Decreto que altera tributação da carne em Pernambuco repercute na Reunião Plenária
Por Nill Júnior
O Decreto de nº 49.653/2018, que altera o ICMS para tipos selecionados de carne, foi debatido pelos deputados Priscila Krause (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A iniciativa do Governo do Estado aumenta de 2,5% para 6% a alíquota desse imposto para a carne suína e os seguintes cortes de carne bovina ou bufalina: alcatra, baby beef, filé, contrafilé, fraldinha, maminha, picanha, patinho, coxão mole e coxão duro. A mudança começou a vigorar neste mês de abril e é válida nos casos de produtos procedentes de outros Estados ou importados do Exterior.
A medida foi criticada por Priscila Krause, que atacou o que avalia como “sanha arrecadatória” do Governo Estadual. “Dos Estados mais desenvolvidos do Nordeste, Pernambuco é o que tem a carga tributária mais alta. E os governos do PSB têm, seguidamente, piorado a situação para o cidadão contribuinte”, criticou a parlamentar, relembrando os pacotes fiscais apresentados pelo governador Paulo Câmara em 2015 e 2018. “Em troca do aumento dos impostos, a gestão entrega serviços públicos muito ruins. Isso mostra a incompetência desse governo, que usa muito mal a riqueza produzida pelo povo pernambucano”, pontuou.
“O Governo triplica o ICMS justificando que são ‘carnes nobres’. Coxão duro é carne nobre? Na verdade, eles estão impedindo que o cidadão mais pobre consiga incrementar sua proteína com um pouquinho de carne. É assim que Paulo Câmara se preocupa com o cidadão que está sofrendo os efeitos da crise”, afirmou Priscila Krause. Em aparte, o deputado Antonio Coelho (DEM) analisou que o Governo “está mais uma vez cobrando impostos de maneira regressiva, o que afeta os mais pobres, e passando por cima do Poder Legislativo, ao tomar a medida ‘numa canetada’, por decreto”.
Em resposta ao discurso de Priscila Krause, Isaltino Nascimento observou que a diferença de visão entre o Governo e a exposta pelos deputados oposicionistas relaciona-se “aos fundamentos ideológicos e aos grupos sociais a que cada posicionamento político serve”. O líder governista leu uma nota da Secretaria da Fazenda (Sefaz/PE) que informa que o aumento de imposto não afeta carnes produzidas em Pernambuco, nem os supermercados e frigoríficos que compram cortes de carne com osso ou a banda do boi para desossar.
Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros “Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”. Esse é o refrão da música “Ninguém”, do Engenheiros do Hawaii, banda de pop-rock que fez muito sucesso na década de 90, auge do rock nacional. Esse trecho da música da banda gaúcha também pode […]
“Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”. Esse é o refrão da música “Ninguém”, do Engenheiros do Hawaii, banda de pop-rock que fez muito sucesso na década de 90, auge do rock nacional.
Esse trecho da música da banda gaúcha também pode ser usada para ilustrar um movimento político que comandou o Brasil nos últimos quatro anos e que mesmo após ser derrotado nas urnas se mantém vivo.
Uma uniformidade sem igual os une. São iguais na forma e no método. Mordem, depois assopram. Atacam, depois escondem as garras. Dizem defender a liberdade de expressão, quando na verdade o que querem é liberdade para atacar reputações, pessoas, instituições e propagarem o ódio, a mentira e os seus preconceitos. E quanto preconceito!
Assim é o bolsonarismo. Muito bem definido pelo professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do CNPq e escritor, Wilson Gomes como “um movimento político brasileiro de extrema-direita, surgido em 2015, baseado em ódio ao PT, à política, à democracia, à ciência e a minorias. Marcado por uma adesão fanática a um político corrupto, ex-capitão de Exército retirado da ativa por acusação de terrorismo”.
Eles perderam o comando do país, mas não em outras instituições onde usam de suas posições para manter o método ativo. Se escondem por trás das pernas cabeludas do foro privilegiado para externarem o que pensam.
Na semana passada, o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL), mostrou mais uma vez como age este grupo.
