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Deputado bolsonarista descumpre decreto em PE

Por Nill Júnior

Blog do Magno 

O deputado cearense André Fernandes (Republicanos) foi parar na Delegacia após descumprir decreto estadual com medidas restritivas para combater o avanço da Covid-19 em Pernambuco.

O parlamentar esteve na Praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Grande Recife, na manhã de hoje. Na ocasião, chegou a discutir com uma equipe da Guarda Municipal.

O Blog teve acesso a um vídeo que mostra o imbróglio. Fernandes foi repreendido por guardas ao circular na faixa de areia, o que está proibido pelo decreto nos finais de semana. Nas imagens, ele também aparece sem máscara. Fora de quadro, uma guarda diz que ele será conduzido para a Delegacia.

O deputado, por sua vez, rebate a agente: “Se algum de vocês tocar em mim, vocês vão ser presos. Eu tenho imunidade parlamentar, sou um deputado estadual.” Mais adiante, ele diz que “decreto não pode ter sanção” e citou a Constituição.

Em dado momento, André Fernandes entra na água e retorna à faixa de areia. Na sequência, ocorre uma nova discussão entre o parlamentar e membros da Guarda. Nas redes sociais, ele falou sobre o caso:

“Fui tomar um ‘banhozin’ (sic) de mar e a Guarda Municipal quis me tirar para “cumprir o decreto governamental”… Nada está acima da Constituição Federal.” Após prestar depoimento na Delegacia, Fernandes foi liberado.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, ultraconservador e crítico de minorias e do STF, já foi notícia por mostrar fotos nas quais ele aparece reproduzindo o bigode de Hitler em si mesmo e, aparentemente, fazendo uma conhecida saudação nazista.

O que disse a Prefeitura de Ipojuca

A Prefeitura de Ipojuca se pronunciou sobre o assunto por meio de nota:

“Neste sábado (12/06/2021), o deputado estadual pelo Ceará, André Fernandes (Republicanos), em visita à praia de Muro Alto, em Ipojuca (Pernambuco), ignorou e debochou das orientações dos guardas municipais sobre o decreto do Governo de Pernambuco em vigor que proíbe o acesso ao litoral do estado nos finais de semana, em razão da COVID-19. O parlamentar, de apenas 23 anos, desafiou a guarda entrando no mar e afirmando que “quem quisesse tirá-lo de lá teria que entrar na água”. Logo em seguida, ao sair do mar, discutiu com os guardas que afirmaram que o conduziria à delegacia por desacato e descumprimento do decreto estadual.

O deputado André Fernandes, então, na tentativa de se esquivar, se apresentou como deputado, afirmou possuir imunidade parlamentar, alertou que ninguém poderia tocá-lo e disse que não iria para a delegacia, além de dizer, repetidas vezes, que um decreto não está acima da Constituição, portanto, não estaria violando nada. Só depois da chegada da ROMU o mesmo foi conduzido, em seu próprio veículo, para a delegacia de Porto de Galinhas aonde prestou esclarecimentos. Todo o fato será encaminhado pela delegacia ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa do Ceará.

A Prefeitura do Ipojuca lamenta o ocorrido e pede aos turistas, seja qual for a profissão e a origem, que ao chegar na nossa cidade e no nosso estado, que respeitem as leis, os decretos, as portarias e as regras em vigor.”

Outras Notícias

Guaidó retorna à Venezuela

O “autoproclamado” presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, voltou à Venezuela nesta segunda-feira (4), para participar das manifestações contra o governo de Nicolás Maduro. Ele foi recebido por uma multidão no Aeroporto de Maiquetía, que atende a capital, e depois foi até uma praça onde era esperado por seus apoiadores. O retorno do opositor de […]

O “autoproclamado” presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, voltou à Venezuela nesta segunda-feira (4), para participar das manifestações contra o governo de Nicolás Maduro.

Ele foi recebido por uma multidão no Aeroporto de Maiquetía, que atende a capital, e depois foi até uma praça onde era esperado por seus apoiadores.

O retorno do opositor de Maduro contraria ordem judicial que o proibia de deixar o seu país. Durante a última semana, ele se reuniu com os presidentes de Colômbia, Brasil, Paraguai, Argentina e Equador.

Em sua fala em Caracas, Guaidó afirmou que seu passaporte ficou “intacto” ao voltar, apesar do descumprimento da ordem do tribunal controlado por Maduro.

Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão

G1 A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O […]

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso.

Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância. Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso à Corte.

Mas a defesa de Lula pediu ao STF que a prisão só seja decretada após o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados do ex-presidente argumentam que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse pedido de Lula já foi negado pelo relator do caso no STF, Luiz Edson Fachin. O ministro decidiu, contudo, que a palavra final caberá ao plenário do Supremo – não há data marcada para o julgamento. No novo pedido, a defesa do ex-presidente solicita que a decisão de Fachin seja reconsiderada.

Os advogados pedem, também, que uma eventual ordem de prisão seja suspensa até o Supremo julgar duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.

Se o pedido for negado, a defesa pede, ainda, que a Segunda Turma do STF analise o caso, não o plenário. O novo pedido tramitará em conjunto com o habeas corpus apresentado em fevereiro.

Aliados de Léo do Ar dizem que oposição apenas adiou reeleição

Ontem o blog noticiou que, enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar se deparou com uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno. Ela indeferiu o pedido da reconsideração e mantendo a suspensão a Assembleia para eleição […]

Ontem o blog noticiou que, enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar se deparou com uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno.

