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Decreto que altera tributação da carne em Pernambuco repercute na Reunião Plenária

Por Nill Júnior

O Decreto de nº 49.653/2018, que altera o ICMS para tipos selecionados de carne, foi debatido pelos deputados Priscila Krause (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa do Governo do Estado aumenta de 2,5% para 6% a alíquota desse imposto para a carne suína e os seguintes cortes de carne bovina ou bufalina: alcatra, baby beef, filé, contrafilé, fraldinha, maminha, picanha, patinho, coxão mole e coxão duro. A mudança começou a vigorar neste mês de abril e é válida nos casos de produtos procedentes de outros Estados ou importados do Exterior.

A medida foi criticada por Priscila Krause, que atacou o que avalia como “sanha arrecadatória” do Governo Estadual. “Dos Estados mais desenvolvidos do Nordeste, Pernambuco é o que tem a carga tributária mais alta. E os governos do PSB têm, seguidamente, piorado a situação para o cidadão contribuinte”, criticou a parlamentar, relembrando os pacotes fiscais apresentados pelo governador Paulo Câmara em 2015 e 2018. “Em troca do aumento dos impostos, a gestão entrega serviços públicos muito ruins. Isso mostra a incompetência desse governo, que usa muito mal a riqueza produzida pelo povo pernambucano”, pontuou.

“O Governo triplica o ICMS justificando que são ‘carnes nobres’. Coxão duro é carne nobre? Na verdade, eles estão impedindo que o cidadão mais pobre consiga incrementar sua proteína com um pouquinho de carne. É assim que Paulo Câmara se preocupa com o cidadão que está sofrendo os efeitos da crise”, afirmou Priscila Krause. Em aparte, o deputado Antonio Coelho (DEM) analisou que o Governo “está mais uma vez cobrando impostos de maneira regressiva, o que afeta os mais pobres, e passando por cima do Poder Legislativo, ao tomar a medida ‘numa canetada’, por decreto”.

Em resposta ao discurso de Priscila Krause, Isaltino Nascimento observou que a diferença de visão entre o Governo e a exposta pelos deputados oposicionistas relaciona-se “aos fundamentos ideológicos e aos grupos sociais a que cada posicionamento político serve”. O líder governista leu uma nota da Secretaria da Fazenda (Sefaz/PE) que informa que o aumento de imposto não afeta carnes produzidas em Pernambuco, nem os supermercados e frigoríficos que compram cortes de carne com osso ou a banda do boi para desossar.

Outras Notícias

Prefeito Djalma Alves anuncia ações para os primeiros 100 dias em Solidão

Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão. Dentre elas, calçamentos, praça em Pelo Sinal, murada da quadra da cidade, Cobertura da área de transportes do Hospital, pista de cooper e manutenção de serviços. A revelação foi feita […]

Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão.

Dentre elas, calçamentos, praça em Pelo Sinal, murada da quadra da cidade, Cobertura da área de transportes do Hospital, pista de cooper e manutenção de serviços.

A revelação foi feita pelo próprio prefeito falando ontem a Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM.

Questionado sobre a possibilidade de o município bancar a vacina contra o Coronavírus, o prefeito de Solidão considerou difícil, pois os valores poderiam superar R$ 200 mil para vacinar toda população.

A respeito da Lei Aldir Blanc, o Prefeito Djalma Alves disse que foi orientado pelo jurídico da Prefeitura a não pagar a quem já havia recebido o auxílio emergencial.

Prefeitura de Tuparetama leva obras de infraestrutura ao Bairro Santa Luzia 

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino.  O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam […]

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino. 

O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam segurança e qualidade de vida para à população. Assim como o Bairro Santa Luzia, vamos percorrer outros habitacionais da cidade”, afirmou Sávio. 

Segundo o secretário de Obras, Tanta Sales, a prefeitura investiu recursos próprios na construção de duas necessidades e anseios antigos dos moradores. “Ouvimos a população que nos pedia a realização dessas duas obras. A Rua José Pergentino cresceu e precisou ter o calçamento complementado e o córrego comunitário para o escoamento de dejetos, antes descartados de forma irregular.”, lembrou. 

Na próxima sexta-feira, o gestor iniciaria pelo Santa Luzia, o programa Bairro Pronto, adiado devido as confraternizações e celebrações de final de ano. 

