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Decreto que altera tributação da carne em Pernambuco repercute na Reunião Plenária

Por Nill Júnior

O Decreto de nº 49.653/2018, que altera o ICMS para tipos selecionados de carne, foi debatido pelos deputados Priscila Krause (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa do Governo do Estado aumenta de 2,5% para 6% a alíquota desse imposto para a carne suína e os seguintes cortes de carne bovina ou bufalina: alcatra, baby beef, filé, contrafilé, fraldinha, maminha, picanha, patinho, coxão mole e coxão duro. A mudança começou a vigorar neste mês de abril e é válida nos casos de produtos procedentes de outros Estados ou importados do Exterior.

A medida foi criticada por Priscila Krause, que atacou o que avalia como “sanha arrecadatória” do Governo Estadual. “Dos Estados mais desenvolvidos do Nordeste, Pernambuco é o que tem a carga tributária mais alta. E os governos do PSB têm, seguidamente, piorado a situação para o cidadão contribuinte”, criticou a parlamentar, relembrando os pacotes fiscais apresentados pelo governador Paulo Câmara em 2015 e 2018. “Em troca do aumento dos impostos, a gestão entrega serviços públicos muito ruins. Isso mostra a incompetência desse governo, que usa muito mal a riqueza produzida pelo povo pernambucano”, pontuou.

“O Governo triplica o ICMS justificando que são ‘carnes nobres’. Coxão duro é carne nobre? Na verdade, eles estão impedindo que o cidadão mais pobre consiga incrementar sua proteína com um pouquinho de carne. É assim que Paulo Câmara se preocupa com o cidadão que está sofrendo os efeitos da crise”, afirmou Priscila Krause. Em aparte, o deputado Antonio Coelho (DEM) analisou que o Governo “está mais uma vez cobrando impostos de maneira regressiva, o que afeta os mais pobres, e passando por cima do Poder Legislativo, ao tomar a medida ‘numa canetada’, por decreto”.

Em resposta ao discurso de Priscila Krause, Isaltino Nascimento observou que a diferença de visão entre o Governo e a exposta pelos deputados oposicionistas relaciona-se “aos fundamentos ideológicos e aos grupos sociais a que cada posicionamento político serve”. O líder governista leu uma nota da Secretaria da Fazenda (Sefaz/PE) que informa que o aumento de imposto não afeta carnes produzidas em Pernambuco, nem os supermercados e frigoríficos que compram cortes de carne com osso ou a banda do boi para desossar.

Outras Notícias

Empresário diz que falas de advogado e de Célia Galindo são “cortina de fumaça”

Essa semana,  a Câmara de Arcoverde decidiu por 8 votos a 2 suspender a ação de cassação contra o vereador Claudelino Costa. O procurador João Batista alegou que não há previsão regimental para afastamento temporário ou cassação antes do julgamento definitivo. A justiça vai avaliar ação por peculato contra o vereador, acusado de oferecer vantagem […]

Essa semana,  a Câmara de Arcoverde decidiu por 8 votos a 2 suspender a ação de cassação contra o vereador Claudelino Costa.

O procurador João Batista alegou que não há previsão regimental para afastamento temporário ou cassação antes do julgamento definitivo. A justiça vai avaliar ação por peculato contra o vereador, acusado de oferecer vantagem ao empresário Micael Lopes, que ingressou com ação. Importante destacar que esse processo pode durar um tempo, dadas as fases recursais até uma decisão com trânsito em julgado.

Apenas João Taxista e Rodrigo Roa votaram pelo prosseguimento da ação.

O advogado de Claudelino, Fernandes Braga, e a vereadora Célia Galindo classificaram Micael, que tinha uma relação política com Claudelino até estourar o escândalo, como um “marginal” e que ele “queria ter acesso a licitações na prefeitura”.

Por conta dessas falas,  o empresário emitiu nota:

Venho a público, manifestar veemente repúdio às declarações levianas, inverídicas e ofensivas proferidas na tribuna da Câmara Municipal pela Vereadora Célia Galindo e pelo advogado Fernando Braga, que atingem diretamente a honra, a dignidade e a reputação do cidadão Micael Góis.

É absolutamente inverídica a tentativa de rotulá-lo como “marginal”, expressão pejorativa e estigmatizante, incompatível com sua conduta e realidade de cidadão íntegro, trabalhador e pai de família, reconhecido por sua conduta honesta e de respeito às normas legais.Também é falsa qualquer associação do Sr. Micael Góis à prática de agiotagem, termo que se refere à cobrança de juros abusivos ou ilegais conduta que jamais praticou, inexistindo qualquer prova que sustente tal acusação.

