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Denúncia contra a Cultura FM: Rosalvo Sampaio emite nota

Por Nill Júnior

Eu, Rosalvo Sampaio Brito, conhecido por Mano, através da presente nota, venho demonstrar a minha indignação e surpresa com os fatos atualmente vinculados ao meu nome e dos meus filhos. Nos últimos dias, foi arquitetada uma noticia mentirosa e difamatória relativa a nós, de uma suposta “sabotagem” do sinal de transmissão da Rádio Cultura FM de Tabira.

Não me furto de minhas responsabilidades, quando as tenho, mas vivemos num estado democrático. Sendo assim, no processo legal, não nos curvaremos às difamações publicadas com único intuito de arranhar a imagem de uma família que sempre viveu em Tabira de forma honrada e sempre contribuiu para o desenvolvimento do nosso município.

Face aos comentários feitos hoje pelo seu conceituado blog e assinado por vossa excelência, e considerando o alto respeito pelo público que acessa a emissora, vimos a público expor o que se segue:

1 – A emissora Rádio Cultura FM não é pirata e segue as normas legais impostas pela legislação em vigor, de acordo com as obrigatoriedades da Anatel, com licença do MINISTERIO DA COMUNICAÇÃO, aprovada em 04 de dezembro de 2009, com decreto Legislativo 831-2009 ,como seguem abaixo.

2 – A audiência e a participação da população tem preocupado alguns tiranos, pelo fato de termos compromissos exclusivos com a verdade;

3 – Nosso noticiário é isento de ideologia político-partidária e cumpre o papel primordial da imprensa: manter bem informada a população;

4 – A lei das Rádios Comunitárias número 9612-98, rege que havendo uma frequência utilizada por duas rádios comunitárias, no mesma cidade, causando interferência, poderá uma delas, alterar sua frequência, desde que comunicado a ANATEL. E é o que acontece com a Rádio Cultura.

5- Quanto à citação de mau exemplo, orgulho-me de ser um político probo, um pai realizado e um avô dedicado. Nunca tive condutas que envergonhassem meus conterrâneos e familiares.

6- O transmissor da Rádio Cultura é de 25w como manda a ANATEL, atinge até 20 km de raio de transmissão.

7- Quanto à minha filha Maria Nelly Sampaio, exerce hoje o papel de presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, sendo a vereadora mais votada do último pleito, confirmando a V. Excª, mais uma vez, o quanto minha família tem credibilidade em Tabira e, ratifico que a mesma não faz parte da Associação Comunitária e Cultural de Tabira, portanto nada tem de vinculo com esta matéria mentirosa publicada.

8-Pugnamos pela imparcialidade, verdade e liberdade de expressão.

9- Sua má fé é expressa, inclusive em postar minha imagem convalescendo de uma cirurgia. E ainda mais, partidarizando a matéria mentirosa. Quanto à minha família, nos encontraremos na justiça. Da rádio, o presidente da Associação tomara as medidas necessárias.

A Rádio Cultura FM de Tabira vai continuar com sua missão de bem informar à população, independentemente de críticas de pessoas compromissadas com conchavos mesquinhos. A verdade deve prevalecer sempre!

Rosalvo Sampaio

Nota da redação: 

O blog entende e respeita o direito ao contraditório em todas as esferas, jornalística e jurídica. O mesmo se aplica ao ex-prefeito Rosalvo Sampaio.

A crítica e rótulo de Rádio Pirata não tem relação com a autorização de funcionamento e sim com o uso de dois prefixos ilegais, como o blog registrou em 9/8/2018, quando a emissora, em caso sui generis no país, ocupou como costuma fazer os canais 104,3 e 105,9, mesmo que desde seu nascimento autorizada para funcionar em 87,9 MHz.