Ele replicou uma imagem da influenciadora digital, Thais Carla caracterizada como Globeleza e comentou: “Tiraram a beleza e ficou só o Globo”.
Seguindo o modus operandi, após a repercussão negativa de seu infeliz comentário, se escondeu atrás da liberdade de expressão.
Nikolas também gravou um vídeo pedindo desculpas em tom sarcástico. “Um deputado, no final de semana, não pode dar sua opinião” […] “Eu deveria ter tratado a obesidade como romance, como empoderamento, e não como doença. […] Onde já se viu, século XXI ter opinião própria, né?”, completou.
Mas não parou por aí. Mostrando que não passa de um moleque, postou uma montagem sua simulando seu rosto em um corpo gordo e declarou: “Pronto, agora tenho lugar de fala”.
O que o deputado faz tem método, é premeditado. Mantém ativa a base bolsonarista que é contra o politicamente correto e defendem que liberdade de expressão não deve ter freio – só quando é contra o que acreditam.
Foro, pra que te quero
Na última quinta-feira (9), o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) atacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), durante um evento da indústria da defesa na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar bolsonarista criticou a política de desarmamento patrocinada pelo titular da pasta e afirmou: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda!”.
Só faltou a xenofobia
Um áudio com mensagens de teor racista, homofóbico e machista do cabeleireiro Diego Beserra Ernesto viralizou nas redes sociais nos últimos dias.
Na mensagem, Diego diz que não contrata “gordo, petista, preto, feminista e viado”. A frase foi dita a um colega de profissão que pretendia contratar uma auxiliar negra, gorda e com cabelos curtos.
Este tipo de mentalidade jamais encontrou tanto espaço e representatividade em nossa sociedade do que nos últimos anos.
O NOVO, cada vez mais velho
O senador Eduardo Girão (CE) anunciou, na noite da última terça-feira (8), a sua filiação ao partido Novo. Ele era filiado do Podemos desde 2019. Com a mudança, Girão passa a ser o primeiro representante do partido no Senado Federal.
Alguns veículos de imprensa divulgaram que após Girão, o partido tenta arregimentar mais políticos de direita. Entre eles o senador Sergio Moro e o deputado federal Deltan Dallagnol, todos rezam na mesma cartilha de Nikolas e Fahur.
O NOVO só está se esquecendo de uma coisa, onde entra, o bolsonarismo corrói, mas também não tem importância, o partido já mostrou ter se descaracterizado, ao apoiar Bolsonaro no segundo turno por pura ideologia política. Só mais um partido de extrema direita. Próximo passo, mudar o regimento interno para aceitar fundão e alianças.
Vai, ou não vai
A pergunta da semana é se a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado vai conseguir vencer a queda de braço e se tornar a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A disputa ganhou ares de suspense após reunião realizada na sexta-feira (10) para se tentar chegar a um nome de consenso para presidir a entidade.
Se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia já teria encomendado o tailleur para a posse.
Acontece que além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, um jogador que já havia jogado a toalha pode voltar ao jogo. Trata-se do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.
Após divulgação de notícias dando como certa a vitória de Márcia, a direção executiva da Amupe emitiu nota afirmando o compromisso de todos para assegurar uma chapa de unidade que represente o fortalecimento do movimento municipalista de Pernambuco e que dentro do prazo eleitoral, a composição da chapa de unidade será anunciada. Esperemos.
Somando
Considerado principal nome da oposição de Calumbi, o vereador Robério Vaqueiro (PT) aderiu, neste sábado (11), ao grupo do prefeito Joelson (Avante).
Robério foi reeleito vereador em 2020 com 10,55%, ou 536 votos, sendo o segundo candidato mais votado na cidade.
Frase da semana
“Eu não contrato preto, gorda e viado”
Do do cabeleireiro e empresário paulista Diego Beserra Ernesto destilando ódio contra pessoas negras, feministas e LGBT.
