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Deputados de oposição protestam contra obrigatoriedade de vacinação contra Covid em crianças

Por André Luis

Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida. Ministério da Saúde confirmou inclusão da vacina no calendário nacional a partir do ano que vem

A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano que vem dividiu opiniões em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara nesta quarta-feira (8).

O debate foi provocado pelo anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2024. Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida.

Ele levou números à audiência pública mostrando que, mesmo neste ano, depois da fase mais aguda da pandemia, existem casos de hospitalização e óbitos por Covid-19 entre menores de 19 anos. Também citou Lei 6.259/75, que criou o PNI, e que diz que cabe ao programa a definição das vacinas de caráter obrigatório.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações invocou ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dá ao público infanto-juvenil o direito à vida e à saúde e prevê a vacinação obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

“Para o PNI, é um procedimento normal, baseado em evidências epidemiológicas, evidências de segurança, imunogenicidade, efetividade. Enfim, coisas que embasam essa decisão e que inclusive foram discutidas por uma câmara técnica. Então, o PNI está cumprindo a lei”.

Baixo risco

Foram convidados para a audiência pública três profissionais de saúde contrários à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para crianças. Afirmaram que é pequeno o número de casos e óbitos em crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Ressaltaram também que a vacina não imuniza contra novas variantes.

O infectologista Francisco Cardoso, por exemplo, informou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para Covid-19. Ele apontou efeitos colaterais das vacinas feitas com a técnica do RNA Mensageiro, como problemas cardíacos.

Ele disse ainda que a vacina não impede a transmissão da doença. “Todos os estudos feitos até hoje de eficiência e eficácia da vacina da Covid-19 medem apenas a produção de anticorpo neutralizante, mas não medem a redução de carga viral, que é o que vai dizer se houve eficiência ou não da vacina”.

A maioria dos deputados que participaram da audiência, todos de oposição, reivindicou que a obrigatoriedade da vacina seja revista e que se deixe para os pais decidirem se imunizam os filhos. Os parlamentares argumentaram que os estudos científicos ainda são muito recentes.

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a deputada Bia Kicis (PL-DF) negou que os parlamentares sejam “antivacinas” e disse que a discussão não deve ser politizada. “Existe uma elite globalista que quer, sim, forçar essa vacinação, inclusive em bebês, e o Brasil está sendo pioneiro nessa obrigação. No resto do mundo, até pode se recomendar, mas não se obriga. Vão começar pelo Brasil pra depois começar a obrigar nos outros lugares também?”.

Responsabilidade

Médico sanitarista, o deputado Jorge Solla (PT-BA) salientou a queda nos índices de vacinação, resultado da falta de credibilidade dos imunizantes perante parte da população. “Eu fico muito preocupado porque nós não podemos contribuir para piorar ainda mais a cobertura da vacinação não só de Covid-19, mas de todas as vacinas. É responsabilidade dessa Casa, dos profissionais de saúde e do Estado brasileiro”, disse.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta semana convite à ministra da Saúde, Nisia Trindade, para falar sobre a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir de 2024. A audiência pública está marcada para 28 de novembro. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Ingleses saem encantados com sabores do Sertão

A equipe do programa The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está se despedindo do Pajeú encantada com o que viu e sentiu na região. Eles visitaram comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund. Esta manhã, estiveram no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Fica uma lição interessante: […]

Fotos: Cláudio Gomes
Fotos: Cláudio Gomes

A equipe do programa The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está se despedindo do Pajeú encantada com o que viu e sentiu na região. Eles visitaram comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund. Esta manhã, estiveram no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Fica uma lição interessante: enquanto muitos sertanejos recorrem a enlatados e por conta disso adoecem nas filas de hospitais, Tom Herbert, apresentador do programa, saiu encantado com os sabores que encontrou.

Claudio Gomes-5

Dentre as sensações que julga, levará para a Inglaterra, está o sabor de nossas frutas típicas, especialmente manga e umbu. O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos comunitários de mulheres, que geram renda a partir da produção e comercialização de alimentos (panificação e beneficiamento de polpas e doces), a partir do projeto Semiá.

Visitou as comunidades em Afogados da Ingazeira, Tabira e Carnaíba e retorna hoje a Inglaterra. Herbert saiu encantado com as experiências dos Quilombolas da comunidade Abelha onde participou da fabricação de pães com as mulheres, do biodigestor, com o qual gera gás de cozinha a partir de estrume de vaca e da comunidade Cachoeira Grande (que trabalha no beneficiamento de frutas com foco no umbu nativo).