É o site da Anatel que apresenta a informação do prefixo à ela destinado, mostrando que formalmente a Associação não buscou pedir a alteração. E caso o tenha feito, ainda não foi autorizada. E mesmo se autorizada, não lhe seria permitido usar duas frequências como amplamente documentado e gravado para a matéria, em vídeos que estarão a disposição para qualquer fim.

A denúncia foi corroborada por posicionamento do Departamento Jurídico da Abert, que anunciou que irá cobrar da Anatel apuração diante da queixa de rádios locais. O cumprimento à legislação é obrigação que não difere função ou classe.

De toda forma, o blog se coloca a disposição.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira anuncia suspensão de Seleção e concurso para 2018

Prefeito culpa oposição por provocar MP sem ouvir inscritos, mas diz que acatará recomendação. O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, manifestou-se em  nota sobre a recomendação do MP para suspender a Seleção Simplificada anunciada há alguns dias. “A Prefeitura de Sertânia abriu uma Seleção Pública para diversos cargos, com o intuito de fazer contratações temporárias […]

Prefeito culpa oposição por provocar MP sem ouvir inscritos, mas diz que acatará recomendação.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, manifestou-se em  nota sobre a recomendação do MP para suspender a Seleção Simplificada anunciada há alguns dias. “A Prefeitura de Sertânia abriu uma Seleção Pública para diversos cargos, com o intuito de fazer contratações temporárias com tempo certo de um ano, prazo que seria suficiente para que fizéssemos os estudos e projetos de lei na definição e quantidade de cargos de provimentos efetivos (que devem ser preenchidos por concurso) e os cargos temporários (que não devem ser através de concurso)”, diz.

Para ele a finalidade principal era de realização de um concurso público, que está previsto, inclusive, no plano de governo. “Esta seleção seria a oportunidade para muita gente, sobretudo os jovens e recém-formados, ingressarem no 1º emprego”, acrescentou.

“Infelizmente, os vereadores de oposição, os senhores Orestes Neves de Albuquerque (PT), Cícero Edvandro de Melo (PCdoB), Dorgival Rodrigues dos Santos (PSD) e Severino Veras (PTB), sem nenhuma consulta aos inscritos para saber se queriam que fosse cancelada a Seleção, entraram com representação junto ao Ministério Público Estadual, questionando o Edital da Seleção Simplificada. Tudo, provavelmente, com o intuito de prejudicar a realização do certame e, consequentemente, os inscritos”, questiona.

Segue: “Essa ação dos referidos vereadores, fez com que o Ministério Público editasse a Recomendação nº 015/2017, indicando que a Seleção deveria ser cancelada e estabelecendo prazos e formas de contratações a serem adotadas pelo Município, sem prejuízo da manutenção dos serviços públicos prestados à população”.

Ele disse que o ex-prefeito Guga Lins realizou seleção pública, “com pouca divulgação e métodos questionáveis”, mas disse que o seu conjunto político não se colocou contra para não prejudicar os que buscavam uma colocação na Prefeitura de Sertânia, naquela época.

“Diante de tal recomendação do MPPE, a Prefeitura de Sertânia, para que não haja mais questionamentos, nem dificuldades para a população assistida pelo poder público, cancela a referida Seleção e vai seguir o recomendado constante naquele documento, inclusive, quanto ao concurso público que será realizado em 2018”, conclui.

Álvaro Porto diz que não há relação ruim com Raquel

Presidente da ALEPE também garantiu unidade na oposição de Carnaíba  O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,  Álvaro Porto,  falou neste sábado à Rádio Pajeú.  Porto esteve na região para participar da Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba. O parlamentar disse que seu ciclo de dez meses a frente do Legislativo tem sido marcado pelo […]

Presidente da ALEPE também garantiu unidade na oposição de Carnaíba 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,  Álvaro Porto,  falou neste sábado à Rádio Pajeú.  Porto esteve na região para participar da Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba.

O parlamentar disse que seu ciclo de dez meses a frente do Legislativo tem sido marcado pelo fortalecimento da casa.

