Notícias

Definidas regras e local de comercialização de fogos em Afogados da Ingazeira

Por Nill Júnior

Uma importante reunião na Sede do Ministério Público de Afogados da Ingazeira definiu as regras e providências a serem adotadas para a fabricação e comercialização de fogos de artifício, durante o período dos festejos juninos do ano de 2018.

Participaram o 1ª Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá (23º BPM), o Sub Tenente Marcelo Leite Silva (Corpo de Bombeiros), André Luiz Marques Pessoa (Secretaria Municipal de Finanças e Tributação), Augusto Lopes Tenório (Secretaria de Agricultura), Valberto Amaral da Silva (Secretário Adjunto da Agricultura), Edgar Santos (Secretário Municipal de Cultura e Desportos), Geraldo Nunes de Farias Neto (Guarda Civil Municipal), Romero Morais e Alexandre Alves (Conselho Tutelar), mais comerciantes e fabricantes de fogos de artifícios do município.

Após discussão, ficou definido que para comercializar fogos em Afogados da Ingazeira, é obrigatório cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público, obter o AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros), além do alvará provisório de comercialização emitido pela Secretaria Municipal de Finanças.

Fica definido que o local de realização do comércio de fogos será no anel viário, preferencialmente, na margem direita e complementarmente na margem esquerda, onde ficaram os camarotes do Afogareta. As bancas deverão respeitar o tamanho máximo de dois metros de largura por um e vinte metros de comprimento, respeitando-se a distância mínima de 1,5 metro entre uma banca e outra.

Cada vendedor deverá ter extintor de incêndio, com o pó químico, de no mínimo 4 quilos para o local de vendas, para atender à sua barraca. O MP se comprometeu em tentar através de contato com a Secretaria da Fazenda reduzir o valor da taxa. A Prefeitura Municipal fará a distribuição das barracas  por meio de sorteio e isentará o pagamento da sua taxa municipal para liberação de alvará municipal. Ainda ficará responsável pela iluminação provisória do espaço, com instalação aérea e disponibilização de dois banheiros químicos e instalará delimitadores com cordas de nylon para marcação dos locais de comercialização..

Os vendedores ficam proibidos de acender fogos de artifício, como forma de teste do produto, no local de vendas, bem como não estacionarão seus carros na frente das bancas. Será oficiado ao Corpo de Bombeiros para que seja dado apoio à fiscalização. A Prefeitura dará ampla divulgação, por meio de rádios, blogs e duas horas, por dia, em carro de som, até o dia 15 de junho, acerca do local da comercialização de fogos de artifício.

Será proibida a comercialização dos fogos fora do local estipulado no TAC. Uma equipe de fiscalização itinerante será composta por Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

Outras Notícias

José Patriota lamenta morte da professora Adalva Siqueira

Venho externar o meu profundo pesar pelo falecimento da nossa querida professora Adalva Siqueira. Tivemos a honra de contar com o seu talento, como professora da rede municipal de ensino de Afogados.  Foi também Professora no Colégio Normal Estadual e integrou a Equipe de Ensino da DERE do Sertão do Alto Pajeú. Concluiu suas atividades profissionais […]

Venho externar o meu profundo pesar pelo falecimento da nossa querida professora Adalva Siqueira. Tivemos a honra de contar com o seu talento, como professora da rede municipal de ensino de Afogados. 

Foi também Professora no Colégio Normal Estadual e integrou a Equipe de Ensino da DERE do Sertão do Alto Pajeú. Concluiu suas atividades profissionais no magistério superior, como professora efetiva da nossa FAFOPAI, hoje FASP, onde exerceu também as funções de Diretora Pedagógica e representante dessa Instituição no Conselho Municipal de Educação de Afogados.

Teve ainda participação ativa junto aos movimentos sociais em defesa do  preservação do meio ambiente.

Professora exemplar, educou várias gerações de Afogadenses, que guardarão para sempre o seu exemplo de dedicação, integridade e profissionalismo. 

Adalva Siqueira nos fará falta. Mas seu exemplo e sua vida, continuarão inspirando a todos nós. Que Deus traga o conforto nesse momento tão difícil para os seus familiares e amigos. E que a receba em seus braços, em sua nova e definitiva morada.

José Patriota 

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Solidão: Cida Oliveira diz que apoia Djalma, independente de apoio a Armando

Em contato com o blog, a ex-prefeita Cida Oliveira , reiterou a informação do prefeito Djalma Alves. A de que ela em nenhum momento deixou de apoiar sua administração. Continuam portanto aliados. ” Quanto à decisão dela pelo voto no candidato a governador Armando Monteiro, esta é uma decisão que tinha sido tomada antes da […]

Em contato com o blog, a ex-prefeita Cida Oliveira , reiterou a informação do prefeito Djalma Alves.

A de que ela em nenhum momento deixou de apoiar sua administração. Continuam portanto aliados.

” Quanto à decisão dela pelo voto no candidato a governador Armando Monteiro, esta é uma decisão que tinha sido tomada antes da eleição de prefeito e o prefeito Djalma já tinha conhecimento”.

Ou seja, sabia que Cida não votaria em Paulo Câmara.

O blog perguntou a Jesus Oliveira, marido de Cida e presidente do PSB se ele continuaria no partido.

“Quanto à minha pessoa ser presidente do Diretório Municipal , que a Executiva Estadual tome as medidas que achar necessárias.

Mas garantem: “vamos apoiar a reeleição de Djalma independente de partido”.

Belo Jardim: João Mendonça multado pelo TCE

O ex-prefeito João Mendonça foi condenado em Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2016. Sua gestão  ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 3º quadrimestre de 2009, apresentando descontrole nos gastos durante todos os […]

O ex-prefeito João Mendonça foi condenado em Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2016.

Sua gestão  ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 3º quadrimestre de 2009, apresentando descontrole nos gastos durante todos os exercícios subsequentes, até o 3º quadrimestre de 2016, quando chegou-se ao percentual de 65,53%. A auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas necessárias e suficientes para o saneamento dos excessos identificados.

Com isso, foi julgado irregular pela Segunda Câmara a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, relativo à análise do exercício financeiro de 2016 e, aplicado multa ao ex-prefeito no valor de R$ 51.975,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos.

Tabira: Zé Amaral bateu o pé e ganhou a candidatura a vice de Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Mesmo não sendo unanimidade,  prometendo jogar farinha no ventilador se não fosse o escolhido, o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) será o candidato a vice-prefeito da chapa de Sebastião Dias em Tabira. Isso pouco depois de o Presidente da CUT Carlos Veras dizer que o PT não aceitaria imposição. Ficou claro que, o Partido […]

JOSEPor Anchieta Santos

Mesmo não sendo unanimidade,  prometendo jogar farinha no ventilador se não fosse o escolhido, o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) será o candidato a vice-prefeito da chapa de Sebastião Dias em Tabira.

Isso pouco depois de o Presidente da CUT Carlos Veras dizer que o PT não aceitaria imposição. Ficou claro que, o Partido dos Trabalhadores engoliu o discurso direitinho.

Zé Amaral bateu o pé e acabou sendo o escolhido para disputar a eleição ao lado do Poeta. Assim a eleição de Tabira terá um capítulo à parte: enquanto Zé Amaral será o vice governista, o seu irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB) apoiará a chapa Zé de Bira e Edgley Freitas.

Uma perguntinha apenas: Zé Amaral pode ser candidato, sendo proprietário de empresas que estão trabalhando na construção de obras da Prefeitura de Tabira ? Perguntar não ofende.

Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias