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Deputado aponta que Governo de PE driblou TCE e contratou empresa que gerencia manutenção de carros 

Por André Luis

O deputado Romero Albuquerque encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido de informação sobre a contratação de uma empresa especializada para gerenciar manutenções preventivas e corretivas em cerca de 1,5 mil veículos do estado. 

De acordo com o deputado, em setembro do ano passado, a gestão teria “driblado” sucessivas recomendações de ajustes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, dispensando a licitação e contratando a referida empresa. O valor do contrato foi de aproximadamente R$6,5 milhões.

“Não é aceitável que, para pôr fim a uma licitação fadada ao fracasso, o governo tenha contratado por dispensa de licitação. Esse ato é uma tremenda falta de respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Não há justificativa real para a urgência da contratação”, diz o deputado. 

Ainda de acordo com Romero, o objeto está sendo discutido em um processo judicial que tramita na 2ª vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.

Albuquerque aponta que, em junho de 2019, o Governo do Estado recebeu a primeira recomendação emitida pelo TCE para adiar o trâmite. Em outubro do mesmo ano, lançou um novo processo, que seria adiado em janeiro de 2020. 

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processo licitatório, quando uma das empresas concorrentes questionou as condições de competição e incongruências da licitação. Mesmo tendo conhecimento disto, as partes assinaram o contrato mater.

Albuquerque frisa que a licitação é dispensável nos casos de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, equipamentos e outros bens”. 

“Não há moralidade, eficiência nem publicidade real que possibilite fiscalizar e confirmar se foi este o caso. Por isso, exigimos os devidos esclarecimentos”, completou.

Outras Notícias

Debate com Ministério Público: Nicinha de Dinca falta e deixa cadeira vazia

Começou esta manhã por Tabira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O debate foi coordenado pelos promotores Manoella Poliana e  Lúcio Almeida. O evento entregou aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate […]

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Local reservado a Nicinha ficou vazio. Na sequência, Mário Viana, Djalma da Padaria, Zé de Bira, promotora Manoella Poliana, promotor Lúcio Almeida, Sebastião Dias, Genivaldo Soares e Lino Morais

Começou esta manhã por Tabira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O debate foi coordenado pelos promotores Manoella Poliana e  Lúcio Almeida.

O evento entregou aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú. Todos os presentes se comprometeram com as propostas.

O encontro reuniu candidatos às Prefeituras de Tabira, Solidão e Ingazeira, Será às 8h da manhã no Auditório da Secretaria de Educação.  Receberam o documento  Sebastião Dias e Zé de Bira (Tabira), Genivaldo Soares e Djalma da Padaria (Solidão), Lino Morais e Mário Viana (Ingazeira). Haverá transmissão da Cidade FM.

Ausente: a única ausente foi a candidata Nicinha de Dinca, do PMDB. Sem a candidata, foi exposta no evento uma cadeira vazia, forma de cobrar candidatos que não se comprometem com o conjunto de propostas.

Na quarta, dia 21, os candidatos à Prefeitura de Sertânia recebem o documento. Quinta, dia 22, candidatos a prefeituras do Alto Pajeú se reúne no Centro de Inclusão Digital às 8h. Estarão reunidos, além de candidatos de São José do Egito, prefeituráveis de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

A série de encontros termina sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.

Lula e João Campos lideram corrida para Presidente e Governador em Afogados, diz Múltipla

O Múltipla quis saber a preferência do eleitorado de Afogados da Ingazeira para presidência da República. O presidente Lula lidera com folga: ele tem 61% contra o principal nome da oposição, Flávio Bolsonaro, que aparece com 14%. Brancos e nulos são 12%. Indecisos, 5%. Não opinaram, 8%. Já na corrida para o Governo do Estado, […]

O Múltipla quis saber a preferência do eleitorado de Afogados da Ingazeira para presidência da República. O presidente Lula lidera com folga: ele tem 61% contra o principal nome da oposição, Flávio Bolsonaro, que aparece com 14%. Brancos e nulos são 12%. Indecisos, 5%. Não opinaram, 8%.

Já na corrida para o Governo do Estado, o Múltipla aferiu o cenário com João Campos prefeito do Recife, e a governadora Raquel Lyra, numa provável disputa de segundo turno. João aparece com 48% contra 27% da governadora. Brancos e nulos são 8%, indecisos chegam a 10% e não opinaram, 7%.

Farofa na estimulada para o Senado

Na corrida para o Senado, Marília Arraes lidera com 18%, Humberto Costa tem 11%, Sílvio Costa Filho 5%, Anderson Ferreira 4%, Gilson Machado 3%, Dudu da Fonte 2%, Fernando Dueire e Jô Cavalcanti, 1%. Dizem votar branco ou nulo para a segunda vaga, 3%. Não opinaram para a segunda vaga 7%. Dizem votar branco ou nulo para as duas vagas, 18%. Indecisos ou os que não opinaram para as duas vagas, 53%.

Aprovação x desaprovação de Lula e Raquel

O presidente Lula tem aprovação de 68% e desaprovação de 25%. Não opinaram 7%. Já a governadora Raquel Lyra tem a gestão aprovada por 45% e desaprovação de 39%. Não opinaram, 16%.

Dados da pesquisa

Foram 300 entrevistas dias 22 e 23 de dezembro. População urbana: 79% e População Rural, 21%. A margem de erro é de 5,5% para mais ou menos.

Se utilizou o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. A medida de tamanho adotada para a seleção dos Distritos e setores é a população residente nessas áreas, de acordo com dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar com base em informações estatística disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes: Censos 2022 e TSE (Novembro/22).

 

Nill Júnior Podcast: Marquinhos Godoy, de “plano D” a “plano V”

Agora se sabe que Marquinhos Godoy era o tal plano D de Luciano Duque para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado.  Se não houvesse viabilidade para ele, Miguel ou Ronaldo, Godoy era “o empresário misterioso” cortejado por Duque.  O empresário se soma a Miguel e busca reunir nomes do empresariado no apoio ao projeto.  Agora […]

Agora se sabe que Marquinhos Godoy era o tal plano D de Luciano Duque para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado. 

Se não houvesse viabilidade para ele, Miguel ou Ronaldo, Godoy era “o empresário misterioso” cortejado por Duque. 

O empresário se soma a Miguel e busca reunir nomes do empresariado no apoio ao projeto.  Agora só resta saber qual será o nome a vice sa prefeita,  com atual vantagem para Leirson Magalhães.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%. Com a retenção do Fundo de Manutenção e […]

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

Itapetim: Jordânia Siqueira anuncia data de Convenção Partidária 

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), anunciou em suas redes sociais a data da convenção partidária que homologará sua candidatura e a de seu vice para a disputa do pleito municipal deste ano. O evento ocorrerá neste domingo, 4 de agosto, a partir das 17h10, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim-PE. […]

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), anunciou em suas redes sociais a data da convenção partidária que homologará sua candidatura e a de seu vice para a disputa do pleito municipal deste ano. O evento ocorrerá neste domingo, 4 de agosto, a partir das 17h10, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim-PE.

“Convido todos vocês para participar neste domingo, dia 4 de agosto, a partir das 17h10, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim-PE, da convenção partidária dos partidos Republicanos e Podemos. Vista sua camisa verde e venha fazer parte desse importante momento na história do nosso município,” escreveu Jordânia em sua publicação.

“Está chegando o dia de darmos mais um passo em busca de uma Itapetim mais justa e igualitária,” afirmou Jordânia, convidando a população a se engajar no evento que promete ser um marco na sua campanha eleitoral.

A expectativa em torno da definição da data da convenção vinha crescendo, especialmente devido à especulação sobre uma possível união de Jordânia com o pré-candidato Anderson Lopes (PSDB). Até a tarde desta segunda-feira (29), a data do evento ainda não havia sido confirmada, o que alimentou rumores e discussões nos bastidores da política local.