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Em nota, Movimento Municipalista repudia declarações de Bolsonaro

Por André Luis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, emitiram nota de repúdio à manifestação do presidente da República, Jair Bolsonaro pela declaração de que a conta das mortes pela Covid-19 no Brasil, deva ser direcionada aos prefeitos e governadores. Leia abaixo a íntegra da nota.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, em vista da manifestação do Excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, na data de hoje, 29 de abril de 2020, no sentido de que a conta das mortes pela Covid-19 deve ser direcionada a prefeitos e governadores, vêm, pela presente, esclarecer à sociedade brasileira que os gestores locais têm plena consciência do papel que lhes cabe no enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária da nossa história.

Vivemos em uma estrutura de Estado que consagra o federalismo cooperativo – em que TODAS as esferas de poder devem atuar solidariamente, segundo a Constituição e também de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, nestes tempos difíceis de pandemia.

Essas regras estabelecem como elementos condutores a ação governamental integrada e o absoluto respeito às normas sanitárias e às posições dos médicos infectologistas, sempre a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Assim, ao presidente da República compete o exemplo de liderança nacional, respeitando os limites da ciência; e, aos governadores e prefeitos, a adaptação das políticas de enfrentamento da Covid-19 às realidades regionais e locais.

Nesse sentido, em harmonia com o federalismo e com a integração nacional, a Confederação Nacional de Municípios orientou os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil a agirem localmente a fim de se adaptarem às orientações das autoridades científicas e dos gestores nacionais e estaduais.

Infelizmente, no momento crítico, em que se esperava a liderança do Excelentíssimo senhor presidente da República, observa-se, isso sim, a ausência de uma postura republicana, a falta de empatia – em especial com as famílias enlutadas – e a perda da consciência do papel institucional do mais alto cargo da nação. Essa postura errática, ao invés de incentivar a solidariedade e a consequente eficiência das ações, aprofunda a divergência, a desorientação e cria insegurança, sobretudo, junto à população, colocando em xeque o federalismo cooperativo brasileiro.

Dessa maneira, os signatários da presente nota externam seu absoluto repúdio à manifestação e à postura recente do Excelentíssimo senhor presidente da República, apelando para que Sua Excelência avoque seu papel institucional e passe a agir segundo os pressupostos constitucionais e legais, em especial, em tempos de incerteza e temor pela manutenção da vida de milhares de brasileiros.

Brasília, 29 de abril de 2020.

Glademir Aroldi

Presidente da CNM

Outras Notícias

João Campos destina R$ 250 mil ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro

Dos recursos que tem direito enquanto deputado federal, o deputado federal João Campos (PSB-PE) destinou 100% (R$ 8 milhões) das suas emendas de bancada e 87% (13,9 milhões) das suas emendas parlamentares para a Saúde Pública. Ou seja, ao todo, é mais de 90% (R$ 22 milhões) para o custeio das unidades de saúde estaduais […]

Dos recursos que tem direito enquanto deputado federal, o deputado federal João Campos (PSB-PE) destinou 100% (R$ 8 milhões) das suas emendas de bancada e 87% (13,9 milhões) das suas emendas parlamentares para a Saúde Pública.

Ou seja, ao todo, é mais de 90% (R$ 22 milhões) para o custeio das unidades de saúde estaduais e municipais em Pernambuco, o que pode incluir a compra de materiais necessários ao combate do #Covid19, como testes de identificação do coronavírus e equipamentos de proteção individual (máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção, luvas).

De antemão, o socialista já recebeu a notícia da liberação em caixa para o uso de R$ 3,1 milhões de minhas emendas parlamentares para a Saúde. O Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, está entre as unidades beneficiadas com R$ 250 mil.

Arcoverde: Coordenadoria da Mulher participa do 26º Fórum de Gestoras Municipais

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde participou na última quarta-feira, dia 31 de julho, do 26º Fórum de Gestoras de Organismos Municipais da Região do Semiárido de Pernambuco, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres – GEFSP, na cidade de Serra Talhada. O evento foi realizado no Centro de […]

Foto: Coordenadoria da Mulher de Arcoverde/divulgação

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde participou na última quarta-feira, dia 31 de julho, do 26º Fórum de Gestoras de Organismos Municipais da Região do Semiárido de Pernambuco, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres – GEFSP, na cidade de Serra Talhada.

O evento foi realizado no Centro de Convivência Estação Juventude – Januária Gomes do Nascimento (Tia Lalinha), localizado no Bairro Bom Jesus, e contou com a participação de gestoras de 31 municípios do Sertão. A programação começou no período da manhã com a apresentação cultural e mesa de abertura com Lucidalva Nascimento, gerente de Fortalecimento Sociopolítico da Secretaria Estadual da Mulher; Micheline Valério, coordenadora da Mulher de Arcoverde e vice-coordenadora do Fórum de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres do Semiárido; Mônica Cabral, secretária da Mulher de Serra Talhada e Márcio Oliveira, vice-prefeito.

Ainda pela manhã, foram apresentadas as ações realizadas pela SEMU e palestra “Saúde da Mulher, Direitos Sexuais e Reprodutivos na Perspectiva de Gênero”, ministrada pelas palestrantes Daniela Diniz, coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde e Rejane Neiva, assessora de Política de Saúde da Mulher.

No período da tarde foi promovida a roda de diálogo sobre as “Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres”, coordenada por Michelline Valério, coordenadora da Mulher de Arcoverde, Mônica Cabral Secretária da Mulher de Serra Talhada e Lucidalva Nascimento.

