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Moraes revoga bloqueio de redes sociais da deputada Carla Zambelli

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (24) o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em diversas plataformas digitais. A decisão atendeu à Ação Penal 2.428, que investiga publicações com indícios de desinformação e discurso de ódio contra instituições e o Estado Democrático de Direito.

Com a medida, Zambelli volta a ter acesso a contas no Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), TikTok, Telegram, YouTube, Gettr e LinkedIn. Apesar da liberação, as postagens consideradas ilícitas permanecem excluídas. Moraes determinou ainda que as empresas responsáveis pelas plataformas enviem ao STF a íntegra do conteúdo preservado dos perfis da parlamentar.

Na decisão, o ministro fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de reincidência. Segundo o despacho, qualquer nova publicação que configure desinformação grave ou ataque às instituições poderá gerar sanções adicionais.

Além de Zambelli, também é investigado no processo Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker da Vaza Jato”. O caso é conduzido pelo Ministério Público Federal, com acompanhamento da Polícia Federal. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Lino Morais tem contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE

O ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), teve as contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE em sessão realizada hoje. Chamou a atenção o voto do relator Valdecir Pascoal. O MP apresentou algumas contestações mas prevaleceu a defesa do gestor no exercício da gestão da prefeitura naquele ano, capitaneada pelo advogado Roberto Morais. “Eu […]

O ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), teve as contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE em sessão realizada hoje.

Chamou a atenção o voto do relator Valdecir Pascoal. O MP apresentou algumas contestações mas prevaleceu a defesa do gestor no exercício da gestão da prefeitura naquele ano, capitaneada pelo advogado Roberto Morais.

“Eu relato os achados positivos em relação à aplicação na educação, saúde, limite da LRF, contribuições previdenciárias do regime próprio e repasse de duodécimo. Existiram algumas falhas formais na superestimação de receita orçamentária e não recolhimento parcial de contribuições previdenciárias do regime geral na casa de R$ 2 milhões. Mas à luz dos precedentes positivos da gestão e jurisprudência, pesando os achados positivos em maior número, concluo pelo parecer pela aprovação com ressalvas e recomendações de praxe, com envio de cópia ao MPCO”, afirmou no voto.

A maioria da turma, com Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Marcos Nobre votaram pela aprovação das contas com ressalvas.

Lino Morais foi prefeito entre 2017 e 2020. Havia uma importante expectativa em virtude do julgamento por conta da expectativa de análise do TCE a críticas por previdência, renúncia de receitas e outros questionamentos, todos derrubados na argumentação da defesa. O advogado Roberto Morais afirmou que prevaleceu o bom senso do Tribunal na decisão.

Lino Morais só tinha essa conta e a de gestão fiscal de 2020 para ser apreciada, com todas as demais aprovadas. Ele é aliado do atual prefeito, Luciano Torres, também do PSB.

“Há viés político”, dizem Coelhos em nota sobre operação da PF

Nesta quarta-feira (25), o cenário político de Pernambuco foi impactado por uma operação policial que investiga a destinação de emendas parlamentares durante os mandatos de Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal Fernando Filho (UB). Em resposta à ação, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), e seu irmão, Fernando Filho, divulgaram um posicionamento […]

Nesta quarta-feira (25), o cenário político de Pernambuco foi impactado por uma operação policial que investiga a destinação de emendas parlamentares durante os mandatos de Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal Fernando Filho (UB). Em resposta à ação, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), e seu irmão, Fernando Filho, divulgaram um posicionamento oficial contestando as investigações. Confira abaixo a nota completa:

Na manhã desta quarta-feira (25) o Estado de Pernambuco foi surpreendido com uma operação cujo alvo principal é o crescimento da cidade de Petrolina. 

A petição do STF para tudo o que vimos hoje, apresenta como motivação emendas parlamentares destinadas durante o mandato de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho, para a nossa terra, emendas estas que transformaram o município, que foi o que mais cresceu no Nordeste na última década, com a melhor qualidade de vida, indicadores educacionais e desenvolvimento humano. Com a convicção que nossa força política é fundamental neste processo, reafirmamos que iremos continuar lutando para que mais recursos cheguem à cidade. Petrolina não vai parar de crescer e nem voltar ao passado.

Por meio da decisão do Ministro Flávio Dino, constatou-se que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento (INQ 4513). Segundo consta na decisão do Ministro, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela polícia federal.

Impossível não destacar o viés político desse tipo de operação, uma vez que jamais deixamos de prestar quaisquer informações aos órgãos de controle, sejam estaduais ou federais. As contas de Petrolina, aliás, estão devidamente regulares e aprovadas. 

Seguimos com tranquilidade e confiantes na Justiça brasileira. 

Nossa luta política não será abalada por perseguições de onde quer que elas venham.

Cunha disse que tinha “mais de 200 deputados para sustentar”, afirma delator

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O lobista Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse em depoimento ao Supremo Tribunal Federal que, em 2011, foi pressionado e extorquido pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, a pagar propina de US$ 5 milhões.

“Para justificar a cobrança dos valores, ele [Cunha] disse que tinha uma bancada de mais de duzentos deputados para sustentar”, afirmou o delator. O depoimento de Júlio Camargo ocorreu nesta segunda-feira (8) na 6ª Vara Criminal Federal da Justiça Federal em São Paulo.

Cunha –denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro– estava presente na sala de audiência.

Janot acusa o parlamentar de receber ao menos US$ 5 milhões de propina referentes a contratação de um estaleiro para a construção de dois navios-sonda pela Diretoria Internacional da Petrobras, em 2006 e 2007.

