Decisão proíbe inserções do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia
Por André Luis
Desembargador considerou que material não observa os 25% de tempo máximo para apoiador
O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, reconheceu, em liminar, irregularidades nas inserções de TV e rádio do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia (Solidariedade, PSD, Avante, Agir, PMN, PROS), André de Paula, e determinou que o material não seja mais veiculado.
As mídias não observam o tempo máximo de 25% de aparição de um apoiador. Caso o candidato ou coligação não retirem as inserções, está estipulada uma multa de R$ 1 mil por nova exibição.
O magistrado atendeu pedido da coligação Frente Popular de Pernambuco e do candidato a governador pela coligação, Danilo Cabral. As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas no dia 2 de setembro.
Nelas, há um diálogo entre os dois candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia, enaltecendo um ao outro, mas, durante 20 segundos do vídeo (66,6% do total), são veiculadas imagem e voz da candidata a governadora, Marília Arraes, recomendando voto ao seu candidato a senador.
O desembargador eleitoral considerou que, ao exceder os 25% do tempo previsto na legislação para o apoiador, a propaganda está irregular.
“Foi demonstrado, pela parte autora, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador, nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado a candidata ao cargo de Governadora do Estado, a Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiadora do candidato ao cargo majoritário de Senador, o Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, um total de 20 segundos”.
“(…) Com a comprovada extrapolação dos limites da participação de uma apoiadora popular, a representada Marília Arraes, nas inserções de um postulante ao cargo de Senador do Estado de Pernambuco, o ora Representado, André de Paula Filho, tem o condão de causar um desequilíbrio entre os concorrentes”, reforçou ele.
Rogério Fialho também determinou a intimação das emissoras de rádio e TV para excluírem a exibição da mídia. A representação que trata do tema é a de nº0601960-90.2022.6.17.0000.
Na noite desta sexta-feira (18), ocorreu um acidente de moto que vitimou o sertaniense conhecido por “Cicinho” filho de Ronaldo da rua da feira e irmão do cantor Nathan da dupla Eddy & Nathan. As informações são do blog do Júnior Cavalcanti. Segundo informações, o acidente ocorreu na estrada que liga Afogados da Ingazeira a […]
Na noite desta sexta-feira (18), ocorreu um acidente de moto que vitimou o sertaniense conhecido por “Cicinho” filho de Ronaldo da rua da feira e irmão do cantor Nathan da dupla Eddy & Nathan. As informações são do blog do Júnior Cavalcanti.
Segundo informações, o acidente ocorreu na estrada que liga Afogados da Ingazeira a Iguaracy.
A vítima fatal estava acompanhada de outro sertaniense, que se encontra fora de perigo. Cicinho, que tinha 39 anos, infelizmente faleceu devido aos ferimentos provocados pelo acidente.
Cicinho estava na garupa da moto, quando segundo informações extra oficiais que conseguimos apurar com amigos da vítima, ele teria sofrido um infarto vindo a cair no asfalto.
O acidente aconteceu quando chegavam nas imediações da cidade de Iguaracy, o condutor do veículo conhecido por Wanderson está bem.
A cidade de Sertânia está consternada por se tratar de uma pessoa bem conhecida da sociedade.
Desinformado, presidente disse que fala do arcebispo foi no dia 11 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o armamento da população no Brasil e minimizou a posição do arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes. Ontem, no dia em que o presidente visitou o santuário da cidade para celebrar o dia de […]
Desinformado, presidente disse que fala do arcebispo foi no dia 11
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o armamento da população no Brasil e minimizou a posição do arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes. Ontem, no dia em que o presidente visitou o santuário da cidade para celebrar o dia de Nossa Senhora Aparecida, o religioso afirmou, durante celebração de missa, que, para ser pátria amada, o Brasil “não pode ser uma pátria armada”.
O sermão foi feito antes da chegada de Bolsonaro à cidade. O presidente disse hoje, em evento em Miracatu (SP), que respeita a opinião, mas mantém sua posição.
“Respeito a opinião de qualquer um aqui que seja a favor e contra a arma de fogo, mas o que acontecia no Brasil é que somente os marginais e bandidos tinham armas de fogo. Não pude alterar lei como queria, mas alteramos decretos e portarias de modo que arma de fogo passou a ser realidade entre nós”, disse.
Bolsonaro ainda reclamou que a frase do arcebispo teria sido dita no dia 11 de outubro e que a imprensa só repercutiu no dia seguinte. Porém, a fala ocorreu durante a missa da manhã do dia 12 de outubro, antes de o presidente chegar à cidade, como está registrado nas transmissões do santuário.
