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Decisão proíbe inserções do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia

Por André Luis

Desembargador considerou que material não observa os 25% de tempo máximo para apoiador

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, reconheceu, em liminar, irregularidades nas inserções de TV e rádio do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia (Solidariedade, PSD, Avante, Agir, PMN, PROS), André de Paula, e determinou que o material não seja mais veiculado. 

As mídias não observam o tempo máximo de 25% de aparição de um apoiador. Caso o candidato ou coligação não retirem as inserções, está estipulada uma multa de R$ 1 mil por nova exibição.

O magistrado atendeu pedido da coligação Frente Popular de Pernambuco e do candidato a governador pela coligação, Danilo Cabral. As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas no dia 2 de setembro. 

Nelas, há um diálogo entre os dois candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia, enaltecendo um ao outro, mas, durante 20 segundos do vídeo (66,6% do total), são veiculadas imagem e voz da candidata a governadora, Marília Arraes, recomendando voto ao seu candidato a senador.

O desembargador eleitoral considerou que, ao exceder os 25% do tempo previsto na legislação para o apoiador, a propaganda está irregular.

“Foi demonstrado, pela parte autora, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador, nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado a candidata ao cargo de Governadora do Estado, a Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiadora do candidato ao cargo majoritário de Senador, o Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, um total de 20 segundos”.

“(…) Com a comprovada extrapolação dos limites da participação de uma apoiadora popular, a representada Marília Arraes, nas inserções de um postulante ao cargo de Senador do Estado de Pernambuco, o ora Representado, André de Paula Filho, tem o condão de causar um desequilíbrio entre os concorrentes”, reforçou ele.

Rogério Fialho também determinou a intimação das emissoras de rádio e TV para excluírem a exibição da mídia. A representação que trata do tema é a de nº0601960-90.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Carnaíba realiza audiência pública da LDO nesta terça-feira

A Prefeitura de Carnaíba, através da Controladoria Geral, convida a população para a Audiência Pública da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, que acontecerá na próxima terça-feira (26), a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Controladoria Geral, convida a população para a Audiência Pública da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, que acontecerá na próxima terça-feira (26), a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. 

Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende utilizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados e disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

Advogada Hérica Nunes Brito é empossada conselheira estadual da OAB-PE

Em sessão do pleno da OAB Pernambuco, realizada nesta semana, de forma híbrida – na sede pernambucana da Ordem e pela internet – a advogada Hérica Nunes Brito foi empossada conselheira estadual da instituição. A profissional, natural de São José do Egito, com forte atuação na região do Alto Pajeú, apresentou seu nome para ser […]

Em sessão do pleno da OAB Pernambuco, realizada nesta semana, de forma híbrida – na sede pernambucana da Ordem e pela internet – a advogada Hérica Nunes Brito foi empossada conselheira estadual da instituição.

A profissional, natural de São José do Egito, com forte atuação na região do Alto Pajeú, apresentou seu nome para ser submetido ao cargo a partir de convite do presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro Lins, e da co-presidente, Ingrid Zanella. Na ocasião da sessão ocorreu a aprovação por unanimidade.

Hérica Nunes Brito é uma das mais renomadas advogadas que atuam no campo do Direito Eleitoralista no Pajeú. Além disso, foi a primeira profissional sertaneja – em 90 anos da OAB-PE – a receber em seu favor um desagravo público.

No início de sua fala na posse, Hérica fez questão de saudar a advogada Simone Campos, amiga e conterrânea, que anteriormente ocupara essa vaga no Conselho Estadual da OAB-PE, sendo Hérica a segunda mulher do Pajeú a integrar o Conselho da Ordem. Foi em nome de Simone, que Hérica congratulou os demais membros ao discursar como mais nova conselheira.