A presença do ex-presidente da Câmara não intimidou Júlio Camargo. Frente a frente com o acusado, o delator reiterou os detalhes da extorsão que afirma ter sofrido. No início da audiência, a defesa do peemedebista requereu a suspensão do ato. O juiz Paulo Marcos de Farias, instrutor do Supremo, indeferiu o pedido do ex-presidente da Câmara.

Em seu relato, Júlio Camargo manteve as informações que já havia revelado à força-tarefa da Lava Jato sobre propinas para Cunha no âmbito de um contrato para operação de navio-sonda da Petrobras.

Anteriormente, à Justiça Federal ele contou que na época em que estava sofrendo pressão de Cunha chegou a procurar ajuda do então ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB/MA).

Segundo ele, Lobão ligou para o deputado e disse. “Eduardo, você está louco?” O telefonema, segundo o delator, ocorreu no final da tarde de um domingo, em 2011, na Base Aérea do Aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Nova adutora amplia oferta de água para Custódia

Para levar mais água a 22 mil pessoas no município de Custódia, no Sertão, a Compesa concluiu a implantação da nova adutora de 23 quilômetros que ampliará a oferta de água para a população. Agora, a fase é de testes operacionais que a Companhia vem promovendo na nova adutora, que será responsável por um incremento […]

Para levar mais água a 22 mil pessoas no município de Custódia, no Sertão, a Compesa concluiu a implantação da nova adutora de 23 quilômetros que ampliará a oferta de água para a população.

Agora, a fase é de testes operacionais que a Companhia vem promovendo na nova adutora, que será responsável por um incremento de 80 litros por segundo de água para o município.

A expectativa da Companhia é iniciar a operação da adutora em fevereiro e implantar novo calendário de distribuição com redução no atual rodízio de abastecimento do município.

Além da implantação da Adutora de Custódia, o projeto de ampliação do abastecimento do município inclui a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na cidade, o que representa um investimento total de R$ 10,2 milhões. A nova unidade de tratamento receberá a água bruta da adutora e tratará, inclusive com sistema de reuso, toda a água será bombeada do Reservatório do Moxotó, situado no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para Custódia.

Os testes iniciais, concluídos na última semana, incluíram a preparação da atual estação elevatória, ajustes do sistema de bombeamento e enchimento da adutora, que funcionará até a entrega da nova ETA, um trabalho contínuo de 30 horas ininterruptas realizado pelas equipes de elétrica, mecânica e de obras da Compesa. A expectativa da Companhia é realizar mais uma bateria de testes na adutora para garantir a confiabilidade na adução da água para Custódia e entregar a operação no fim de janeiro. Já a entrega da nova ETA está prevista para março.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, ressalta o impacto da obra para a população. “O município de Custódia tem uma realidade de abastecimento deficitária e a nova adutora representa um impacto significativo na melhoria do fornecimento de água. Além disso, a Companhia está empenhada na conclusão das obras da nova ETA, um projeto inovador pensado, inclusive, para atender a demanda por mais água com atividade de reuso. Sem dúvida, um dos grandes investimentos da Compesa para melhorar a qualidade de vida dos sertanejos”, destaca Manuela.

Quem vai? Em São José do Egito, aumenta especulação sobre candidaturas em 2024

A Coluna do Domingão do blog antecipou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito. Terceira cidade mais importante da região do Pajeú,  a Terra da Poesia começa a desenhar cenários para o próximo pleito. Na oposição,  confiante depois que fez maioria na […]

A Coluna do Domingão do blog antecipou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito.

Terceira cidade mais importante da região do Pajeú,  a Terra da Poesia começa a desenhar cenários para o próximo pleito.

Na oposição,  confiante depois que fez maioria na Câmara de Vereadores com novas adesões,  há um nome em stand by e dois cotados.

O ex-prefeito Romério Guimarães seria um nome natural, mas enfrenta uma ação federal por ato de improbidade,  na polemica de um convênio para um torneio de futebol,  cuja execução foi alvo de ação do MPF e do município de São José do Egito.  Não são poucos os que dizem que ele pode ficar sem direitos políticos ano que vem.

Assim, há a busca por outros nomes, dois no empresariado. Um é o empresário do setor imobiliário Fredson Brito,  dono da Perfil Empreendimentos. Aparentemente,  por sua movimentação junto a nomes como o próprio Romério,  Zé Marcos e vereadores,  é o nome com mais força.  Dono herdeiro da Transbraz e presidente da CDL, o empresário Áureo Braz também é lembrado.

Ao contrário de 2020, quando o grupo se esfacelou, a promessa agora é de unidade.

Entre os governistas,  aliados de Evandro Valadares garantem que o atual gestor tem revelado que o seu candidato está entre seu vice, Eclérinston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho e primo, Augusto Valadares.

Eclérinston já foi candidato em 2012, quando perdeu para Romério Guimarães por pouco mais de 900 votos. Marcado pela fidelidade ao grupo, o cardiologista é um nome tido como natural.

Já no caso de Augusto Valadares,  a candidatura representaria um sacrifício. O de deixar uma reeleição certa em Ouro Velho,  onde é prefeito com uma avaliação positiva acima dos 90%, sem oposição e com praticamente toda a Câmara de Vereadores alinhada.

O desempenho da gestão Evandro Valadares nesses dois anos vai ser a chave para definição do quadro.  Uma gestão bem avaliada vai favorecer uma tendência de favoritismo dos governistas.  Se houver queda nos indicativos de popularidade,  a oposição vai aquecer a briga pela cabeça da chapa.