Notícias

Defesa de Lula apresenta 1º recurso e pede a Moro esclarecimentos sobre decisão

Por André Luis

Do UOL

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram, na noite de sexta-feira (14), o primeiro recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro. Segundo nota divulgada em um site da defesa de Lula, o recurso dirigido a Moro foi protocolado com objetivo de “esclarecer omissões e contradições presentes na sentença”.

Os chamados embargos de declaração são um instrumento jurídico usado para pedir esclarecimentos sobre uma decisão. Esse tipo de recurso é “algo costumeiro”, mas pode alongar um pouco mais a decisão do caso em segunda instância, afirmou ao UOL o advogado Tony Chalita, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados.

Na terça-feira, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação que tramitava na JFPR (Justiça Federal do Paraná) em que era acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

‘Ausência de imparcialidade’

No documento, a defesa do ex-presidente fala em “contradições, omissões e obscuridades” presentes na sentença, afirma que Lula “não reconhece a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba” para condução do caso e questiona a imparcialidade da decisão.

Segundo o documento, “a ausência de imparcialidade (…) ficou ainda mais evidente pelo teor da sentença proferida no dia 12.07.2017 — com as indevidas considerações feitas em relação ao ex-presidente Lula e à sua defesa”.

Outras Notícias

Nill Júnior Podcast: o que dizem as últimas pesquisas em Pernambuco e no Brasil?

Pesquisas nacionais dos maiores institutos começam a se equivaler com os percentuais de Lula e Bolsonaro. Rejeição de ambos impede maior movimentação mesmo com escândalos e questionamentos apontados a um e a outro. Em Pernambuco, primeiro sinal da pesquisa Real Big Data é de que Marília pode ter acertado e Raquel, errado, nas estratégias de […]

Pesquisas nacionais dos maiores institutos começam a se equivaler com os percentuais de Lula e Bolsonaro.

Rejeição de ambos impede maior movimentação mesmo com escândalos e questionamentos apontados a um e a outro.

Em Pernambuco, primeiro sinal da pesquisa Real Big Data é de que Marília pode ter acertado e Raquel, errado, nas estratégias de nacionalização e neutralidade da campanha. Entretanto, tucana segue a frente. Pesquisa Ipec pode confirmar cenário.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Abaixo, o episódio: 

Veja como foi participação de Maria Dapaz e Mahatma Costa no “Todo Seu”

Maria Dapaz e Mahatma Costa estiveram em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira. Na última  segunda,  se apresentaram na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz cantou “O Cochico” e “Aí Mouraria” ao vivo e teve um bom bate-papo […]

Maria Dapaz e Mahatma Costa estiveram em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira. Na última  segunda,  se apresentaram na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz cantou “O Cochico” e “Aí Mouraria” ao vivo e teve um bom bate-papo com Ronnie Von.

O 27º Prêmio da Música Brasileira é um dos mais respeitados prêmios da música no país, antes prêmio Sharp. Clique aqui, veja e ouça detalhes da indicação de Maria Dapaz. O 27º Prêmio de Música Brasileira terá como homenageado o cantor e compositor Luiz Gonzaga Jr, o Gonzaguinha.

A homenagem a Gonzaguinha, deveria ter sido feita este ano pela comemoração dos 70 anos do compositor, falecido em 1991, mas o idealizador do prêmio José Maurício Machline, optou por homenagear os 50 anos de carreira de Maria Bethânia.  O Prêmio da Música é patrocinado pelo Banco do Brasil.

Contas de 2011 de Zeca Cavalcanti são aprovadas com ressalvas

TCE ainda fez recomendações A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão da Prefeitura de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2011. O responsável pelo município, à época, foi o então prefeito José Cavalcanti Alves Júnior (Zeca Cavalcanti). A informação é do Afogados On Line. Em 2011, Zeca exercia […]

Dep Zeca Cavalcanti - Foto

TCE ainda fez recomendações

A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão da Prefeitura de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2011. O responsável pelo município, à época, foi o então prefeito José Cavalcanti Alves Júnior (Zeca Cavalcanti). A informação é do Afogados On Line.

Em 2011, Zeca exercia o segundo mandato. O relator do processo, TC Nº 1270097-6, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Além da aprovação foi determinado à atual gestora de Arcoverde,  Madalena Brito, que adote as seguintes medidas: atentar para que se efetue em dia o pagamento das obrigações da entidade, com vistas a evitar o pagamento de encargos financeiros, como atualização monetária, multas e juros.

Também recolher, integralmente, as contribuições previdenciárias dos servidores ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Pelo princípio da impessoalidade, o TCE não distingue o fato de outra gestora estar a frente do governo.

Ipec na Bahia: Jerônimo tem 48%, e ACM Neto, 44%

Pesquisa do Ipec (antigo Ibope), contratada pela TV Bahia e divulgada nesta sexta-feira (21), indica os índices de intenção de votos para governador da Bahia. O candidato do PT, Jerônimo, tem 48%, e o candidato do União Brasil, ACM Neto, 44%. Dessa forma, eles estão tecnicamente empatados por conta da margem de erro de três pontos percentuais. […]

Pesquisa do Ipec (antigo Ibope), contratada pela TV Bahia e divulgada nesta sexta-feira (21), indica os índices de intenção de votos para governador da Bahia. O candidato do PT, Jerônimo, tem 48%, e o candidato do União Brasil, ACM Neto, 44%.

Dessa forma, eles estão tecnicamente empatados por conta da margem de erro de três pontos percentuais. Foi registrado 5% o índice de eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto, enquanto 3% estão indecisos.

Entre os eleitores da Bahia, 89% garantem que a decisão do voto é definitiva, e 11% indicam que ainda podem mudar de candidato até o dia da eleição. Um por cento não sabe ou não respondeu. Por conta dos arredondamentos no cálculo, a soma do percentual é superior a 100%

Na pergunta espontânea de intenção de voto, aquela em que os nomes dos candidatos não são apresentados para os entrevistados, 13% não sabem apontar espontaneamente em quem votariam e os que declararam espontaneamente que pretendem votar em branco ou nulo são 6%.

O Ipec mensurou também a expectativa de vitória, independentemente da intenção de voto, e 52% acham que Jerônimo será o próximo governador da Bahia. Enquanto 36% acreditam que ACM Neto será o vencedor do pleito, e outros doze porcento não sabem ou preferem não opinar.

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 18 e 20 de outubro, em 74 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-07302/2022 e BR-05874/2022.

João Taxista, Célia Galindo e Luiza Margarida avaliarão pedido de impeachment de LW

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o sorteio dos vereadores que irão integrar a comissão prévia para analisar os pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB). O sorteio aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) por orientação da assessoria jurídica da Câmara. Houve duas tentativas de realização, sem sucesso, […]

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o sorteio dos vereadores que irão integrar a comissão prévia para analisar os pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB).

O sorteio aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) por orientação da assessoria jurídica da Câmara.

Houve duas tentativas de realização, sem sucesso, durante as recentes sessões ordinárias da Câmara, que foram interrompidas por tumultos orquestrados por apoiadores da prefeitura de Arcoverde, segundo o presidente  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha .

O Presidente da Comissão é o vereador  João Taxista.  A relatora da Comissão, a  vereadora Célia Galindo. Como membro,  a vereadora Luiza Margarida

Eles irão decidir se o processo será aceito ou não para análise pela Casa James Pacheco. O parecer vai de uma forma ou outro a plenário.

Dos três, o presidente João Taxista é governista, mas tem externado nos bastidores alguma insatisfação com o governo Wellington Maciel.  A relatora, Célia Galindo,  é opositora ferrenha da gestão.  E Luíza Margarida,  aliada de primeira ordem.

Importante registrar, Wellington Maciel ainda tem maioria na Câmara de Arcoverde. Apesar das dificuldades junto à opinião pública a expectativa é de que o processo não prospere em plenário, a não ser que haja um fato novo…