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Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

Por Nill Júnior

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Outras Notícias

Compesa envia comunicado esclarecendo problemas na Adutora do Pajeú

Em comunicado enviado ao blog, a Compesa informou que ainda não recebeu oficialmente do DNOCS a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, correspondente ao trecho Afogados da Ingazeira / São José do Egito / Tuparetama. Esclarece ainda que o sistema está operando de forma experimental, a fim de buscar os ajustes operacionais necessários. Informa […]

adutora-do-pajeú-660x330Em comunicado enviado ao blog, a Compesa informou que ainda não recebeu oficialmente do DNOCS a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, correspondente ao trecho Afogados da Ingazeira / São José do Egito / Tuparetama. Esclarece ainda que o sistema está operando de forma experimental, a fim de buscar os ajustes operacionais necessários.

Informa também que devido às alterações necessárias de vazão e pressão, todo o Sistema Adutor do Pajeú está sendo afetado e que as constantes faltas de energia elétrica nas Estações Elevatórias, que ficam em Floresta, estão prejudicando os testes no sistema e causando estouramentos constantes na adutora. Veja abaixo comunicado na íntegra:

COMUNICADO

A Compesa informa que ainda não recebeu oficialmente do DNOCS a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, correspondente ao trecho Afogados da Ingazeira /São José do Egito/Tuparetama. O sistema está operando de forma experimental, a fim de buscar os ajustes operacionais necessários a qualquer sistema adutor recém implantado para que abasteça a população satisfatoriamente, agravado pelo colapso da Barragem Rosário, que abastecia as cidades de Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira, Iguaraci e o distrito de Jabitacá.

Devido às alterações necessárias de vazão e pressão para o atendimento das referidas cidades, todo o Sistema Adutor do Pajeú está sendo afetado. Além disso, as constantes faltas de energia elétrica nas Estações Elevatórias, que ficam no município de Floresta, estão prejudicando os testes no sistema e causando estouramentos constantes na adutora. Do dia 22 de dezembro, data do início dos testes, até o momento foram contabilizadas 10 quedas de tensão no sistema elétrico, o que tem impossibilitado a continuidade da distribuição de água para as cidades.

Vale destacar que o abastecimento de Iguaraci e Ingazeira através do Sistema Adutor do Pajeú somente poderá ser realizado quando os municípios de São José do Egito e Tuparetama estiverem recebendo água da Adutora do Pajeú. A Compesa já acionou a Celpe sobre as quedas de energia (variação de tensão na rede elétrica) e aguarda uma solução da Companhia para o caso.

A Compesa pede a compreensão dos moradores e informa que está trabalhando para agilizar o trabalho, que vai garantir o abastecimento de água à população.

Presidente da CUT-PE sofre acidente, mas passa bem

O sertanejo Carlos Véras, Presidente estadual da CUT, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (7) nas proximidades da cidade de Arcoverde. Veras se deslocava de Recife para Araripina para uma atividade sindical. O acidente aconteceu por volta das 22h30, segundo o Radar do Sertão. Com Carlos Véras estava Paulo Sérgio, que é motorista da CUT. A Redação […]

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O sertanejo Carlos Véras, Presidente estadual da CUT, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (7) nas proximidades da cidade de Arcoverde. Veras se deslocava de Recife para Araripina para uma atividade sindical.

carlos-20veras-cutpeO acidente aconteceu por volta das 22h30, segundo o Radar do Sertão. Com Carlos Véras estava Paulo Sérgio, que é motorista da CUT.

A Redação do Blog  foi informada que os dois passam bem e nesta quinta-feira (9) já estarão de volta às atividades sindicais. Nesse dia 7 de abril foi o dia de movimentação da CUT em todo o Brasil. Em Recife, a CUT fez manifestação, garantiu Veras, “nem contra nem a favor de Dilma”.

Decisão de Raquel afeta mais de 80 servidores do TCE-PE

Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a […]

Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição.

Diante desta situação, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirma que “decreto é para se cumprir”, mas que vai estudar o caso até esta quarta-feira (4). 

Ranilson pretende pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual. Segundo ele, há compromissos que precisam ser tocados e que o decreto impede, como a remuneração de gratificação desses servidores, que fica impedida com o decreto. 

“Vamos tomar uma providência imediata de hoje até amanhã. Nós vamos solicitar a governadora, através de ofício, que seja cedido até 31 de dezembro de 2023”, destacou.

A decisão, segundo Ramos, visa evitar que o Tribunal tenha a descontinuidade dos seus serviços. As informações são da Folha de Pernambuco.

