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Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

Por Nill Júnior

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Outras Notícias

Apenas dois municípios do Pajeú serão administrados por mulheres

Afogados On Line Apenas dois municípios do Pajeú serão comandados por mulheres a partir de janeiro de 2017. Em Brejinho, no Alto Pajeú, Tânia Maria venceu o seu adversário Francisco de Sales (Chico Dudu) e administrará o município a partir de janeiro. O outro município que passará a ser comandado por mulher é Calumbi, com […]

sandra-ferraz-400x400Afogados On Line

Apenas dois municípios do Pajeú serão comandados por mulheres a partir de janeiro de 2017.

Em Brejinho, no Alto Pajeú, Tânia Maria venceu o seu adversário Francisco de Sales (Chico Dudu) e administrará o município a partir de janeiro.

O outro município que passará a ser comandado por mulher é Calumbi, com uma curiosidade: neste pleito a disputa aconteceu entre duas mulheres, Sandra da Farmácia e Aline Cordeiro, com Sandra vencendo o pleito com 598 votos de diferença para Aline. O terceiro candidato, Arnaldo Moura, obteve apenas 90 votos.

No pleito de 2012, foram eleitas para governar os municípios de Solidão e Flores, também duas mulheres: Cida Oliveira (Solidão) e Soraya Morioka (Flores). Uma conclui seu mandato fazendo o sucessor, Djalma da Padaria. A outra, perdeu para Marconi Santana.

Laboratório Maria do Carmo reúne colaboradores e comemora 36 anos

O Laboratório Maria do Carmo reuniu coordenação e colaboradores para comemorar seus 36 anos de serviços a Afogados da Ingazeira e região. Na oportunidade, a Diretora da unidade, Dra Maria do Carmo, falou da história do Laboratório. Dentre os destaques, as diferenças técnicas da realização de exames há 36 anos, no início de tudo e […]

O Laboratório Maria do Carmo reuniu coordenação e colaboradores para comemorar seus 36 anos de serviços a Afogados da Ingazeira e região. Na oportunidade, a Diretora da unidade, Dra Maria do Carmo, falou da história do Laboratório.

Dentre os destaques, as diferenças técnicas da realização de exames há 36 anos, no início de tudo e agora. “Era tudo manual. Tinha qualidade por conta de nosso empenho.  É emocionante comemorar esses 36 anos, trabalhando com cada vez mais dedicação e qualidade”.

Ela destacou as novidades anunciadas por ocasião do aniversario. “Estamos cada vez com equipamentos mais automatizados, com interfaceamento e mais tecnologia, como um novo automatizado para hemograma. Ele mesmo se encarrega de ler e dar o resultado com mais precisão. São quase 30 parâmetros aferidos”. Outra novidade é a aquisição de um novo aparelho de bioquímica, dando suporte ao outro, de ponta, já instalado.

De fato, o Laboratório Maria do Carmo é um dos mais modernos do Estado, sem dever nada a laboratórios de outros grandes centros, graças ao programa de controle de qualidade nos exames. Na equipe, dois biomédicos, dois bioquímicos, técnicos de laboratório e enfermagem com qualificação de ponta e unidades regionais atendendo outras cidades.

 “Acompanhei toda essa evolução e dedicação a esse equipamento que a região tem o privilegio de ter na área de medicina diagnostica. Admiro a dedicação e o entusiasmo com que ela e equipe vem fazendo seu trabalho”, diz Joseph Domingos, Diretor do Grupo JM, que engloba além do laboratório, a Farmácia dos municípios, Pharmaplus Distribuidora e o Clinical Center.

Promoção de aniversário: por ocasião da festa, neste mês de setembro, até o dia 29, o laboratório disponibilizou condição única para os quinze exames que fazem parte do check up padrão. “Estamos oferecendo 70%. Foi uma maneira que a gente encontrou de presentear nossos clientes no mês de setembro”, diz a biomédica Layse Lima.

