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Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus para evitar prisão

Por Nill Júnior

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. O argumento é que o juiz Sérgio Moro, que determinou a ordem de prisão de Lula, “contraria” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pela decisão de Moro, Lula precisa se apresentar até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba.

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Um grupo de manifestantes também passou a madrugada em frente à sede do sindicato.

Durante a madrugada, pouco antes de 1h, Lula cumprimentou os militantes que estavam no segundo andar do prédio do sindicato. Sua última aparição foi registrada às 2h, quando o ex-presidente acenou para apoiadores que permaneciam do lado de fora.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota se reúne com Onyx Lorenzoni para incluir bode e carneiro no PAA

Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar e aquecer a economia de Dormentes, capital da Caprinovinocultura, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município. Segundo o parlamentar, o programa vai comprar carnes de carneiro e bode […]

Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar e aquecer a economia de Dormentes, capital da Caprinovinocultura, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

Segundo o parlamentar, o programa vai comprar carnes de carneiro e bode produzidas pela agricultura familiar do município, depois, destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional em várias cidades do Estado.

“Dormentes é a capital da Caprinovinocultura, fruto de muito trabalho e esforço da agricultura dessa localidade, mas é importante que esse produto seja adquirido e chegue ao consumidor e o PAA faz exatamente essa ponte. Através desse programa, as carnes de bode e carneiro serão adquiridas com a parceria da prefeitura e, depois, distribuída em várias cidades. Essa ação vai movimentar a economia local, garantindo o escoamento da produção através da compra a preço justo de fornecedores”, explicou o parlamentar.

O socialista também informou que fez uma intermediação para que a farinha produzida em Araripina e adquirida pelo PAA seja distribuída pelos municípios do Sertão do Pajeú e do Moxotó. “A farinha produzida em Araripina deste ano já foi comprada, fiz uma intermediação para levar esse produto para alguns municípios, como Itapetim, Solidão e Sertânia. Essas cidades vão receber farinha do Araripe e carne de Dormentes”, conclui Patriota.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O programa também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.

Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Arcoverde oferece atendimentos de urologia no Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde iniciou na última quarta-feira (10), no Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos, atendimentos de urologia para homens com 50 anos ou mais, e dos 45 a 49 anos, caso tenham algum parente com histórico de câncer de próstata na família. Os atendimentos integram as ações especiais da Campanha Novembro […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde iniciou na última quarta-feira (10), no Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos, atendimentos de urologia para homens com 50 anos ou mais, e dos 45 a 49 anos, caso tenham algum parente com histórico de câncer de próstata na família.

Os atendimentos integram as ações especiais da Campanha Novembro Azul no município.

Por dia, serão possibilitados 30 atendimentos ao público masculino, com o objetivo de esclarecer e conscientizar. Os próximos atendimentos de urologia estão programados para o dia 22/11, às 17h; dia 24/11, às 13h30 e dia 26/11, às 14h30.

O Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos fica localizado na Av. Pedro II, n° 569, no centro da cidade.

A Campanha Novembro Azul também está composta por palestra sobre cuidados com a saúde do homem, que acontece no Presídio Brito Alves, no dia próximo dia 19 de novembro, a partir das 15h, assim como acolhimento e atendimento em todas as unidades de saúde.

Acusado do “homicídio da geladeira” em Itapetim é preso em São Paulo

Urgente Foi preso há pouco Fábio Rocha da Cunha, acusado de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim. O crime aconteceu em novembro de 2022. Ele foi detido há poucos dias em São Paulo por exercício ilegal da medicina.  Como […]

Urgente

Foi preso há pouco Fábio Rocha da Cunha, acusado de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim. O crime aconteceu em novembro de 2022.

Ele foi detido há poucos dias em São Paulo por exercício ilegal da medicina.  Como não tinha mandado de prisão em aberto, o juiz que avaliou a conduta de Fábio em São Paulo,  José Loureiro Sobrinho considerou que “embora muito reprovável, o delito de exercício ilegal da medicina não causou grave ameaça à pessoa”. A soltura causou revolta nas redes sociais.

Mas hoje, acabou a festa pra ele. Fábio acaba de ser preso em São Paulo, por mandado de prisão expedido pelo Juiz de Itapetim, a partir de pedido de prisão feito pela delegada Kathleen Alves semana passada. Em Itapetim ele é investigado por ocultação de cadáver. Na Paraíba, pelo homicídio. A prisão foi expedida pelo juiz Carlos Henrique Rossi. O promotor Márcio Fernando Franca deu parecer favorável à prisão.

A prisão foi feita pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação do homicídio foi feita pela Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Teixeira. A equipe de Teixeira já havia pedido a prisão dele, porém havia sido negada pelo judiciário. O inquérito policial do homicídio já foi concluído pela Polícia Civil da PB, com indiciamento de Fábio e mais acusados.