Com o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o nome de Breno Araújo começa a circular nos bastidores como pré-candidato a deputado estadual em 2026. Nas últimas semanas, ele intensificou articulações políticas e anunciou apoios em diferentes regiões do estado. Entre os nomes que já sinalizaram adesão ao projeto estão George Freitas, de […]
Com o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o nome de Breno Araújo começa a circular nos bastidores como pré-candidato a deputado estadual em 2026. Nas últimas semanas, ele intensificou articulações políticas e anunciou apoios em diferentes regiões do estado.
Entre os nomes que já sinalizaram adesão ao projeto estão George Freitas, de Paulista; Zan Lucena, de Brejinho; Eliete do Icó; além dos empresários Jeferson Pipi e Ubirajara Lima, de Tacaratu. A movimentação, embora ainda embrionária, visa ampliar a base de apoio e consolidar o nome de Breno no cenário estadual.
Apesar disso, quem acompanha de perto os bastidores avalia que o projeto ainda está longe de ser considerado viável eleitoralmente. O próprio campo onde Breno tenta se posicionar é considerado competitivo, com diversos nomes já consolidados na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Entre aliados, o discurso é de cautela. “É só o começo”, dizem interlocutores próximos, que defendem que o momento é de construção e escuta. A aposta é que, com o tempo, o projeto ganhe musculatura e visibilidade suficientes para entrar de fato no jogo.
Por ora, as articulações continuam. Se serão suficientes para transformar a pré-candidatura em uma campanha competitiva, é algo que o tempo — e as urnas — irão dizer.
Os quatro gestores apoiaram a governadora eleita no segundo turno Por André Luis Nesta quarta-feira (7), 160 prefeitos pernambucanos se reuniram com a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), no Espaço Renato Machado, em Caruaru, entre eles, alguns do Sertão do Pajeú. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, divulgou em […]
Os quatro gestores apoiaram a governadora eleita no segundo turno
Por André Luis
Nesta quarta-feira (7), 160 prefeitos pernambucanos se reuniram com a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), no Espaço Renato Machado, em Caruaru, entre eles, alguns do Sertão do Pajeú.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, divulgou em suas redes sociais uma foto dele com três prefeitos da região: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama), todos ladeando Raquel Lyra.
Tanto Zeinha, como Sandrinho, Luciano e Sávio, apoiaram a tucana no segundo turno das eleições e devem ter gostado do que ouviram durante a reunião.
Durante o encontro, a governadora eleita, que será diplomada no dia 19 de dezembro, destacou que os palanques estavam desarmados. Também, num gesto de união, convidou os gestores para que juntos possam melhorar a vida do povo pernambucano.
“Pernambuco quer um novo rumo. Quem conhece os problemas das cidades na intimidade são os prefeitos. Vamos governar lado a lado com vocês”, disse.
Por José Paulo Antunes* O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado. Quando o tema é direcionado para representatividade feminina […]
O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.
Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.
Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.
Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.
No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.
Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.
No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.
Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.
Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.
Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.
Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.
Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.
“A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”
*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.
Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação no lançamento do Plano Safra 23/24. Ele relatou ter sido convidado pelo Banco do Nordeste e ter comparecido ao evento na cidade de Serra Talhada, onde teve a oportunidade de conhecer diversas ações que beneficiam o Sertão de […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação no lançamento do Plano Safra 23/24. Ele relatou ter sido convidado pelo Banco do Nordeste e ter comparecido ao evento na cidade de Serra Talhada, onde teve a oportunidade de conhecer diversas ações que beneficiam o Sertão de Pernambuco
O “Programa Plano Safra 23/24” foi lançado com o objetivo de oferecer apoio aos homens e mulheres do campo, proporcionando recursos para que os agricultores possam realizar investimentos em suas atividades.
“Na oportunidade encontrei minha amiga e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e minha amiga Zan Izidro, minhas amigas Nininha da Ebape, Adriana do Sindicato e Aurivoneide (Secretária de Agricultura) também estiveram presentes nesse importante evento”, relatou Gilson.
O lançamento do Plano Safra 23/24 contou com a presença do presidente do Banco do Nordeste, o ex-governador Paulo Câmara. A iniciativa visa fortalecer o setor agrícola e proporcionar condições para que os agricultores da região possam investir em suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Sertão de Pernambuco.
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