Paulo Câmara: “Modelo de Gestão implantado por Eduardo garantiu avanços em Pernambuco”

A operação da Polícia Federal que investiga o desvio de R$ 1,8 milhão em um hospital da rede pública estadual aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas. 

Segundo a PF, dois gestores da Fundação Martiniano Fernandes são casados e irmãos de sócios e administradores da empresa terceirizada envolvida no caso. Eles são suspeitos de ter direcionado o contrato da prestadora de serviço.

A Fundação Martiniano Fernandes é uma organização social (OS) contratada pelo governo para gerir 18 hospitais públicos e UPAs em todo o estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ela é ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

A operação “Clã” foi realizada nesta terça (24) pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A PF apura indícios de superfaturamento e direcionamento de contratos no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. Em entrevista coletiva concedida no Recife, no fim da manhã, a PF e a CGU detalharam o esquema investigado na unidade de saúde.

Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, José Willian Gomes da Silva, dois dias antes de firmar o contrato, os sócios mudaram o objetivo social da empresa. O nome dela não foi divulgado pela PF. Antes, a companhia oferecia apenas os serviços de apoio administrativo. Depois da mudança, passou a incluir os trabalhos de limpeza hospitalar.

“A gente analisou a pesquisa de preço e verificou que não havia termo de referência nem as especificações técnicas para a contratação desses serviços. A pesquisa de preços violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do estado, que limita os valores em relação a prestação desses serviços”, afirmou o superintendente da CGU.

A PF não divulgou nomes, mas informou detalhes sobre os dois gestores foram afastados das funções pela operação. Eles são:

Mulher que foi superintendente de finanças na época do contrato e segue na direção da OS

Homem que integra o Conselho Fiscal da fundação

De acordo com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), essas pessoas são ligadas à administração da Fundação Martiniano Fernandes e do Imip. O afastamento será por 90 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo o representante da CGU, a empresa também não possuía funcionários suficientes para prestar os serviços. “Com as buscas de hoje, nós vamos verificar se o serviço efetivamente estava sendo prestado ou não”, explicou o delegado Orlando Neves.

O contrato entre a OS e a terceirizada foi firmado em 2012. Ele tem o valor de R$ 24 milhões. Nessa cifra, um relatório da CGU encontrou indícios de sobrepreço no valor de R$ 1 milhão. Outros R$ 870 mil foram gastos sem que o pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários fosse identificado.

“Com o superfaturamento e o direcionamento no contrato, a gente acredita que ocorreu esse desvio. Ou seja, o serviço poderia ser prestado por um valor muito abaixo”, declarou o delegado. As informações são do G1-PE.

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado  

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano.

O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.

Leitores do blog estão lembrando de mais prefeitos que receberam premiação da tal União Brasileira de Divulgação, UBD, a mesma denunciada pelo Fantástico por premiar um jumento dentre os melhores prefeitos do Brasil porque estava pagando.

No caso dos gestores sem direito a relincho, o pagamento foi feito com dinheiro público.

Em março de 2015, o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), recebeu em Recife o prêmio “Troféu Gestor Nota 10 e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça, em Educação”.

O prêmio seria fruto “de um trabalho de pesquisa realizado pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D) que tem por finalidade divulgar os melhores gestores do país na esfera de educação”, entregue ao prefeito e Secretária de Educação.

Em novembro de 2010, a União Brasileira de Divulgação (UBD), divulgou “os nomes dos prefeitos pernambucanos que receberam prêmios como os mais competentes do Estado”. Na relação dos nomes anunciados estava o do então prefeito de Iguaracy, Alberico Rocha, e de São José do Egito, Evandro Valadares, ambos situados no Sertão do Pajeú.

A cerimônia de premiação aconteceu no Recife Palace Hotel. Os leitores podem continuar enviando ao blog nomes de gestores que, assim como o jegue Precioso, estão entre os melhores do Brasil…

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que  cumpriu com todas as suas obrigações referentes ao seguro-safra.

Todas as parcelas, de responsabilidade do município, já haviam sido pagas desde agosto, num total de R$ 61.302,00. A expectativa era para o repasse do Governo Federal aos agricultores atingidos pela maior estiagem dos últimos 50 anos.

A expectativa terminou: o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, informa que os repasses terão início a partir deste mês de dezembro, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais pela Caixa Econômica Federal. Ele deu detalhes ao programa Comando Geral da Rádio Pajeú. 

Segundo a portaria nº 484, de 08 de Dezembro de 2016, os repasses serão feitos em cinco parcelas, a começar por Dezembro. Neste período, serão injetados R$ 940 mil  na economia de Afogados da Ingazeira. O seguro-safra beneficiará 1.107 agricultores do município, com parcelas de R$ 170,00 cada, mensalmente.

“Esta é uma ação importante, que não resolve o problema mas ajuda a minimizar os efeitos das graves perdas sofridas pelos nossos agricultores em seis anos seguidos de seca,” declarou Ademar Oliveira.

Tremores de terra causaram pequenas avarias em imóveis e assustaram moradores na manhã deste domingo (30) em cidades do recôncavo baiano, baixo-sul do estado e até em alguns bairros de Salvador.

O Laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) registrou um tremor de 4.6 graus na escala Richter na cidade de Mutuípe (169 km da capital).

Já o Centro Sismológico da USP (Universidade de São Paulo). Registrou tremores de 4.2 e 3.7 graus nas cidades de Amargosa e São Miguel das Matas, ambas no recôncavo baiano.

“Foi um susto para todo mundo. Aqui na cidade, registramos três tremores em sequência”, afirma prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), que diz que não houve registro de feridos, nem de danos físicos de maior proporção na cidade.

A prefeitura recebeu relatos de imóveis que ficaram com rachaduras nas paredes. Equipes da Defesa Civil e da Guarda Municipal foram encaminhadas ao local das ocorrências para avaliar os estragos. Houve, ainda registro de rachaduras em casas na cidade de São Miguel das Matas, que fica próximo a Amargosa.

Em Aratuípe, também em no recôncavo baiano, o tremor derrubou parte de um muro que já estava em mau estado de conservação, em uma área em torno de uma torre de telefonia.

Além disso, aconteceram relatos de pequenos tremores em pelo menos 13 bairros de Salvador, incluindo bairros centrais como Garcia, Lapinha, Barris e bairros mais ao norte da cidade como Cajazeiras e Pituaçu.

De acordo com Defesa Civil municipal, não há registro de feridos ou danos materiais.