No que se refere ao episódio mencionado sobre suposto porte irregular de arma, trata-se de processo público que esclarece que o Sr. Micael Góis possui porte regular. Na ocasião, apenas não portava o registro físico, o qual foi prontamente apresentado, resultando em sua liberação imediata, sendo o feito arquivado a pedido do próprio Ministério Público. É inadmissível que a tribuna da Câmara Municipal, espaço destinado ao debate responsável e ao interesse público, seja utilizada para propagar inverdades e ataques pessoais, capazes de macular reputações e induzir a população ao erro.

O que se viu foi uma tentativa vã de gerar uma cortina de fumaça para que a atitude leniente e corporativista da Câmara passasse despercebida, quem estava com a conduta imoral e ilegal a ser analisada era o vereador, e não o denunciante, mas confiamos na Justiça e tudo será posto no devido lugar.

Diante disso, informa-se que todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas, nas esferas cível e criminal, para a responsabilização dos autores das declarações, reafirmando que a liberdade de expressão não autoriza a disseminação de mentiras, sobretudo em espaços institucionais.

Respeito, verdade e responsabilidade devem prevalecer.

Micael Gois

 

Bebê de três meses, de Serra Talhada, deixa hospital no Recife curado da Covid-19

Um dia de comemoração no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, na área central do Recife. Heitor, de 3 meses, deixou a unidade, nesta quarta-feira (27), e a equipe médica atestou que ele está curado da Covid-19. Sob aplausos de médicos e enfermeiros, o bebê saiu nos braços da mãe, Maria José, de […]

Um dia de comemoração no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, na área central do Recife.

Heitor, de 3 meses, deixou a unidade, nesta quarta-feira (27), e a equipe médica atestou que ele está curado da Covid-19.

Sob aplausos de médicos e enfermeiros, o bebê saiu nos braços da mãe, Maria José, de 17 anos. A equipe fez questão de participar dos festejos que marcaram a alta.

No dia 16 de maio, Heitor superou uma etapa importante do tratamento para a doença, quando deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Huoc. Ele ficou lá durante 37 dias. Na ocasião, a mãe declarou que Deus havia dado o menino a ela duas vezes.

Natural de Serra Talhada, o bebê chegou ao hospital no fim de março. Ele ficou em estado grave. No dia da saída da UTI, a comemoração também foi grande.

Desde que deixou a unidade de terapia intensiva, Heitor passou pela segunda fase da recuperação, em uma enfermaria, que durou 12 dias.

O movimento da terceira via em Tuparetama‏

Por Joel Gomes* Em viagem a Recife, em recente audiência, o Vice Governador Raul Henry demonstrou apreço político a Tuparetama, prestigiando as filiações partidárias dos dissidentes do grupo que elegeu Deva Pessoa e lideranças que inicialmente compuseram o governo atual. O grupo nasceu em razão do distanciamento do prefeito com o Vereador Joel Gomes, Orlando […]

Raul_Henry

Por Joel Gomes*

Em viagem a Recife, em recente audiência, o Vice Governador Raul Henry demonstrou apreço político a Tuparetama, prestigiando as filiações partidárias dos dissidentes do grupo que elegeu Deva Pessoa e lideranças que inicialmente compuseram o governo atual.

O grupo nasceu em razão do distanciamento do prefeito com o Vereador Joel Gomes, Orlando da Cacimbinha (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuparetama), De Assis Gomes, Doutor Renato Granjeiro e tantos outros que estiveram na linha de frente da vitória que derrubou Sávio Torres e seu grupo do “trono”, segundo seus oposicionista assim colocam.

A denominada “Terceira Via”, composta pelo ex-vice prefeito Romero Perazzo, Joel Gomes, Orlando da Cacimbinha, Sávio Pessoa (irmão de Deva) e outras lideranças, já confirmaram o intento e comunicaram a Henry e ao próprio Palácio do Governo que vão à luta nas Eleições de outubro, também como base do governo estadual e já arregaçaram as ‘mangas’ das camisas solicitando benefícios para a população de Tuparetama.

Na lista ofícios para o Sistema de Abastecimento de Água da Vila Bom Jesus e demais bairros vizinhos e o asfaltamento da Estrada PE 391 que liga Tuparetama ao Distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito.

Segundo afirmam tais componentes, houve reuniões, sim, diversas, porém, sem efeito construtivo nenhum para que houvesse a manutenção de todos contra a provável candidatura de Sávio Torres que depende do TCE-PE; TJPE e TRF para ser candidato.

