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Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

Por Nill Júnior

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Outras Notícias

Advocacia não é para covardes

Por Renata Veras* Hoje, dia 11/08, é o dia do advogado e nós estamos de parabéns sabe o porquê? Porque somos a voz do cidadão no poder judiciário e no administrativo; Porque somos a personificação da formalidade, da decência na forma de se vestir, na educação e na paciência; Porque a advocacia é uma profissão […]

Por Renata Veras*

Hoje, dia 11/08, é o dia do advogado e nós estamos de parabéns sabe o porquê?

Porque somos a voz do cidadão no poder judiciário e no administrativo;

Porque somos a personificação da formalidade, da decência na forma de se vestir, na educação e na paciência;

Porque a advocacia é uma profissão próspera;

Porque somos quem primeiro tem contato com o cidadão e conhecemos muito ou até mais que qualquer outro na causa;

Porque passamos mais de hora ouvindo o cliente;

Porque estamos sempre estudando e nos atualizando;

Porque passamos noites em claro pensando nos problemas/processos dos clientes;

Porque temos responsabilidade com a vida das pessoas;

Porque, agindo com empatia,  somos nós que avisamos ao cliente que não foi dessa vez;

Porque somos nós que explicamos para o cliente que seu direito está na lei, mas por uma decisão política o tribunal negou;

Porque mudamos para melhor a vida das pessoas;

Porque defendemos o justo e o certo;

Porque, nós advogadAS, ganhamos uma causa pelo nosso potencial e não pela beleza ou porque somos mulher;

Porque poder aquisitivo e influencia não são condições indispensáveis para ser vitorioso numa causa;

Porque não precisamos de carro, muito menos carro importado para provar que somos bons;

Porque às vezes esperamos anos para a parte ter os seu direito reconhecido e poder receber;

Porque temos que lidar com a expressão:  “o advogado comeu meu dinheiro”;

Porque temos que lidar com a cobrança do cliente quando o que você poderia fazer já foi feito e quem está dando causa à demora não é o advogado;

Porque acham que o advogado deve trabalhar de graça;

Porque não existe hierarquia entre juiz, promotor, delegado e advogado;

Porque violação de prerrogativa de advogado é agora crime;

Porque advogado também é Bacharel em Direto e passa no concurso que ele quiser, é só querer;

Porque o advogado não precisa ser escravo do trabalho e dos outros;

Porque somos inteligentes e perspicazes, mas não somos maus;

Porque também sabemos investigar para conseguir provas;

Porque sabemos julgar e dar parecer antes da ação ser protocolada para saber sua viabilidade;

Porque parte do que mantém o Poder Judiciário vem das custas dos processos que os clientes dos advogados pagam para ter sua causa processada e julgada;

Porque os Cursos de Direito não ensinam  o bacharel o que ele precisa saber para poder advogar;

Porque o inicio da profissão do advogado é mais difícil que qualquer outra, pois temos que contar com o retorno dos processos e por esse motivo, não temos nem condições  de alugar um escritório;

Porque sem advogado não haveria justiça;

Definitivamente, como disse Sobral Pinto: A advocacia não é profissão para covardes!

*Renata Veras é advogada.

Luciano Torres realiza entregas em Ingazeira

O Governo de Ingazeira realiza, no próximo dia 14 de março de 2026, uma série de inaugurações dentro da programação especial da tradicional Festa de Março. A agenda marca avanços para o município, reforçando investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento social. De acordo com o prefeito Luciano Torres, o momento simboliza mais uma […]

O Governo de Ingazeira realiza, no próximo dia 14 de março de 2026, uma série de inaugurações dentro da programação especial da tradicional Festa de Março. A agenda marca avanços para o município, reforçando investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, o momento simboliza mais uma etapa de conquistas para a população.

“Cada obra entregue representa compromisso com o povo de Ingazeira e respeito ao dinheiro público. Estamos construindo um município mais estruturado e preparado para o futuro. Em todos os mandatos que estive à frente da Prefeitura, este é o que mais tem realizado obras em benefício de Ingazeira”, destacou.

A programação terá início às 8h, com a inauguração do Caminho da Fé. Em seguida, às 8h30, será entregue oficialmente a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), ampliando e organizando a distribuição de medicamentos no município.

Às 9h, a gestão municipal realiza a inauguração do Pórtico na entrada da cidade, fortalecendo a identidade visual do município, além da Academia da Saúde, espaço voltado à promoção da qualidade de vida da população.

