Deputado aponta que Governo de PE driblou TCE e contratou empresa que gerencia manutenção de carros
Por André Luis
O deputado Romero Albuquerque encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido de informação sobre a contratação de uma empresa especializada para gerenciar manutenções preventivas e corretivas em cerca de 1,5 mil veículos do estado.
De acordo com o deputado, em setembro do ano passado, a gestão teria “driblado” sucessivas recomendações de ajustes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, dispensando a licitação e contratando a referida empresa. O valor do contrato foi de aproximadamente R$6,5 milhões.
“Não é aceitável que, para pôr fim a uma licitação fadada ao fracasso, o governo tenha contratado por dispensa de licitação. Esse ato é uma tremenda falta de respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Não há justificativa real para a urgência da contratação”, diz o deputado.
Ainda de acordo com Romero, o objeto está sendo discutido em um processo judicial que tramita na 2ª vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.
Albuquerque aponta que, em junho de 2019, o Governo do Estado recebeu a primeira recomendação emitida pelo TCE para adiar o trâmite. Em outubro do mesmo ano, lançou um novo processo, que seria adiado em janeiro de 2020.
No mesmo mês, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processo licitatório, quando uma das empresas concorrentes questionou as condições de competição e incongruências da licitação. Mesmo tendo conhecimento disto, as partes assinaram o contrato mater.
Albuquerque frisa que a licitação é dispensável nos casos de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, equipamentos e outros bens”.
“Não há moralidade, eficiência nem publicidade real que possibilite fiscalizar e confirmar se foi este o caso. Por isso, exigimos os devidos esclarecimentos”, completou.
Foi lançado virtualmente pelo escritor e historiador Fernando Pires o livro “Afogados da Ingazeira – Páginas da Sua História”. Neste nosso segundo livro, de 334 páginas, Fernando disponibiliza fragmentos da história de Afogados da Ingazeira na ordem cronológica dos acontecimentos desde séculos passados. “Como Afogados estava umbilicalmente ligada à Ingazeira, buscamos notícias desde os anos […]
Foi lançado virtualmente pelo escritor e historiador Fernando Pires o livro “Afogados da Ingazeira – Páginas da Sua História”.
Neste nosso segundo livro, de 334 páginas, Fernando disponibiliza fragmentos da história de Afogados da Ingazeira na ordem cronológica dos acontecimentos desde séculos passados.
“Como Afogados estava umbilicalmente ligada à Ingazeira, buscamos notícias desde os anos 1800, quando se formou a Freguesia de São José da Ingazeira, desmembrada da de Flores em 29 de abril de 1836”, diz.
Fernando já dispunha de inúmeros registros armazenados, pesquisados nos Livros de Tombo da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e através de conversas constantes com o Dr. Hélio Vidal (em memória), Elvira de Siqueira, e outras fontes, que serviram de base para o nosso primeiro livro “Afogados da Ingazeira – Memórias” (2004, Edições Edificantes). “Mas nos faltavam aqueles escritos na época dos acontecimentos. Então, pesquisei, na Biblioteca Nacional digital o mais antigo jornal em circulação da América Latina: o Diário de Pernambuco”.
“Mergulhamos nas páginas desse Jornal, desde a sua primeira edição de 7 de novembro de 1825. – A primeira notícia sobre o povoado da Ingazeira estava na edição 581 de 15 de janeiro de 1835, uma quinta-feira. Nela, o Juiz de Paz da Ingazeira se dirige ao Presidente da Província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, relatando desvios de conduta de alguns indivíduos do Batalhão da Guarda Nacional de Flores, na sua freguesia. Também, inúmeros outros registros sobre nomeações e demissões de juízes de Direito, juízes de Paz, juízes Literários, juízes Municipais, promotores de Justiça, delegados, subdelegados (nem sempre bacharéis, mas pessoas de destaque na localidade); professores públicos ‘da cadeira do sexo masculino’, professoras ‘da cadeira do sexo feminino’, e professores da ‘cadeira do ensino misto’; as eleições de prefeitos, subprefeitos e conselheiros municipais; conflitos pessoais, intrigas políticas, ataques de bandoleiros, cangaceiros, arruaceiros, e muito mais.
