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Deputado bolsonarista descumpre decreto em PE

Por Nill Júnior

Blog do Magno 

O deputado cearense André Fernandes (Republicanos) foi parar na Delegacia após descumprir decreto estadual com medidas restritivas para combater o avanço da Covid-19 em Pernambuco.

O parlamentar esteve na Praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Grande Recife, na manhã de hoje. Na ocasião, chegou a discutir com uma equipe da Guarda Municipal.

O Blog teve acesso a um vídeo que mostra o imbróglio. Fernandes foi repreendido por guardas ao circular na faixa de areia, o que está proibido pelo decreto nos finais de semana. Nas imagens, ele também aparece sem máscara. Fora de quadro, uma guarda diz que ele será conduzido para a Delegacia.

O deputado, por sua vez, rebate a agente: “Se algum de vocês tocar em mim, vocês vão ser presos. Eu tenho imunidade parlamentar, sou um deputado estadual.” Mais adiante, ele diz que “decreto não pode ter sanção” e citou a Constituição.

Em dado momento, André Fernandes entra na água e retorna à faixa de areia. Na sequência, ocorre uma nova discussão entre o parlamentar e membros da Guarda. Nas redes sociais, ele falou sobre o caso:

“Fui tomar um ‘banhozin’ (sic) de mar e a Guarda Municipal quis me tirar para “cumprir o decreto governamental”… Nada está acima da Constituição Federal.” Após prestar depoimento na Delegacia, Fernandes foi liberado.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, ultraconservador e crítico de minorias e do STF, já foi notícia por mostrar fotos nas quais ele aparece reproduzindo o bigode de Hitler em si mesmo e, aparentemente, fazendo uma conhecida saudação nazista.

O que disse a Prefeitura de Ipojuca

A Prefeitura de Ipojuca se pronunciou sobre o assunto por meio de nota:

“Neste sábado (12/06/2021), o deputado estadual pelo Ceará, André Fernandes (Republicanos), em visita à praia de Muro Alto, em Ipojuca (Pernambuco), ignorou e debochou das orientações dos guardas municipais sobre o decreto do Governo de Pernambuco em vigor que proíbe o acesso ao litoral do estado nos finais de semana, em razão da COVID-19. O parlamentar, de apenas 23 anos, desafiou a guarda entrando no mar e afirmando que “quem quisesse tirá-lo de lá teria que entrar na água”. Logo em seguida, ao sair do mar, discutiu com os guardas que afirmaram que o conduziria à delegacia por desacato e descumprimento do decreto estadual.

O deputado André Fernandes, então, na tentativa de se esquivar, se apresentou como deputado, afirmou possuir imunidade parlamentar, alertou que ninguém poderia tocá-lo e disse que não iria para a delegacia, além de dizer, repetidas vezes, que um decreto não está acima da Constituição, portanto, não estaria violando nada. Só depois da chegada da ROMU o mesmo foi conduzido, em seu próprio veículo, para a delegacia de Porto de Galinhas aonde prestou esclarecimentos. Todo o fato será encaminhado pela delegacia ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa do Ceará.

A Prefeitura do Ipojuca lamenta o ocorrido e pede aos turistas, seja qual for a profissão e a origem, que ao chegar na nossa cidade e no nosso estado, que respeitem as leis, os decretos, as portarias e as regras em vigor.”

Outras Notícias

Márcia Conrado é eleita vice-presidente de Política de Gênero da Frente Nacional de Prefeitos

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi eleita nesta segunda-feira (7) vice-presidente de Políticas de Gênero da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A cerimônia de posse aconteceu em Brasília, durante a eleição da nova diretoria da entidade, que agora passa a ser presidida pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi eleita nesta segunda-feira (7) vice-presidente de Políticas de Gênero da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

A cerimônia de posse aconteceu em Brasília, durante a eleição da nova diretoria da entidade, que agora passa a ser presidida pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A FNP é uma entidade municipalista que reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes.

“É uma honra representar Serra Talhada em um espaço tão importante para o fortalecimento do municipalismo. Ao lados de grandes prefeitos e prefeitas, assumo a missão ainda maior de contribuir com a valorização e equidade, o respeito e a inclusão em todo o Brasil”, afirmou Márcia.

“Seguimos juntos, construindo um futuro mais justo para todas e todos. Levo comigo a experiência de Serra Talhada e a certeza de que é possível transformar vidas com políticas públicas sérias, humanas e comprometidas com a transformação social”, concluiu Márcia.

Em fevereiro, Márcia foi eleita secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

“Com essa dupla atuação, a prefeita se compromete a trabalhar pelo fortalecimento de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero, incentivando a inclusão de mais mulheres em espaços de liderança e o desenvolvimento de ações concretas que reduzam desigualdades nas cidades brasileiras”, destacou a assessoria de comunicação.

Trabalhadores em educação da rede estadual aprovam reajuste salarial

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Pernambuco aprovaram, na última quinta-feira (24), a proposta de reajuste salarial negociada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Governo do Estado. De acordo com o Sintepe, os professores terão reajustes que variam entre 6,27% e 8,38%, distribuídos em toda […]

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Pernambuco aprovaram, na última quinta-feira (24), a proposta de reajuste salarial negociada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Governo do Estado.

De acordo com o Sintepe, os professores terão reajustes que variam entre 6,27% e 8,38%, distribuídos em toda a carreira do magistério. Já para analistas e administrativos, o aumento será linear de 6,27%, estendendo-se também ao apoio escolar.

