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Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

Por Nill Júnior

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Outras Notícias

O blog e a história: quando os cubanos chegavam ao Pajeú

Em 21 de dezembro de 2013 O Secretário de Saúde de Serra Talhada, Luiz Aureliano, anunciou a chegada de mais um médico cubano do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. É o terceiro que chega à Capital do Xaxado neste mês de dezembro. A Dra. Iandra que deverá ter sua base de atuação no PSF […]

Em 21 de dezembro de 2013

O Secretário de Saúde de Serra Talhada, Luiz Aureliano, anunciou a chegada de mais um médico cubano do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. É o terceiro que chega à Capital do Xaxado neste mês de dezembro.

A Dra. Iandra que deverá ter sua base de atuação no PSF do Distrito de Caiçarinha da Penha, e atuar também em Tauapiranga (São João do Barro Vermelho) e Logradouro.

Segundo nota, o  Prefeito Luciano Duque comemora, principalmente baseando-se nos resultados positivos que já vem sendo alcançados pelos dois médicos cubanos que já estão atendendo no Bairro Vila Bela e no bairro São Cristóvão.

“A população está mais que satisfeita com o atendimento que vem recebendo destes nossos companheiros. A atenção e o carinho que estão dispensando à população está cativando a todos”, disse o prefeito. A meta é atingir os 100% de cobertura nos atendimentos de atenção básica.

República cubana em Afogados: 

Quando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou o programa “Mais Médicos”, em Julho, o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Gildázio Moura, estava em Brasília formalizando alguns convênios.

Por isso, Afogados foi um dos primeiros municípios a assinar o termo de adesão ao programa.  Com isso, o município já recebeu, desde Julho, cinco médicos Cubanos e mais um deve chegar em breve. São as médicas Licett Rosa Chang, Mirta Leyva, Liliam Inez González, Mônica Lorenzo Peña e o mais recente, o médico Yovannis Gonzáles Gomez.

O Governo Federal paga o salário dos médicos e a Prefeitura paga os custos de alimentação e estadia da equipe. Na última quinta (19), o Prefeito José Patriota inaugurou o que estão chamando de “República Cubana”, a residência dos médicos em Afogados da Ingazeira.

O imóvel fica  na Rua Luciano Barbosa de Araújo, nº 75, bairro Manoela Valadares, na casa onde antes funcionava a “Cia das Massas”. Os médicos Cubanos estão atendendo nas Unidades Básicas de Saúde do Borges, São Francisco e nas equipes de saúde volantes que atendem à zona rural.

Cardiologista de ex-presidentes é um dos 104 com Covid-19 no Sírio Libanês

O médico Roberto Kalil Filho se afastou de seu consultório e das atividades o InCor e no Hospital Sírio Libanês por estar com suspeita de ter sido infectado pelo coronavírus. Ele acordou com febre nesta segunda-feira (30) e decidiu fazer os exames. Estava também com tosse. “Estou isolado, aguardando o resultado, que deve sair amanhã”, […]

O médico Roberto Kalil Filho se afastou de seu consultório e das atividades o InCor e no Hospital Sírio Libanês por estar com suspeita de ter sido infectado pelo coronavírus.

Ele acordou com febre nesta segunda-feira (30) e decidiu fazer os exames. Estava também com tosse.

“Estou isolado, aguardando o resultado, que deve sair amanhã”, disse o cardiologista à reportagem. Segue atendendo os pacientes por telefone e examinando deles os exames por computador.

Na semana passada, Kalil teve contato, por exemplo, com o gastroenterologista Raul Cutait, que está internado no Sírio com Covid-19.

O cardiologista tem entre seus pacientes os ex-presidentes Lula, Michel Temer e D
ilma Rousseff.

Kalil é um dos cento e quatro funcionários do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo foram afastados por 14 dias após testarem positivo para o novo coronavírus.

Segundo a assessoria da instituição, assim que os colaboradores apresentaram os primeiros sintomas, fizeram o teste e deixaram de exercer suas atividades.

Ainda de acordo com o hospital, os funcionários são de diversas áreas que têm contato direto com pacientes, entre elas, enfermaria, limpeza, recepção e manutenção.

