Denúncia de professora sindicalista de Tabira é arquivada pelo MPT, diz Ascom

Em São José do Belmonte, no Sertão Central, o prefeito Romonilson Mariano inaugurou o novo Abatedouro Municipal Luiz Alves de Carvalho.

Para a implantação da estrutura foram investidos R$ 1.700.000,00, um convênio com aportes do município e do Governo do Estado.

Além de empregos indiretos, cerca de vinte belmontenses já foram contratados pela administradora do Abatedouro Luiz Teixeira.

A solenidade de inauguração aconteceu na sexta-feira (11), com a presença do deputado federal Fernando Monteiro; dos ex-prefeitos Marcelo Pereira, de Belmonte, e Luciano Duque, de Serra Talhada; e da prefeita de Jati, Mônica Mariano, além de outras autoridades locais.

O deputado Júlio Cavalcanti está em Brasília, articulando junto à bancada pernambucana, emendas para o Orçamento Geral da União 2016.

As emendas ao OGU sugeridas pelo parlamentar são  destinadas a serviços de infraestrutura nos municípios do Estado.

O deputado  entregou as solicitações  pessoalmente, diretamente nas mãos do senador Douglas Cintra (PTB).

“Vamos em frente, na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco”, destacou o parlamentar.

Esta semana foi marcada por mais um anúncio de alta no preço da gasolina pela Petrobras, embora em ritmo mais tímido. O reajuste anunciado  representa alta de 3,34%, acima da correção anterior, de 6,3%, realizada em julho.

Apesar de mostrar uma desaceleração na velocidade da política de preços da Petrobras, as altas acumuladas superam 51%.

Em outra frente, O “índice de miséria” no Brasil atingiu 23,47 pontos em maio, dado mais recente, no maior valor desde o início da série histórica, em março de 2012.

O recorde negativo foi puxado por aceleração da inflação, aumento do desemprego e do custo de vida e queda da renda. Calculado pela LCA Consultores a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice mede a satisfação da sociedade com a economia.

O programa Revista da Cultura escuta a população e especialistas sobre esse momento. Os convidados são o economista local Diógenes Nogueira, a economista, socióloga, Doutora em Economia e professora Tânia Bacelar, representantes dos setores de postos e supermercados e a participação do repórter Sebastião Costa.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução. 

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado.  “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão. 

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA:

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos:

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina

Governador marcou presença virtualmente em evento promovido pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Consórcio Nordeste

O governador Paulo Câmara participou, na tarde desta quinta-feira (24.02), da mesa de abertura do Seminário Nordeste: País Brasileiro, promovido pela Fundação Perseu Abramo, por meio do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do Nordeste (NAPP-NE), e em parceria com o Consórcio Nordeste. 

O evento, que ocorreu de forma híbrida, teve o objetivo de apontar perspectivas para a região e para o Brasil, com base nas boas práticas e experiências recentes dos Estados nordestinos.

“Passamos por um período extremamente difícil nos últimos anos, mas que não deixa de ser uma oportunidade para mantermos o foco na construção de uma nação mais justa, que possibilite, antes de tudo, uma vida mais digna ao nosso povo. O Nordeste não é melhor nem pior que as demais regiões, todos somos igualmente importantes, mas queremos e devemos mostrar que somos fortes e estamos trabalhando unidos. Seminários como esse são exemplos claros do que digo”, frisou Paulo Câmara. 

Ele destacou como exemplo a prioridade dada à educação pública em Pernambuco, tornando-a uma referência nacional, e ressaltou que o Estado conta, atualmente, com a maior rede de escolas em tempo integral de ensino médio do Brasil.

Além das mesas de debates, a programação apresentou os resultados da série de seminários e estudos realizados pelo NAPP-NE. O organismo foi criado no início de 2021 e reúne gestores públicos, pesquisadores e representantes de movimentos sociais dos nove Estados da região. 

Também foram analisados dados do relatório dos três primeiros anos de atividades do Consórcio Nordeste, assim como os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, elaborado pela Sudene, em conjunto com os Estados, que está em tramitação no Congresso Nacional.