“Disseram que ele teria falado no dia 12, não falou, ele é uma pessoa educada. Não iríamos discutir abertamente ali, até porque não tinha microfone, não tinha como discutir esse assunto”, disse Bolsonaro.
Na sequência, reafirmou seu discurso armamentista relacionando a arma à liberdade, uma equivalência que é contestada por parte de especialistas em violência urbana que alertam para os riscos do aumento de pessoas com porte de armas no Brasil.
Primeira mão O empresário Mário Viana Filho, que faz parte da chamada turma do osso – que esteve com Raquel Lyra desde o início – foi nomeado pela governadora para o cargo comissionado de gerente de articulação regional da Casa Civil. O Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19). […]
O empresário Mário Viana Filho, que faz parte da chamada turma do osso – que esteve com Raquel Lyra desde o início – foi nomeado pela governadora para o cargo comissionado de gerente de articulação regional da Casa Civil.
O Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19). Veja a íntegra do ato abaixo:
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
N° 3316 – Nomear MÁRIO LOPES VIANA DE ARAÚJO FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional, simbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.
Mário deve atuar na interlocução do governo com os prefeitos e prefeitas de Pernambuco e deve receber um salário de R$ 6.551.00.
Carnaíba confirmou um novo óbito que estava em investigação. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (08.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.302 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos […]
Carnaíba confirmou um novo óbito que estava em investigação.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (08.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.302 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.221 confirmações. Logo em seguida, com 876 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 714, Tabira conta com 601, Triunfo tem 331, Carnaíba está com 263 e Calumbi está com 177 casos.
Flores está com 154, Itapetim tem 147, Brejinho e Santa Terezinha tem 129 cada,Iguaracy tem 119, Quixaba está com 110, Solidão tem 107, Santa Cruz da Baixa Verde está com94, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 46 casos confirmados.
Mortes – Com a confirmação do óbito que estava em investigação em Carnaíba,a região tem no total, 152 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy e Tuperatema tem 7 cada, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 7.642 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 7h30 desta quinta-feira (09.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Por Márcia Speranza e Vitor Marchetti O triste aniversário de um ano da pandemia de SARS-CoV-2 (covid-19) no Brasil permite que se esboce um balanço das ações de combate. Em março de 2020, ainda alimentávamos a esperança de que a gestão da pandemia fosse difícil, sim, mas bem-sucedida. O otimismo moderado se amparava em fatores […]
O triste aniversário de um ano da pandemia de SARS-CoV-2 (covid-19) no Brasil permite que se esboce um balanço das ações de combate. Em março de 2020, ainda alimentávamos a esperança de que a gestão da pandemia fosse difícil, sim, mas bem-sucedida.
O otimismo moderado se amparava em fatores concretos: a estrutura do Sistema único de Saúde (SUS) estabelecida a partir de 1990, o sucesso no controle da disseminação de doenças como o sarampo e a poliomielite devido à vacinação em massa e engajamento da sociedade, e a experiência de sucesso em outras epidemias de escala global, como a H1N1.
Mas com o desmonte do SUS nos últimos anos, o boicote da presidência da república às medidas mundialmente reconhecidas e a completa falta de capacidade do Ministério da Saúde em coordenar esse processo nacionalmente, o Brasil é hoje o epicentro da pandemia. São mais de 340 mil mortes, em meio a um período de números diários de casos e óbitos alarmantes e crescentes.
A pergunta que se faz é: diante dessa situação de guerra, com descontrole total da pandemia — algo inédito no mundo -, que estratégia utilizar para o enfrentamento? No interior paulista, as curvas decrescentes de casos e internações de Araraquara saltam aos olhos de quem observa diariamente esses números no estado de São Paulo. Do ponto de vista das políticas públicas, o que será que deu certo por lá?
Importante polo do agronegócio, Araraquara é também uma cidade universitária. O município de 238 mil habitantes conta com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade de Araraquara e a Faculdade de Tecnologia (Fatec).
Essa estrutura de educação e pesquisa teve papel importante no modelo de gestão estabelecido pelo prefeito Edinho Silva (PT) no começo da pandemia. A partir de março de 2020, uma série de políticas públicas coordenadas foi posta em marcha para conter o avanço da doença.