Fica a pergunta: será que o Prefeito Dêva vai descer do salto alto em Tuparetama?

*Joel Gomes é vereador e integrante da chamada terceira via em Tuparetama

Lula diz que objetivo do governo de Temer é fazer um “desmonte do país”

Por: Agência Estado Em manifestação com milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do governo de Michel Temer é fazer um “desmonte do país”. “Eles não querem governo, querem vender o patrimônio público”, afirmou o petista. “Só sabem privatizar, e para privatizar, não precisa ter […]

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O ex-presidente Lula em ato no Rio de Janeiro, nesta segunda F.DANA AP

Por: Agência Estado

Em manifestação com milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do governo de Michel Temer é fazer um “desmonte do país”. “Eles não querem governo, querem vender o patrimônio público”, afirmou o petista.

“Só sabem privatizar, e para privatizar, não precisa ter governo precisa ter agiota”, acrescentou em seguida. Depois, Lula fez referência à entrevista do ministro das Relações Exteriores, José Serra, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira. “Eu lembrei de uma coisa que o Chico Buarque disse que ele gosta do governo da Dilma e do PT porque nós não falamos grosso com a Bolívia e não falamos fino com os Estados Unidos”, disse o ex-presidente.

“Voltou o complexo de vira-lata, o ministro Serra reconheceu que o Brasil não pode se meter em coisa de países grandes, que temos de conhecer nosso lugar, que somos pequenos, que somos pobres”, criticou Lula. Além disso, o ex-presidente afirmou que o governo interino age mal ao excluir alguns ministérios voltados a questões sociais. “Era melhor ter tirado o ministério da Fazenda ou do Planejamento do que os ministérios que cuidam dos pobres. “Não é ministério que cuida de estatística, de número, é ministério que cuida de gente, de criança, de mulheres, de velho de homem”, comparou Lula.

Ele disse ainda que só quem pode tirar Dilma do poder é quem a elegeu e não os deputados da Câmara. O ato desta sexta-feira foi organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Segundo os organizadores,cerca de 100 mil pessoas compareceram ao protesto.

Sport x Afogados de portões fechados

Portal NE45 O Sport emitiu uma nota, na tarde desta sexta-feira (11), afirmando que a partida contra o Afogados, neste domingo (13), pelo Campeonato Pernambucano, não terá a presença de público. O motivo foi uma orientação da Federação Pernambucana de Futebol para o clube, para que solucione todas as medidas solicitadas pelo Corpo de Bombeiros […]

Portal NE45

O Sport emitiu uma nota, na tarde desta sexta-feira (11), afirmando que a partida contra o Afogados, neste domingo (13), pelo Campeonato Pernambucano, não terá a presença de público. O motivo foi uma orientação da Federação Pernambucana de Futebol para o clube, para que solucione todas as medidas solicitadas pelo Corpo de Bombeiros na sua última vistoria à Ilha do Retiro.

De acordo com o Sport, os requisitos vêm sendo cumpridos. Alguns já concluídos e outros em estão em execução pela Vice-Presidência de Patrimônio. Dentre esses fatores, estão a troca de corrimões nas escadas, instalação de placas de fuga e iluminação para orientar a saída, um plano de emergência feito junto à brigada do Corpo de Bombeiros, finalizando com um projeto de segurança contra incêndio e pânico.

De acordo com a nota do Leão, a maior parte do novo material para ser instalado já foi adquirido e o clube contratou profissionais que possam elaborar e apresentar sobre o plano de emergência e o projeto de segurança contra incêndio e pânico.

Ainda nesta sexta, pela manhã, o Rubro-negro já entrou em contato com o Corpo de Bombeiros solicitando o agendamento de uma nova vistoria. A expectativa é que, o quanto antes, a Ilha do Retiro seja liberada para poder receber novamente o torcedor do Sport.

Rádio Pajeú transmite: a Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmite a partir das 4 da tarde.

Você acompanha sintonizando 99,3, pelo www.radiopajeu.com.br ,  por aplicativo próprio e no RadiosNet.

A equipe terá  Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti,  Augusto Martins, Marcony Pereira, Nill Júnior,  Tito Barbosa,  Leandro Simões,  Samuelson Humberto e Tony Medeiros.

Antes, no sábado,  às quatro da tarde direto do Vianão,  transmite Sete de Setembro x Santa Cruz.  O jogo acontece em Afogados por falta de condições de jogo no estádio da equipe de Garanhuns.