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“Denúncia do MPF é truque de ilusionismo”, diz advogado de Lula

Por Nill Júnior

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Os advogados de Lula afirmaram nesta noite de quarta-feira (14) que o ex-presidente repudia a denúncia do Ministério Público Federal e atacaram o procurador Deltan Dallagnol, que chefia a força tarefa da Operação Lava Jato.

Para a defesa de Lula, a peça do MPF e as alegações de Dallagnol, em sua exposição à imprensa, não passam de um “truque de ilusionismo”, expressão usada em uma nota oficial sobre o indiciamento do ex-presidente (leia mais abaixo). “O que ocorreu hoje foi um espetáculo incompatível com o Estado democrático de direito”, declarou o advogado Cristiano Zanin.

Acompanhado dos advogados Roberto Teixeira e Valeska Martins, que também integram a defesa do ex-presidente, Zanin afirmou, em entrevista coletiva realizada em seu escritório em São Paulo, que “a força tarefa da Lava Jato quer impor, a qualquer custo, uma condenação judicial do ex-presidente Lula e Dona Marisa. Esse sempre foi o objetivo dessa operação desde o seu início”.

Por várias vezes, o advogado criticou o que chamou de “postura” política dos integrantes da força tarefa da Lava Jato e da Polícia Federal. “O que serviu de base para a denúncia do Ministério Público Federal é um relatório feito por um policial que tem um histórico de agressões ao ex-presidente nas redes sociais”. Para Zanin, a operação Lava Jato “sempre teve o objetivo de tirar o ex-presidente do cenário eleitoral de 2018”.

Zanin declarou que a defesa requerá todas as informações necessárias. “Eu acredito que não há pedido de medida cautelar, a exemplo de pedido de prisão, porque não existe base jurídica. “Mas não me surpreende qualquer tipo de conduta por parte da Força Tarefa”.

Na denúncia, o ex-presidente é acusado de corrupção passivam, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A acusação pede à Justiça que Lula devolva esses R$ 87,6 milhões, que teriam sido desviados de contratos da empreiteira com a Petrobras e revertidos em propinas. Ao apresentar a denúncia, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que Lula é “o comando máximo do petrolão”. O defensor também críticou o uso do termo. “Eu acho reprovável”.

Outras Notícias

Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco visita Afogados

A Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira recebeu, na sexta-feira (4), a visita de Rose Silva, Coordenadora Regional no Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher de Pernambuco. Durante o encontro, Rose se apresentou à nova Secretária Municipal da Mulher, Erivânia Barros, que recentemente assumiu a pasta, acompanhada da Secretária Executiva, Risolene Lima, […]

A Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira recebeu, na sexta-feira (4), a visita de Rose Silva, Coordenadora Regional no Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Durante o encontro, Rose se apresentou à nova Secretária Municipal da Mulher, Erivânia Barros, que recentemente assumiu a pasta, acompanhada da Secretária Executiva, Risolene Lima, marcando o início de uma nova fase de atuação conjunta na promoção das políticas públicas para mulheres no município.

Rose Silva aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho da Secretaria da Mulher de Pernambuco nos 17 municípios que compõem a região do Sertão do Pajeú. Ela enfatizou o compromisso em fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero e promoção da equidade.

Além de compartilhar as diretrizes e iniciativas estaduais, Rose se colocou à disposição para assessorar a nova gestão municipal na implementação de programas e projetos voltados às mulheres.

A nova Secretária Municipal da Mulher, Erivânia Barros, agradeceu a visita e reforçou o compromisso da gestão em ampliar os espaços de acolhimento e protagonismo para as mulheres afogadenses.

A visita sinaliza um importante passo para a consolidação de uma rede de apoio e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres do Sertão do Pajeú, reafirmando o papel de Afogados da Ingazeira como um dos polos de articulação na região.

Alto Pajeú tem alta nos casos de Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito. Brejinho registrou nesta […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.

Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito.

Brejinho registrou nesta sexta-feira (5) mais um caso de coronavírus. Não foram divulgados detalhes.

A cidade tem agora seis casos confirmados da Covid-19. Não há pacientes recuperados e nem óbitos até o momento.

Nove casos são tratados como suspeitos. Os descartes chegaram a quinze.

E São José do Egito registrou 8 curados e 4 novos casos positivos de covid-19.Ontem a Secretaria de Saúde informou os dados no boletim. São 52 casos confirmados.

A cidade chegou a um número de 36 casos curados em nossa cidade. Dos quatro novos casos,  todos os pacientes se encontram bem e estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.

A secretaria continua na realização dos testes rápidos de todos os pacientes suspeitos, assim como realizando o exame de sorologia através da compra do aparelho de imunofluorescência, adquirido com o valor repassado pela Câmara de Vereadores.

Até o dia de hoje já foram realizados 155 testes no laboratório do hospital, sendo 40 positivos e 115 negativos.

TCE estabelece prazo para municípios solucionarem problemas no transporte escolar

Segundo o tribunal, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento em Pernambuco.  O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades. A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um […]

Segundo o tribunal, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento em Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas. 

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço. 

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras. O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (09).

 De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo. Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados. 

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares. Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. 

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade

Sertânia: prefeitura paga outubro nesta terça

A nova gestão da Prefeitura de Sertânia, comandada pelo ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, informa em nota que pagará o mês de outubro nesta terçam dia 31, dentro do mês trabalhado. “Uma iniciativa muito diferente do que acontecia na gestão do ex-prefeito, no município”, cutuca em nota. Em outras cidades, entretanto, a garantia não é a mesma. […]

A nova gestão da Prefeitura de Sertânia, comandada pelo ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, informa em nota que pagará o mês de outubro nesta terçam dia 31, dentro do mês trabalhado.

“Uma iniciativa muito diferente do que acontecia na gestão do ex-prefeito, no município”, cutuca em nota.

Em outras cidades, entretanto, a garantia não é a mesma. Muitos tem feito contas para garantir ou não a folha, cujo comprometimento percentual varia de cidade a cidade.

Duas cidades do Pajeú anunciaram planos de cortes de gastos nos últimos dias. Santa Terezinha, do prefeito Vaninho de Danda e Serra Talhada, do prefeito Luciano Duque.

Em Afogados, o Secretário Ney Quidute anunciou o pagamento dentro do mês em setembro, mas disse contar com melhoria do caixa e repasses como o FPM para manter o cronograma para este mês.

Em Tabira a situação é de calamidade:  dia 24 de outubro, a Prefeitura de Tabira pagou aos aposentados o salário referente ao mês de setembro. O governo Sebastião Dias não faz previsão de quando pagará aos pensionistas. Quem recebe via empenho também está sem ver a cor do dinheiro.

MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

G1 O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto. Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência […]

Foto: Reprodução/YouTube

G1

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.