Entre as principais medidas estão a abertura de um hospital de campanha, uma central de internação, centros de atendimento exclusivos para pacientes sintomáticos, parceria com a Unesp para auxílio em testagem e vacinação, programa de telemedicina para monitoramento de pacientes infectados que estão em casa, equipes médicas de consulta domiciliar, centro de inteligência de covid-19 que organiza e divulga diariamente dados sobre contaminação, disponibilidade de leitos e perfil de doentes e casos fatais, equipes de bloqueio que coloca em quarentena os infectados e familiares, rede de solidariedade com distribuição de kits de higiene pessoal e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, bolsa cidadania para famílias em situação de extrema vulnerabilidade (mães arrimo de família, em situação de cárcere, idosos, mulheres grávidas); apoiadores de combate ao covid-19 contratados pela prefeitura com dispensa de concurso público, para trabalho temporário por 6 meses prorrogáveis por mais 6, envolvimento da guarda municipal para auxiliar na orientação da população para que fique em casa.
Portanto, a fórmula alardeada como “de sucesso” vai muito além do recente lockdown. Restrições duras à circulação só entraram em cena quando, na última semana de janeiro de 2021, houve aumento abrupto da curva de notificação. Uma análise das amostras de pacientes infectados indicou a circulação da cepa P1 de Manaus.
Os resultados encontrados foram comunicados à cidade, ao governo estadual e federal. Imediatamente houve criação de leitos e reorganização de equipes médicas. Empresas que produzem insumos hospitalares e oxigênio hospitalar e em cilindros foram contatadas para ampliação do abastecimento nas unidades de saúde.
Para conter a circulação do vírus, foi decretada a fase vermelha do plano São Paulo, mas a curva de contaminação continuou aumentando. Pesquisadores da UNESP de Araraquara e Botucatu, clínicos da cidade e pesquisadores da Universidade de São Paulo avaliaram a situação e sugeriram restrição mais radical da circulação de pessoas no município.
O modelo adotado foi similar ao utilizado em países asiáticos, com fechamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, e da circulação de transporte público por seis dias.
Os ajustes começaram com a liberação do sistema “drive-thru” nos supermercados e, dias depois, a reabertura para evitar desabastecimento. O transporte público foi reestabelecido após 12 dias do início do fechamento.
No período, houve queda de 58% na média móvel diária dos indivíduos contaminados. As internações caíram 31%, e o número de óbitos, 40%. A testagem indicou queda de 71% no número de contaminados. No 17º dia não havia paciente aguardando leito para ser internado. Esses dados indicam sucesso do modelo de isolamento da circulação de pessoas combinado com a coordenação de diferentes áreas técnicas da gestão municipal.
O exemplo de Araraquara pode inspirar ações semelhantes no resto do país. Na situação em que estão a grande maioria dos municípios brasileiros, é urgente adotar medidas mais duras para diminuição da circulação de pessoas e reduzir a transmissão. Como ainda não há vacinação em massa, a única forma de diminuir a circulação do vírus é por isolamento social.
Não custa lembrar que quanto maior a circulação viral, maior a probabilidade de ocorrer a seleção de vírus que escapam ao controle do sistema imunológico dos indivíduos que já adquiriram anticorpos e células de defesa específicas contra o SARS-CoV-2 por infecção natural ou vacinação.
Este panorama faz do Brasil um local propício para a seleção de variantes de SARS-CoV-2 com características imprevisíveis quanto à transmissão e capacidade de causar doença.
Óbvio que não basta orientar as pessoas a ficar em casa. Os gestores públicos e a sociedade devem cobrar do Governo Federal programas para auxiliar o pequeno e médio empresário e os indivíduos que fazem trabalho autônomo. São eles e elas os mais prejudicados pela necessidade de fechamento do comércio neste período crítico da pandemia.
Além disso, é imprescindível que a União retome o programa de auxílio emergencial com valores que permitam a cobertura de despesas mínimas das famílias em situação de vulnerabilidade. Nesse aspecto, o modelo de gestão de Araraquara também demonstra o sucesso do isolamento social com programas de renda mínima associado a estratégias de comunicação, que transmitem informações sobre a pandemia e sobre os cuidados individuais de acordo com as características da população.
O exemplo que vem do interior paulista mostra que existe possibilidade de o Brasil sair dessa situação sanitária caótica. Para isso, é urgente tomar decisões para restrição drástica da circulação do vírus com coordenação política.
Após o controle da fase crítica, enquanto a vacinação não ocorre, os gestores municipais devem garantir realizar o monitoramento da circulação do SARS-CoV-2 de modo a evitar novos picos de contágio. É assim, novamente, que Araraquara está fazendo.
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