Serra Talhada: gestão apresenta projetos na abertura do ano letivo

A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (01.02), na Escola Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada, a abertura oficial do ano letivo 2019, na Rede Municipal de Ensino, reunindo centenas de servidores, incluindo docentes, coordenadores e gestores educacionais. Na oportunidade, o Governo Municipal prestou homenagens à memoria da professora […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (01.02), na Escola Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada, a abertura oficial do ano letivo 2019, na Rede Municipal de Ensino, reunindo centenas de servidores, incluindo docentes, coordenadores e gestores educacionais.

Na oportunidade, o Governo Municipal prestou homenagens à memoria da professora Emília Barros, servidora na Escola Imaculada Conceição, em Caiçarinha da Penha.

O evento teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro e com as boas vindas do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, que juntamente com o secretário de Governo, Faeca Melo, representou o prefeito Luciano Duque na oportunidade. Na sequência, a secretária de Educação, Marta Cristina, apresentou um balanço das ações realizadas no ano de 2018, incluindo reforma, ampliação e manutenção de trinta prédios escolares, com serviços de pintura, retelhamento, manutenção elétrica e hidráulica, construção de calçadas e reboco de escolas e creches.

“Queremos dizer que trabalhamos muito por isso e estamos hoje de cabeça erguida, mais empoderados e seguros do nosso trabalho e de tudo que realizamos em 2018. E dizer a todos os pais que confiam em nosso trabalho que estamos esperando nossos alunos de braços abertos em nossas escolas e creches, para mais um ano de muita dedicação e cuidado com a educação de cada um deles”, declarou a secretária em sua fala de boas vindas.

Na oportunidade, foram apresentados detalhes do Projeto Educar Pra Valer, que será implantado na Rede Municipal de Ensino, e do Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência no Município de Serra Talhada, que será desenvolvido em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Desenvolvimento Social. O Projeto Educar Pra Valer foi apresentado pelo coordenador Júlio Cesar Cavalcanti e o Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência apresentado pelo secretário executivo de Saúde, Aron Araújo.

O Projeto Educar Pra Valer é uma experiência exitosa que vem do município de Sobral (CE), uma parceria firmada desde novembro de 2018, quando a secretária Marta Cristina e o prefeito Luciano Duque participaram de uma webconferência com a Fundação Bem Comum, de Fortaleza (CE), que resultou com a firmação de um convênio para que a educação de Serra Talhada fosse assessora por quatro anos pela instituição. “Apenas cinco municípios do estado de Pernambuco foram contemplados com o Projeto Educar Pra Valer, que é executado pela Fundação Bem Comum e financiado pela Fundação Lemann. Para nossa felicidade, Serra Talhada foi um deles! Isso significa que o modelo de educação de Sobral (CE), que também foi assessorado pela Fundação e hoje tem a melhor Rede Municipal de Ensino do Brasil, será aplicado no nosso município”, comemorou Duque à época.

A abertura do ano letivo terminou com uma palestra ministrada pelo consultor empresarial, Eugênio Sales Queiroz, com o tema “O Desafio da Excelência na Educação. Eugênio Sales é formado em Ciencias Sociais com MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Uninter-Paraná, é Coach Profissional formado pelo Instituto Edson de Paulo – Campinas/SP, especialista em comportamento humano e autor de vários livros lançados no Brasil e exterior.

O evento contou ainda com a presença da secretária Executiva de Educação, Neuma Antunes, e dos vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca. As aulas na Rede Municipal de Ensino começam na próxima segunda-feira (04.02).

PSB filia novos quadros

O  PSB filiou novos quadros no estado. A primeira parte das agendas ocorreu na sede estadual do partido, no Recife. O time de Frei Miguelinho chegou com a prefeita Adriana Assunção e os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Lindonaldo França e Júnior de Leta. Já em São João, a sigla socialista filiou o vereador […]

O  PSB filiou novos quadros no estado.

A primeira parte das agendas ocorreu na sede estadual do partido, no Recife. O time de Frei Miguelinho chegou com a prefeita Adriana Assunção e os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Lindonaldo França e Júnior de Leta.

Já em São João, a sigla socialista filiou o vereador Pierre Santiago, que assumiu o comando do partido no município e levou um grupo de vereadores para filiação.

Quem também chega ao PSB é Jane Veloso, de Joaquim Nabuco, nome de consenso da oposição local.

Um grupo de lideranças de Vertente do Lério também esteve na sede do partido.

Fora do Recife, o giro também passou por diversos municípios. Em Gravatá, os deputados Pedro Campos (PSB) e Waldemar Borges (PSB) tiveram uma reunião estratégica com a militância do partido. Também no Agreste, houve a cerimônia de posse do novo diretório municipal do PSB em Bezerros, que vai ser conduzido por Nivaldo Santino e pelo vereador Diogo Lemos.

Por fim, em Vertentes, o sindicalista Zito Barros comandou o ato que sacramentou o nome dele como pré-candidato a prefeito pelo PSB. O evento contou com a participação dos deputados Eriberto Medeiros (PSB) e Diogo Moraes (PSB), além do ex-prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes (PSB), representando o diretório estadual do partido, e de outras lideranças.

Neste sábado, mais dois atos movimentaram o cenário político em municípios de Pernambuco. Em Angelim, o empresário Caíque da Gente (PSB) foi lançado oficialmente como pré-candidato, com a bênção do atual prefeito, Douglas Duarte (PSB).

Já em Nazaré da Mata, o atual vice-prefeito, Pereira do Sindicato (PSB), é que promoveu um ato de lançamento de sua pré-candidatura a chefe do Executivo municipal.

Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico. Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13). […]

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico.

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;

Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;

Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;

Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro

A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

*Agência Brasil