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Deputado devolve R$ 200 mil à Câmara após abastecer em posto do irmão com dinheiro público

Por André Luis
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Do Congresso em Foco

O deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) quitou, no último mês de janeiro, uma devolução de quase R$ 200 mil à Câmara após ter reconhecido uma irregularidade no uso da cota parlamentar.

Por quase seis anos, de outubro de 2009 a junho de 2015, o congressista gastou R$ 198.196,80 da verba indenizatória de seu gabinete abastecendo veículos particulares no posto de combustíveis do irmão e da cunhada, em Campina Grande (PB).

O deputado, que se reelegeu como o terceiro mais votado da Paraíba nas eleições 2018, com 107.465 votos, precisou dividir a devolução à Câmara em 37 parcelas de R$ 5.356,68. A restituição começou em janeiro de 2016 e terminou no mês passado, três anos depois.

A fraude havia sido descoberta, em junho de 2015, pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização informal que fiscaliza a aplicação de recursos públicos no Congresso. A entidade entregou abaixo-assinado à Presidência da Câmara e alertou o próprio deputado Wellington Roberto, que só concordou em devolver os valores ao ser obrigado pela Casa.

O Congresso em Foco procurou o parlamentar, que alegou, via assessoria, que “desconhecia o artigo da portaria” que proíbe tal prática. O Ato da Mesa 43/2009 determina, em seu artigo 4º, parágrafo 13, que “não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau”, o que inclui o irmão.

Em dezembro de 2015, Wellington Roberto protagonizou um incidente que, gravado em vídeo, alcançou 5 milhões de visualizações ao ser noticiado pelo Congresso em Foco. Durante uma reunião do Conselho de Ética para discutir o processo de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – preso pela Operação Lava Jato em Curitiba há mais de dois anos –, o congressista paraibano trocou ofensas e tapas com o colega Zé Geraldo (PT-PA).

Outras Notícias

Forças de segurança conseguem desocupar praça dos Três Poderes após tarde de vandalismo

As forças de segurança conseguiram desocupar os prédios públicos invadidos na praça dos Três Poderes, usando para isso muitas bombas de efeito moral e spray de pimenta. Os agentes começaram a ter êxito na operação por volta das 16h. Helicópteros da Polícia Militar e da Polícia Federal também agiram, sobrevoando a praça e atirando bombas […]

As forças de segurança conseguiram desocupar os prédios públicos invadidos na praça dos Três Poderes, usando para isso muitas bombas de efeito moral e spray de pimenta.

Os agentes começaram a ter êxito na operação por volta das 16h.

Helicópteros da Polícia Militar e da Polícia Federal também agiram, sobrevoando a praça e atirando bombas de gás. A tropa de cavalaria também foi acionada, além de carros blindados.

Os manifestantes ameaçaram uma nova investida contra os agentes, mas foram repelidos. 

Pouco antes das 18h, os prédios do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal) já estavam totalmente liberados. Nos arredores, manifestantes rezavam e marcavam posição, sentando e deitando em frente às tropas de segurança.

O teto e os arredores do Congresso, no entanto, seguiram ocupados por um período maior. Mas também acabaram desocupados após ação dos agentes de segurança.

No esforço de dispersão, a tropa de choque e a cavalaria avançaram contra os manifestantes que se encontravam nos arredores do STF, fazendo com que o grupo fosse em direção à Esplanada. O espaço foi liberado.

O vandalismo contra as sedes dos Três Poderes levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a decretar a intervenção federal na área de segurança do Distrito Federal.

O petista disse que os invasores são verdadeiros vândalos e os chamou ainda de fascistas e nazistas.

Manifestantes golpistas entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo, invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF, espalharam atos de vandalismo em Brasília e entraram em confronto com a Polícia Militar.

A ação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorre uma semana após a posse de Lula, antecedida por atos antidemocráticos insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral. As informações são da Folha de S.Paulo.

