Deputado bolsonarista descumpre decreto em PE

Neste domingo (29), o Blog do Elvis expressou publicamente sua decepção com a ausência da prefeita e candidata à reeleição de Floresta, Rorró Maniçoba, no debate eleitoral que havia sido agendado para a tarde do mesmo dia.

Em uma nota publicada nas redes sociais, o blog, representado por Elvis de Lima e a comissão organizadora, afirmou que a decisão da candidata foi unilateral e surpreendente.

Segundo o blog, o evento foi planejado para ser o “maior evento democrático da história de Floresta”, com o objetivo de dar voz aos candidatos e permitir que a população pudesse conhecer melhor as propostas e ideias de cada um. “O grande vencedor seria o povo”, destacou Elvis de Lima, reforçando o empenho de sua equipe em proporcionar um debate transparente e acessível.

O debate inicialmente estava marcado para o dia 21 de setembro, mas foi remarcado para este domingo (29) em solidariedade à família Maniçoba. De acordo com o blog, a coligação de Rorró havia concordado com a nova data, o que tornou sua desistência de última hora ainda mais surpreendente. “Fizemos tudo que estava ao nosso alcance para garantir a presença da candidata”, lamentou Elvis em sua nota.

Pela manhã, a candidata Rorró Maniçoba e sua coligação “No Coração do Povo” se pronunciaram nas redes sociais, explicando os motivos de sua ausência. A coligação afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com a população após uma série de ataques pessoais e calúnias que teriam sido direcionados às suas candidatas pela oposição. Rorró criticou o que chamou de uma “campanha suja” e disse que não participaria de um debate que, segundo ela, havia sido contaminado por “fake news e tentativas de difamar”.

A nota da coligação também destacou que a campanha de Rorró tem se mantido limpa e propositiva, baseada em resultados e no trabalho realizado. “Floresta está cansada da política do ódio e da destruição de caráter”, afirmou a candidata, que também mencionou seu crescimento nas pesquisas de intenção de voto.

O Blog do Elvis reafirmou seu compromisso com a democracia e lamentou a ausência de um espaço de diálogo aberto entre os candidatos. De outro, a coligação de Rorró defendeu sua postura de não participar de um debate que considerava desvirtuado por ataques pessoais.

Reincidente – Em novembro de 2020, durante as eleições municipais, Rorró Maniçoba também não participou do debate promovido pelo Blog do Elvis e sites parceiros. A candidata decidiu realizar uma live independente no mesmo dia e horário.

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

“Quero apresentar minhas condolências e a minha solidariedade cristã aos familiares e amigos de Manoel dos Santos. De origem humilde, Manoel foi um corajoso e ativo defensor dos camponeses e dos trabalhadores rurais, primeiro como sindicalista, na Fetape e na Contag, e, depois, como deputado estadual. Sua história de vida é um exemplo para todos nós”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco