Notícias

Defesa de Dilma: processo de impeachment foi “nulo”

Por Nill Júnior

O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, disse, em nota, hoje, que o processo de impeachment “foi nulo” e que a saída da ex-presidente do mandato foi motivada por “decisões imorais e ilegais” do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O impeachment foi aprovado no Senado em agosto de 2016, depois de passar também pela Câmara, na época presidida por Cunha. Os parlamentares entenderam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.

Na nota, o advogado da ex-presidente afirmou que a delação de Lúcio Funaro, apontado como operador financeiro do PMDB, demonstrou que Cunha comprou votos para deputados votarem a favor do impeachment.

Em depoimento ao Ministério Público, Funaro disse que em 2016, repassou R$ 1 milhão a Cunha para que o então presidente da Câmara pudesse “comprar” votos pela saída de Dilma.

Ainda de acordo com Eduardo Cardozo, a defesa da ex-presidente vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (17) que adicione o depoimento de Funaro em um mandado de segurança que pede a anulação do impeachment.

“Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade”, afirmou o advogado da ex-presidente.

Procurada pela TV Globo, a defesa de Cunha afirmou que o ex-deputado negou com veemência o conteúdo da delação de Funaro. Segundo Cunha, o delator não apresentou qualquer prova contra ele.

Outras Notícias

Opinião: enfrentando a crise, Serra Talhada cresce na geração de empregos

Por Luciano Duque* Estamos vivenciando um grave momento de crise na economia que tem afetado todo o país, com acentuado reflexo em Pernambuco, visto a partir do aumento da taxa de desemprego. Mas esse cenário não tem nos deixado parados em Serra Talhada, muito pelo contrário, buscamos promover ações e estruturar o nosso município para […]

Por Luciano Duque*

Estamos vivenciando um grave momento de crise na economia que tem afetado todo o país, com acentuado reflexo em Pernambuco, visto a partir do aumento da taxa de desemprego. Mas esse cenário não tem nos deixado parados em Serra Talhada, muito pelo contrário, buscamos promover ações e estruturar o nosso município para assegurar que o desenvolvimento ancore definitivamente aqui em nossa terra.

E com essa vontade típica do nosso povo, Serra Talhada continua crescendo na geração de empregos. No primeiro trimestre de 2019, já registramos 659 novos postos de trabalho, de acordo com os dados do CAGED.

Compreendemos que não poderíamos nos intimidar diante das adversidades e abrimos as portas de Serra Talhada para novos investimentos, que não param de chegar e criar ainda mais vagas no mercado de trabalho e um novo universo de oportunidades para o nosso povo.

Grandes empreendimentos estão sendo construídos em Serra Talhada, como é o caso do Atacadão e do Assaí, acompanhados da construção do shopping e de outras iniciativas que geram oportunidade não só de emprego, mas de formação de mão de obra. Nesse campo, as instituições do Sistema S também enxergam em Serra Talhada uma terra promissora, tanto é assim que o Sest Senat funciona com uma extraordinária estrutura que nos enche de orgulho e o SENAC já se prepara para iniciar a construção do seu mais novo centro educacional, mais um sonho nosso que se realiza.

Somadas a tudo isso, as obras realizadas pelo nosso governo também impulsionam esse ambiente que enfrenta a crise com geração de emprego e renda. Tivemos a capacidade de realizar projetos que foram responsáveis pelo maior canteiro de obras já visto em nossa terra, com investimentos que beiram os 80 milhões de reais só em obras tocadas pela Prefeitura Municipal.

Não é de hoje que Serra Talhada vem sendo reconhecida pela força com que enfrenta dificuldades provocadas no âmbito da economia. O povo da nossa cidade soube encarar os desafios e se desafiar, superando as adversidades e transformando-as em oportunidades. Porque é olhando pra frente que enxergamos novas alternativas. É por isso que o futuro é aqui, em Serra Talhada!

*Luciano Duque é prefeito de Serra Talhada.

Waldemar Oliveira defende irmão Sebastião, acusado por Duque de “abandonar mandato”

Com informações do Caderno 1 O advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião  e pré-candidato do PR (Partido da República) à prefeitura de Serra Talhada saiu em defesa do Secretário de Transportes, acusado pelo prefeito Luciano Duque de abandonar o mandato federal. “O que ocorreu foi que ele (Sebastião) se licenciou e assumiu uma pasta importante, […]

unnamed5-360x400Com informações do Caderno 1

O advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião  e pré-candidato do PR (Partido da República) à prefeitura de Serra Talhada saiu em defesa do Secretário de Transportes, acusado pelo prefeito Luciano Duque de abandonar o mandato federal.

“O que ocorreu foi que ele (Sebastião) se licenciou e assumiu uma pasta importante, como a Secretaria de Transportes do Estado, e que já rendendo frutos para Serra Talhada”, rebateu Waldemar, lembrando que até o final do ano estará sendo dada a Ordem de Serviço da pavimentação da estrada de Bernardo Vieira,“uma obra de cerca de R$ 40 milhões, que vai ligar a BR 232 com a Paraíba, passando por Bernardo Vieira, gerando desenvolvimento, emprego e impostos para o município”.

