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Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão

Por Nill Júnior

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso.

Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância. Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso à Corte.

Mas a defesa de Lula pediu ao STF que a prisão só seja decretada após o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados do ex-presidente argumentam que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse pedido de Lula já foi negado pelo relator do caso no STF, Luiz Edson Fachin. O ministro decidiu, contudo, que a palavra final caberá ao plenário do Supremo – não há data marcada para o julgamento. No novo pedido, a defesa do ex-presidente solicita que a decisão de Fachin seja reconsiderada.

Os advogados pedem, também, que uma eventual ordem de prisão seja suspensa até o Supremo julgar duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.

Se o pedido for negado, a defesa pede, ainda, que a Segunda Turma do STF analise o caso, não o plenário. O novo pedido tramitará em conjunto com o habeas corpus apresentado em fevereiro.

Outras Notícias

Autor de tentativa de feminicídio é capturado pela Polícia em Tabira

A Polícia Militar agiu rápido e algumas horas depois da tentativa de feminicídio nesta sexta-feira (1) já estava com o autor preso. Segundo informações, a vítima vem sofrendo há cerca de 10 anos e saiu de São Paulo, onde vivia com o acusado, por não aguentar a vida de ameaças. Ela tem uma medida protetiva […]

A Polícia Militar agiu rápido e algumas horas depois da tentativa de feminicídio nesta sexta-feira (1) já estava com o autor preso.

Segundo informações, a vítima vem sofrendo há cerca de 10 anos e saiu de São Paulo, onde vivia com o acusado, por não aguentar a vida de ameaças. Ela tem uma medida protetiva contra ele.

Há 10 dias o acusado vinha ameaçando matar a mulher e na semana passada disse a ela que estava voltando para Tabira para cometer o crime.

Ainda segundo informações colhidas pelo repórter Júnior Alves, enquanto esfaqueava a mulher nesta manhã o acusado esbravejava: “eu não disse que vinha te matar!” As informações são do Instagram da Rádio Cidade FM.

Flores: Prefeitura lança projeto “Meu Bairro Sempre Limpo”

A prefeitura de Flores, em uma ação conjunta com as secretarias de Infraestrutura, Bem Estar Social e Meio Ambiente, dentro do programa “Todos Por uma Flores Limpa”, lançou o projeto “Meu Bairro Sempre Limpo”. A ação foi iniciada pelo Bairro Nova Flores, com panfletagem, palestra socioeducativa e finalizando com um mutirão de limpeza, onde agentes […]

A prefeitura de Flores, em uma ação conjunta com as secretarias de Infraestrutura, Bem Estar Social e Meio Ambiente, dentro do programa “Todos Por uma Flores Limpa”, lançou o projeto “Meu Bairro Sempre Limpo”.

A ação foi iniciada pelo Bairro Nova Flores, com panfletagem, palestra socioeducativa e finalizando com um mutirão de limpeza, onde agentes da limpeza urbana, servidores municipais e moradores se uniram para deixar o Bairro Nova Flores longe de sujeira.

O projeto tem como objetivo orientar sobre a prática consciente do descarte correto do lixo e estimular a conscientização ambiental nos moradores. Os moradores por sua vez, ficaram bastante satisfeitos, pois segundo eles o bairro sempre foi esquecido.

“Os trabalhos irão ter continuidade em outros pontos da cidade, por isso fiquem atentos, pois o seu bairro pode ser o próximo”, alertou Renata Santana Secretária de Bem Estar Social. Já Júnior Campos, Secretário de Infraestrutura, ressaltou que, “é importante que todos contribuam, cuidando do que já foi feito, pois juntos conseguiremos uma cidade limpa”.

Serra: Câmara tem sessão ordinária nesta segunda

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (16), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. No começo da sessão será facultada a palavra ao secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, que fará esclarecimentos acerca da merenda e transporte escolar do município. Na pauta, uma […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (16), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

No começo da sessão será facultada a palavra ao secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, que fará esclarecimentos acerca da merenda e transporte escolar do município.

Na pauta, uma indicação do vereador Antônio Rodrigues, que solicita do Governo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Macambira (Saco da Roça) e cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

 Destaque ainda para a votação única do Projeto de Resolução Nº 007/2017 de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, que concede o “Troféu Cidadão Que Faz” ao senhor Francisco José Mourato da Cruz (Chico Mourato).

Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018

G1 O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965. A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a […]

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira

G1

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965.

A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios. A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.

Em Tabira, clima esquenta na Câmara de Vereadores

por Anchieta Santos Os vereadores Marcos Crente (PSB), líder da oposição e Aristóteles Monteiro (PT), líder do governo, falaram ontem pela primeira vez a imprensa sobre as acusações feitas pelo também vereador Val do Bar de que teriam utilizado carro oficial para ir praia. Marcos disse que a única vez que precisou do carro para […]

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por Anchieta Santos

Os vereadores Marcos Crente (PSB), líder da oposição e Aristóteles Monteiro (PT), líder do governo, falaram ontem pela primeira vez a imprensa sobre as acusações feitas pelo também vereador Val do Bar de que teriam utilizado carro oficial para ir praia. Marcos disse que a única vez que precisou do carro para se dirigir a João Pessoa foi por motivo de doença.

“Meu filho sofreu um acidente grave, meu carro estava sem condições de viajar e fui no carro oficial. Viajei por questões de saúde. Jamais para ir à praia”. O líder da oposição invocou até o testemunho do comerciante Pipi da Verdura que ao lado do seu filho médico, teriam lhe dado assistência na capital paraibana.

Marcos disse que Val foi infeliz na acusação e que a denúncia em nada muda sua linha de atuação no poder legislativo. Marcos Crente se mostrou feliz com o apoio também dos vereadores Aldo Santana e Gil da Borborema a sua candidatura a Presidência da Câmara.

Já o líder do governo Aristóteles Monteiro foi mais contundente. Disse que de onde partiu a denúncia, não merece credito. O petista esclareceu que usou o carro oficial par levar duas idosas ao Recife para tratamento médico a cerca de um ano atrás, inclusive recentemente fez a mesma viagem.

Aristóteles disse que em nenhum momento usou o carro da Câmara para ir à praia. Reclamou a ausência da comissão de ética da câmara para avaliar o comportamento dos vereadores e de Val em especial, lembrando a sua invasão ao hospital municipal. O petista prometeu até acionar Val do Bar judicialmente.