Ele disse que, apesar de polêmica recente,  não há clima ruim com a governadora Raquel Lyra. Recentemente, sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

“Estamos aprovando o que a governadora tem enviado. Faço parte da base da governadora. Fui o único a apoiar a candidatura dela. A questão é que o Legislativo tem sua prerrogativa. Ela vetou e a ALEPE decidiu derrubar o veto. Mas é água passada. Ela pode contar conosco. E vem buscando ter diálogo com os deputados. Tem uma forte liderança. São dez meses de governo. Acredito que ela vai dar certo”, disse.

Porto fez boa avaliação do trabalho dos dois deputados da região,  José Patriota e Luciano Duque.

Sobre 2024, diz que por ética só formará bases onde não tem deputados votados.

Em relação a Carnaíba,  prestou contas de emendas, disse que fará nova destinação de R$ 500 mil. Também que teve contato com o prefeito Anchieta Patriota e prometeu separar atuação política e institucional. Também que foi uma das vozes a cobrar da governadora a conclusão da Estrada de Ibitiranga.

Sobre 2024 em Carnaíba, garantiu que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins. Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.

“Tenho certeza que o grupo  vai sair unido. Quem estava torcendo pela divisão quebrou a cara. No momento certo, vai ter a pesquisa. Ela vai dar o norte”, afirmou .

Ao fim, foi perguntado se pretende disputar a reeleição.  Disse que tem direito e o apoio dos pares, que já manifestam apoio. E que no momento certo,  se colocará a disposição.

Chegou o grande dia

Por Magno Martins, jornalista  Demorou, mas felizmente chegou. Hoje, dia da Proclamação da República, o sol desponta te convidando ao exercício mais democrático de todos da vida cidadã: o direito universal ao voto. O voto é livre, sagrado, a arma mais poderosa em mãos. Com um só disparo, você aniquila o mal e promove o […]

Por Magno Martins, jornalista 

Demorou, mas felizmente chegou. Hoje, dia da Proclamação da República, o sol desponta te convidando ao exercício mais democrático de todos da vida cidadã: o direito universal ao voto. O voto é livre, sagrado, a arma mais poderosa em mãos.

Com um só disparo, você aniquila o mal e promove o bem, desde que sua mira seja certeira. Acerta-se o alvo escolhendo o candidato mais preparado, o mais limpo, sem precisar de ficha corrida da polícia, com elevado espírito público, que sirva sem servir-se da função delegada pelo povo. Escolher não é uma tarefa fácil, mas o caminho está no retrovisor.

O passado condena. Veja o currículo, a trajetória, os cargos ocupados e o desempenho. Veja se é retilíneo no bom combate, se tem link com os mais elementares e nobres interesses coletivos. O Brasil está cheio de gente que não merece o voto, não podemos continuar errando na escolha.

Espero que a serenidade deste amanhecer de sol brilhante possa iluminar nossas mentes, ser o farol da certeza de que as urnas vão se abrir para levar o seu município a ter o governante do tiro certo, o vereador que faça brotar leis que nos protejam e nos dê a certeza de que o nosso voto valeu.

Bom voto e viva a democracia!

É preocupante STF ver recurso como entrave, diz defesa de Lula

Uol Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (8), a decisão do ministro Teori Zavascki, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos da Operação Lava Jato, de negar o pedido para que os inquéritos contra o petista sejam tirados do juiz Sergio Moro. Em […]

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (8), a decisão do ministro Teori Zavascki, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos da Operação Lava Jato, de negar o pedido para que os inquéritos contra o petista sejam tirados do juiz Sergio Moro.

Em despacho assinado na terça (6) e disponibilizado hoje, Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.

“É profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do país como fator de entrave às investigações ou ao processo. A Constituição quer defesa efetiva e ampla e não meramente formal ou retórica. Negar tal garantia representa inominável agressão ao direito de defesa”, afirmam em nota os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio.