Waldemar concluiu  dizendo que o prefeito “deveria deixar de tentar colocar a culpa da inoperância administrativa da sua gestão nos outros e tentar começar a cumprir suas promessas de campanha”.

Base de Temer não garante apoio para barrar denúncia

Da Folha de São Paulo A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é […]

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Da Folha de São Paulo

A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva –seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Cabe à Casa dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.

Só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia.

Entre os apoiadores do presidente estão aliados fiéis como Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líderes do governo na Câmara.

Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130 parlamentares, 212 a menos do que o mínimo necessário para que a denúncia seja aceita.

Outros 112 afirmaram que não sabem ainda como votarão e 57 não quiseram se posicionar.

Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.

No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nenhum deputado declarou que votará contra a denúncia. Três não quiseram se pronunciar, 13 disseram estar analisando a peça do Ministério Público e 11 não responderam à enquete. Maia declarou que não votará.

Um parlamentar da sigla chegou a afirmar à Folha, em caráter reservado, que gostaria de votar com o governo, mas que a acusação é grave e necessita de análise.

Parte dos parlamentares tomou chá de sumiço: 168 foram contatados repetidamente pela reportagem desde terça (27), mas não responderam aos telefonemas e e-mails.

A maioria é de partidos da base aliada, como o próprio PMDB, que contabilizou 25 sumidos, PR, com 16, PP, com 15, ou PRB, com 12. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não respondeu à pesquisa.

Muitos dizem esperar decisões partidárias para declarar voto. A posição de cada sigla ou a liberação do voto aos parlamentares deve ser discutida nesta semana.

“É um equívoco isso de ‘vou votar com a minha consciência'”, afirmou Marcus Pestana (PMDB-MG), um dos que esperam manifestação da legenda. “É preciso votar com a coletividade do partido, ele existe por uma razão.”

Parte dos deputados afirmou que espera manifestação da defesa de Temer, e um terceiro grupo diz que só se posicionará após o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a peça será analisada primeiro.

Outra explicação para a reticência de aliados pode estar na popularidade do presidente, que caiu a 7% –a menor em 28 anos, segundo o Datafolha–, já que a maior parte dos parlamentares deve tentar a reeleição em 2018.

Mesmo tendo decidido em reunião no início de junho permanecer na base de Temer, o PSDB segue rachado. Entre seus 46 deputados, oito declararam que votarão pela continuidade do processo. O número é maior do que o daqueles que se disseram contrários à denúncia, cinco.

A liderança do partido já afirmou que deve reunir a bancada para decidir como votar após o final da análise da denúncia na CCJ, que começará nesta semana.

Após passar pela comissão, a denúncia segue para votação no plenário. Para evitar o afastamento, Temer precisa que pelo menos 172 deputados votem “não” à denúncia ou simplesmente não compareçam à sessão.

A tarefa, porém, pode não ser tão fácil: a votação será nominal, e há, mesmo entre aliados, a avaliação de que os parlamentares que não aparecerem para votar podem sofrer pressão do eleitorado.

Açude perto de sangrar em Itapetim

A obra do açude da Clarinha foi concluída em fevereiro, e com as últimas chuvas que estão caindo em nossa região recebeu um grande volume de água. A obra foi realizada pelo Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e da Secretaria de Agricultura, que tinha até então o deputado Nilton Mota como secretário […]

A obra do açude da Clarinha foi concluída em fevereiro, e com as últimas chuvas que estão caindo em nossa região recebeu um grande volume de água.

A obra foi realizada pelo Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e da Secretaria de Agricultura, que tinha até então o deputado Nilton Mota como secretário da pasta.

O prefeito Adelmo Moura visitou a barragem comunitária ao lado do ex-prefeito Arquimedes Machado, do proprietário das terras Raimundo Nunes e populares da região.

“Este açude é uma grande conquista para toda comunidade Clarinha. Agora todos terão água suficiente por três anos com o açude totalmente cheio. Se Deus quiser, a comunidade terá uma grande safra.”, afirmou Adelmo.

Sindicato da Educação fará protesto em frente a Alepe

Por André Luis O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), informou na coluna do seu site, nesta terça-feira (22), que amanhã (23), às 9h da manhã, será realizado um ato de protesto em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Nós não nos esquecemos dos deputados e deputadas que votaram no PL 1720/2020 que […]

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), informou na coluna do seu site, nesta terça-feira (22), que amanhã (23), às 9h da manhã, será realizado um ato de protesto em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Nós não nos esquecemos dos deputados e deputadas que votaram no PL 1720/2020 que rasgou nosso Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e congelou o reajuste salarial em função do Piso do Magistério de mais de 70 mil Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação”, informa no comunicado.

Ainda segundo o comunicado, o ato será realizado “para lembrar o descaso do Governo do Estado com a educação e a anuência de parte dos deputados com ele”, pontua.