Encerrando a programação, às 9h30, será inaugurada a nova UBS Santa Rosa, juntamente com a pavimentação de ruas, garantindo mais mobilidade, conforto e melhoria na infraestrutura urbana.

Carlos Veras reafirma liderança no comando do palanque de João Campos em Tabira

O Deputado Carlos Veras destacou que o êxito do evento político realizado nesta sexta-feira (10), em Tabira, selou o seu protagonismo como o principal articulador da pré-candidatura de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco na localidade, tendo como pré-candidato a vice, Carlos Costa (Republicanos). “A mobilização na Terra das Tradições ratifica o comando do […]

O Deputado Carlos Veras destacou que o êxito do evento político realizado nesta sexta-feira (10), em Tabira, selou o seu protagonismo como o principal articulador da pré-candidatura de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco na localidade, tendo como pré-candidato a vice, Carlos Costa (Republicanos).

“A mobilização na Terra das Tradições ratifica o comando do parlamentar sobre o palanque da Federação Brasil da Esperança, tanto em nível local quanto regional”, diz em nota.

Veras abriu as portas de sua residência, no Sítio Poço Dantas, para recepcionar o socialista e sua comitiva. O encontro reuniu mais de 300 pessoas, incluindo lideranças políticas e populares do Sertão do Pajeú.

Marcaram presença os prefeitos Maycon da Farmácia (Solidão); Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira); Luciano Torres (Ingazeira); e Márcia Conrado (Serra Talhada); além da presidenta da Câmara de Vereadores, Socorro Veras, e dos vereadores Kleber Paulino, Didi de Heleno e Dicinha do Calçamento, entre outras lideranças.

“Aqui está o palanque de João Campos e de seu pré-candidato à vice-governador Carlos Costa, que reúne as forças políticas e populares de Tabira e de toda a região, onde também está o presidente Lula e os nossos pré-candidatos ao Senado, Humberto Costa e Marília Arraes, e todo o nosso time vitorioso”, afirmou. Para o anfitrião, o ato foi o pontapé inicial de uma jornada que visa conectar as demandas do povo ao plano estadual e nacional.

Na ocasião, o socialista agradeceu a Veras pela recepção e apoio. “Como dirigentes partidários, nossa união cresceu. Veras conduz a presidência do PT com maestria e muita capacidade de dialogar. Estamos animados com o que vem pela frente”.

Raquel Lyra comemora assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423

Obra começa por Pernambuco e duplica trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. Contemplada pelo Novo PAC, a duplicação da BR-423 irá começar pelo estado de Pernambuco. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra e […]

Obra começa por Pernambuco e duplica trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste.

Contemplada pelo Novo PAC, a duplicação da BR-423 irá começar pelo estado de Pernambuco. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra e do ministro dos Transportes, Renan Filho. 

Além de Pernambuco, a rodovia faz a ligação dos estados de Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A malha viária terá 43,1 quilômetros duplicados pelo governo federal, no trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, contando com um investimento previsto de R$ 330,3 milhões.

Durante seu discurso, o presidente Lula destacou a parceria com o Estado. “Por muitas décadas o Nordeste foi esquecido pelo poder central. Por isso, faço questão de assinar a ordem de serviço de uma obra que é cobrada pelo povo pernambucano há muito tempo. Pernambuco ficou muito tempo sem receber investimento. O que faz uma obra acontecer é a clareza do projeto, e é por isso que também tomamos a decisão de retomar a Transnordestina até o Porto de Suape. Parabenizo a governadora Raquel Lyra, que tem sido nossa parceira, e afirmo que será recebida sempre pelo nosso governo”, ressaltou.

“Estamos tirando um sonho de muitas décadas do papel e atendendo a uma demanda da população do Agreste. Além de ligar a outros estados, a rodovia também é importante para o escoamento das mercadorias produzidas no polo de confecções, rota do queijo, do leite, indústria agropecuária e a agricultura familiar, por exemplo. A duplicação irá contribuir para a geração de empregos, tanto durante o período de execução da obra, como depois que for entregue, dando mais dinamismo econômico à região. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por manterem o diálogo e atenderem àquilo que é prioridade para o povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.