“Além da queda…” Justiça no PR bloqueia bens e quebra sigilo de Eduardo Cunha

Uol A Justiça Federal no Paraná decretou nesta terça-feira (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e outras três pessoas. A decisão, em caráter liminar, também quebra o sigilo fiscal de Eduardo Cunha desde o ano de 2007, além […]

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A Justiça Federal no Paraná decretou nesta terça-feira (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e outras três pessoas.

A decisão, em caráter liminar, também quebra o sigilo fiscal de Eduardo Cunha desde o ano de 2007, além de bloquear bens de empresas ligadas aos cinco alvos da ação. Entre as empresas que tiveram seus bens bloqueados estão a C3 Produções Artísticas e Jornalística Ltda e C3 Atividades de Internet Ltda, ligadas a Cláudia Cordeiro.

A medida foi tomada em resposta a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná referente a uma ação por improbidade administrativa contra Cunha. Cabe recurso. A decisão da Justiça Federal, dada pelo juiz federal substituto Augusto César Pansini Gonçalves, inclui a indisponibilidade de ativos financeiros e imóveis. Além de Cunha e Cláudia Cordeiro, também tiveram os bens bloqueados o lobista João Augusto Rezende Henriques, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues e o ex-diretor da área de internacional da Petrobras Jorge Zelada.

A ação que deu origem à indisponibilidade dos bens de Cunha é a que investiga a compra de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin, em 2011, pela Petrobras. Segundo o MPF, para que o negócio fosse concretizado, houve o pagamento de propina de US$ 10 milhões, dos quais US$ 1,5 milhão teriam sido destinados a Eduardo Cunha.

Ainda de acordo com as investigações do MPF, o dinheiro foi recebido em contas no exterior titularizadas por trusts e em nome de empresas offshores supostamente controladas pelo deputado.

Para o juiz, documentos repassados por autoridades suíças indicam a existência de várias contas no exterior movimentadas por Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz. “A documentação repassada pelas autoridades suíças demonstra a existência de várias contas e a movimentação de numerário entre elas. Esses documentos também sugerem que tais contas foram abertas e movimentadas pelo Deputado Federal Eduardo Cunha e por sua companheira, Cláudia Cruz”, afirmou o magistrado.

Outro elemento considerado pelo juiz em sua decisão foi o fato de Cunha ter feito transferências de recursos de uma conta do trust Orion SP, mantido na Suíça, para a conta da empresa offshore Netherton Investiments LTD. Segundo o juiz, os recursos das contas mantidas por Cunha e Cláudia Cruz no exterior não foram declarados às autoridades brasileiras. “Ressalte-se que nenhum desses valores foram declarados às autoridades brasileiras competentes (Banco Central, Justiça Eleitoral ou Receita Federal do Brasil)”, diz um trecho do despacho do juiz.

Em outro trecho da decisão, o juiz diz acreditar que Cunha bancou politicamente a permanência de Zelada na direção internacional da Petrobras. “É correto presumir que o parlamentar Eduardo Cunha deu sustentação, no plano político, à nomeação e permanência de Jorge Zelada no cargo de Diretor Internacional da Petrobras”, afirmou.

Por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o deputado Eduardo Cunha classificou a ação movida pelo MPF como “absurda” e disse que recorrerá da decisão que bloqueou seus bens. “Quanto à ação de hoje do juízo da Vara Cível de Curitiba, de bloqueio de bens, entrarei imediatamente com recurso em instância superior para reverter a decisão”, disse um trecho da nota.

MPPE encontra irregularidades durante inspeção na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou inspeção na Cadeia Pública Municipal de Afogados da Ingazeira, na quinta-feira (19), sendo encontradas diversas irregularidades relacionadas à infraestrutura, alimentação dos detentos e atendimento psicossocial. O MPPE emitiu ofícios para a Secretaria de Ressocialização (Seres), o Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo), Vigilância Sanitária e os Centros de Referência […]

cadeia afogados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou inspeção na Cadeia Pública Municipal de Afogados da Ingazeira, na quinta-feira (19), sendo encontradas diversas irregularidades relacionadas à infraestrutura, alimentação dos detentos e atendimento psicossocial.

