaval com Cavaleiros da Rosa Mística em Tabira – O carnaval em Tabira, tem como um dos principais destaques os elegantes componentes do bloco Cavaleiros da Rosa Mística, ativos há onze anos.
Com vestimentas impecáveis a melhor estilo anos 20, tabirenses e foliões de outras cidades próximas passeiam pela cidade abusando dos confetes e das serpentinas. Frevo tocado por orquestra com músicos da região é o som que anima o desfile.
Samba de Diogo Nogueira hoje no carnaval de Triunfo – Alem dos shows de Alex Ribeiro e Benil, o carnaval de Triunfo programa para esta segunda feira o samba do cantor Diogo Nogueira. Amanhã terça-feira dia 17 a festa de momo será comandada as 14h Orquestra Edição Extra; ás 19h Luiz Melodia; 18h Voa Voa e as 20h Leozinho Fernandes.
Arreio de Ouro hoje e Dudu Nobre amanhã no carnaval de Arcoverde – No carnaval Folia dos Bois de Arcoverde a 2ª feira programa as16h– Desfile Oficial do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia; 18h – Banda Folia Tropical; 20h – Charles Teony; 00h – Arreio de Ouro Elétrico. Amanhã dia 17/02 – Terça-feira no ultimo dia de Carnaval na terra do cardeal teremos 16h – Desfile oficial do Grupo II da Folia dos Bois; 18h – Baile Popular Infantil com A Barca Maluka; 20h00 – Asas da América; 22h00 – Dudu Nobre e a meia noite Voa Voa.
A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados […]
A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem às margens do canal do bairro.
“Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, nós garantimos indenizações aos mutuários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, além de ajuda financeira às pessoas que ainda viviam nesses edifícios. São essas e outras famílias que não têm onde morar que receberão, a partir de outubro, o auxílio-moradia já com o valor reajustado. Investimentos como esses transformam a vida de quem mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que ocorreu nesta quarta (4), na sede do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE).
O auxílio-moradia concedido pelo Estado se manteve inalterado desde 2015 e atende, atualmente, mais de 5 mil pessoas. Entre os que passarão a receber o benefício estão 42 famílias que vivem na comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife, enquanto aguardam a construção do habitacional de interesse social que será erguido no terreno da antiga sede da Vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabugá.
Ao longo do evento do Sinduscon-PE, a governadora também anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis comercializados com o uso da modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem Pernambuco. Com a mudança, o subsídio de R$ 20 mil para o financiamento habitacional vai incluir imóveis com valores de até R$ 210 mil na Região Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na capital pernambucana. Nas demais regiões do Estado, o limite permanece em R$ 190 mil.
O objetivo da mudança é estimular lançamentos imobiliários para atender famílias com renda de até dois salários mínimos em regiões mais valorizadas. O Morar Bem PE é o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado e trabalha em várias frentes, como construção de moradias, regularização de propriedades e retomada de obras paralisadas, por exemplo. O programa já está impactando cerca de 28 mil famílias.
“Esta ampliação ocorre após diversas escutas e análises do mercado imobiliário, especialmente considerando o recente aumento do salário mínimo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
O presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, agradeceu a presença da gestora na abertura da reunião da CBIC. “A governadora fez um balanço do seu governo, das ações que estão sendo desenvolvidas nas áreas de habitação, infraestrutura, saúde e na parte operacional do Estado. Isso nos traz segurança e mais vontade de continuarmos investindo para o Estado seguir em frente”, disse.
“Agradecemos muito a presença da governadora Raquel Lyra aqui na reunião, dando um panorama importante sobre os investimentos de Pernambuco em habitação de interesse social, infraestrutura e segurança pública, gerando emprego e renda com números importantes de crescimento do Estado”, completou o presidente da CBIC, Renato Correia.
O prefeito Flávio Marques anunciou, por meio de suas redes sociais, que na próxima sexta-feira (4), técnicos da empresa Datanet Tecnologia, contratada pela Telebrás, estarão no município para dar início ao processo de implantação do sinal de celular 4G nas duas localidades. Os profissionais farão uma visita técnica aos povoados para realizar levantamentos de campo, […]
O prefeito Flávio Marques anunciou, por meio de suas redes sociais, que na próxima sexta-feira (4), técnicos da empresa Datanet Tecnologia, contratada pela Telebrás, estarão no município para dar início ao processo de implantação do sinal de celular 4G nas duas localidades.
Os profissionais farão uma visita técnica aos povoados para realizar levantamentos de campo, inspeção das áreas, avaliação da infraestrutura existente e estudos de viabilidade.
Esses procedimentos são etapas fundamentais para a instalação das torres de transmissão que irão garantir cobertura de sinal estável e permanente para os moradores.
Segundo o prefeito Flávio Marques, essa é mais uma importante conquista do atual governo, que vem atuando com firmeza para reduzir desigualdades e garantir direitos básicos à populaçã
“Os povoados de Borborema e Brejinho passaram anos sofrendo com a falta de sinal de telefonia móvel, isolados em plena era digital. Em poucos meses de gestão, temos a alegria de anunciar que essa realidade vai mudar. Estamos levando dignidade, comunicação e inclusão para essas comunidades que tanto precisam. Essa é uma vitória do povo e do compromisso do nosso governo em transformar Tabira”, destacou.
Essa conquista foi viabilizada por meio de articulação conjunta entre o prefeito Flávio Marques, o deputado federal Carlos Veras e o apoio do presidente Lula.
A solicitação foi encaminhada ao Ministério das Comunicações e aprovada dentro do projeto BemBRAS, da Telebrás, que tem como objetivo levar conectividade às áreas rurais do país.
Em Arcoverde a prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico firmou parceria com o Senai Conecta para realização do Curso de Pedreiro de Alvenaria, que será realizado na unidade Móvel de Construção Civil do próprio Senai. Serão ofertadas 36 vagas, sendo 18 para a turma do período da tarde e 18 para a do horário […]
Em Arcoverde a prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico firmou parceria com o Senai Conecta para realização do Curso de Pedreiro de Alvenaria, que será realizado na unidade Móvel de Construção Civil do próprio Senai.
Serão ofertadas 36 vagas, sendo 18 para a turma do período da tarde e 18 para a do horário noturno. O treinamento será gratuito e terá 200 horas aula. No treinamento serão abordados temas como: Qualidade e Segurança, Básico de Construção Civil, Técnicas de Execução em Alvenaria, dentre outros.
As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As aulas começam no dia 17 de novembro.
Você precisa fazer login para comentar.