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Decisão proíbe inserções do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia

Por André Luis

Desembargador considerou que material não observa os 25% de tempo máximo para apoiador

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, reconheceu, em liminar, irregularidades nas inserções de TV e rádio do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia (Solidariedade, PSD, Avante, Agir, PMN, PROS), André de Paula, e determinou que o material não seja mais veiculado. 

As mídias não observam o tempo máximo de 25% de aparição de um apoiador. Caso o candidato ou coligação não retirem as inserções, está estipulada uma multa de R$ 1 mil por nova exibição.

O magistrado atendeu pedido da coligação Frente Popular de Pernambuco e do candidato a governador pela coligação, Danilo Cabral. As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas no dia 2 de setembro. 

Nelas, há um diálogo entre os dois candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia, enaltecendo um ao outro, mas, durante 20 segundos do vídeo (66,6% do total), são veiculadas imagem e voz da candidata a governadora, Marília Arraes, recomendando voto ao seu candidato a senador.

O desembargador eleitoral considerou que, ao exceder os 25% do tempo previsto na legislação para o apoiador, a propaganda está irregular.

“Foi demonstrado, pela parte autora, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador, nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado a candidata ao cargo de Governadora do Estado, a Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiadora do candidato ao cargo majoritário de Senador, o Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, um total de 20 segundos”.

“(…) Com a comprovada extrapolação dos limites da participação de uma apoiadora popular, a representada Marília Arraes, nas inserções de um postulante ao cargo de Senador do Estado de Pernambuco, o ora Representado, André de Paula Filho, tem o condão de causar um desequilíbrio entre os concorrentes”, reforçou ele.

Rogério Fialho também determinou a intimação das emissoras de rádio e TV para excluírem a exibição da mídia. A representação que trata do tema é a de nº0601960-90.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Em nota, Carlos Veras defende crescimento do PT nas eleições de 2024

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) reforçou o compromisso do Partido dos Trabalhadores em lutar por um Brasil mais justo e inclusivo. Em nota, Veras celebrou a resistência das lideranças jovens e progressistas, como Vinícius Castello e Natália Bonavides, que segundo ele: enfrentaram o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. Ele apontou […]

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) reforçou o compromisso do Partido dos Trabalhadores em lutar por um Brasil mais justo e inclusivo. Em nota, Veras celebrou a resistência das lideranças jovens e progressistas, como Vinícius Castello e Natália Bonavides, que segundo ele: enfrentaram o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. Ele apontou que essas campanhas não apenas mobilizaram o eleitorado, mas reacenderam a esperança por um futuro promissor, evidenciando o fortalecimento das bases partidárias do PT. Leia abaixo a íntegra da nota:

O PT teve um crescimento nas eleições de 2024!

Depois de anos enfrentando perseguições, fake news e a política do ódio, reafirmamos que a esperança e a luta por um país mais justo continuam vivas e mais fortes do que nunca.

Lideranças jovens como Vinícius Castello e Natália Bonavides mostraram a força da renovação e da nova geração, enfrentando a máquina, o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. 

Suas campanhas emocionaram e reacenderam a esperança, confirmando que nosso projeto tem raízes profundas e um futuro promissor.

Em São Paulo, Guilherme Boulos travou uma batalha intensa contra uma campanha de fake news e um possível crime eleitoral no dia da eleição. Mesmo diante desses ataques, seguiu firme ao lado do povo, mostrando que a coerência e o compromisso com as pessoas são inabaláveis.

No Rio Grande do Sul, a companheira Maria do Rosário enfrentou com coragem a força da máquina e reafirmou a importância de uma política comprometida com a democracia e os direitos sociais.

Em Pernambuco, elegemos prefeitos e prefeita em seis municípios e apresentamos diversas novas lideranças para as câmaras municipais, fortalecendo nossa presença e compromisso com o povo pernambucano.

A virada histórica no Ceará, superando a extrema direita, é uma conquista que vai além das urnas, representando um novo ciclo e reforçando o desejo popular por justiça social.

Nossa democracia saiu fortalecida, e o PT está preparado para os desafios do futuro.

É hora de organizar as bases partidárias, reforçar nossa atuação nas lutas e movimentos sociais e apoiar o governo do presidente Lula na reconstrução do Brasil. Seguiremos firmes, consolidando nossas vitórias e trabalhando para avançar na construção de um Brasil mais justo e solidário!

Carlos Veras

Deputado Federal 

PT/PE

Paraná Pesquisas: Lula lidera nas projeções para 2026, e Tarcísio é principal opositor

Se as eleições de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria com 36,6% das intenções de voto, aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná com 2.020 eleitores de todo o país, divulgado nesta sexta-feira (13/10). Na sequência, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, obteria 12,7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) aparece com 7,4% […]

Se as eleições de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria com 36,6% das intenções de voto, aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná com 2.020 eleitores de todo o país, divulgado nesta sexta-feira (13/10).