Fornecimento de energia interrompido por quase duas horas

Um apagão atingiu esta manhã algumas cidades do Pajeú neste domingo. Em Afogados da Ingazeira, a interrupção aconteceu entre as 6h20 e as 8h, durando quase duas horas. Com o forte calor, muita gente foi surpreendida com o corte que afetou ventiladores e equipamentos de ar condicionado, imprescindíveis neste clima quente e seco.Ainda não se sabe […]

unesp-11Um apagão atingiu esta manhã algumas cidades do Pajeú neste domingo. Em Afogados da Ingazeira, a interrupção aconteceu entre as 6h20 e as 8h, durando quase duas horas.
Com o forte calor, muita gente foi surpreendida com o corte que afetou ventiladores e equipamentos de ar condicionado, imprescindíveis neste clima quente e seco.Ainda não se sabe o que motivou a queda.
Dois fatores contribuem de forma determinante para o problema : o aumento do consumo por conta do forte calor e a fragilidade na rede de distribuição.
Covid-19: Boletim confirma redução de casos, internações e óbitos pela oitava semana

A edição desta quinta-feira (19) do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz confirma que pela oitava semana consecutiva foi observada redução do número de casos, internações e óbitos no país. No decorrer das últimas semanas, houve um alívio relativo nos hospitais, com a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no […]

A edição desta quinta-feira (19) do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz confirma que pela oitava semana consecutiva foi observada redução do número de casos, internações e óbitos no país.

No decorrer das últimas semanas, houve um alívio relativo nos hospitais, com a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), que vêm melhorando no país. A exceção é o estado do Rio que apresenta aumento no indicador pela terceira semana consecutiva, voltando a atingir o patamar de 70%, o que não ocorria desde meados de junho.

A taxa de mortalidade geral do Brasil diminuiu 0,9% ao dia, enquanto a taxa de incidência de casos de Covid-19 foi reduzida em 1,5% por dia. As maiores taxas de incidência foram observadas nos estados do Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás e no Distrito Federal), Sul (Paraná e Santa Catarina) e alguns estados do Norte (Roraima e Tocantins). As maiores taxas de mortalidade foram verificadas também em estados do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás), além do Paraná, Rio de Janeiro e Roraima.

Ao longo das semanas epidemiológicas (SE) 31 e 32, período de 1º a 14 de agosto, verificou-se queda da incidência e mortalidade por Covid-19 em todos os estados, com exceção do Rio de Janeiro, que sofreu alta abrupta no número de casos.

O estudo aponta ainda duas tendências preocupantes. Por um lado, permanece alta a circulação do vírus, o que é demonstrado pela positividade dos testes (RT-PCR). “Este cenário preocupa ao considerarmos que a transmissão permanece alta e a variante Delta se encontra em circulação em vários municípios, com potencial de se disseminar”, observam os cientistas.

O cenário epidemiológico do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, concentra vários casos identificados de Covid-19 em decorrência da variante Delta, além de sinalizar para o aumento da incidência de SRAG. Também apresentam indícios de SRAG/Covid-19 ao longo das últimas seis semanas, o Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná. Cerca de 98% dos casos de SRAG com confirmação positiva é por infecção do vírus Sars-CoV-2.

A análise defende a importância da aceleração da vacinação, do uso de máscaras e do distanciamento físico. “Há também uma retomada da circulação de pessoas nas ruas próximas ao padrão anterior à pandemia, devido a uma sensação artificial de que a pandemia acabou, contribuindo para um relaxamento das medidas de prevenção por parte das pessoas e gestores”, afirmam os pesquisadores do Observatório”.

“Além da variante Delta, a retomada de crescimento de casos é reflexo de dois processos simultâneos. Sete meses após a aplicação da primeira vacina no país, entre a população adulta (18 anos ou mais), somente 32,2 % recebeu o esquema vacinal completo; 41,2% recebeu a primeira dose, mas ainda precisa receber a segunda; e, quase 30% da população de pelo menos 18 anos ainda não foram vacinadas. Há um progresso lento da cobertura vacinal”, afirmam.

Segundo o Boletim, diante deste quadro, é importante adaptar os serviços de saúde para a nova fase da pandemia no país, intensificando as ações de vigilância, testagem e rastreamento de contatos. É fundamental ainda reforçar ações de atenção primária à saúde, capazes de identificar casos que necessitem de cuidados intensivos, o que possibilita também a interrupção das cadeias de transmissão.

Taxas de ocupação de leitos

Além do Rio, o Paraná também registrou aumento. A taxa de ocupação de leitos Covid-19 para adultos no estado teve um crescimento de 59% para 61. Verificou-se também elevação expressiva do indicador na capital do estado, Curitiba (65% para 73%).

Rondônia saiu novamente da zona de alerta, com queda no indicador de 63% para 52%. Foram registradas expressivas reduções no indicador em Mato Grosso (79% para 61%), com o incremento de leitos disponibilizados (553 para 584), e em Goiás (78% para 69%), sem mudança importante no número de leitos.