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou em vídeo divulgado nas redes sociais que o reajuste será aplicado “a partir de junho para todos e todas, professores, analistas, administrativos, ativos e aposentados, efetivos e contratos temporários”. Segundo ela, os professores que recebem acima do piso salarial terão o reajuste implantado já em junho, enquanto os que recebem abaixo do piso terão, além do novo valor, o pagamento retroativo de janeiro a maio.

Ainda segundo Ivete, o projeto de lei que formaliza o acordo será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco em regime de urgência e contemplará também a progressão salarial das faixas A, B, C e D, “congelada desde o início do nosso plano de carreira”. Ela informou que “os critérios da avaliação de desempenho serão consensuados entre o SINTEPE e o governo do estado”, visando a valorização dos profissionais.

Embora a pauta financeira esteja sendo encerrada, a presidente ressaltou que a luta por melhorias na educação continuará. “Vamos ter mesa de negociação na segunda-feira com o secretário de educação e vamos debater o plano de climatização de todas as escolas”, afirmou. 

Ivete também destacou que a pauta inclui a “melhoria da quantidade e da qualidade da nossa merenda escolar” e a reivindicação por reformas em mais de 200 escolas.

Para o Sintepe, a negociação representou uma conquista. “Foi uma vitória, foi uma conquista da nossa categoria que se manteve mobilizada, que foi pra rua, que não ficou acomodada, que não se calou e reivindicou seu direito e sua valorização profissional”, declarou Ivete Caetano.

CMST divulga pauta da sessão ordinária de hoje

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sua décima sessão ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (16), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h. Dentre os assuntos na pauta, destaque para o requerimento apresentado pelo vereador Zé Raimundo, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bom Sucesso, […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sua décima sessão ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (16), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.

Dentre os assuntos na pauta, destaque para o requerimento apresentado pelo vereador Zé Raimundo, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Bom Sucesso, além de nove indicações apresentadas pelos vereadores Sinézio Rodrigues, André Maio, Antônio Rodrigues, Alice Conrado, Francisco Pinheiro e Nailson Gomes, solicitando melhorias na área de infraestrutura no município.

Do Executivo, será colocado em primeira votação o Projeto de Lei Nº 013/2018, que altera a Lei Complementar Nº 101, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Do Legislativo serão apreciados em primeira votação os projetos  008/2018 e 009/2018, de autoria do vereador Paulo Melo, que nomina as ruas Raimundo Antônio de Souza e Antônio Liobino de Souza, no  Loteamento Universitário.

Haverá ainda a segunda votação do Projeto de Lei Nº 007/2018, do vereador José Raimundo, que nomeia a Rua Heleno Pereira da Silva, localizada no Loteamento Portal da Serra, no Bairro Universitário.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-37

Covid-19: Prefeitura de Sertânia vacina 12% dos idosos de 75 a 79 anos

A Prefeitura de Sertânia iniciou, nesta quinta-feira (11), a vacinação contra Covid-19 nos idosos de 75 a 79 anos. A remessa que chegou ao município nesta quarta-feira (10) vai contemplar 12% desse público, que será imunizado com a Coronavac/Butantan. A vacinação será feita em domicílio. Foram recebidas 170 doses que serão aplicadas em 85 idosos […]

A Prefeitura de Sertânia iniciou, nesta quinta-feira (11), a vacinação contra Covid-19 nos idosos de 75 a 79 anos. A remessa que chegou ao município nesta quarta-feira (10) vai contemplar 12% desse público, que será imunizado com a Coronavac/Butantan.

A vacinação será feita em domicílio. Foram recebidas 170 doses que serão aplicadas em 85 idosos dessa faixa etária, pois todos aqueles que receberem a primeira dose têm a garantia da segunda dentro do prazo devido.

A Prefeitura também recebeu um novo lote para continuar a vacinação dos idosos de 80 a 84 anos. Com as doses que chegaram, será possível vacinar 70 pessoas dentro desse grupo. Além disso, Sertânia recebeu 50 doses para dar sequência à imunização dos profissionais de saúde. O quantitativo permitirá a vacinação de 25 trabalhadores da área.

A Secretária de Saúde Mariana Araújo pede que as pessoas continuem respeitando as medidas preventivas de combate ao novo coronavírus, como o uso constante da máscara e do álcool 70% para higienização das mãos, além de manter o distanciamento social e evitar aglomerações.

O Prefeito Ângelo Ferreira também pediu que as pessoas mantenham o isolamento social e respeitem os decretos do Governo do Estado de Pernambuco. Sertânia já concluiu a vacinação dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizadas e dos idosos acima de 85 anos.

Buíque: Jonas e Modezio condenados a pagar R$ 10 mil pela justiça eleitoral

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e Modézio Soares, foram condenados pela Justiça Eleitoral de Buíque da 60ª zona eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea/antecipada ao realizar carreata no período que antecedeu a campanha eleitoral.  O evento foi realizado no […]

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e Modézio Soares, foram condenados pela Justiça Eleitoral de Buíque da 60ª zona eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea/antecipada ao realizar carreata no período que antecedeu a campanha eleitoral. 

O evento foi realizado no dia 8 de setembro deste ano, saindo do Sítio Cagados para o Povoado Tanque, ambos na zona rural do município de Buíque/PE, com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração.

Na ação, a juíza eleitoral Dra. Ingrid Miranda Leite julgou parcialmente procedente a representação apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e condenou os representados Jonas Camelo e Modézio Soares ao pagamento de multa individualizada, cada qual no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração. A decisão foi tomada no último dia 24 de setembro e os candidatos recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral.