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Decreto que altera tributação da carne em Pernambuco repercute na Reunião Plenária

Por Nill Júnior

O Decreto de nº 49.653/2018, que altera o ICMS para tipos selecionados de carne, foi debatido pelos deputados Priscila Krause (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa do Governo do Estado aumenta de 2,5% para 6% a alíquota desse imposto para a carne suína e os seguintes cortes de carne bovina ou bufalina: alcatra, baby beef, filé, contrafilé, fraldinha, maminha, picanha, patinho, coxão mole e coxão duro. A mudança começou a vigorar neste mês de abril e é válida nos casos de produtos procedentes de outros Estados ou importados do Exterior.

A medida foi criticada por Priscila Krause, que atacou o que avalia como “sanha arrecadatória” do Governo Estadual. “Dos Estados mais desenvolvidos do Nordeste, Pernambuco é o que tem a carga tributária mais alta. E os governos do PSB têm, seguidamente, piorado a situação para o cidadão contribuinte”, criticou a parlamentar, relembrando os pacotes fiscais apresentados pelo governador Paulo Câmara em 2015 e 2018. “Em troca do aumento dos impostos, a gestão entrega serviços públicos muito ruins. Isso mostra a incompetência desse governo, que usa muito mal a riqueza produzida pelo povo pernambucano”, pontuou.

“O Governo triplica o ICMS justificando que são ‘carnes nobres’. Coxão duro é carne nobre? Na verdade, eles estão impedindo que o cidadão mais pobre consiga incrementar sua proteína com um pouquinho de carne. É assim que Paulo Câmara se preocupa com o cidadão que está sofrendo os efeitos da crise”, afirmou Priscila Krause. Em aparte, o deputado Antonio Coelho (DEM) analisou que o Governo “está mais uma vez cobrando impostos de maneira regressiva, o que afeta os mais pobres, e passando por cima do Poder Legislativo, ao tomar a medida ‘numa canetada’, por decreto”.

Em resposta ao discurso de Priscila Krause, Isaltino Nascimento observou que a diferença de visão entre o Governo e a exposta pelos deputados oposicionistas relaciona-se “aos fundamentos ideológicos e aos grupos sociais a que cada posicionamento político serve”. O líder governista leu uma nota da Secretaria da Fazenda (Sefaz/PE) que informa que o aumento de imposto não afeta carnes produzidas em Pernambuco, nem os supermercados e frigoríficos que compram cortes de carne com osso ou a banda do boi para desossar.

Outras Notícias

Álvaro Porto ataca Raquel: “quem conhece, não vota”

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), afirmou, neste domingo (28.06), em Palmares, na Mata Sul, que “quem conhece Raquel, não vota em Raquel”. Em discurso feito durante reunião comandada pelo ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo João Campos (PSB), Porto disse que a gestão da governadora e pré-candidata à […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), afirmou, neste domingo (28.06), em Palmares, na Mata Sul, que “quem conhece Raquel, não vota em Raquel”.

Em discurso feito durante reunião comandada pelo ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo João Campos (PSB), Porto disse que a gestão da governadora e pré-candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), “é a pior já vista no estado”.

“Em outubro vamos tirar o pior governo que já existiu em Pernambuco”, frisou, ao lado de Gabriel Porto (PSB), pré-candidato a deputado federal. Ressaltando que conhece a governadora, a quem apoiou na disputa eleitoral de 2022, o deputado salientou: “por isso mesmo não voto e digo que me arrependo de ter feito campanha e pedido voto para ela”.

Para Porto, a gestão de Raquel tem como marca fazer anúncios e erguer tapumes sem obras. “É um governo que não entrega, que gastou R$ 7 bilhões para botar tapumes em todas as obras, mas que já está tirando porque não vai entregar”, assinalou. De acordo com o deputado, esta situação gera atraso para Pernambuco e não pode continuar. “Isto tem que mudar e a esperança de Pernambuco está aqui e é João Campos”.

As declarações foram feitas ao longo da plenária Chega Junto Pernambuco, atividade de escuta e diálogo que João Campos tem realizado em diferentes regiões do estado. Em Palmares, o encontro reuniu lideranças políticas e moradores do município e de outras cidades da Mata Sul.

Também contou com a presença da pré-candidata ao Senado, ex-deputada Marília Arraes (PDT); do pré-candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos); de deputados estaduais e federais e prefeitos, a exemplo da gestora de Canhotinho, Sandra Paes (Republicanos).

Em nota, Movimento Municipalista repudia declarações de Bolsonaro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, emitiram nota de repúdio à manifestação do presidente da República, Jair Bolsonaro pela declaração de que a conta das mortes pela Covid-19 no Brasil, deva ser direcionada aos prefeitos e governadores. Leia abaixo a íntegra da nota. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, emitiram nota de repúdio à manifestação do presidente da República, Jair Bolsonaro pela declaração de que a conta das mortes pela Covid-19 no Brasil, deva ser direcionada aos prefeitos e governadores. Leia abaixo a íntegra da nota.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, em vista da manifestação do Excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, na data de hoje, 29 de abril de 2020, no sentido de que a conta das mortes pela Covid-19 deve ser direcionada a prefeitos e governadores, vêm, pela presente, esclarecer à sociedade brasileira que os gestores locais têm plena consciência do papel que lhes cabe no enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária da nossa história.

Vivemos em uma estrutura de Estado que consagra o federalismo cooperativo – em que TODAS as esferas de poder devem atuar solidariamente, segundo a Constituição e também de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, nestes tempos difíceis de pandemia.

Essas regras estabelecem como elementos condutores a ação governamental integrada e o absoluto respeito às normas sanitárias e às posições dos médicos infectologistas, sempre a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Assim, ao presidente da República compete o exemplo de liderança nacional, respeitando os limites da ciência; e, aos governadores e prefeitos, a adaptação das políticas de enfrentamento da Covid-19 às realidades regionais e locais.

Nesse sentido, em harmonia com o federalismo e com a integração nacional, a Confederação Nacional de Municípios orientou os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil a agirem localmente a fim de se adaptarem às orientações das autoridades científicas e dos gestores nacionais e estaduais.

Infelizmente, no momento crítico, em que se esperava a liderança do Excelentíssimo senhor presidente da República, observa-se, isso sim, a ausência de uma postura republicana, a falta de empatia – em especial com as famílias enlutadas – e a perda da consciência do papel institucional do mais alto cargo da nação. Essa postura errática, ao invés de incentivar a solidariedade e a consequente eficiência das ações, aprofunda a divergência, a desorientação e cria insegurança, sobretudo, junto à população, colocando em xeque o federalismo cooperativo brasileiro.

Dessa maneira, os signatários da presente nota externam seu absoluto repúdio à manifestação e à postura recente do Excelentíssimo senhor presidente da República, apelando para que Sua Excelência avoque seu papel institucional e passe a agir segundo os pressupostos constitucionais e legais, em especial, em tempos de incerteza e temor pela manutenção da vida de milhares de brasileiros.

Brasília, 29 de abril de 2020.

Glademir Aroldi

Presidente da CNM

Uso de máscara continua obrigatório em hospitais estaduais 

Governo do Estado também flexibilizou a apresentação do passaporte vacinal Por André Luis Com atualização do decreto de novas regras de convivência com a Covid-19, a partir desta quarta-feira (20), o uso de máscaras foi flexibilizado em locais fechados. O anunciou foi feito pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19). Contudo, em […]

Governo do Estado também flexibilizou a apresentação do passaporte vacinal

Por André Luis

Com atualização do decreto de novas regras de convivência com a Covid-19, a partir desta quarta-feira (20), o uso de máscaras foi flexibilizado em locais fechados.

O anunciou foi feito pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19).

Contudo, em hospitais estaduais como o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM) e o Hospital Eduardo Campos (HEC), ambos em Serra Talhada, o uso do equipamento de proteção permanece obrigatório em suas dependências internas.

Passaporte vacinal – Ainda na terça (19), o governo de Pernambuco informou que não será mais preciso apresentar passaporte vacinal para ir a eventos ou bares e restaurantes com espaços abertos. Isso vale para todas as atividades, públicas ou privadas, com ou sem controle de acesso, também, a partir desta quarta-feira.

Além disso, o governo anunciou a manutenção da obrigatoriedade de passaporte vacinal em bares e restaurantes ou outros ambientes fechados, como teatros, cinemas e museus.