Seis unidades da Federação estão na zona de alerta intermediário (≥60% e <80%): Roraima (74%), Rio de Janeiro (70%), Paraná (61%), Mato Grosso (61%), Goiás (69%) e Distrito Federal (61%). Vinte e um estados estão fora da zona de alerta: Rondônia (50%), Acre (7%), Amazonas (50%), Pará (40%), Amapá (20%), Tocantins (57%), Maranhão (48%), Piauí (40%), Ceará (41%), Rio Grande do Norte (35%), Paraíba (19%), Pernambuco (42%), Alagoas (24%), Sergipe (30%), Bahia (40%), Minas Gerais (42%), Espírito Santo (44%), São Paulo (43%), Santa Catarina (52%), Rio Grande do Sul (56%) e Mato Grosso do Sul (48%).

Duas capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 superiores a 80%: Rio de Janeiro (92%) e Goiânia (82%). Seis capitais estão na zona de alerta intermediário: Boa Vista (74%), Fortaleza (64%), Curitiba (73%), Porto Alegre (60%), Cuiabá (60%) e Brasília (61%).

Dezenove capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (52%), Rio Branco (10%), Manaus (50%), Belém (30%), Macapá (22%), Palmas (47%), São Luís (56%), Teresina (36%), Natal (36%), João Pessoa (14%), Recife (49%), Maceió (24%), Aracaju (43%), Salvador (34%), Belo Horizonte (52%), Vitória (43%), São Paulo (41%), Florianópolis (25%) e Campo Grande (53%).

Demografia

Com ampliação da cobertura vacinal para as faixas mais jovens, o processo de rejuvenescimento da pandemia no Brasil foi revertido. Novamente as internações hospitalares, internações em UTI e óbitos voltaram a se concentrar na população idosa, que apresenta maior vulnerabilidade dentre os grupos por faixas etárias.

Há uma estagnação nesse declínio para algumas faixas etárias, especialmente entre idoso. Isso alerta para um possível aumento das internações e óbitos entre a população mais longeva.

A mediana de internações, ou seja, a idade que delimita a concentração de 50% dos casos, foi de 66 anos na SE 1 e 56 anos na SE 31. Para óbitos, os valores óbitos foram, respectivamente, 73 e 70 anos. “Com relação aos óbitos, a mudança é mais dramática: há novamente uma concentração dos óbitos nas idades mais longevas, com completa reversão da transição da idade ocorrida nos meses anteriores”, observam os pesquisadores.

A investigação alerta agora para uma redução importante da proporção de internações nas faixas etárias de 50 a 59 anos e 40 a 49 anos, grupos com maior cobertura vacinal entre a população adulta. Por outro lado, a proporção relativa das faixas etárias de idosos, que vinha caindo progressivamente, passou a aumentar.

Casos e óbitos

O Rio de Janeiro foi o único estado com aumento no número de casos, o que é especialmente preocupante devido à predominância da variante Delta. As maiores taxas de incidência foram observadas nos estados do Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás e no Distrito Federal), Sul (Paraná e Santa Catarina) e alguns estados do Norte (Roraima e Tocantins). As maiores taxas de mortalidade foram verificadas também em estados do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás), além do Paraná, Rio de Janeiro e Roraima.

Geraldo Euclides de Flores lança seu 1º livro de “Flores & Espinhos”

Filósofo e escritor, Geraldo Euclides, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, lançou seu primeiro livro de narrativas “de Flores & Espinhos”, no município de Flores, cidade onde nasceu. O evento aconteceu ontem(17/04) no colégio Pedro Santos Estima. São histórias que segundo  o autor esculpiram a sua vida.” As flores que estão na coletânea que compõe […]

Filósofo e escritor, Geraldo Euclides, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, lançou seu primeiro livro de narrativas “de Flores & Espinhos”, no município de Flores, cidade onde nasceu.

O evento aconteceu ontem(17/04) no colégio Pedro Santos Estima.

São histórias que segundo  o autor esculpiram a sua vida.” As flores que estão na coletânea que compõe treze contos não são propriamente as que conhecemos nos jardins e campos floridos, com múltiplas cores, texturas, fragrâncias e formas que podem nos remeter à certa compreensão de beleza, não são derivadas de plantas. As flores daqui são histórias vividas e os Espinhos não são ameaças para os que se encantam e desejam tocá-las.” Diz o autor.

Prefaciado pelo imortal e jornalista Cícero Belmar, o primeiro livro de narrativas de Geraldo Euclides, marca sua estreia na literatura com uma coletânea de textos de vários gêneros. São contos, crônicas, memórias, relatos afetivos casados com reflexões que remetem aos ensaios filosóficos. São recados que o autor envia como nas histórias de náufragos que sobrevivem numa ilha e de lá jogam garrafas no mar aventurando ser encontradas e abertas. Aqueles náufragos escreviam para ser salvos, conta o romancista, imortal Cícero Belmar na sua descrição do prefácio.

O livro é muito interessante e entre os temas estão: O Homem que deixou Herança, Pedro Dolores no Mercado da Madalena, Caminhos da Roça, o Jogador e a Lagoa, o pensador e outros. Vale a pena conferir.