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Deputado federal Carlos Veras apresenta emendas para suprimir MP 873/2019

Por Nill Júnior

O deputado federal, Carlos Veras, apresentou nesta terça-feira (12) duas emendas com o propósito de suprimir totalmente a Medida Provisória n. 873, de 2019. Em sua justificativa afirma que a MP é inconstitucional uma vez que fere o Artigo 8 da Constituição Federal, que trata sobre o direito das entidades sindicais à autonomia e ao cumprimento de suas atribuições, além de não preencher os critérios de relevância e urgência.

O parlamentar também integrou um grupo que reivindicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a devolução à presidência da República da referida MP em razão de sua flagrante inconstitucionalidade.

Na ocasião, estiveram presentes uma comissão de deputados federais e senadores, e presidentes das Centrais Sindicais, entre eles, o presidente da CUT-Nacional, Wagner Freitas.

Outras Notícias

Mesmo com minoria Prefeito Sebastião Dias pode fazer a mesa diretora da Câmara de Tabira

Por Anchieta Santos Como a política não é uma ciência exata, onde nem sempre dois e dois são quatro, em Tabira o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu apenas com 43% dos votos válidos e fez minoria na Câmara, mais deverá fazer a presidência da casa Eduardo Domingos de Lima. O feito será graças ao oposicionista […]

camara2blaPor Anchieta Santos

Como a política não é uma ciência exata, onde nem sempre dois e dois são quatro, em Tabira o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu apenas com 43% dos votos válidos e fez minoria na Câmara, mais deverá fazer a presidência da casa Eduardo Domingos de Lima.

O feito será graças ao oposicionista Marcos Crente (PSB) que se antecipou e segundo ele, por “gratidão”, pois a Dra Nelly já havia votado em seu nome para Presidente, anunciou o apoio à vereadora.

Assim, a chapa já está formada: Nelly para Presidente, Aristóteles Monteiro para Primeiro secretário e Cleber Paulino como Segundo Secretário.

Se sentindo traída por Marcos Crente, a bancada de oposição, que na legislatura atual deu a primeira e segunda vagas da mesa aos governistas, deverá apresentar uma chapa para a disputa no dia da posse.

Arcoverde terá rota especial para transportes públicos no mês de junho

Com as interdições de vias principais no centro do município, em virtude da montagem de estruturas para a chegada do ciclo junino, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans comunica que haverá mudanças envolvendo pontos de ônibus na cidade, a partir do próximo dia 17 de junho. O esquema especial consiste principalmente […]

Arte: Arcotrans/divulgação

Com as interdições de vias principais no centro do município, em virtude da montagem de estruturas para a chegada do ciclo junino, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans comunica que haverá mudanças envolvendo pontos de ônibus na cidade, a partir do próximo dia 17 de junho. O esquema especial consiste principalmente na rota São Cristóvão – Centro – Erema.

De acordo com o roteiro temporário, a Av. Severiano José Freire estará totalmente fechada a partir do cruzamento da Rua Capitulino Feitosa (Posto LP), até o cruzamento com a Rua Aprígio Estevão Tavares (esquina do Banco Santander). As linhas de ônibus em direção ao centro ou São Cristóvão deverão seguir pela Rua Prudente de Morais.

Para quem costuma pegar ônibus na parada em frente à Loja Americanas (na Praça da Bandeira), terá que se dirigir até uma parada disponível temporariamente nas proximidades do Funpremarc, localizado na Rua Prudente de Morais. E para as linhas que paravam no ponto em frente ao Magazine Luiza (na Av. Cel. Antônio Japiassu), com a intervenção, é necessário se dirigir até o Receptivo de Passageiros e Lotações Idelfonso Freire Pacheco.

As ruas Aprígio Estevão Tavares e Augusto Cavalcante terão seus sentidos de trânsito invertidos, enquanto que a Rua Helena Rodrigues Pôrto e todo o entorno da Praça da Bandeira estarão interditados.

A Arcotrans informa ainda que haverá panfletagem informando aos passageiros sobre todas as medidas adotadas nesta temporada.