Na sequência, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, obteria 12,7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) aparece com 7,4% de apoio, enquanto Sergio Moro (União Brasil) teria 6,7% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) aparece em quinto lugar na preferência dos eleitores, com 6,3% do total, e Romeu Zema (Novo) em sexto, com  5,7% de intenções.

Além desses nomes, Ratinho Júnior (PSD), alcançaria 4,6% das intenções de voto, enquanto Eduardo Leite (PSDB), teria 2,1%. Tereza Cristina (PP) e Ronaldo Caiado (União Brasil), receberiam respectivamente 1,9% e 1,2% de apoio. Além disso, 4,7% dos entrevistados não souberam ou não opinaram sobre suas preferências eleitorais.

No cenário com Tarcísio de Freitas, mas sem os nomes de Moro e Zema na lista, Lula subiria para 37,6% e o governador de São Paulo subiria para 18,9%.

Já no cenário com Romeu Zema, mas sem incluir na lista os nomes de Tarcísio e Moro, Lula obteria 37,6% e o governador de Minas Gerais subiria para 15,3%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aparece em nenhum cenário divulgado pela empresa, só pontuou na pergunta espontânea (quando não são apresentadas opções de nomes aos entrevistados). Nessa modalidade, Bolsonaro recebeu 14,3% das menções, e Lula 22,1%. A mais de mil dias para o pleito de 2026, o índice de eleitores que não sabem ou preferem não opinar é o que lidera as respostas: 51,2% do total.

O Instituto Paraná ouviu 2.020 eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro em 162 municípios de 26 estados e Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa do é estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e macrorregião geográfica.

Duque critica fala machista e desumana de Rosimério de Cuca contra Raquel Lyra

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (18), para repudiar as declarações feitas pelo vereador Rosimério de Cuca (PT), de Serra Talhada, contra a governadora Raquel Lyra. Durante uma sessão da Câmara Municipal, o vereador fez referência à morte do esposo da governadora, em 2022, em tom […]

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (18), para repudiar as declarações feitas pelo vereador Rosimério de Cuca (PT), de Serra Talhada, contra a governadora Raquel Lyra.

Durante uma sessão da Câmara Municipal, o vereador fez referência à morte do esposo da governadora, em 2022, em tom de ironia, para descredibilizar sua gestão. Para Duque, a fala ultrapassa qualquer limite do debate político.

“Quando não existem argumentos reais para criticar uma mulher em posição de liderança, muitos recorrem ao machismo e à crueldade. O que vimos foi a utilização de uma tragédia pessoal para atacar a governadora, algo que fere não apenas Raquel Lyra, mas todas as mulheres que enfrentam esse tipo de violência todos os dias”, afirmou o parlamentar.

Duque destacou ainda que a governadora tem conduzido o Estado com responsabilidade e compromisso, levando investimentos para Serra Talhada e para todo Pernambuco. “A política precisa ser o espaço do debate de ideias e do respeito. Espero que o vereador possa refletir e se arrepender, como homem público e como ser humano”, completou.

Mandetta avisa equipe que será demitido, diz jornal

Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo: O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana. Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a […]

Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo: O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana.

Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a entrevista coletiva da qual participou no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos, Mandetta avisou que combinou de esperar a escolha do substituto e de ficar até a exoneração de fato ocorrer.

Alguns membros da equipe sugeriram que ele pedisse demissão imediatamente, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro.

Antes da coletiva, Mandetta esteve presente na reunião do conselho, com Bolsonaro e os demais ministros. Segundo relatos, o chefe da Saúde ficou em silêncio durante todo o encontro.

Desde que a guerra fria envolvendo os dois teve início, Bolsonaro já ameaçou algumas vezes demitir o ministro, mas até agora não concretizou o plano.

Como mostrou a Folha, o apoio que Mandetta (Saúde) tinha no núcleo militar do Palácio do Planalto para continuar no cargo perdeu força na noite de domingo (13), após a entrevista dada por ele no Fantástico.

O tom adotado foi avaliado pela cúpula fardada como uma provocação desnecessária.

Corte de gastos reduz orçamento do PAC ao menor valor em 8 anos

G1 Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1. O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns […]

G1

Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1.

O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns dos principais investimentos públicos em infraestrutura no país foram feitos sob sua bandeira, entre eles obras em rodovias, ferrovias, energia elétrica e habitação.

No orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso, a previsão de gastos para o PAC é de até R$ 36,07 bilhões. Com a arrecadação abaixo da esperada, porém, o governo federal bloqueou despesas e reduziu os recursos do programa em 45%. Somente na última revisão orçamentária, o PAC perdeu R$ 7,48 bilhões.

Para o setor de construção civil, os cortes devem afetar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Especialistas, entretanto, avaliam que o problema pode abrir espaço para mais parcerias com o setor privado.

O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de que a reprogramação dos recursos destinados ao PAC prejudique o andamento das obras “uma vez que existe possibilidade de reposição desses recursos ao longo dos meses.”

Em julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia apontado a possibilidade de recompor pelo menos parte do orçamento do PAC ao longo deste ano. Para isso, porém, terá que encontrar novas receitas ou então elevar o teto para o rombo das contas públicas, que já é de R$ 139 bilhões.