Denúncia de Lyra: o que diz o Governo de Pernambuco

Diário de Pernambuco

A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz Sérgio Moro enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição está no nível mais alto em dois anos.

A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato.

Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa, o aumento do descontentamento com o Judiciário pode estar relacionado “à percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros”. Outros levantamentos do Ipsos mostram que o apoio à operação continua alto, mas vem caindo a expectativa de que a força-tarefa responsável por apurar desvios e corrupção na Petrobrás provoque efeitos concretos e mude o País. “Há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida”, disse Cersosimo.

Na lista de avaliados pelo Ipsos estão três dos 11 atuais integrantes do Supremo: Cármen Lúcia, a presidente; Edson Fachin relator dos casos relacionados à Lava Jato; e Gilmar Mendes, principal interlocutor do presidente Michel Temer no Tribunal. Os três enfrentam deterioração da imagem.

Além de Moro e Fachin, há na lista outros dois nomes relacionados à Lava Jato: o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba. Eles também sofrem desgastes.

Líder

No STF, a pior situação é a de Gilmar: no último mês, sua taxa de desaprovação subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.

O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.

Nos últimos meses, Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se notabilizou por constantes e duras críticas ao que classifica como abusos na atuação do Ministério Público Federal em grandes investigações no País, incluindo a Lava Jato. O ministro protagonizou embates com o procurador-geral da República e chegou a chamar Janot de “desqualificado”.

Na pesquisa Ipsos, o chefe do Ministério Público Federal – que vai deixar o cargo em breve – teve seu desempenho reprovado por 52% dos entrevistados. A avaliação favorável ficou em 22%.

Evolução

Cármen Lúcia teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprovação entre julho e agosto, de 36% para 47%. Já sua aprovação está em 31% – queda de cinco pontos porcentuais em um mês e de 20 pontos desde janeiro. A avaliação favorável de Fachin caiu, em um mês, de 45% para 38%, enquanto a desfavorável subiu de 41% para 51%.

Conhecido por sua atuação no julgamento de acusados no escândalo da Lava Jato, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, tem seu desempenho aprovado por mais da metade da população (55%). Sua taxa de desaprovação, porém, subiu nove pontos porcentuais no último mês, de 28% para 37% – o ponto mais alto na série histórica do Ipsos, que teve início em agosto de 2015

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas que tornam o Estado o primeiro do país a contar com uma legislação específica para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. 

O texto final aprovado pelo plenário unificou projetos de diferentes parlamentares que tratavam do tema, entre eles o apresentado pelo deputado Luciano Duque (SD), autor de uma das propostas mais completas e inovadoras da matéria.

O projeto de Duque, agora incorporado à nova lei, introduz mecanismos inéditos de responsabilização e controle sobre a origem das bebidas vendidas ao consumidor. Pela proposta, o comerciante passa a responder solidariamente com o fabricante, o distribuidor ou o importador caso o produto vendido cause danos à saúde ou à vida do consumidor. 

A isenção dessa responsabilidade só será possível mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), contendo informações detalhadas sobre o lote, a marca, a quantidade e a identificação do fornecedor.

Na avaliação do deputado, a nova legislação é uma medida de proteção à vida e de valorização do comércio responsável. 

“A gente sabe que a venda de bebidas adulteradas tem causado mortes e sérios problemas de saúde. O que estamos propondo é simples e justo: que o comércio só venda produtos de origem comprovada, com nota fiscal. Quem trabalha direito não tem o que temer. A meta é acabar com o comércio clandestino”, destacou Duque.

Além de punir quem comercializar produtos falsificados, a legislação também cria mecanismos de denúncia anônima, amplia a fiscalização e prevê a divulgação pública das sanções aplicadas aos estabelecimentos infratores. As medidas fortalecem o comércio legal, valorizam o empresário responsável e garantem mais segurança ao consumidor pernambucano.

Com a aprovação da proposta, a Alepe se torna a primeira Casa Legislativa do Brasil a adotar uma lei dessa natureza, reforçando o papel do Parlamento pernambucano como referência em proteção ao consumidor e defesa da saúde pública. 

A atuação de Luciano Duque neste processo reafirma seu compromisso com as demandas da sociedade e seu olhar atento aos problemas que afetam diretamente a população.

Por Anchieta Santos

Onze Prefeitos, Secretários municipais e lideranças políticas se reuniram no sábado em Tuparetama na reunião do Cimpajeu – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú. O encontro fez parte da programação pelos 53 anos de Independência Política de Tuparetama.