A obra foi atendida pelo Novo PAC e é resultado da articulação da gestora, que desde o início do ano apresentou a duplicação da rodovia como prioritária para o desenvolvimento do Estado. Os serviços de duplicação e adequação serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 43,1 quilômetros da rodovia federal, do quilômetro 18,2 ao 61,3, com investimento previsto de R$ 330,3 milhões.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a obra também irá impulsionar o turismo, já que a malha viária faz ligação com três estados brasileiros. “A BR-423 é fundamental não somente para o escoamento da produção local, mas também uma importante rota turística. Por esse motivo, investir na região é fortalecer o Estado, impulsionar a economia e a geração de emprego. Gostaria de parabenizar o trabalho que o estado de Pernambuco tem feito, tendo agilizado o licenciamento ambiental para receber os investimentos”, afirmou.

“Hoje é um dia de muita alegria ver que a obra será iniciada de imediato. Estrada de qualidade ajuda a trazer mais dignidade para a população, faz escoar a produção e garante que as pessoas possam se deslocar de forma mais rápida. Pernambuco e o Brasil vivem um novo momento com a volta do Novo PAC”, destacou o deputado federal  Carlos Veras, que discursou representando a bancada federal de Pernambuco.

Segundo o governo federal, a instalação do canteiro de obras e dos equipamentos já começou, preparando a pista para a execução de serviços de terraplanagem e drenagem, inicialmente nos primeiros 20 quilômetros. A obra total cobre 83,1 quilômetros, ligando os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns. Todo o empreendimento tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. A rodovia possui fluxo médio de 17 mil veículos por dia e quando a ampliação irá beneficiar diretamente cerca de 300 mil habitantes.

Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André de Paula (Pesca e Aquicultura), José Messias (AGU) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos); os senadores Teresa Leitão, Fernando Dueire e Humberto Costa; os deputados federais Iza Arruda, Carlos Veras, Felipe Carreras, Maria Arraes, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Renildo Calheiros, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Guilherme Uchoa, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro; o estadual, Doriel Barros. Também participaram o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão e os prefeitos Sivaldo Albino (Garanhuns) e Márcia Conrado (Serra Talhada).

Paulo Câmara: “O objetivo é não deixar o Estado parar”

Tendo como referência e inspiração o governo de Eduardo Campos, o governador eleito, Paulo Câmara, revela a intenção de dar continuidade aos projetos e ao estilo do seu padrinho político. Nesta entrevista aos repórteres do Jornal do Commercio Ciara Carvalho, Franco Benites e Giovanni Sandes, Paulo antecipa as ações mais urgentes e enumera alguns desafios […]

Tendo como referência e inspiração o governo de Eduardo Campos, o governador eleito, Paulo Câmara, revela a intenção de dar continuidade aos projetos e ao estilo do seu padrinho político. Nesta entrevista aos repórteres do Jornal do Commercio Ciara Carvalho, Franco Benites e Giovanni Sandes, Paulo antecipa as ações mais urgentes e enumera alguns desafios deste primeiro ano de governo. Com perfil e experiência técnica, já foi o titular das pastas da Fazenda, Administração e Turismo do governo estadual. Paulo Câmara, que assume o mandato hoje, diz não estar preocupado em ser reconhecido como líder, mas em cumprir seus compromissos com Pernambuco e fazer com que o Estado continue a crescer, num ano de grandes incertezas.

JORNAL DO COMMERCIO – Governador, quais os desafios para o primeiro ano de governo?

PAULO CÂMARA – O maior desafio é não deixar o Estado parar. Fizemos muito investimento, nos últimos oito anos, na saúde, por exemplo. Construção de hospitais, UPAs, dobramos o número de leitos. Mas a população agora quer, fora a manutenção desses investimentos, que a saúde seja mais humanizada, que o atendimento seja direcionado para cada pessoa. Já a educação vem melhorando ano a ano, apesar de ainda estar muito aquém do que queremos para os pernambucanos. Na segurança temos o desafio de reverter os números que, em 2014, pioraram. O Pacto Pela Vida vai ter que ser uma política que faça com que os indicadores de homicídios e os outros indicadores de segurança voltem a diminuir no Estado. Também temos que ter uma polícia que preze pela cidadania, não apenas a repressão. E ainda há um conjunto de obras de infraestrutura que ou estão em andamento ou estamos para iniciar. Precisamos investir numa agricultura cada vez mais protegida das alterações climáticas e criar um plano de convivência com o Semiárido. A população sabe que a política econômica de Pernambuco cresce e que o emprego já não é o maior desafio do Estado. As pessoas querem políticas sociais mais abrangentes e que cheguem a cada um. Então, não é só a questão econômica que pesa em Pernambuco, o social também. Todas as secretarias, mesmo as mais específicas e técnicas, devem contribuir com a política social. Então, esse é o desafio: ter um governo integrado, que mantenha as conquistas econômicas e as conquistas sociais, mas que avance em cada uma e que comece a desenvolver políticas que cheguem mais perto da população. Tenho convicção de que se nos próximos quatro anos eu conseguir introduzir essa mudança< vou entregar Pernambuco melhor do que estou encontrando agora.

