Deputado Fernando Filho cancela vinda ao Pajeú, mas emenda de R$ 400 mil foi liberada para Ingazeira

Foi lançado o 1º Edital de Publicação do Conselho Editorial do Pajeú. Em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, o objetivo é a publicação de dois livros e dez cordéis.

O prazo, no entanto, é curto. As inscrições devem ser feitas até o dia 24 de outubro próximo, presencialmente na Secretaria de Cultura de São José do Egito ou através do email [email protected].

A Cepe assegurou a doação de 500 exemplares das obras selecionadas aos autores e a distribuição em toda rede de bibliotecas públicas estaduais de Pernambuco. Podem concorrer escritores naturais do Sertão do Pajeú ou que residam na região há pelo menos cinco anos. Mais detalhes no próprio Edital ou no Whatsapp (87) 9 9955 3445.

Veja Edital: I Edital de Publicação do Conselho Editorial do Pajeú

O prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB),  tomou posse na manhã desta sexta-feira (01).

A solenidade foi realizada na quadra poliesportiva Professora Euridéia Verçosa Amaral, da escola municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, em cerimônia restrita devido à pandemia do novo coronavírus.

Ao tomar posse, Anchieta Patriota fez um discurso, visivelmente emocionado. Ele destacou avanços conquistados ao longo de suas três gestões em diversas áreas, como saúde e educação. “Agora é um novo mandato. Vamos continuar trabalhando por uma Carnaíba cada vez melhor”, frisou o governante.

Anchieta Patriota foi reeleito prefeito nas eleições municipais, realizadas em 15 de novembro de 2020. Ele recebeu 53,67% dos votos, o equivalente a 6.135 votos, e começa a partir de hoje a exercer seu 4º mandato como prefeito do município.

Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 1º de agosto, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário-executivo do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco, Nelson Holanda, acompanhando de integrantes da sua equipe de trabalho.

O encontro, que teve como pauta a unidade do Centro Comunitário da Paz – Compaz no município, com ordem de serviço já autorizada pelo governador Paulo Câmara, também contou com o vice-prefeito Wellington Araújo e os secretários municipais Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais), Patrícia Padilha (Assistência Social) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes).

Na ocasião, Nelson Holanda apresentou adaptações feitas para o projeto estrutural do Compaz no município, demonstrando o dimensionamento do programa acordado com a gestão da Prefeitura de Arcoverde.

Entre as dependências, a unidade contará com biblioteca, salas de informática, dança e música, academia, piscina olímpica, área coberta para eventos e convivência, cozinha escola e vários ambientes que serão utilizados para qualificação e atendimento ao público interessado nos serviços que serão disponibilizados.

O projeto está orçado em R$ 125 mil e o Compaz estará intensificando ações contínuas de redução aos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em parcerias com iniciativas de políticas públicas do Estado, a exemplo dos programas Governo Presente, ATITUDE e Juventude Presente.

PRIMEIRA MÃO

Tribunal entendeu que admissões feitas nos últimos meses do mandato de Wellington Maciel obedeceram aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de cinco agentes comunitários de saúde realizadas pela Prefeitura de Arcoverde em agosto de 2024.

A decisão, registrada no Acórdão nº 2327/2025, foi tomada por unanimidade durante a 38ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no último dia 3 de novembro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7).

O processo (TCE-PE nº 25100255-0), de relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, analisou admissões decorrentes de concurso público realizado pela gestão municipal. As nomeações ocorreram dentro dos 180 dias finais do mandato de Wellington Maciel, o que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderia gerar questionamentos quanto ao aumento da despesa com pessoal nesse período.

No entanto, o Tribunal entendeu que, respeitado o limite prudencial da LRF, tais nomeações não configuram irregularidade. O voto do relator destacou que a interpretação do artigo 21 da lei não deve ser “absoluta”, devendo considerar os princípios da boa-fé e da segurança jurídica dos candidatos aprovados em concursos públicos.

Com base nas análises do Relatório de Auditoria e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o colegiado aplicou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade para garantir o direito à nomeação dos aprovados.

As admissões consideradas legais foram:

Polianny Martins Leite Fernandes – Agente Comunitária de Saúde (Aldeia Velha);

Suzana da Silva Cavalcanti – Agente Comunitária de Saúde (Boa Esperança);

Maria Najara Neves Vieira Cavalcante – Agente Comunitária de Saúde (Cidade Jardim);

Jânio Bezerra dos Santos – Agente Comunitário de Saúde (Cidade Jardim);

Luiz Rodrigues de Souza Neto – Agente Comunitário de Saúde (São Miguel);

Todos os atos receberam registro definitivo pelo TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos.

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município.

A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação em polos artísticos e culturais do evento, entre os dias 21 e 29 de junho.

“Esta é mais uma oportunidade que estamos possibilitando, especialmente para que a classe artística do município e da região seja favorecida com uma seleção executada de maneira coerente e transparente, como vem acontecendo nos últimos anos”, frisou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O Edital e seus anexos para preenchimento estão disponíveis no site da Prefeitura de Arcoverde, através do link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2019. Para a inscrição, que deve ser realizada até o próximo dia 12 de abril, o representante ou artista pode optar pela maneira presencial, na qual deverão ser levados em envelope lacrado todos os documentos exigidos no Edital, até a sede da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, que fica localizada na Rua Germano Magalhães, 84, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 13h. Já na opção de inscrição online, o procedimento deve ser feito através do e-mail: [email protected] até às 23h59 do dia 12 de abril, conforme todas as solicitações exigidas pela convocatória.

De acordo com o Edital, após a etapa de Análise Documental, o resultado será divulgado no dia 24 de abril. Posteriormente, será disponibilizado o período para recursos, que acontece de 25 a 29 do mesmo mês. Já a divulgação de artistas e grupos habilitados está programada para acontecer no dia 02 de maio.