De acordo com as regras do governo, o passaporte vacinal para locais fechados exige a segunda dose para os maiores de 12 anos e o reforço para pessoas a partir de 18 anos, que tomaram a 2 º dose há pelo menos quatro meses.

UFPE no meu Quintal chega a Tuparetama

Inscrições terminam hoje O projeto UFPE no Meu Quintal chegará a Tuparetama, com 46 oficinas em diversas áreas do conhecimento. A atividade é parceria entre UFPE e Prefeitura do município. Cerca de 90 alunos dos três campi (Recife, Vitória e Caruaru) estão selecionados. Estarão participando também quatro federações esportivas do estado. As atividades a serem […]

Inscrições terminam hoje

O projeto UFPE no Meu Quintal chegará a Tuparetama, com 46 oficinas em diversas áreas do conhecimento. A atividade é parceria entre UFPE e Prefeitura do município.

Cerca de 90 alunos dos três campi (Recife, Vitória e Caruaru) estão selecionados. Estarão participando também quatro federações esportivas do estado.

As atividades a serem desenvolvidas,entre 22 e 29 de julho, serão relacionadas a vários eixos temáticos: Justiça e cidadania, Educação, Saúde, Desenvolvimento Humano e Tecnologias Sociais, Cultura e Meio Ambiente.

Os estudantes realizarão as atividades de forma voluntária e precisaram passar por um processo seletivo, no qual apresentaram propostas dentro dos eixos temáticos do programa.

A idéia do Programa UFPE no Meu Quintal é oferecer aos discentes selecionados a oportunidade de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação.

As inscrições estão sendo realizadas, até as 16h, desta sexta-feira (20), na Casa da Cultura, nas escolas municipais e estaduais e no Centro de Referência de Assistência Social. As oficinas vão ser realizadas em Tuparetama e no Distrito de Santa Rita.

Estão sendo oferecidas oficinas com temas do meio ambiente, tecnologias sociais, saúde, educação, cultura, justiça e cidadania. “O município vai viver uma semana muito proveitosa”, disse Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.

Desenvolvido pela Diretoria de Esporte, Lazer e Cultura (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), a iniciativa teve sua primeira edição no ano passado, no município de Tabira. A segunda edição chegou à Iguaracy.

O ganho para a população das cidades beneficiadas são as atividades desenvolvidas pelos estudantes, durante o período do programa, que suprem a carência de serviços públicos voltados para o bem-estar das pessoas.

Já no caso dos estudantes, a experiência traz crescimento na formação acadêmica e cidadã. A Universidade também ganha com a iniciativa, a partir do momento em que cumpre seu papel de instituição pública.

Chuva com fortes ventos assusta e causa prejuízos em Serra Talhada

Serra Talhada foi surpreendida por uma chuva com fortes ventos nesta terça. Imagens e vídeos enviados ao blog e divulgadas também pela Cultura FM deram ideia da intensidade do fenômeno. Os fortes ventos danificaram imóveis,  alagaram ruas e prejudicaram o cotidiano de muitas pessoas. Um imóvel foi atingido por um poste e ficou parcialmente danificado. […]

Serra Talhada foi surpreendida por uma chuva com fortes ventos nesta terça.

Imagens e vídeos enviados ao blog e divulgadas também pela Cultura FM deram ideia da intensidade do fenômeno.

Os fortes ventos danificaram imóveis,  alagaram ruas e prejudicaram o cotidiano de muitas pessoas.

Um imóvel foi atingido por um poste e ficou parcialmente danificado.

Um outdoor chegou a ser arrancado. Parte da iluminação natalina não resistiu à força dos ventos. Parte da cidade ficou sem energia elétrica.

A Academia do SESC ficou bastante danificada e parte dos vidros foram arrancados com a força dos ventos. Em nota o SESC informou que houve cancelamento das atividades e fechamento da Academia para reparos.

O Riacho da Cachoeira na Conceição do Meio, em Caiçarinha da Penha, também desceu com muita água depois das chuvas.

Prefeitura ainda não se manifestou: a prefeitura de Serra Talhada através da Defesa Civil ou a prefeita Márcia Conrado ainda não se manifestaram sobre o fenômeno nas redes sociais.