Defensoria Pública garante suspensão de desocupação de loteamento em Custódia 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, nesta sexta-feira (15), que viu com bons olhos a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.

Para o senador, apesar de tardia, a investigação poderá mostrar que os que atacam os ministros da Suprema Corte e destroem as suas reputações devem ser os mesmos difusores de mentiras nas redes sociais que ofendem jornalistas, o PT e o ex-presidente Lula.

“Todos nós acompanhamos claramente o que aconteceu nas eleições. Uma grande estrutura foi montada, usando tecnologia de ponta, ilegalmente financiada por empresários de extrema direita, para produzir a maior campanha de notícias falsas da história do país, que definiu a eleição não só para presidente da República, como também para governadores, senadores e deputados”, declarou.

O parlamentar ressaltou que o PT já havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que a Folha de S. Paulo, no 2º turno do pleito, provou que empresários financiaram ilegalmente grupos de WhatsApp para veicular mentiras e ataques violentos ao candidato do PT, Fernando Haddad. Ele lamentou que o TSE ainda não tenha tomado qualquer medida em relação às representações.

Humberto lembrou que, durante o pleito, divulgaram exaustivamente a mentira do kit gay, que teria sido criado por Haddad, inclusive com a difusão de uma mamadeira que simulava um pênis, com a informação de que foi distribuída a crianças em creches.

Para o senador, o governo só tem propostas para destruir e acabar com reputações, e promove linchamentos digitais. Ele reiterou que o próprio presidente da República vai ao Twitter atacar jornalistas pessoalmente, que passam a ser vítimas nas redes, com ameaças de morte.

“Essa é a política de comunicação do governo. O próprio presidente da República é o maior divulgador de fake news do país. Por isso, essa decisão do STF de investigar essa rede vem tarde, mas ainda em boa hora. Agora. Esperamos que o STF identifique também quem paga e quem estimula a produção e difusão de fake news”, comentou.

O Partido Progressista anunciou formalmente o apoio à candidatura de Teresa Leitão para o Senado, pela Frente Popular de Pernambuco. 

Antônio Maria, que chegou a ter o nome cogitado na sexta passada, compareceu à reunião do Conselho Político da Frente Popular, nesta segunda-feira (8),  para declarar que não será candidato, e que apoia a petista.

Na ocasião, Teresa Leitão ressaltou a importância do processo de negociação. Disse que nunca teve dúvida de que esse processo seria positivo, considerando a capacidade de diálogo do governador, de Danilo Cabral e de Dudu da Fonte, “sempre primando pela convergência e pela unidade da Frente Popular”.

“Foi o tipo da negociação ideal, que é a negociação do ganha-ganha, em que todo mundo saiu satisfeito”, analisou a candidata a senadora.

A cidade de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco está em choque desde que, recebeu no final da manhã desta quinta-feira (16), a notícia do assassinato do locutor e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, Francisco Xavier, conhecido como Titico Terra Nova.

O radialista morreu com uma facada no peito no centro da cidade. Titico ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, segundo o Terra Nova On Line. Não se sabe o que motivou o crime, mas segundo o  nosso blog apurou, o agressor estaria drogado.

Titico foi um dos pioneiros da  comunicação no município de Terra Nova. Também era cantor e amante da cultura regional. A Polícia faz buscas pela região. O sepultamento do radialista deverá ocorrer nesta sexta.

Segundo um contato telefônico com o blog, o radialista conversou poucos minutos antes de morrer com representantes de uma gráfica com atuação na região do Pajeú. O contato telefônico aconteceu por volta de 11h40. Pouco depois, ele foi assassinado.

Primeira mão

Na 24ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 30 de julho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de número 24100281-3, com relatoria do Conselheiro Carlos Neves.

A sessão presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes deliberou sobre uma medida cautelar solicitada para a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, administrada pela prefeita Márcia Conrado. 

A cautelar, considerada de natureza excepcional, depende da presença cumulativa de plausibilidade jurídica e probabilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação. A análise do TCE-PE, baseada nos relatórios da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) e nas peças de defesa da Prefeitura de Serra Talhada, concluiu que, apesar da reincidência em inobservância às obrigações previdenciárias, a Prefeitura tem até setembro para regularizar as contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social.