JC – Como o senhor vai viabilizar o impacto financeiro das ações e principais obras físicas que o senhor pretende implementar?

PAULO – É um desafio, sem dúvida. O ano de 2015 vai ter também o viés dos ajustes, o Estado tem que se preparar para o atendimento dessa demanda. Vamos ter que contratar melhor, enxugar gastos, manter o ritmo de investimento e crescimento. O ano de 2014 foi um ano difícil, mesmo assim vamos investir mais de R$ 3 bilhões. Pernambuco vai continuar tendo uma capacidade de investimento invejável em relação aos outros Estados do Brasil. Mesmo com todas as frustrações que tivemos, recursos que viriam e deixaram de vir e operações de crédito que não foram colocadas, conseguimos fazer com que oportunidades que tínhamos internamente fossem potencializadas.<

JC – Sobre o programa Pacto Pela Vida (PPV) há um decreto assinado pelo governador Eduardo Campos, em 2008, em que o senhor também foi signatário, que previa um efetivo ideal de 10.400 policiais civis para 2015. Encerramos 2014 com 4.800 policiais apenas, abaixo de 50% do previsto. Houve um aumento de 758 homens – que é a diferença entre 2007 e 2015. Como equilibrar essa conta para que o resultado apareça nas ruas?

PAULO – O Pacto Pela Vida é uma política dinâmica que precisa passar por ajustes. Houve êxito nos últimos sete anos na redução de homicídios e, em 2014, tivemos um aumento. Vamos fechar ainda os oito anos com um índice de cerca de 30% de redução de homicídios. É uma política diferenciada em relação aos outros Estados. Mas não é só uma questão de pessoal, é uma questão também de ações que precisam ser desenvolvidas.

JC – Já teríamos alguma ação para sinalizar

PAULO – Vamos contratar o efetivo que for necessário. Já temos dois mil policiais militares sendo treinados para estarem à frente das operações. Essa questão da Polícia Civil também vai ser vista, em relação a delegados, agentes… Vamos reestruturar nossas polícias e isso não depende apenas de efetivo, mas também de reestruturação política para que atinjamos nossos objetivos. Como eu disse na campanha, a política de segurança deve ser assumida como Eduardo assumiu. Vou assumir a política de segurança também, estarei à frente dessas medidas que o PPV vai promover para que consigamos, já no curto prazo, ter bons resultados. Precisamos inverter essa curva com novos resultados. Uma das primeiras ações é convocar o programa Pacto Pela Vida com a minha participação.

JC – O PSB não é um partido da base da presidente Dilma. O senhor espera algum tipo de dificuldade?

PAULO – Não vou procurar o governo federal para outra questão que não sejam obras de melhorias para Pernambuco, para aperfeiçoamento do serviço público. A nossa relação é de independência. O PSB não tem casa no governo e não vai pleitear isso. Não vou apoiar município A ou B porque me apoiou ou não na campanha. Vou tratar todos os municípios de maneira igual, os projetos serão realizados independentemente de o prefeito ser aliado do governo ou não. Pelas duas conversas que tive com a presidente Dilma, ela se mostrou muito receptiva em me atender e conversar. Temos a convicção de que as parcerias em favor de Pernambuco não vão sofrer retaliação.

JC – O senhor é uma liderança dentro do PSB nacional, mas o governador João Lyra falou em entrevista ao JC que liderança não é cargo. Como o senhor pretende exercer essa liderança não só no Estado, mas também no partido?

PAULO – Essa questão de liderança é uma questão muito batida na campanha eleitoral. Liderei a campanha eleitoral com 68% dos votos, fui o candidato mais votado do Brasil. Falava-se a mesma coisa de Geraldo (Julio) em 2012. Não vou ficar aqui me rotulando de líder, vou governar Pernambuco, cumprir meus compromissos liderando minha equipe, ouvindo os anseios da população. Quero ouvir Pernambuco como Eduardo ouviu e daqui a quatro anos quero entregar o Estado melhor do que recebi. Se as pessoas vão me chamar de líder ou não, isso pouco me interessa. O que me interessa é cumprir meus compromissos e fazer com que as pessoas queiram nascer, viver, estudar e ser felizes em Pernambuco.