Algumas curiosidades: em 1838, a Freguesia da Ingazeira registrava um levantamento sobre seus escravos. – No 1º de setembro de 1849, o Diário de Pernambuco informava que a Freguesia da Ingazeira contava dezesseis eleitores; nenhuma mulher.
Em 1852, a Assembleia Provincial de Pernambuco foi contestada por ter criado a Vila da Ingazeira; o mesmo ocorreu 111 anos depois, em 1963, pela Assembleia Legislativa, quando o distrito da Ingazeira queria sua emancipação.
Em 1853, 7 de janeiro, instalou-se o “Distrito Sede da Ingazeira”, quando foram empossados os membros de sua Câmara Municipal. – Em 1857, 25 de novembro, o Governo da Província concedeu a Jerônimo Ferreira Coelho a serventia vitalícia dos ofícios de tabelião de Notas e escrivão do Crime, Cível e do Júri de Ingazeira.
Em 1863, a “prisão” (cadeia pública) da vila da Ingazeira era uma pequena casa de taipa, de péssima qualidade, insalubre e sem divisão dos sexos. Com capacidade para até 6 (seis) presos, em certos momentos “guardava” até 10 (dez).
Os registros seguem até um capítulo sobre as tragédias naturais e pessoais: As inclementes secas – verdadeiras calamidades que se abateram sobre nossa cidade, arredores e a região sertaneja nos anos 1931/1932; flagelo das enchentes nos anos 1960, com sérios transtornos aos residentes nas áreas ribeirinhas ao rio Pajeú e em áreas urbanas como na av. Manoel Borba e Henrique Dias. – O assassinato do médico francês, Dr. Henri Louis Marie Godde (Dr. Godde), proprietário do “Sanatório Miguel Couto”, em 1936. Também uma entrevista com a viúva Marie Louise Coussy Godde, por um repórter do DP, no Recife, dias após o ocorrido.
“Em alguns momentos pensamos em parar com as pesquisas, mas logo surgiram outras informações que não poderiam ser omitidas, e seguimos nessa busca, que já somam mais de 300 páginas. No Índice Alfabético-Remissivo, o leitor poderá pesquisar em qual página se encontra algo sobre determinada pessoa ou assunto”, explica Fernando. O livro custará R$ 40,00. Fernando dará coordenadas da venda. Ele deverá disponibilizar um ponto de venda em Afogados da Ingazeira. Para mais informações você pode consultar o livro de visitas de sua página na internet.
A senadora Teresa Leitão participou nesta quarta-feira do Programa “Giro das Onze”, no canal da TV 247. Na pauta, a conjuntura política nacional: a posição do presidente Lula sobre os juros praticados hoje pelo Banco Central, a participação das mulheres na política, que, segundo a senadora, “é irreversível” e os atos golpistas e de vandalismo […]
A senadora Teresa Leitão participou nesta quarta-feira do Programa “Giro das Onze”, no canal da TV 247. Na pauta, a conjuntura política nacional: a posição do presidente Lula sobre os juros praticados hoje pelo Banco Central, a participação das mulheres na política, que, segundo a senadora, “é irreversível” e os atos golpistas e de vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sobre o primeiro mês daquelas agressões, a senadora afirmou que é importante lembrar a reação dos três poderes aos ataques.
“Rememorar esse um mês é também rememorar o outro lado: a reação. A reação do poder executivo, a reação do poder judiciário, a reação das duas casas legislativas, que foi rápida, em termos de se posicionar contra o que estava acontecendo”.
Na entrevista à jornalista Dhayane Santos, Teresa Leitão também ressaltou um momento que se seguiu aos atos golpistas. “Eu acho que houve um ato, pra mim o mais belo, que é preciso estar revivendo, pra dizer que a democracia foi vitoriosa, que foi aquele ato da saída do presidente Lula, do Palácio do Planalto, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e com a ministra Rosa Weber, em direção à sede do Supremo Tribunal Federal, ainda destruída, ainda sem luz. Aquela caminhada em direção ao Supremo foi muito corajosa e emblemática para o povo. Era como se os três poderes estivessem reunidos, para preservar o que é comum e que deve ser defendido por todos: a democracia”.
O Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú deu início neste sábado (18) à fase de votação pública pela internet. Vinte e três músicas, com intérpretes de oito cidades da região, foram inscritas e agora disputam a indicação de melhor do festival. A votação segue até o dia 24 de julho, às 20h, e […]
O Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú deu início neste sábado (18) à fase de votação pública pela internet.
Vinte e três músicas, com intérpretes de oito cidades da região, foram inscritas e agora disputam a indicação de melhor do festival.
A votação segue até o dia 24 de julho, às 20h, e a premiação total é de R$ 1.000,00, com classificação do primeiro ao quinto lugares.
“Houve uma aceitação muito positiva, com uma boa representatividade regional e com variação de ritmos e estilos. Isto é mais uma mostra da diversidade cultural de nossa gente”, comemora Claudio Gomes, da equipe Mapa das Artes.
No formulário de votação constam os áudios e as fichas técnicas das músicas e uma foto do(a) intérprete. A votação é possível por aparelho fixo ou móvel, mas cada terminal vota uma única vez. O resultado será divulgado ainda no dia 24, uma hora após o encerramento das votações.
O link para votação pode ser acessado clicando aqui, indo na página do Mapa das Artes no Facebook ou solicitado pelo zap 87 9 9935 4210.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou agora a pouco que o governo estadual intervenha no município de Gravatá. A medida foi aprovada por unanimidade e deverá ser realizada imediatamente. Com a decisão, o prefeito Bruno Martiniano (Sem partido) será afastado do cargo. O governador Paulo Câmara (PSB) decidirá o nome do interventor no […]
Prefeito será afastado do cargo imediatamente (Foto: Gilberto Prazeres)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou agora a pouco que o governo estadual intervenha no município de Gravatá. A medida foi aprovada por unanimidade e deverá ser realizada imediatamente. Com a decisão, o prefeito Bruno Martiniano (Sem partido) será afastado do cargo.
O governador Paulo Câmara (PSB) decidirá o nome do interventor no município ainda nesta segunda-feira (16). O socialista está entre três ou quatro nomes para ser escolhido ao cargo.
No momento, o gestor está em reunião na Secretaria de Monitoramento e Gestão (Seplag). Depois do encontro, ele seguirá para o Palácio do Campo das Princesas para decidir o nome para o cargo. O interventor assumirá o posto imediatamente. (Blog da Folha)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi absolvido nesta quarta-feira, 5, no processo de impeachment contra ele no Senado americano. O Senado o absolveu da acusação de abuso de poder, por 48 votos a favor de sua condenação e 52 contra. Já na votação por obstrução do Congresso o presidente foi absolvido por 47 votos a favor […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi absolvido nesta quarta-feira, 5, no processo de impeachment contra ele no Senado americano.
O Senado o absolveu da acusação de abuso de poder, por 48 votos a favor de sua condenação e 52 contra. Já na votação por obstrução do Congresso o presidente foi absolvido por 47 votos a favor e 53 contra. Eram necessários os votos de 67 dos 100 senadores em pelo menos uma das acusações para o republicano ser condenado.
O resultado já era esperado, já que os republicados têm maioria no Senado e já haviam deixado claro que inocentariam o presidente. O único senador a votar contra Trump foi Mitt Romney, na decisão sobre a acusação de abuso de poder.
Trump era acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso por ter pressionado a Ucrânia a investigar um de seus potenciais adversários políticos nas eleições de 2020, o democrata Joe Biden, e seu filho Hunter.
O magnata americano se tornou o terceiro presidente americano a ser absolvido pelo Senado, após os processos de Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1999. Richard Nixon renunciou ao cargo antes mesmo que o seu caso chegasse ao Senado, em 1974.
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