Democracia em Vertigem fica sem o Oscar

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Primeira mão

Foi confirmada para o domingo, dia 18, a eleição da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco. A escolha se dará na Escola Modelo de Gaibú, no Loteamento Enseada dos Corais, de 8h às 17h.

A eleição tem novo local e horário para atender a solicitação após suspensão provisória anunciada pelo Governo de Pernambuco, assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O secretário argumentou que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia. “Eventos públicos ou privados em espaços de qualquer natureza, incluindo hotéis encontram-se terminantemente proibidos pelo Artigo 6o do Decreto Estadual 50.470/2021”. Ele oficiou o atual presidente,  Josinaldo Barbosa e o Hotel Canarius de Gaibu.

Os dois principais nomes são Léo do Ar, apoiado pelo atual presidente e Zé Raimundo, do grupo de João Batista. Corre por fora Welber Santana, de Carnaubeira da Penha.

Entre os dias 15 e 31 de março a média móvel de doses aplicadas diariamente passou de 343.916 para 700 mil doses

Folhapress

A aplicação de vacinas contra a Covid-19 no Brasil está, mais uma vez, estagnada. Desde 1º de abril, quando o país registrou mais de 1 milhão de doses (somadas primeiras e segundas doses) aplicadas pela primeira vez, o ritmo da imunização no país parou de crescer continuamente.

Pouco antes, o país tinha vivido uma aceleração nas aplicações. A média móvel de doses deu um salto logo após a confirmação da saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde em 15 de março. Naquele dia, a média se encontrava em 343.916 doses por dia. No dia 31 do mesmo mês, chegou a 700 mil doses diárias.

Essa aceleração na vacinação ocorreu logo após a liberação, pelo Ministério da Saúde, do uso dos imunizantes que estavam reservados para a segunda dose.

A média móvel é calculada pela soma do total de doses dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete. A média é usada para suavizar as variações diárias de registros, que podem sofrer com atrasos por causa de finais de semana e feriados.

Antes da saída de Pazuello, substituído pelo médico cardiologista Marcelo Queiroga, o país já convivia com uma longa estagnação da aplicação das vacinas. Com apenas dois imunizantes diferentes disponíveis e sujeitos a atrasos por causa dos insumos importantes, a demora do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para comprar diferentes vacinas foi alvo de críticas.

Até os primeiros dias de março, a média móvel de sete dias de doses aplicadas ficava, em geral, abaixo de 250 mil. A partir do dia 3 daquele mês, porém, houve um leve crescimento, e a média se solidificou na casa de 300 mil doses diárias.

Até o momento, o Brasil só aplica as vacinas Coronavac, da farmacêutica Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan, e a vacina da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca, produzida pela Fiocruz.

Além dessas duas, a vacina da Pfizer/BioNTech já recebeu registro definitivo de uso no país e a da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, recebeu autorização para uso emergencial.

A assinatura de contrato para compra dessas duas últimas vacinas é recente e coincide com o processo de troca do ministro da Saúde. Apesar de já ter desembolsado R$ 1,7 bilhão pelos imunizantes, o país ainda não recebeu os 138 milhões de doses compradas.

Os problemas com a vacinação ocorrem até mesmo com as vacinas que têm sustentado a campanha de imunização no Brasil. No caso da vacina de Oxford, foram constantes os atrasos na entrega das doses, o que fez com que a maior parte da imunização no país dependesse da Coronavac –que também sofre com eventuais atrasos, causados principalmente pela necessidade de importação da China do IFA (ingrediente farmacêutico ativo). Assim, a paralisação da vacinação em algumas capitais por falta de doses tem sido comum.

Nesta semana, diante dos claros problemas de aquisição e aplicação de vacinas, Queiroga deu um novo prazo para chegar ao fim a imunização somente dos grupos prioritários no país: até setembro. O prazo anterior, informado por Pazuello, era que os grupos prioritários fossem imunizados até maio.

Acontecem este domingo (12) as provas para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe).

Concorrem 4.016 candidatos para o cargo de Oficial da PMPE e 2.825 candidatos para o cardo de Oficial do CBMPE.

O Exame de Habilidades e Conhecimentos (provas objetivas), constante da primeira fase da primeira etapa do concurso, constará de prova escrita contendo 70 questões objetivas de múltipla escolha e uma discursiva, em forma de redação dissertativa, realizada emturno único com duração de cinco horas e são de caráter eliminatório e classificatório.

Os portões de acesso aos prédios, onde serão aplicadas as provas, serão abertos às 7h e fechados às 8h. O exame será iniciado às 8h15, terminando às 13h15.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas quatro horas do seu início.

Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando mochilas, bolsas, pochete ou quaisquer tipos de bagagens, armas, capacete, uso de boné, relógio ou óculos escuros, assim como a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de eliminação do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também não são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônicowww.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 28/08.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Oficiais da PM e BM – 2018, através do e-mail:[email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.Confira em anexo o edital completo e o calendário do certame.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), encontra-se em Brasília (DF) onde participa de mais uma Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem início nesta segunda-feira (25) e termina na próxima quinta-feira (28).

Durante conversa com o jornalista Giovanni Sá, do Farol de Notícias,  o prefeito rebateu críticas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), que durante entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), declarou que a presidente Dilma deu um drible nos prefeitos para cumprir agenda no México. “Vamos ter todos os gestores do Brasil e Dilma em vez de abrir as portas vai para o México para não discutir”, disse Patriota.

“Não acredito que a presidente Dilma tenha fugido do encontro. Agora, há um sentimento de revolta entre os prefeitos e acredito que ela (Dilma) não quis correr riscos de ser vaiada ou xingada como aconteceu outras vezes, de forma desrespeitosa por parte de alguns prefeitos. Mas o governo Federal vai se fazer presente ao encontro”, rebateu Luciano Duque, acrescentando que a Marcha dos Prefeitos não poderia ser partidarizada.

Ainda segundo prefeito petista, é preciso haver pressão no Congresso Nacional para que possa fazer alterações na legislação. “Não dá para ficar jogando a culpa só no governo, quando o congresso pode fazer alterações na lei para beneficiar as prefeituras. A pressão tem que haver. É legítima”, finalizou Duque.