Deputado Gonzaga Patriota lamenta morte de Eduardo Campos

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

“Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão.

Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).

Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4.

Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso.

“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), na sede do Palácio do Campo das Princesas, dentro do Plano de Retomada do Governo do Estado de Pernambuco, convênios de aproximadamente R$ 3 milhões para as obras de pavimentação do acesso à Fundação Terra (Malhada) e ao CEDEC (Serra das Varas).

 “São obras importantes para a nossa economia, visto que às duas comunidades são importantes centros de turismo religioso e para o escoamento da produção da agricultura familiar”, afirmou Wellington Maciel, na ocasião.

“Agradeço a todos que lutaram por esta conquista em prol de melhorias para às duas instituições, como a nossa ex-prefeita Madalena Britto, aos deputados federais Fernando Monteiro e Raul Henry, além de tantas outras que se empenharam para que junto ao Governo do Estado fosse possível concretizarmos!”, ressaltou o gestor municipal.

As obras fazem parte de compromisso do Governador Paulo Câmara com Arcoverde, tratado na última audiência do Prefeito Wellington Maciel, no dia 2 de março.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 2.900.000 (dois milhões e novecentos mil reais), em 4.800 metros quadrados de pavimento em paralelepípedos. Os projetos foram elaborados pelo município, que publicará o Edital de Licitação para a execução das obras em breve.

Fortalecimento, capacitação e implementação de conselhos. Esses são os objetivos da oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do projeto Gestão Cidadã e da Escola de Contas Públicas do TCE, que vai ser realizada dia 31 de outubro, na Inspetoria  Regional  do Agreste – TCE, em Surubim.

Esta é a quinta edição da capacitação promovida pela Amupe em conjunto com o TCE, que visa capacitar conselhos e sociedade civil dos municípios de Surubim e  Machados e vem sob demanda dos dois municípios, pois capacitar conselhos é um dos pontos previstos em seus planos municipais de transparência.

Os presentes poderão refletir sobre o panorama os Conselhos Municipais nas suas cidades e  trabalhar todo o processo de elaboração de um Plano para as iniciativas. A oficina será ministrada pelo facilitador do TCE, Eduardo Maia. Poderão participar do evento a sociedade civil, sociedade civil organizada e membros de conselhos municipais.

Serviço:

Oficina Regulamentação e Planejamento para Conselhos

Local: Surubim-PE (Edifício Senador Antonio Farias, Rua Antônio de Medeiros Sobrinho, s/n – Centro – Surubim – PE | CEP:55750-000)

Inscrições: pelo telefone (81) 996683552, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no evento.

Horário: 08h às 17h

Carga Horária: 08 (oito) h/a (com certificado). Receberá certificado quem obtiver frequência total.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a realização de um amplo debate com a sociedade sobre a proposta de Reforma da Previdência.

Encaminhado na semana passada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional, o texto está sendo analisado nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Se aprovado, será criada uma comissão especial para analisar o mérito, que deverá ser instalada somente no próximo ano porque os trabalhos legislativos de 2016 terminam nesta semana.

“Essa é uma das reformas mais importantes em análise no País e esperamos ter a oportunidade de fazer uma grande discussão com a sociedade. Não podemos admitir atropelos. A sociedade tem o direito de participar das discussões. O Congresso já pagou um preço caro nos debates das reformas do ensino médio e das medidas contra a corrupção”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, a bancada do PSB na Câmara fechou questão e não será favorável ao projeto que foi apresentado pelo Poder Executivo.

Danilo Cabral disse que uma de suas grandes preocupações é com a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pela proposta do Governo, será estabelecida uma contribuição rural com base individual, com alíquota diferenciada, que será definida por lei. “Como será para aqueles que vivem da agricultura de subsistência e vão passar a contribuir em função do que é produzido?”, questiona.

Para o deputado, a reforma da Previdência é necessária como forma de equilibrar o sistema e garantir o direito de todos os cidadãos. Ele, no entanto, reforça que o projeto apresentado pelo Governo seja remodelado.

Afogados da Ingazeira confirmou mais 2 casos na quarta-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados na quarta-feira (04.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 343 casos.

Quatro municípios registraram 26 novos casos nesta quarta-feira. Serra Talhada 18, Tabira 4, Afogados da Ingazeira 2, Carnaíba e Tuparetama confirmaram um cada.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 157. Logo em seguida, com 42 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 35, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 17 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama e Afogados da Ingazeira com 9 casos cada, Quixaba 8, Flores 7, Iguaracy e Santa Terezinha com 6 cada, Brejinho 5 casos, Calumbi 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 21 óbitos pela Covid-19. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 4 curas registradas nesta quarta-feira. Treze cidades da região somam agora 164 recuperados. O que corresponde a 47,81% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta quarta-feira (04.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.