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Defesa reforçará no STF pedido por Lula após nova carta do comitê da ONU

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Outras Notícias

Colisão deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR 232 em Serra Talhada

Acidente entre carro e moto aconteceu no Distrito de Varzinha. A vítima fatal é um homem de 34 anos. Uma mulher de 29 anos sofreu fraturas e foi socorrida pelo SAMU. Em Petrolândia, capotamento deixou uma pessoa morta e duas feridas. Por Juliana Lima Mais um acidente grave com vítima fatal foi registrado na BR […]

Acidente entre carro e moto aconteceu no Distrito de Varzinha. A vítima fatal é um homem de 34 anos. Uma mulher de 29 anos sofreu fraturas e foi socorrida pelo SAMU. Em Petrolândia, capotamento deixou uma pessoa morta e duas feridas.

Por Juliana Lima

Mais um acidente grave com vítima fatal foi registrado na BR 232, em Serra Talhada. Por volta das 22h desta sexta-feira (5), um colisão entre uma motocicleta e um carro de passeio resultou em uma pessoa morte e outra ferida no Distrito de Varzinha.

A vítima fatal é um homem de 34 anos que faleceu no local do acidente. Uma mulher de 29 anos foi socorrida com vida pelo SAMU e pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). Ela foi encontrada no local em decúbito dorsal, consciente, orientada e com fraturas no corpo. O corpo do homem de 34 anos ficou sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal.

Há menos de um mês outro acidente tirou a vida de um jovem de apenas 19 anos na BR 232, em Serra Talhada. O acidente aconteceu no dia 09 de outubro, quando o jovem colidiu a motocicleta que estava conduzindo contra a traseira de um caminhão na altura do KM-380 da BR-232.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou no local encontrou a vítima deitada no chão em decúbito dorsal com traumas na região da face e já estava sem os sinais vitais. Familiares informaram aos bombeiros que após a colisão o motorista do caminhão se evadiu do local do acidente.

Capotamento com vítima fatal em Petrolândia – A 3ª Seção de Bombeiros de Serra Talhada foi acionada por volta das 22h33 desta sexta-feira (5) para atender uma ocorrência de capotamento na zona rural de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.  Quando os bombeiros chegaram ao local do acidente o SAMU já havia socorrido as vítimas, dois homens de 44 e 34 anos, para o hospital local. Uma terceira vítima sem identificação estava em óbito. O Corpo de Bombeiros ficou com o corpo até a chegada da Polícia Rodoviária Federal – PRF. As causas do acidente não foram reveladas.

Divulgadas as atrações do São João do Gonzagão dos Bairros em Iguaracy

O Governo Municipal de Iguaracy divulgou a programação do São João do Gonzagão dos Bairros. Todas as noites a partir das 19h haverá apresentações culturais. No dia 10 (sexta-feira) a festa acontece no bairro Santa Ana com Alison Almeida; no dia 11 (sábado) e a vez do bairro da COHAB com Wilson Neres; no dia 12 (domingo) […]

O Governo Municipal de Iguaracy divulgou a programação do São João do Gonzagão dos Bairros. Todas as noites a partir das 19h haverá apresentações culturais.

No dia 10 (sexta-feira) a festa acontece no bairro Santa Ana com Alison Almeida; no dia 11 (sábado) e a vez do bairro da COHAB com Wilson Neres; no dia 12 (domingo) o Bairro Frei Damião recebe Artur Vaqueiro.

No dia 17 (sexta-feira), Luciano Lima e Waguinho dos Teclados animam a festa no bairro São Sebastião, no dia 18 (sábado), tem Wellison Ferreira.

Já o São João do Gonzagão na sede e nos distritos a programação acontece de 22 a 26 de junho com 12 atrações, com destaque para o dia 24 de junho que as atrações terão início às 14h, serão 12h de muito forró.

Confira a programação:

Dia 22/06 (quarta-feira) – Forró Kent; Capim com Mel.

Dia 23/06 (quinta-feira) – Forró deu Bom; Forrozão MW.

Dia 24/06 -12 horas de forró – (sexta-feira) – Junior Mendes; Acorde Matuto; Seu Marquinhos; Bedeu Quirino.

Dia 25/06 – Jabitacá – (sábado) – Atrações Locais; Boy Vaqueiro

Dia 26/06 – Irajaí- (domingo) – Forrozão MW.

Dilma não participa de entrevista ao ‘Jornal da Globo’

do O Globo Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff não participou da série de entrevistas promovida pelo “Jornal da Globo”. Depois de Marina Silva (PSB) ter participado na segunda-feira, seria a vez de Dilma nesta terça, conforme a ordem por sorteio, que ainda terá Aécio Neves nesta quarta. Foi a primeira vez […]

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do O Globo

Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff não participou da série de entrevistas promovida pelo “Jornal da Globo”. Depois de Marina Silva (PSB) ter participado na segunda-feira, seria a vez de Dilma nesta terça, conforme a ordem por sorteio, que ainda terá Aécio Neves nesta quarta. Foi a primeira vez que aconteceu esta recusa por parte de algum candidato à Presidência. O motivo da recusa não foi informado ao Jornal.

