Deputado diz que estrada foi conquista de Marcone Santana

O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou nesta quarta-feira (27) a retirada do seu nome da disputa pela vaga ao Senado pela Frente Popular, encabeçada por Danilo Cabral (PSB). Segundo o parlamentar, a decisão ocorreu após reunião com o GTE Nacional e com o ex-presidente Lula.

“Em nome de um projeto coletivo, retiro minha pré-candidatura ao Senado Federal em favor da companheira Teresa Leitão. Eleger Lula presidente é, e sempre foi, a prioridade do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. Agradeço imensamente ao povo pernambucano, às entidades e organizações do campo e da cidade, à militância e à Executiva do PT Estadual, que apoiaram e referendaram a minha indicação ao Senado Federal”, disse.

Ele confirma que disputará a reeleição para a Câmara dos Deputados. “Anuncio que serei novamente candidato à deputado federal, cargo que hoje ocupo com muita honra, representando o PT, a classe trabalhadora e todo o povo de Pernambuco. É urgente defender a democracia e devolver o Brasil às brasileiras e aos brasileiros”, acrescentou.

A decisão de Veras mostra por outro lado que o PT não abriu mão da vaga na disputa ao Senado, depois de uma movimentação que indicou o reforço a André de Paula (PSD). Como a própria Teresa já avisou que não deseja a vice, o PT vai brigar até o fim pela indicação na Frente Popular.

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

Por Anchieta Santos

Reunida ontem à noite a Câmara de Vereadores de Tabira votou em primeiro turno as contas de 2012 do ex-prefeito Dinca Brandino.

O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado – TCE indicou pela aprovação com ressalvas. Na Câmara, 10 a 01 foi o placar da votação pela aprovação.

Votaram com a orientação do Tribunal os vereadores Aristóteles Monteiro(PT), Marcos Crente, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Neli Sampaio, Gil da Borborema, Sebastião Ribeiro, Didi de Heleno, Zé de Bira e Val do Bar.

O único vereador a votar contra foi Edmundo Barros (PMDB). Como se observa, adversários históricos e ex-aliados do ex-gestor, votaram pela aprovação. No dia 31, a Câmara vota as contas de Dinca em segundo turno.

Nesta sexta-feira (17), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio do ex-prefeito de Abreu e Lima, Jerônimo Gadelha, e Katiana Gadelha, que foi candidata a prefeita da cidade em 2020.

“Marília Arraes representa o futuro de Pernambuco. Ela será eleita a primeira mulher governadora do estado”, afirma Jerônimo.

“É importante frisar que Jerônimo e Katiana estiveram juntos com Eduardo Campos em 2006, na primeira vitória do ex-governador para o Palácio do Campo das Princesas”, destaca a assessoria em nota.

Também participaram do encontro o prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, Jorge Carreiro, pré-candidato a deputado estadual, e André Souza, presidente estadual do Solidariedade

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Esse convênio teve as ações iniciadas na gestão anterior, mas na era Sebastião não houve continuidade ou prestação de contas, parte da chaga de quem assume e, por ser adversário, esquece que o ente municipal não tem partido, sendo obrigação, como na corrida de bastão, terminar o que o outro começou caso já conveniado, goste dele ou não.

“Quando Dinca terminou o mandato em 2012, todos os convênios ficaram prorrogados por um ano e o resto do dinheiro ficou nas contas para conclusão do sucessor”, diz Gleydson Rodrigues, que assessora o ex-prefeito.

De fato, Dinca e a construtora Inovar tiveram as contas julgadas regulares no processo instaurado pela CEF junto ao TCU, o que não aconteceu na fase da gestão Sebastião Dias.

O relator dessa ação foi o Sub-procurador Geral Paulo Soares Bugarin, sub assinado pelo presidente José Múcio Monteiro e relatado por André Luiz de Carvalho.

Já em Serra Talhada, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima a avaliou Agravo de Instrumento interposto pelo MPF contra a decisão liminar da 18ª Vara Federal que não atendeu pedido em desfavor de Dinca, determinando o bloqueio de seus bens. O MPF recorreu da decisão.

A ação cobrava bloqueio por essa ação do calçamento, mais ações não executadas de convênios com Ministério da Agricultura para construção de um Parque de Animais, além de um terceiro com o Ministério do Turismo para pavimentação em paralelepípedo. A CEF notificou o município por várias pendências na prestação de contas dos convênios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O MPF ingressou com ação alegando que sem indisponibilidade de bens, Dinca não ressarciaria em caso de condenação.

Mas, diz o  Desembargador Relator, que o envio da documentação falha na prestação de contas feita por Dinca não pode, por si só, ser tido como um prejuízo ao erário, carecendo da comprovação de uso indevido do dinheiro. Também que o tema foi devidamente apreciado no acórdão questionado, negando assim o e bloqueio de bens.