Eles argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

Também afirmam que Lula sofre perseguição na vara paranaense. “Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de usar dos recursos processuais previstos na legislação para impugnar quaisquer decisões judiciais, inclusive as que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios nos quais está a sofrer clara perseguição pessoal e política”, dizem no texto.

“É notório que Lula tem sido vítima de diversas e gravíssimas ilegalidades perpetradas naquele juízo paranaense, o que explica o comunicado feito em julho à ONU”, acrescentam os advogados.

Alepe discute com bancada federal ações pela Transnordestina

Deputados da bancada federal de Pernambuco participaram da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, nesta segunda (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Eles discutiram ações para a retomada da construção do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia. De acordo com os convidados presentes, foi uma decisão política do Governo Bolsonaro que excluiu a linha […]

Deputados da bancada federal de Pernambuco participaram da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, nesta segunda (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Eles discutiram ações para a retomada da construção do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia. De acordo com os convidados presentes, foi uma decisão política do Governo Bolsonaro que excluiu a linha até Suape, mas realizar a obra do ramal pernambucano é uma uma decisão política do Governo Lula. 

Durante a reunião, foram apresentadas alternativas possíveis para a retomada da obra. Segundo o  assessor da Frente e consultor legislativo da Alepe, Mauro Carneiro, o retorno das atividades pode ocorrer por concessão federal, chamamento público ou concessão estadual por delegação. Outra alternativa presente nos estudos da Consultoria Legislativa é a retomada dos trabalhos pela própria empresa concessionária TLSA até a conclusão do processo licitatório. 

Representantes de comunidades afetadas pela implantação da linha pediram atenção com os recursos para indenizar áreas desapropriadas. Também foram ouvidos representantes do setor produtivo do Polo Gesseiro e de outros produtores do Sertão do Araripe, além de representantes de órgãos de classe como engenheiros, ferroviários e metroviários. 

Debate entre parlamentares

O deputado federal Carlos Veras (PT) disse que sequer teve acesso ao estudo técnico apontando a inviabilidade econômica alegada. Ele enfatizou a importância de garantir a conclusão da obra, em um modelo com o menor impacto possível sobre as comunidades afetadas. “É possível fazer essa obra dialogando com todo mundo. O que a gente não pode é perder o ramal de Salgueiro até Suape”. 

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) explicou que a assinatura do contrato com a mineradora Bemisa para explorar o terminal de minérios do Porto de Suape, no ano passado, fez parte do esforço do ex-governador Paulo Câmara de garantir a construção depois que a TLSA entregou o ramal de Suape. De acordo com o parlamentar, a Bemisa tem interesse de assumir a Transnordestina em Pernambuco.

Para o deputado federal Pedro Campos (PSB), a forma mais produtiva de tratar do tema é buscar o apoio dos demais estados envolvidos. “Acredito que o Nordeste tem que estar unido para cobrar que a Transnordestina saia para todos, para que ela possa ser vista como um projeto de integração e não de divisão da nossa região”, declarou o parlamentar. Ele informou que o tema será tratado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. 

Embora a defesa do ramal até Suape seja uma unanimidade da bancada pernambucana, o deputado federal Lucas Ramos (PSB), pontuou a necessidade de uma atuação coordenada. Outro representante de Pernambuco na Câmara, Túlio Gadelha (Rede) sugeriu reunião conjunta de parlamentares com a governadora Raquel Lyra. Também estiveram na reunião os parlamentares federais Maria Arraes (Solidariedade) e Fernando Monteiro (PP) 

Coordenador da Frente Parlamentar da Alepe, o deputado estadual João Paulo (PT), garantiu que haverá uma reunião só para ouvir as entidades da sociedade civil. No próximo encontro, agendado para 29/05, os convidados serão os Ministérios dos Transportes e do Desenvolvimento Regional, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec Engenharia. João Paulo também registrou que os três senadores de Pernambuco não puderam comparecer à reunião desta segunda, mas justificaram a ausência.