“Como faz desde 2002, o ‘Jornal da Globo’ abriu ontem (segunda-feira) com Marina Silva, do PSB, a série de entrevistas com os principais candidatos à Presidência. A desta terça-feira seria com a candidata do PT, Dilma Rousseff, mas ela se recusou a dar entrevista, naturalmente um direito dela”, disse o apresentador William Waack ao anunciar a falta da presidente.

Raquel Lyra entrega trecho requalificado da PE-087

Governadora também autoriza a conclusão das obras na via e assina ordem de serviço para recuperação da PE-085 A população do Agreste Central de Pernambuco foi beneficiada com importantes obras de infraestrutura viária anunciadas e entregues pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, nesta quarta-feira (31). A PE-087, localizada no distrito de […]

Governadora também autoriza a conclusão das obras na via e assina ordem de serviço para recuperação da PE-085

A população do Agreste Central de Pernambuco foi beneficiada com importantes obras de infraestrutura viária anunciadas e entregues pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, nesta quarta-feira (31). A PE-087, localizada no distrito de Mandacaru, em Gravatá, teve 11,3 quilômetros de pavimentação entregues pela gestora. 

Na ocasião, também foi assinada ordem de serviço para a requalificação do restante da rodovia, que vai até o distrito de Uruçu-Mirim, com 11 quilômetros de extensão. Já em Barra de Guabiraba, a chefe do Executivo estadual autorizou o início das obras de restauração de 20 quilômetros da PE-085. As iniciativas, somadas, contam com investimentos de R$ 63,3 milhões, beneficiando cerca de 180 mil pessoas.

“Estamos com o pé na estrada, garantindo que muitas obras de infraestrutura viária estejam acontecendo em todo o Estado. Essa região tem uma produção agrícola muito forte, sobretudo de inhame e cará, a maior produção da região Nordeste. Em Barra de Guabiraba, por sua vez, há muito escoamento de água mineral. Com essas obras nós estamos garantindo segurança para a população, o direito de ir e vir, e também mais geração de emprego e renda para o nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, o Governo de Pernambuco investiu, nos 19 meses da gestão Raquel, R$ 1,5 bilhão na recuperação de rodovias. “A governadora priorizou os investimentos em infraestrutura porque percebeu dentro do Estado uma condição da malha viária degradada. São mais de 800 quilômetros de estradas sendo recuperadas”, pontuou.

Na PE-087, que recebeu investimentos de R$ 37,3 milhões, foram necessárias intervenções para melhorar o traçado da via, corrigir algumas curvas acentuadas, implantação da drenagem, pavimentação com concreto em CBUQ (Concreto Usinado Betuminoso à Quente), além da sinalização vertical e horizontal, reforçando a segurança e o conforto para os usuários. 

O carpinteiro Fábio José, de 38 anos, mora no distrito de Mandacaru e enalteceu as melhorias proporcionadas pela entrega da rodovia. “Aqui era um barro terrível, a via era cheia de buracos, e agora a obra foi finalizada. Isso tudo vai melhorar bastante o meu trabalho, porque antes para sair daqui era um carro a cada cinco horas, agora temos carro toda hora, pela facilidade que a estrada concluída trouxe”, agradeceu o morador. 

Com prazo previsto para conclusão em dez meses, as intervenções na PE-085 contam com recursos de R$ 26 milhões e serão realizadas do entroncamento com a PE-063, em Cortês, até o entroncamento com a PE-103, em Bonito, no segmento que liga o Agreste Central à Mata Sul.

“Essa é uma rodovia importante que está bastante degradada, com muitos buracos. Em breve, entregaremos ela toda restaurada para a população”, afirmou o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo.

O deputado estadual Joãozinho Tenório registrou que “a governadora acerta mais uma vez na iniciativa, porque tem entregue muitas vias em Pernambuco”. Para a deputada estadual Simone Santana, “a cidade de Barra de Guabiraba vai poder usufruir da estrada, que agora tem ordem de serviço para início imediato das obras”.

Indefinição marca debate sucessório em São José do Egito

Em São José do Egito, nenhum norte sobre os rumos de governistas e oposição. No grupo do prefeito Evandro Valadares, continua o dilema sobre a possibilidade de candidatura do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, e a busca por um plano B caso o impasse não se resolva. Eclérinston Ramos já informou não ser candidato.  […]

Em São José do Egito, nenhum norte sobre os rumos de governistas e oposição.

No grupo do prefeito Evandro Valadares, continua o dilema sobre a possibilidade de candidatura do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, e a busca por um plano B caso o impasse não se resolva.

Eclérinston Ramos já informou não ser candidato.  E o desafio parece ser encontrar um nome competitivo,  caso de fato Augusto opte pela reeleição em Ouro Velho.

Na oposição, Fredson da Perfil, Romério Guimarães e Zé Marcos continuam se mexendo, sem dar sinais claros de que estarão juntos na eleição.

Fredson tem buscado articulações com partidos e com a governadora Raquel Lyra.  Romério Guimarães anunciou sua filiação ao Solidariedade.  E Zé Marcos mantém sua pré-candidatura.