Em mensagem nas redes sociais, Antonio Souza faz defesa da Democracia

Na manhã desta segunda-feira (29), o empreendedor social Antonio Souza se posicionou em suas redes sociais sobre o resultado das eleições do último domingo. Antonio ressaltou o papel da Democracia no Brasil, que dá voz ao povo, sem desconsiderar as minorias. A mensagem também destaca o sentimento de paz, esperança e dias melhores para o […]

Na manhã desta segunda-feira (29), o empreendedor social Antonio Souza se posicionou em suas redes sociais sobre o resultado das eleições do último domingo.

Antonio ressaltou o papel da Democracia no Brasil, que dá voz ao povo, sem desconsiderar as minorias. A mensagem também destaca o sentimento de paz, esperança e dias melhores para o estado de Pernambuco e para o País.

O empreendedor social ainda reafirmou seu compromisso com projetos que contribuem positivamente para o Nordeste. E parabenizou a todos os brasileiros que contribuíram com as eleições deste ano, com bravura e honestidade.

Leia na íntegra a mensagem de Antonio Souza:

Em uma democracia, a vontade da maioria, uma vez confirmada, deve ser defendida por todos, pois, em nossa Constituição, a orientação é que todos os poderes para governar emanam do povo.

Tenho certeza de que o desejo dessa maioria é um futuro melhor para todos, com paz, prosperidade, harmonia em todos os aspectos; para o nosso bem mais precioso que é a nossa família.

Estaremos atentos, vigilantes, mas, principalmente, trabalhando e contribuindo ainda mais para o sucesso dos projetos do nosso estado, do Nordeste e, consequentemente, do nosso País!

Que Deus nos abençoe, e que o desejo e a pureza do coração de quem votou acreditando ser o melhor projeto, realmente se concretize.

Parabéns a todos. Agora temos que acreditar não existem perdedores, e sim bravos brasileiros que merecem um país próspero e de oportunidades.

Estarei, como sempre, defendendo os projetos que são de extrema importância para a geração dessas oportunidades para a nossa região.

Estamos todos no mesmo barco chamado Brasil!!!

Antonio Souza

Morre Paulo Rosback, baterista serra-talhadense

O Instituto Histórico Geográfico e Cultural de Serra Talhada (IHGCST) divulgou uma nota lamentando a morte do músico Paulo Rosback, ocorrida no último dia 30, em Olhos d’Água (GO). Segundo a nota, Rosback foi um dos maiores talentos musicais nascidos no município, destacando-se por sua habilidade na bateria e sua contribuição para a música brasileira. […]

O Instituto Histórico Geográfico e Cultural de Serra Talhada (IHGCST) divulgou uma nota lamentando a morte do músico Paulo Rosback, ocorrida no último dia 30, em Olhos d’Água (GO).

Segundo a nota, Rosback foi um dos maiores talentos musicais nascidos no município, destacando-se por sua habilidade na bateria e sua contribuição para a música brasileira.

Nascido em 25 de março de 1950, Paulo Rosback era filho de Antônio Rosback, escrivão da cidade, e Maria de Seu Antônio Rosback. Seu primeiro contato com a música ocorreu aos oito anos, quando aprendeu a tocar tarol na banda do Colégio Municipal Cônego Tôrres. Aos 10, aproximou-se dos tambores e tornou-se discípulo do mestre Fernando Moura, que, impressionado com seu talento nato, o convidou para tocar bateria no grupo “Edésio e Seus Red Caps”.

De acordo com a nota, aos 17 anos, Rosback seguiu para Recife, onde integrou diversas bandas, incluindo The Victoris, e tocou ao lado de Robertinho do Recife. Na década de 1970, mudou-se para Brasília e acompanhou artistas como Elson Sete e Raulino. Foi também um dos fundadores da banda Placa Luminosa. Posteriormente, em São Paulo, participou da Banda Mantiqueira sob a regência do maestro Proveta e ao lado de músicos como Walmir Gil e Fransuar. Seu estilo inovador mesclava o baião às batidas da bateria, evidenciando suas raízes nordestinas.

Ainda segundo a nota, Rosback colaborou com grandes nomes da música nacional, incluindo Jessé, Jamelão, Altemar Dutra, Reginaldo Rossi, Antônio Carlos & Jocafe e Elis Regina. Em 2017, lançou o projeto “Paulo Rosback e Família”, reunindo seus filhos, Tiago e Micael Rosback, também bateristas, além de músicos convidados.

O IHGCST expressou profundo pesar pelo falecimento do artista e prestou condolências aos familiares e amigos. “Onde passou, Paulo Rosback conquistava os olhares e os ouvidos dos mais altos críticos musicais, com seu jeito único e irreverente de tocar, criar e aplicar os ritmos brasileiros”, destacou a nota.