Ela indeferiu o pedido da reconsideração e mantendo a suspensão a Assembleia para eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais.

A impressão que passa é que houve no mínimo imprudência em promover uma eleição enfrentando uma decisão do judiciário, confiando em uma reviravolta. Por outro lado, em que pese a seriedade e justa batalha do grupo de Zé Raimundo, a impressão é de que ele é minoritário, ganhando apenas tempo para protelar o inevitável: a reeleição de Léo do Ar.

A dúvida agora é quando o novo pleito será realizado, ou se haverá reconhecimento do que houve ontem.

Aliados de Léo do Ar defendem que o Estatuto prevê o prazo corrido de 14 dias entre a publicação no Diário Oficial (17 de fevereiro) e a eleição, em 4 de março.  A oposição fala em dias úteis.

Foram três ações da oposição,  que teve êxito na última.

A UVP e a chapa União Cada Vez Mais Forte alegam que não houve notificação ou citação da decisão. Aí fez a Assembleia e a eleição por aclamação,  já que só havia ela registrada.

“A gente tem maioria e se houver nova eleição, ganha de novo”, diz Edson Henrique,  atual Diretor de Cultura e que agora concorre a vice-diretor jurídico. Diz que a oposição sequer conseguiu registrar chapa. “O jurídico da UVP está tomado as medidas cabíveis”.

A multa de descumprimento para a decisão de não validar a eleição é de R$ 50 mil dia.

João Campos visita feira em Tracunhaém

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) finalizou mais um giro pelo interior do estado com uma visita a Tracunhaém, na Mata Norte. A chegada à cidade, na manhã deste domingo (10), mobilizou apoiadores de várias partes da região. “Neste Dia das Mães, é uma alegria estar aqui em Tracunhaém, que tem uma ligação com […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) finalizou mais um giro pelo interior do estado com uma visita a Tracunhaém, na Mata Norte. A chegada à cidade, na manhã deste domingo (10), mobilizou apoiadores de várias partes da região.

“Neste Dia das Mães, é uma alegria estar aqui em Tracunhaém, que tem uma ligação com a nossa história. Minha mãe liderou por oito anos o trabalho de cuidado com os artesãos de Pernambuco e houve uma presença muito forte, não só na organização da Fenearte, que foi ampliada e teve uma dimensão gigante pelas mãos dela e de Eduardo Campos, mas na valorização permanente. O Centro de Artesanato de Tracunhaém foi uma idealização deles e de Ariano Suassuna, que era secretário de Cultura. Então, eu queria fazer essa homenagem a todo mundo que trabalha fazendo da arte um mecanismo de vida e de criação de sonhos e esperança”, afirmou.

No trajeto, João passou por ateliês que são cenário, há décadas, do trabalho manual que ajudou a notabilizar Tracunhaém como a Terra do Artesanato em Barro, como os dos mestres Nuca, Maria Amélia, Joaquim, Zuza, Ivo Diodato e Zezinho.

A passagem pela cidade foi acompanhada pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pelo ex-prefeito Belarmino Vásquez, pela pré-candidata a deputada federal Cássia do Moinho, pelo pré-candidato a deputado estadual Manuel Botafogo, pelo ex-prefeito de Lagoa de Itaenga Carlinhos do Moinho, pelo ex-prefeito Nino e pelo ex-vice-prefeito Pereira do Sindicato, ambos de Nazaré da Mata, além de vereadores e outras lideranças da Frente Popular com atuação política na Zona da Mata.

Diretório do PT aprova GT para alinhar o partido às eleições de 2026

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco se reuniu neste domingo (7) para fazer um balanço das atividades de 2025 e iniciar a preparação da estratégia política para as eleições de 2026. Como parte desse processo, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que irá conduzir o alinhamento político e organizativo do […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco se reuniu neste domingo (7) para fazer um balanço das atividades de 2025 e iniciar a preparação da estratégia política para as eleições de 2026. Como parte desse processo, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que irá conduzir o alinhamento político e organizativo do partido no próximo período.

Dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco, também foi definido um calendário de atividades, a partir da segunda quinzena de janeiro, para diálogo com os diretórios municipais. A proposta é debater política, programa e organizar a militância em torno dos objetivos centrais do partido: a construção de uma ampla aliança em defesa do presidente Lula, a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas federal e estadual.

O presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras, informou ainda que, no mês de abril, será realizado o Congresso Nacional do Partido, que irá debater quatro eixos centrais: programa partidário, programa de governo, revisão do estatuto, conjuntura política e tática eleitoral. “O balanço do ano e a posse dos novos coordenadores e secretários setoriais são o pontapé inicial para o alinhamento da nossa tática eleitoral com os diretórios municipais, prefeitos, vereadores e toda a nossa militância. O PT trabalha incansavelmente para garantir mais uma grande vitória do presidente Lula e mostrar sua força em Pernambuco”, afirmou Carlos Veras.

Participaram da reunião cerca de 100 dirigentes, entre eles a deputada estadual Rosa Amorim; os vereadores do Recife, Osmar Ricardo e Kari Santos; o vereador de Paulista, George Freitas; e a vice-prefeita de Ipojuca, Marinalva dos Santos. Ao final do encontro, foi realizada a posse das Secretarias e Coordenações Setoriais do PT em Pernambuco.