O Prefeito Dêva Pessoa, Presidente do Consorcio deu as boas-vindas aos presentes. Pela ordem de palestras, a Gerente do FEM Andrea Chaves, tratou da aplicação dos recursos, com destaque para o FEM mulher, onde os 5% anunciados, serão o mínimo da aplicação.

Na sequência, Edjane Monteiro, Consultora de Consorcio Público, falou sobre a implantação do Núcleo de Saúde através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE. O promotor Lúcio Luiz de Almeida tratou das obras da adutora do Pajeú e Barragem de Ingazeira e a revolução do leite de cabra no Pajeú.

Luciano Duque (Prefeito de Serra Talhada) expôs sobre a Implantação do SAMU e o que falta para sua implementação. Elias Silva abordou o Cadastro Ambiental Rural e Francisco Dessoles (Prefeito de Iguaraci) tratou de iluminação Pública.

Tomaram parte na reunião encerrada com um almoço oferecido pelo anfitrião Dêva Pessoa os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Guga Lins (Sertânia), Francisco Dessoles (Iguaraci), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Mário (Carnaíba), Zé Pretinho (Quixaba), Luiz Carlos (Custódia), e o aniversariante do dia José Vanderley (Brejinho).

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela coligação do candidato derrotado nas eleições de Buíque, Jobson Camelo (Republicanos) que pretendia cassar a candidatura do prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB) caiu por terra. Nesta quinta-feira (24), o juiz da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos, julgou improcedente a presente Ação em relação a Túlio, sua vice-prefeita Miriam Briano, o prefeito Arquimedes Valença todos os demais investigados.

Derrotado nas urnas por quase três mil votos, a coligação do candidato republicano alegava abuso de poder político e econômico por parte do candidato do MDB e do prefeito do município, além de secretários municipais, que visavam favorecer Túlio Monteiro. Falou em pressão psicológica, promessas de contratos, gratificações que seriam ilegais e questionou até a distribuição dos alimentos da Cozinha Comunitária às pessoas que mais precisam. Todas as indagações e acusações da coligação de Jobson foram derrubadas com as teses da defesa acatadas pela Justiça Eleitoral por falta de consistência. 

Na decisão, o juiz eleitoral Dr. Felipe Marinho disse que nos autos verificou-se a ausência de elementos probatórios suficientes para comprovar as supostas irregularidades apresentadas pela coligação derrotada nas urnas. Por ela, a justiça eleitoral afirma que não há nada para comprometer a legitimidade do pleito, e não há que se falar na configuração de abuso de poder imputado aos representados. 

Ao julgar a ação improcedente, a Justiça Eleitoral afirma que “a cassação do diploma e a condenação de inelegibilidade não podem ser determinadas apenas com base em suposições e indícios de que tenha ocorrido o ilícito, isto é, em material probatório inábil”, afastando a possibilidade de abuso do poder político ou econômico.

Área tem doze casos.  Na sequência, São Braz, São Francisco e Sobreira, com dez. Cidade chegou a 63 registros.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nessa sexta (26) tivemos o registro de quatro novos casos de covid-19 no município.

São quatro pessoas da mesma família que testaram positivo na unidade de campanha dia. O grupo familiar se infectou após receber visita de um membro da família que reside no estado do Ceará.

São duas mulheres, de 48 e 27 anos, ambas com sintomas sugestivos para covid/19. Os outros membros da família são do sexo masculino, 18 e 7 anos, um assintomático e o outro com sintomas sugestivos leves.

Com os casos, Afogados passou a 63 casos confirmados, seis em investigação,  um óbito em investigação, 478 descartados e dois óbitos.

Entrou em Investigação o caso de um paciente do sexo feminino, 53 anos, profissional de saúde, que apresentou sintomas sugestivos para COVID-19 e hoje realizou a coleta de swab no Hospital Regional Emília Câmara.

Os pacientes citados seguem em isolamento domiciliar e estão monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

Hoje três pacientes apresentaram cura clínica: duas pacientes do sexo feminino, 64 e 46 anos, e outro paciente do sexo masculino, 67 anos, profissional da saúde.

Foram realizados 24 testes rápidos em na unidade de campanha, sendo quatro positivos, da família citada, e vinte negativos para covid-19.

Manoela Valadares lidera número de casos: a contabilidade por bairros indicou que o Bairro Manoela Valadares continua sendo o com mais registros,  com doze ao total.

Na sequência, São Braz, São Francisco e Sobreira, com dez casos cada. Com nove casos o centro, seguido de Costa (3), Brotas, Padre Pedro Pereira e São Cristóvão (dois cada).

Com um caso, Borges, São Sebastião e zona rural.