Sileno: PSB trabalha para que João Campos seja candidato a governador de Pernambuco

Presidente estadual do partido reforçou que, em 2026, será apresentado um projeto “muito diferente do que está implantado hoje no estado” O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, confirmou, nesta segunda-feira (13), em entrevista à Rádio Folha, que o partido está trabalhando para que João Campos seja candidato a governador de Pernambuco nas eleições […]

Presidente estadual do partido reforçou que, em 2026, será apresentado um projeto “muito diferente do que está implantado hoje no estado”

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, confirmou, nesta segunda-feira (13), em entrevista à Rádio Folha, que o partido está trabalhando para que João Campos seja candidato a governador de Pernambuco nas eleições de 2026. Embora tenha enfatizado que o prefeito está focado em seu trabalho no Recife e que o Palácio do Campo das Princesas é que tem antecipado essa discussão, o dirigente garantiu que o PSB vai defender um projeto novo e “muito diferente do que está implantado hoje no estado” e avaliou que João Campos é o melhor nome para representar essas bandeiras.

“Para o partido, e falo como presidente do partido no estado, a gente tem, sim, um desejo muito grande de que o prefeito João Campos venha a assumir o papel de candidato a governador de Pernambuco. E esse desejo, pelo que a gente vê, não é apenas do PSB. É um desejo de uma boa parte da população de Pernambuco, que tem se manifestado através de várias pesquisas de diferentes institutos”, declarou. 

“A nossa intenção é que João Campos seja o nosso candidato a governador. O PSB vai ter candidato a governador. O PSB vai defender um projeto novo para Pernambuco, muito diferente do que está implantado hoje, e a gente torce que esse candidato seja o prefeito João Campos”, complementou Sileno.

O presidente do PSB enalteceu João Campos pela “capacidade de realizar, pela disposição de liderar pautas importantes e pela nova forma de enfrentar velhos problemas”. “Ao longo de seus cinco anos de mandato, tem demonstrado isso não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil inteiro. João Campos é um dos principais quadros da centro-esquerda do Brasil, é o presidente nacional do PSB, tem uma interlocução direta com todas as lideranças políticas do nosso campo no país e, do ponto de vista da gestão, tem capacidade de fazer entregas, como vem fazendo ao longo desses anos no Recife”, afirmou.

Sileno declarou ainda que, com um candidato competitivo, o PSB tende a reproduzir essa força também na montagem de chapas e acrescentou que “tem sido procurado por diversas lideranças de todas as regiões do estado buscando um mandato” na Assembleia ou na Câmara “pelo PSB”. 

Em 2022, o partido fez a maior bancada nessas duas casas. Em 2024, além de reeleger o prefeito João Campos com a maior votação da história do Recife e uma das maiores do Brasil, a força da sigla viabilizou a ocupação de 40% das cadeiras da Câmara Municipal por vereadores do PSB.

Por fim, Sileno descartou haver similaridades entre os cenários de 2006 e de 2026 no que concerne a um palanque duplo do presidente Lula (PT) em Pernambuco. “Em 2006, estávamos falando de Eduardo Campos e Humberto Costa. Hoje são bem diferentes os personagens. 

Hoje a gente está falando de João Campos e outro personagem que está muito longe de ser Eduardo Campos ou Humberto Costa na relação política, na dimensão nacional, na lealdade e reconhecimento ao que o presidente Lula vem fazendo aqui no estado nesses anos. Não creio nesse movimento. Acho muito diferente. Os personagens de 2006 são completamente diferentes da personagem de 2026”, finalizou.

Em nota, prefeito de Iguaracy diz que não pagou e mandou devolver respirador

Prezado Nill Júnior, O Município de Iguaracy vem por meio da presente nota esclarecer que através do processo de nº 039/2020 e com fulcro na Lei 13.979/2020, foram negociados vários  materias hospitalares para o Hospital de Campanha de combate ao COVID19 de Iguaracy, junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, empresa esta  […]

Prezado Nill Júnior,

O Município de Iguaracy vem por meio da presente nota esclarecer que através do processo de nº 039/2020 e com fulcro na Lei 13.979/2020, foram negociados vários  materias hospitalares para o Hospital de Campanha de combate ao COVID19 de Iguaracy, junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, empresa esta  reconhecida no mercado e constituída desde 2011.

Dentre os materias negociados consta um respirador mecânico BR 2000 (Bioex), que foi entregue à edilidade no dia 24 de maio de 2020. Já no dia 25 de maio a administração entrou em contato com a empresa para informar que na etiqueta do supracitado respirador  não constava o número de registro junto a ANVISA.

Diante da ausência do referido registro na ANVISA, o Município não fez o pagamento do  respirador e notificou a empresa para fins de devolução do equipamento.

Esclarecemos que o Município de Iguaracy não é alvo de qualquer investigação decorrente desta celeuma, conforme facilmente verificado pelo sistema de informações da Justiça Federal no processo de nº 0809440-39.2020.4.05.8300.

Outrossim, informamos que o Município de Iguaracy vem adotando como medida
preventiva não efetuar qualquer pagamento antes de verificar e atestar o objeto da compra, e que temos plena consciência de que os atos praticados foram pautados dentro da legalidade e com a finalidade de servir à população, não gerando qualquer prejuízo, pois
reiteramos que não foi feito o pagamento do referido respirador.

Diante disto o Governo Municipal não medirá esforços para comprar um respirador para servir à população de Iguaracy com a maior brevidade possível pois temos consciência que este equipamento é de fundamental importância para salvar vidas, que é o que importa  nessa batalha diária  contra esta pandemia.

Iguaracy, 29 de Maio de 2020

José Torres Lopes Filho – prefeito