A prefeita Márcia Conrado destacou, em sua defesa, a regularização dos repasses dos empréstimos consignados e a emissão de uma recomendação para assegurar a pontualidade desses repasses. Além disso, a verossimilhança dos dados apresentados nos demonstrativos e relatórios oficiais foi considerada válida pelo Tribunal, conforme o princípio de veracidade dos documentos públicos previsto na Constituição Federal.

A análise do Tribunal indicou que a probabilidade de iminente dano irreparável não estava configurada, não justificando a suspensão do processo licitatório ou a execução do contrato relativo ao Processo Licitatório nº 044/2023 (Pregão Eletrônico nº 012/2023). 

A suspensão das festividades, como sugerido, traria um risco de dano reverso desproporcional, impactando eventos culturais e religiosos tradicionais do município, como a Festa de Setembro, mencionada pela prefeita Márcia Conrado como parte do calendário oficial do Sertão pernambucano.

A Primeira Câmara, por unanimidade, decidiu homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar, mas determinou a formalização de um processo de auditoria especial para avaliar a conformidade dos atos e contratos relacionados às festividades e a gestão previdenciária e financeira da Prefeitura. 

Este processo verificará o cumprimento das obrigações previdenciárias, a legalidade dos repasses de valores, a disponibilidade financeira para honrar compromissos sociais prioritários, e a compatibilidade dos investimentos em eventos festivos com a receita turística arrecadada. A decisão foi publicada no Dário Oficial do TCE-PE), desta quinta-feira, 1º de agosto.

O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional.

O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista, com a presença do deputado federal João Campos, do estadual Diogo Moraes, além dos presidentes nacional e estadual da JSB, Tony Sechi e Tyago Bianch, respectivamente. O debate também atraiu vereadores e lideranças políticas de cidades vizinhas.

A abertura do encontro foi feita pelo presidente da JSB Pernambuco, Tyago Bianch, que reforçou a importância do engajamento dos segmentos sociais organizados do PSB na discussão de temas importantes para o País. Em seguida, o deputado federal João Campos fez uma explanação sobre as principais pautas em discussão em Brasília.

João Campos iniciou sua apresentação falando sobre os impactos que a redução de 30% do orçamento das universidades vai provocar na Educação no Brasil. O deputado destacou que não é cortando verbas dessa área que o país vai melhorar. Ele lembrou que, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu o Governo de Pernambuco, a educação estava em 21º lugar, mas saltou para a 1º colocação após uma série de investimentos.

“Esse corte foi a ponta do iceberg. Se é corte ou contingenciamento, não importa. É menos dinheiro pra educação. O problema da educação é a Escola Sem Partido? É o ensino no âmbito familiar? Não. O problema é o déficit de creches no nosso País, são os 10 milhões de analfabetos. E o governo faz o que para enfrentar isso? Nada!”, pontuou João Campos.

Membro da Comissão de Educação, João Campos também comentou uma emenda de sua autoria que destina 20% do que for economizado com a Reforma da Previdência – o Governo Federal defende uma redução de R$ 1,2 trilhões nos cofres públicos – para o sistema educacional. “Acredito que a gente tem na Educação um único instrumento de transformação real. Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem e fazer o que é certo e o povo nos confiou”, completou.

Em seguida, o deputado Diogo Moraes reforçou o discurso de João Campos, fazendo um paralelo entre o que está sendo retirado em plano nacional e os avanços em Pernambuco. “Nosso Estado vai na contramão quando anunciou aumento de 26% no orçamento da Universidade de Pernambuco, vai na contramão garantindo o acesso dos jovens ao Ganhe o Mundo todos os anos, mudando a vida de milhares de famílias com a ida de jovens estudantes para estudar língua estrangeira fora do País, e vai na contramão com a sua rede de educação integrada”, destacou o parlamentar, lembrando ainda de investimentos feitos na Assistência Social.

Já o dirigente da JSB, Tony Sechi, considerou o engajamento da Juventude na discussão da temática, que movimentou o sábado dos representantes do PSB Estadual. “Se tem uma coisa positiva no atual governo é que os movimentos sociais voltaram a se unir, voltaram às ruas para lutar por melhorias”, pontuou.