“Esta não é a posse de Hérica, mas a posse de todas as pessoas, especialmente das mulheres, que lutam todos os dias pelo reconhecimento da igualdade de direitos. Há algo de muito especial a ser celebrado, porque unidos, conseguimos romper uma barreira interiorana histórica de proximidade e acesso entre OAB estadual e Sub do interior do Estado. Neste momento entrego-me de corpo e alma a esta missão que me foi dada pela advocacia pernambucana, à qual sou imensamente grata. Para mim, é motivo de grande orgulho ser a segunda mulher da história advocatícia do Pajeú e, especificamente da Terra da Poesia, eleita, após a colega, amiga e conterrânea Dra. Simone Campos”, disse Hérica ao discursar.

Sei como Carreras atua no segmento de eventos, rebate Silvio

Do blog do Jamildo O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, trocaram farpas publicamente nesta quinta-feira (7). Após Carreras usar o Twitter para responder ao questionamento do parlamentar sobre o pagamento das propagandas da pasta no metrô de São Paulo […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Do blog do Jamildo

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, trocaram farpas publicamente nesta quinta-feira (7). Após Carreras usar o Twitter para responder ao questionamento do parlamentar sobre o pagamento das propagandas da pasta no metrô de São Paulo e lembrar o escândalo dos “shows fantasmas”, Silvio fez o mesmo e rebateu também pela rede social.

“A hora do debate com Felipe Carreras sobre eventos em Pernambuco vai chegar. Esse é um tema que ele conhece bem, eu sei como ele atua e atuou nesse segmento nesses últimos anos”, afirmou.

O Ministério Público abriu este ano uma investigação sobre contratos entre a Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco) e uma empresa que foi administrada por Carreras até 2013. O secretário negou irregularidades.

A troca de acusações entre Carreras e Silvio, ex-secretário da pasta no governo Eduardo Campos (PSB), começou depois que o opositor a Paulo Câmara (PSB) conseguiu na Assembleia Legislativa a aprovação de um requerimento solicitando informações sobre a ação em São Paulo.

Silvio Costa Filho perguntou como a ação foi financiada e como as empresas e pessoas que trabalharam foram pagas, inclusive com CNPJ e CPF das pessoas jurídicas e físicas envolvidas. O deputado quer saber ainda qual foi a modalidade de contratação e se foi feita licitação.

Zeinha Torres diz que ficou surpreso com falas de Albérico e que não aceita pressão. “Só divulgo o candidato em abril”

Em entrevista aos blogs PE Notícias e Marcello Patriota, o prefeito Zeinha Torres (PSB), de Iguaracy, disssse ter ficado surpreso com as declarações do ex-prefeito Albérico Rocha ao radialista Wellington Rocha, da Afogados FM. Rocha lamentou não ser lembrado pelo gestor durante as inaugurações no município em obras que teriam sua participação e DNA. Zeinha respondeu […]

Em entrevista aos blogs PE NotíciasMarcello Patriota, o prefeito Zeinha Torres (PSB), de Iguaracy, disssse ter ficado surpreso com as declarações do ex-prefeito Albérico Rocha ao radialista Wellington Rocha, da Afogados FM.

Rocha lamentou não ser lembrado pelo gestor durante as inaugurações no município em obras que teriam sua participação e DNA. Zeinha respondeu a essa e outras quetões em seu gabinete, acompanjhado do próprio Marquinhos Melo e de Chico Torres.

“Todas as inaugurações que aconteceram em Iguaracy, nós primeiro enviamos dois convites, um para Albérico e outro para doutor Pedro”, disse.

“Albérico deve ter seus motivos para dizer o porquê não apareceu. Pelos afazeres eu acho que não foi. Fiquei surpreso com as declarações. Acho que Albérico foi muito infeliz em dizer o contrário e também nas suas colocações na entrevista”.

Sobre o pré-candidato dizer que trouxe R$ 9 milhões de reais através de emendas dos deputados João Fernando Coutinho e Waldemar Borges para serem investidos no município, Zeinha rebateu. “Esses recursos das emendas só chegaram porque eu fui nos gabinetes em Brasília e em Recife atrás dos parlamentares. Albérico não fez isso sozinho, porque todos trabalham em grupo e não com individualidade. Nunca disse em lugar algum que fiz ou faço as coisas em prol do meu município sozinho, sempre falo que foi nosso grupo que conseguiu”, pontuou.

