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Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão

Por Nill Júnior

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso.

Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância. Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso à Corte.

Mas a defesa de Lula pediu ao STF que a prisão só seja decretada após o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados do ex-presidente argumentam que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse pedido de Lula já foi negado pelo relator do caso no STF, Luiz Edson Fachin. O ministro decidiu, contudo, que a palavra final caberá ao plenário do Supremo – não há data marcada para o julgamento. No novo pedido, a defesa do ex-presidente solicita que a decisão de Fachin seja reconsiderada.

Os advogados pedem, também, que uma eventual ordem de prisão seja suspensa até o Supremo julgar duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.

Se o pedido for negado, a defesa pede, ainda, que a Segunda Turma do STF analise o caso, não o plenário. O novo pedido tramitará em conjunto com o habeas corpus apresentado em fevereiro.

Outras Notícias

Serra: prefeitura entrega Avenida Afonso Magalhães requalificada

A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta sexta-feira (1°) às 17h a solenidade de entrega da requalificação asfáltica e adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães, implantação da ciclofaixa e revitalização do viaduto de acesso à BR 232. Um dos principais corredores de Serra Talhada, a Avenida Afonso Magalhães está de cara nova ao ganhar mais […]

A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta sexta-feira (1°) às 17h a solenidade de entrega da requalificação asfáltica e adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães, implantação da ciclofaixa e revitalização do viaduto de acesso à BR 232.

Um dos principais corredores de Serra Talhada, a Avenida Afonso Magalhães está de cara nova ao ganhar mais 11 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, devidamente sinalizada.

Além da pavimentação, foram implantados 1.410 metros lineares de ciclofaixa ao longo da avenida, garantindo segurança e melhor trafegabilidade para pedestres e ciclistas.

O investimento na Avenida Afonso Magalhães é de R$ 765.208,51, sendo R$ 131.436,74 de contrapartida do município. A revitalização do viaduto localizado na entrada da cidade conta revestimento, iluminação e vegetação.

Saúde de Iguaracy intensifica combate às arboviroses com ação em escola 

A Prefeitura de Iguaracy, por meio de sua Secretaria de Saúde, promoveu nesta segunda-feira (18) uma importante mobilização no combate às arboviroses no município.  A ação, divulgada em seu Instagram oficial, ocorreu de forma integrada entre as equipes de Agentes de Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) Sede […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio de sua Secretaria de Saúde, promoveu nesta segunda-feira (18) uma importante mobilização no combate às arboviroses no município. 

A ação, divulgada em seu Instagram oficial, ocorreu de forma integrada entre as equipes de Agentes de Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) Sede e Vigilância em Saúde, na Escola Municipal Dr. Diomedes Gomes Lopes.

Durante os turnos da manhã e da tarde, os profissionais de saúde conduziram uma série de atividades dinâmicas, com o objetivo de garantir a abrangência de todas as turmas de alunos da escola. Entre as ações realizadas, destacam-se as orientações de cuidados domiciliares, visando prevenir e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

“Destaca-se que essa ação faz parte do programa Saúde na Escola (PSE) que reforça o potencial das crianças na disseminação das informações de saúde para seus pais, familiares e vizinhos”, ressaltou a Prefeitura na postagem.

Covid apenas encurtou vida de vítimas por alguns dias ou semanas, diz Bolsonaro a alemães

Declaração foi feita durante entrevista a Markus Haintz e Vicky Richter, ligados ao movimento de extrema-direita da Alemanha Folhapress O presidente Jair Bolsonaro voltou a dar declarações negacionistas sobre a Covid-19 no começo deste mês em entrevista a alemães de extrema-direita. “Muitas [vítimas] tinham alguma comorbidade, então a Covid apenas encurtou a vida delas por […]

Declaração foi feita durante entrevista a Markus Haintz e Vicky Richter, ligados ao movimento de extrema-direita da Alemanha

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dar declarações negacionistas sobre a Covid-19 no começo deste mês em entrevista a alemães de extrema-direita.

“Muitas [vítimas] tinham alguma comorbidade, então a Covid apenas encurtou a vida delas por alguns dias ou algumas semanas”, disse Bolsonaro.

A fala do presidente ocorreu no dia 8 de setembro, em entrevista dada para Markus Haintz e Vicky Richter. Os dois são ligados ao movimento negacionista Querdenken, de extrema-direita da Alemanha.

A conversa não foi divulgada pelo presidente em suas redes sociais. Nesta semana, o conteúdo foi publicado por Markus Haintz no Youtube.

“Uma pessoa na UTI por Covid custa R$ 2.000 por dia. Uma pessoa numa UTI com outras doenças custa R$ 1.000. Então quando uma pessoa mais humilde vai no hospital ela é levada para a UTI porque os hospitais vão ganhar mais dinheiro, então tem uma supernotificação. Isso aconteceu. O número de mortes no Brasil foi superdimensionado”, afirmou Bolsonaro sobre os números da pandemia no Brasil.

Ao longo da pandemia, o presidente tem feito declarações para diminuir a gravidade da crise sanitária.

“Foi surpreendente o que aconteceu na rua. Até com esse superdimensionamento. Tudo bem que vai ter problema. Vai ter. Quem é idoso e está com problema ou deficiência. Mas não é isso tudo que dizem. Até que na China já está praticamente acabando”, afirmou em 16 de março de 2020.

Em junho do ano passado, Bolsonaro afirmou que “a gente lamenta todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”. Em abril, disse: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”

Tuparetama: Valmir Tunú tem agenda com Clodoaldo Magalhães

Em Recife, o vereador Valmir Tunú foi recebido pelo Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, Primeiro Secretário da ALEPE. Nos ofícios entregues pelo vereador, as demandas foram por mais equipamentos para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto Siqueira (UMSSS); como por exemplo o pedido de dois aparelhos de eletrocardiograma, dois ventiladores mecânicos e dois monitores cardíacos. […]

Em Recife, o vereador Valmir Tunú foi recebido pelo Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, Primeiro Secretário da ALEPE.

Nos ofícios entregues pelo vereador, as demandas foram por mais equipamentos para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto Siqueira (UMSSS); como por exemplo o pedido de dois aparelhos de eletrocardiograma, dois ventiladores mecânicos e dois monitores cardíacos.

Ainda em Recife, Valmir compareceu a Fundação Altino Ventura. “Reinvidicamos alguns atendimentos para os tuparetamenses que necessitam do serviço, e também agradecemos pelos tantos já prestados”, disse o vereador.

Ele aproveitou para visitar os conterrâneos na casa de apoio de Tuparetama, uma das pioneiras do estado, criada ainda na gestão do ex-prefeito Pedro Tunu, na década de 90.

“O tempo passou mas a necessidade dos nossos munícipes irem a capital, principalmente nas questões relacionadas a saúde, continuam e por isso o empenho do Governo Municipal é tão importante, e é isso que a gestão de Sávio Torres tem feito. Na visita, podemos perceber a limpeza e o cuidado com as acomodações, bem como a atenção da responsável, Das Neves. Voltamos com alguns pleitos para encaminhar ao prefeito, na certeza de melhorias justas para nossa casa de apoio”, frisou.

Negros representam 71% das vítimas de homicídios no país, diz levantamento

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra como a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio. O levantamento mostrou que o abismo entre brancos e negros aumentou na última década. Entre os mortos nos homicídios registrados de […]

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra como a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio.

O levantamento mostrou que o abismo entre brancos e negros aumentou na última década. Entre os mortos nos homicídios registrados de 2005 a 2015, o número de brancos caiu 12%. E o de negros, aumentou 18%.

“Nós temos um legado histórico que nunca foi enfrentado”, diz Samira Bueno, coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “São mais de três séculos de escravidão e nós nunca direcionamos, de forma efetiva e consistentes, políticas públicas para tirar essa população negra, que foi escravizada por tanto tempo, dessa situação de vulnerabilidade.

Esta semana, um ator negro foi vítima de racismo e violência em São Paulo. Diogo Cintra, de 24 anos, ainda exibe as marcas da violência pelo corpo: pés, braços, rosto marcados pelas pauladas, socos e mordidas de cachorro. Cintra conta que voltava de uma festa da companhia de teatro na qual trabalha quando foi abordado por dois homens pedindo que entregasse o celular e dinheiro. Como estava perto do terminal de ônibus, ele correu para pedir apoio aos vigilantes do local.

“Cheguei no Terminal pedindo ajuda para a vigilância e a vigilante falou: ‘Corre, sai daqui. A gente não tem como fazer nada, só corre'”, disse em entrevista ao G1.

Cintra afirma que, após entregar o celular, foi “entregue” pelo segurança aos assaltantes, que o levaram para fora do terminal. Um dos vigilantes chegou a perguntar aos rapazes o que eles fariam. “Falaram que iam me levar para o rio que tem ali do lado. Comecei a me debater de desespero e os caras começaram a me bater. Socos, chutes, bater com pau”, relata.

A Polícia Civil investiga a agressão a Diogo. Procurada, a São Paulo Transporte (SPTrans) diz, por meio de nota, que solicitou esclarecimento à SPURBANUSS, responsável pela administração do Terminal Parque Dom Pedro II, e que vai colaborar com as autoridades para elucidar os fatos.”A SPTrans repudia quaisquer atos de agressões e racismo e, se comprovadas as denúncias, solicitará o afastamento imediato dos envolvidos.”