Ex-prefeito Tarcísio Firmino promete candidato de oposição competitivo em Água Branca

Sem descartar a possibilidade de disputar a eleição de 2020 contra o prefeito Tom (MDB) em Água Branca, Paraíba,  o ex-prefeito Tarcisio Firmino assegurou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que as oposições terão um candidato forte e com chances de vencer o pleito. “O meu nome é lembrado, mas temos candidatos fortes e […]

Sem descartar a possibilidade de disputar a eleição de 2020 contra o prefeito Tom (MDB) em Água Branca, Paraíba,  o ex-prefeito Tarcisio Firmino assegurou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que as oposições terão um candidato forte e com chances de vencer o pleito. “O meu nome é lembrado, mas temos candidatos fortes e o ex-prefeito Siduca é um exemplo”, disse.

Alvo de uma representação feita pela atual gestão do município de Água Branca junto ao Ministério Público Federal (MPF), que aponta o uso de R$ 2,1 milhões em recursos que seriam do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em obras de pavimentação, o ex-prefeito do município Tarcísio Alves Firmino falou ao programa sobre o caso.

Ele disse que os recursos poderiam sim ser utilizados em outras áreas da Administração diferentes da Educação Básica. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em um Inquérito Civil Público instaurado no início da semana que passou.

“Os recursos não foram do Fundeb. O município recebeu um precatório judicial e cumpriu com todas as suas obrigações. O dinheiro estava livre, conforme orientação do Tribunal de Contas. O ex-prefeito reforçou que o caso foi colocado em pauta por causa da proximidade da eleição. “O caso se deu em 2016 e somente agora eles recorreram ao MPF”.

Raquel Lyra apresenta Pernambuco como destino de investimentos da China no Brasil

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior. A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim.  A chefe […]

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior. A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim. 

A chefe do Executivo estadual ainda foi recebida na Câmara de Comércio da China. Ao lado dos integrantes do governo na missão, a gestora estadual apresentou os potenciais de Pernambuco e reforçou o papel do Estado como um hub logístico para importação e exportação de produtos, abrindo novas rotas entre Brasil e China. 

“Nossas agendas de trabalho em Pequim tiveram o objetivo de promover o comércio entre Pernambuco e China, através de importação e exportação dos nossos produtos. Na Câmara de Comércio, nós discutimos sobre alimentos e produtos agrícolas, como uva, manga, proteína animal e açúcar, para que possam ser exportados para a China, que é um grande mercado consumidor e tem o Brasil como parceiro comercial. Ainda estivemos no Ministério do Comércio da China, discutindo sobre a criação de uma rota permanente de comércio. Estamos posicionando Pernambuco no centro do mundo e criando novas conexões para que nosso Estado cresça sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

Na Câmara de Comércio da China, a comitiva pernambucana apresentou o Complexo Industrial e Portuário de Suape como hub logístico para a importação e exportação de produtos chineses e brasileiros. O encontro reforçou o papel de Pernambuco nas relações entre o Brasil e a China para ampliar a inserção internacional do porto no escoamento de produtos para o mundo.

“Tivemos importantes reuniões bilaterais com empresas que têm interesse em investimento no Porto Suape. Empresas das áreas de energia renovável, combustíveis do futuro, logística, assim como no setor agrícola, produção e transporte de grãos. Foram agendas de trabalho muito produtivas que trarão resultados para Pernambuco”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

MISSÃO – A missão internacional do Governo de Pernambuco inclui agendas oficiais na China até o dia 22 de outubro. De 23 a 28, a comitiva segue para a Dinamarca. O objetivo dos encontros com investidores é fortalecer parcerias e atrair investimentos para Pernambuco.

Participaram das agendas os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Santa Terezinha: Auxílio Emergencial Municipal e isenção de iluminação pública na pauta de sessão da Câmara

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje às 19h, com a presidência do vereador Adalberto Júnior, o Doutor Júnior. Na pauta, o parecer 003/2020, que dispõe  sobre a denominação da segunda rua sentido norte ao lado oeste da Capela São José, no Bairro São José neste Município, de Pedro Gonçalves […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje às 19h, com a presidência do vereador Adalberto Júnior, o Doutor Júnior.