O MPPE emitiu ofícios para a Secretaria de Ressocialização (Seres), o Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo), Vigilância Sanitária e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS e CRAS), que são entidades responsáveis pela regularização e realização de melhorias no presídio.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo, o ofício encaminhado à Seres tem como objetivo viabilizar a reestruturação do espaço físico do estabelecimento prisional, melhorando a acomodação tanto dos policiais militares que atuam no local quanto dos presos, além disso, tratará da regularização da verba direcionada à alimentação dos detentos.

Cresol Tabira vai ganhar seu novo Posto de Atendimento

Por Marcelo Patriota Com uma estrutura ampla e moderna para atender seus associados, a Cresol Tabira inaugura na manhã desta segunda (26), o mais novo Posto de Atendimento. A agência Tabira tem seis funcionários. “Estamos em Tabira desde 2002, quando éramos Ecosol Pajeú. Em 2013 aderimos ao sistema Cresol e em 2017 incorporamos à Cresol Tenente […]

Por Marcelo Patriota

Com uma estrutura ampla e moderna para atender seus associados, a Cresol Tabira inaugura na manhã desta segunda (26), o mais novo Posto de Atendimento. A agência Tabira tem seis funcionários.

“Estamos em Tabira desde 2002, quando éramos Ecosol Pajeú. Em 2013 aderimos ao sistema Cresol e em 2017 incorporamos à Cresol Tenente Portela. Hoje somos um Posto de Atendimento vinculado à essa instituição, operando com todos os produtos do portfólio de produtos e serviços”, diz Antonio Bernardino Filho, Gerente.

O espaço era limitado e agora há condições de atender com mais conforto e comodidade. São cerca de 420 metros quadrados e 1.200 cooperados na Praça Pedro Pires Ferreira 62, centro de Tabira.

A Cooperativa de Crédito por definição é uma livre associação de pessoas com o objetivo de fornecer crédito aos participantes. Entram aí empréstimos, financiamentos e outros serviços similares.

Porém, há uma diferença significativa em relação ao sistema bancário: os cooperados são, ao mesmo tempo, clientes e donos do negócio. Por conta disso, eles podem decidir os rumos da organização. Essa característica faz com que as taxas sejam mais baixas, facilitando a inclusão de pessoas com recursos limitados – caso dos pequenos produtores e empreendedores, por exemplo.

Hospital de Tabira regulariza estoque de medicamentos e insumos

O Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, regularizou nesta quinta-feira (30), os estoques de medicamentos e insumos essenciais para os atendimentos. A reposição foi realizada nas primeiras semanas da atual gestão municipal, através de uma compra emergencial de R$ 108 mil, feita através da Secretária de Saúde. Na chegada do carregamento, o […]

O Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, regularizou nesta quinta-feira (30), os estoques de medicamentos e insumos essenciais para os atendimentos.

A reposição foi realizada nas primeiras semanas da atual gestão municipal, através de uma compra emergencial de R$ 108 mil, feita através da Secretária de Saúde.

Na chegada do carregamento, o prefeito de Tabira, Flávio Marques, realizou uma vistoria nos estoques para verificar a organização e distribuição dos itens na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e nos diversos setores do hospital.

Durante a inspeção, o prefeito destacou o compromisso com a eficiência e a resposta rápida na gestão da saúde.

“Estamos trabalhando de forma rápida e eficiente para que o hospital esteja sempre preparado para atender às necessidades da nossa população. Já suprimos a necessidade de medicamentos e insumos. Nosso governo é de ação para resolver problemas. Estamos atentos desde o primeiro dia e seguiremos trabalhando para garantir o atendimento adequado à população tabirense”, afirmou Flávio.

Entre os produtos repostos estão antibióticos, anticoagulantes injetáveis, teste glicemia, material ortopédico e odontológico. Também foram regularizados estoques de soro fisiológico, compressas de gaze, luvas e materiais para higienização.