Em 2014, Itapetim foi a cidade dos apagões

Em mais um fim de ano, a população de Itapetim viveu mais uma noite de transtornos. Foi no último dia 30, mas o fenômeno se repetiu várias vezes em 2014. Foram mais de doze  horas sem energia nas casas, com prejuízos incalculáveis de quem guardou na geladeira as compras para o Reveillon. Em Itapetim, as interrupções acontecem […]

apagão

Em mais um fim de ano, a população de Itapetim viveu mais uma noite de transtornos. Foi no último dia 30, mas o fenômeno se repetiu várias vezes em 2014. Foram mais de doze  horas sem energia nas casas, com prejuízos incalculáveis de quem guardou na geladeira as compras para o Reveillon.

Em Itapetim, as interrupções acontecem com frequência e já motivaram uma série de protestos, inclusive uma moção de repúdio por meio da Câmara de Vereadores de Itapetim.

A Celpe não explica o que provoca as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica. O prefeito Arquimedes Machado vai pedir providências a direção da empresa em Recife.

Prática proibida, rifa de armas ocorre também no Pajeú, denuncia Internauta

Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região. Armas e munição fazem parte de uma lista de objetos que não podem ser sorteados, de acordo com o decreto nº 70.951 do governo federal, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso. Em seu […]

Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região.

Armas e munição fazem parte de uma lista de objetos que não podem ser sorteados, de acordo com o decreto nº 70.951 do governo federal, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso.

Em seu artigo 10º, o decreto diz que “não poderão ser objeto de promoção, mediante distribuição de prêmios medicamentos, combustíveis e lubrificantes, armas e munição assim como explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados”.

O Exército, pelo que o blog foi informado, está começando a atuar com mais rigor. Essa situação ganhou repercussão nacional quando o Exército buscou saber detalhes sobre a rifa de uma espingarda calibre 12 realizada por uma igreja evangélica da Serra, na Grande Vitória.

No Pajeú alguns grupos de WhattsApp divulgam rifas de armas. Uma delas cobra cota de R$ 50 com sorteio pela Loteria Federal. Segundo a fonte, nomes conhecidos de cidades como Afogados adquiriram as rifas. Em uma delas, é divulgada a rifa de um revólver calibre 38 Taurus modelo Modelo: RT82S.

O blog teve acesso ao print da rifa. Mesmo entre atiradores legalizados, a prática é ilegal.

A informação da fonte é de que o exército, através do 72º  Batalhão de Garanhuns é o órgão competente para tomar as medidas. Medidas dessa natureza estão sendo tomadas no Nordeste, como no ofício anexo, e podem responsabilizar quem promove e quem participa da rifa.

“Essas rifas estão sendo postadas em rede social na cara limpa. Isso é um absurdo. Há uma fiscalização muito grande para evitar esse tipo de comercialização. Com certeza o pessoal vai bater aqui”, disse a fonte, pedindo anonimato.

Identificado responsável por atropelamento com morte em Afogados

Por André Luis Exclusivo Foi identificado o motorista que atropelou duas pessoas na manhã deste domingo (22), na Rua Diomedes Gomes em Afogados da Ingazeira. Trata-se de Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, profissão não informada. Ele conduzia o veículo que após descontrole, atropelou José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos […]

Por André Luis

Exclusivo

Foi identificado o motorista que atropelou duas pessoas na manhã deste domingo (22), na Rua Diomedes Gomes em Afogados da Ingazeira.

Trata-se de Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, profissão não informada.

Ele conduzia o veículo que após descontrole, atropelou José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e Augusto Alves Souza, que estavam sentados na calçada.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Emília Câmara, mas Geraldo Agostinho não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar. Ele chegou a ser levado para o bloco cirúrgico.

Segundo informações, Rian Lucas aparentava sinais de embriagues e foi detido pelo Polícia Militar ainda no local. Ele foi preso em flagrante.

O caso tem repercutido nas redes sociais. Familiares, amigos e internautas estão revoltados com o acontecido.