Presidente da UCIPE cobra de executivos e legislativos municipais investimentos no setor

Foto: Wellington Júnior O presidente da União dos Controladores Internos do Estado de Pernambuco – UCIPE Thehunnas Peixoto, fez um chamamento a Prefeitos e Presidentes de Câmaras municipais presentes na cerimônia de premiação do evento excelência em política administrativa, promovida pela MV 4 na cidade de Afogados da Ingazeira na última sexta-feira (2), para que […]

Foto: Wellington Júnior

O presidente da União dos Controladores Internos do Estado de Pernambuco – UCIPE Thehunnas Peixoto, fez um chamamento a Prefeitos e Presidentes de Câmaras municipais presentes na cerimônia de premiação do evento excelência em política administrativa, promovida pela MV 4 na cidade de Afogados da Ingazeira na última sexta-feira (2), para que promovam mais investimentos aos órgãos de controle interno na administração pública.

Segundo Peixoto, é inadmissível o funcionamento precário das controladorias municipais, a falta de pessoal capacitado, salários desproporcionais em relação ao trabalho executado, ausência de equipamentos adequados, entre outros fatores.

Ainda segundo Peixoto, essa falta de investimento tem levado Controladores a serem penalizados pelo tribunal de contas com multas altíssimas, além da responsabilização administrativa por omissão do dever de fiscalizar.

Tehunnas também alertou sobre que a falta de estruturação adequada desses órgãos pode levar a sérias consequências aos gestores, “a UCIPE irá avaliar  o devido funcionamento das controladorias municipais como forma de proteger não apenas os Controladores mas também a gestão como um todo”, pontuou Peixoto.

Cabras de Lampião lança documentário contando a história do Xaxado

O documentário Xaxado – A Dança de Cabra Macho, que resgata a origem do Xaxado, dança criada pelos cangaceiros de Lampião no Sertão do Pajeú e que é Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, já está disponível no YouTube da Fundação Cultural Cabras de Lampião.  O documentário foi feito a partir do trabalho desenvolvido pelo referido […]

O documentário Xaxado – A Dança de Cabra Macho, que resgata a origem do Xaxado, dança criada pelos cangaceiros de Lampião no Sertão do Pajeú e que é Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, já está disponível no YouTube da Fundação Cultural Cabras de Lampião. 

O documentário foi feito a partir do trabalho desenvolvido pelo referido grupo Cabras de Lampião, mostrando a dança no palco e apresentando ainda depoimentos de pessoas que estudam o cangaço e se inspiram no tema para seus trabalhos artísticos.  

O Projeto Xaxado. A Dança de Cabra Macho é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Você pode assistir o documentário clicando aqui.

OAB repudia ataques sofridos pela advogada da Coligação Muda São José

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (06), nota em que se solidariza com a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atacada pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, através de nota divulgada nos blogs da região. A advogada também foi vítima de ataques pessoais por parte de […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (06), nota em que se solidariza com a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atacada pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, através de nota divulgada nos blogs da região.

A advogada também foi vítima de ataques pessoais por parte de Paulo de Tarso Jucá, genro do prefeito, secretário de Saúde do município e representante legal da Coligação Partidária Frente Popular de São José do Egito, que em áudio viralizado em grupos de WhatsApp se referiu à profissional como “analfabeta”, “advogada de mentira”, “advogada saco de plástico”, além de outras adjetivações negativas.

A advogada Hérica Nunes disse que “toda a categoria é enaltecida quando a entidade representativa emite uma nota dessa natureza”. E completou: “Fico extremamente agradecida com esse ato da OAB Pernambuco e com o acolhimento da Seccional de Afogados da Ingazeira, pois demonstra que nossas ações vêm sendo desenvolvidas no campo do trabalho, prezando sempre pela ética profissional”. Confira a nota da OAB Pernambuco na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, ante os ataques promovidos por autoridades públicas, em um contexto político, contra a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito em razão do simples exercício da advocacia, por parte da aludida profissional, no âmbito eleitoral, registra que, através da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas – CDAP, já está adotando as medidas legais cabíveis para coarctar esses verdadeiros atos de vulneração do livre exercício do múnus advocatício.

Por fim, a OAB Pernambuco destaca que a disputa político-eleitoral não pode justificar qualquer tipo de ataque à advocacia e estará atenta para repudiar todos os atos que porventura venham a ser praticados neste sentido.

BRUNO BAPTISTA

Presidente da OAB-PE

CARLOS BARROS

Presidente da CDAP/OAB-PE