Zeinha foi muito enfático ao falar da sua amizade com Albérico. “Ele é meu amigo, nos damos muito bem. Agora, temos que respeitar o espaço um do outro”. Quando Albérico disse que na sua gestão construiu barragens em algumas comunidades do município, Zeinha fez só uma pergunta: “será que ele trabalhou sozinho? Será que alguém lembra quem era o vice-prefeito dele?” – cutucou.

Sobre candidaturas a prefeito do município Zeinha Torres disse que quem disser que ele já se definiu por Marquinhos Melo está dizendo da boca pra fora ou por pura especulação. “Marquinhos é Secretário de Administração do município. Eu chamo ele aqui e pergunto se em algum momento eu disse que ele seria meu candidato. Nem ele, nem Albérico e nem Doutor Pedro. O que tenho dito é que trabalhem mostrando serviço junto ao povo. Eu já disse desde o ano passado e repito que só divulgo o candidato em abril. Eu tenho tempo pra isso”.

E mandou um recado curto e grosso: “não aceito pressão, porque sou estilo panela de barro, e pouco menos dou ouvidos aos especuladores. Quem tem tempo e prazo tem que ter calma, nosso grupo é forte e está unido”, concluiu.

Feira de Negócios do Alto Pajeú começou ontem em São José do Egito

Principal evento da região vai até o sábado com expectativa de R$ 3 milhões em movimentação econômica A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024 que começou ontem (12) e vai até o sábado, dia […]

Principal evento da região vai até o sábado com expectativa de R$ 3 milhões em movimentação econômica

A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024 que começou ontem (12) e vai até o sábado, dia 14.

Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola (ACIAGRO) com apoio do SEBRAE, o evento está trazendo as novidades e tendências de diversos setores da economia.

Durante as três noites de evento, a expectativa da diretoria da CDL/ACIAGRO é receber um público de mais de 35 mil pessoas e cerca de R$ 3 milhões em movimentação econômica para as marcas expositoras.

Além disto, serão gerados cerca de 600 empregos diretos e indiretos. No espaço do evento pátio Governador Miguel Arraes serão montados 130 stands de empresas, instituições e entidades além da área gastronômica e cultural.

A FENAP é o principal evento econômico da região que é composta por dez cidades (São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama, Tabira, Solidão, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba) que somadas, possuem cerca de 167 mil habitantes.

O evento está consolidado no calendário regional do Alto Pajeú Pernambucano e que nasceu da necessidade de aglutinar diferentes ramos da economia, por meio da participação de empreendedores dos setores, Industrial, agrícola, comércio, serviços e produtores da economia criativa.

O presidente da CDL, Áureo Braz destaca a importância econômica da FENAP. “Pelo sétimo ano, estamos realizando a feira que tem como objetivo contribuir com os pequenos, médios e grandes empreendedores que virão à FENAP para oferecer seus serviços e bens de consumo a população, proporcionando oportunidade de geração de emprego e renda”.

A abertura teve a presença de Áureo Braz, presidente da CDL/ACIAGRO, do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, da analista do SEBRAE Pernambuco, Ana Carolina Egito, do assessor da ADEPE, Wellinton Lins, do presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, do gerente geral da agência de Sertânia do Banco do Nordeste, Italo Torres, da superintendente do Sescoop Pernambuco, Cleonice Pedrosa e outras autoridades e representantes de instituições.

O evento tem o patrocínio do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB)/Governo Federal, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE)/Governo de Pernambuco, Sicoob Pernambuco, Arco Motos, Transbraz, Prevenção SJE Extintores, Led Pajeú, Pronto Mais Farma, DP2 Energia Solar, SESCOOP/PE, Perfil, PASC, Connecte, AutoUnidos e Sistema Fecomércio.

SERVIÇO

II Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024

Dias 12 a 14 de setembro de 2024

18h às 22h

Pátio de Eventos Governador Miguel Arraes. São José do Egito – PE.

Entrada gratuita.