Na pauta, o parecer 003/2020, que dispõe  sobre a denominação da segunda rua sentido norte ao lado oeste da Capela São José, no Bairro São José neste Município, de Pedro Gonçalves da Silva.

Outros pareceres serão avaliados pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, tratando do Projeto de Lei que define e regulamenta o subsidio mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período 2021-2024, alteração da Resolução nº 01/91 da Câmara Municipal,  e Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Santa Terezinha/PE para a Legislatura 2021 a 2024.

Dentre as indicações, a 009/2020, de autoria de Júnior Pereira da Silva, solicita ao prefeito Vaninho de Danda elaborar um projeto para Auxílio Emergencial Municipal para a população carente do município cadastrada na Secretaria de Políticas Sociais.

A 010/2020, do Presidente da Casa, Adalberto Gonçalves Júnior, solicita Lei Municipal a fim de conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos serviços de iluminação Pública (COSIP), para as unidades consumidoras cujo consumo de energia elétrica, realizado em 1º de abril a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kwh/mês, como medida de enfrentamento dos efeitos socioeconômicos do coronavirus.

O 011/2020, também de autoria de Adalberto Júnior, cobra a extensão do horário dos serviços públicos das Barreiras Sanitárias em no município, a ser executado 24 horas diariamente. Por fim, o requerimento 02/2020, assinado  por Arnodo Lustosa da Silva solicita vistas à tramitação do Projeto de Lei º 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata de alterações de alíquotas previdenciárias.

Rogério Leão cumpriu extensa agenda no Sertão

A agenda do deputado estadual Rogério Leão, no último final de semana, movimentou cidades no Sertão do Alto Pajeú. O parlamentar passou por Tuparetama e São José do Egito onde concedeu entrevistas, participou de uma Sessão Solene e visitou lideranças políticas. Em São José do Egito, o deputado Rogério Leão participou, na noite da sexta […]

A agenda do deputado estadual Rogério Leão, no último final de semana, movimentou cidades no Sertão do Alto Pajeú. O parlamentar passou por Tuparetama e São José do Egito onde concedeu entrevistas, participou de uma Sessão Solene e visitou lideranças políticas.

Em São José do Egito, o deputado Rogério Leão participou, na noite da sexta (28), da sessão da Câmara Municipal de Vereadores que homenageou os 50 anos de vida pública do ex-deputado Zé Marcos. Várias personalidades políticas locais e da região fizeram seus pronunciamos sobre a trajetória política do ex-prefeito e ex-desafeto.

Rogério Leão disse, em seu discurso, que Zé Marcos é uma das referências políticas no interior do Estado. “Um homem íntegro, de caráter extraordinário e que, para todo homem público, ele é uma eterna fonte de inspiração”, declarou o parlamentar.

Na manhã do sábado (29), Rogério Leão concedeu uma entrevista ao programa do jornalista Geraldo Palmeira, na Rádio Cultura de São José do Egito. “Estamos sempre ouvindo os apelos da população e em busca de soluções que atendam a todos”, respondeu o deputado quando questionado sobre a luta política no Estado.

Ainda na “Capital da Poesia”, acompanhado por Zé Marcos, pelos vereadores Albérico Thiago e David Teixeira, pelo ex-vereador Nenem de Zé Dudu e lideranças políticas locais, Rogério Leão visitou a feira livre, conversou com os comerciantes locais e aproveitou para conhecer mais sobre a cultura local.

Em Tuparetama, o ex-vereador Joel Gomes recebeu o deputado Rogério Leão e comitiva no sítio Tejuaçu. Estavam no encontro o ex-prefeito Deva Pessoa, o ex-deputado Zé Marcos, o padre Brás Costa, o chefe de gabinete Pedro Souto entre outras lideranças políticas da cidade. “É sempre uma felicidade poder conhecer a zona rural dos municípios que representamos na Assembleia Legislativa do Estado” disse o Leão.

BELMONTE

No domingo (30) e na segunda-feira (1º), o deputado Rogério Leão visitou sua cidade natal, São José do Belmonte. As visitas se estenderam pelos sítios Barreiros (no domingo), Caldeirão e Cabaças (na segunda-feira).

Acompanharam o parlamentar durante os dois dias, os vereadores Paulo Pereira, Zeca, Ramon, Erik Diniz, o ex-vereador Banga e o empresário Zé Mário. Contando sempre com a presença dos amigos, lideranças e correligionários.