Dilma anuncia corte de ministérios e redução dos salários dos ministros

Do DP A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira, 02, as mudanças em seu ministério que vinham sendo negociadas há semanas. O governo decidiu cortar apenas 8 e não os 10 ministérios como era esperado. E os salários dos ministros serão reduzidos em 10%. A presidente confirmou o nome de Jaques Wagner […]

PMDB foi o principal partido beneficiado com a reforma ministerial de Dilma Rousseff
PMDB foi o principal partido beneficiado com a reforma ministerial de Dilma Rousseff

Do DP

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira, 02, as mudanças em seu ministério que vinham sendo negociadas há semanas. O governo decidiu cortar apenas 8 e não os 10 ministérios como era esperado. E os salários dos ministros serão reduzidos em 10%.

A presidente confirmou o nome de Jaques Wagner para a Casa Civil cujo titular, Aloysio Mercadante, irá para a Educação. Aldo Rebelo fica com a Defesa. Miguel Rosseto vai para a pasta do Trabalho, que será unido ao da Previdência. O Ministério da Tecnologia fica com Celso Pansera. Marcelo Castro assume o Ministério da Saúde. O Ministério dos Portos terá Hélder Barbalho como titular.

“Trata-se de uma ação legítima, de articulação política de um governo de coalizão e que está sendo feita às claras”, afirmou a presidente sobre a reforma.

O Ministério da Pesca será integrado ao da Agricultura, hoje controlado por Kátia Abreu. A Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta, assim como a Secretaria Geral. O Ministério da Micro e Pequena Empresa será incorporado pela Secretaria de Relações Institucionais. Os ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos serão reunidos em um só, sob o comando de Nilma Lima.

O governo informou ainda que irá cortar 30 secretarias nacionais em todos os ministérios e 3 mil cargos comissionados, além buscar a redução em 20% em gastos de custeio e de serviços de terceiro.

“Vamos criar em todos os ministérios limites de gastos com telefones, passagens e diárias”, relevou a presidente. A petista também prometeu uma série de medidas para reduzir gastos de ministérios, como economia de água e luz.

Câmara de Serra Talhada retoma sessões nesta segunda

Na noite desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realiza a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. No início da sessão, que começa às 20h, a palavra será concedida à coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher de Serra Talhada, Rose Silva, sobre os 12 anos da Lei Maria da […]

Câmara de Serra Talhada

Na noite desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realiza a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. No início da sessão, que começa às 20h, a palavra será concedida à coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher de Serra Talhada, Rose Silva, sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha.

Na pauta tem Moção de Pesar coletiva pelo falecimento do senhor José Raimundo da Costa, pai do vereador José Raimundo, duas moções de aplausos apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio e Antônio de Antenor e três indicações ao Poder Executivo dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio.

Na oportunidade serão votados também os projetos de lei Nº 013/2018 e 016/2018, do vereador Paulo Melo, que nomeiam as ruas Leonilda Barbosa de Souza, no Bairro José Tomé de Souza Ramos e Avenida Francisco José de Souza (Louro da Lagoinha), no Bairro José Alves de Carvalho Nunes; e os projetos Nº 014/2018 e 015/2018 de Agenor de Melo, que nomeiam as ruas Maria Gomes de Souza, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e Luiz Idelfonso de Souza, no Bairro José Tomé de Souza Ramos.

Ainda na pauta será encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização o parecer do Tribunal de Contas Nº 1250090-2 referente à aprovação das contas do exercício 2011 do ex-prefeito Carlos Evandro, para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2018. Serão encaminhados também para as devidas comissões o Projeto de Lei nº 019/2018 do Executivo – que dispõe sobre a elaboração das Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o orçamento anual de 2019 e os projetos de lei nº 018, 019 e 020/2018 do Legislativo para elaboração de pareceres das respectivas comissões.

Pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-48

Sertânia: Prefeitura lança projeto Jovem Conectado

A gestão do Governo de Sertânia lançou, nesta semana, o projeto Jovem Conectado. A iniciativa prevê a entrega de tablets aos alunos dos 7º e 8º anos de todas as Escolas Municipais.  A ação foi iniciada, na última terça-feira (9), na Escola Etelvino Lins e na Agrícola. A programação seguiu com a primeira entrega fora […]

A gestão do Governo de Sertânia lançou, nesta semana, o projeto Jovem Conectado. A iniciativa prevê a entrega de tablets aos alunos dos 7º e 8º anos de todas as Escolas Municipais. 

A ação foi iniciada, na última terça-feira (9), na Escola Etelvino Lins e na Agrícola. A programação seguiu com a primeira entrega fora da sede do município, na Vila do Rio da Barra, na Escola Coronel Ernani Gomes, na quarta-feira (10). 

As cerimônias aconteceram com a presença do prefeito Ângelo Ferreira e da secretária municipal de Educação, Simoni Laet. O investimento, com recursos próprios da prefeitura, é de R$ 700 mil.